Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 1199, de 04 de Dezembro de 2019

  • Ementa: DENOMINA O NOME DE RUA WALKER FARIA EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: DENOMINA O NOME DE RUA WALKER FARIA EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1199/2019

Lei Ordinária Nº 1198, de 29 de Novembro de 2019

  • Ementa: CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1198/2019

Lei Ordinária Nº 1197, de 29 de Novembro de 2019

  • Ementa: CONSIDERA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "LIGA ITAOCARENSE DE DESPORTOS - LIGA".
  • Indexação: CONSIDERA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "LIGA ITAOCARENSE DE DESPORTOS - LIGA"
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1197/2019

Lei Ordinária Nº 1196, de 29 de Novembro de 2019

  • Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O PODER LEGISLATIVO NO VALOR DE R$ 16.100,00.
  • Indexação: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O PODER LEGISLATIVO NO VALOR DE R$ 16.100,00
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1196/2019

Lei Ordinária Nº 1195, de 29 de Novembro de 2019

  • Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.019.000,00.
  • Indexação: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.019.000,00
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1195/2019

Lei Ordinária Nº 1194, de 22 de Novembro de 2019

  • Ementa: DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORES DE DIABETES NAS ESCOLAS PUBLICAS E MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORES DE DIABETES NAS ESCOLAS PUBLICAS E MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1194/2019

Lei Ordinária Nº 1193, de 14 de Novembro de 2019

  • Ementa: "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA DE ITAOCARA - RJ."
  • Indexação: "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA DE ITAOCARA - RJ"
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1193/2019

Lei Ordinária Nº 1192, de 29 de Outubro de 2019

  • Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO EM ITAOCARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO EM ITAOCARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1192/2019

Lei Ordinária Nº 1191, de 18 de Outubro de 2019

  • Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 42, 43, 54, 56 DA LEI 104/84, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Indexação: ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 42, 43, 54, 56 DA LEI 104/84, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1191/2019

Lei Ordinária Nº 1190, de 07 de Outubro de 2019

  • Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
  • Indexação: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1190/2019