Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 1124, de 19 de Dezembro de 2017

  • Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ITAOCARA PARA O QUADRIÊNIO DE 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIENIO DE 2018-2021
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1124/2017

Lei Ordinária Nº 1120, de 27 de Novembro de 2017

  • Ementa: Dispõe sobre a alteração do valor do Cargo em Comissão dos Assessores de Vereador da Câmara Municipal de Itaocara e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1120/2017

Lei Ordinária Nº 1099, de 03 de Julho de 2017

  • Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: LDO 2018
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1099/2017

Lei Ordinária Nº 1092, de 27 de Abril de 2017

  • Ementa: Dispõe sobre a alteração e criação dos cargos e funções da Câmara Municipal de Itaocara e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1092/2017

Lei Ordinária Nº 1086, de 26 de Dezembro de 2016

Lei Ordinária Nº 1075, de 28 de Novembro de 2016

  • Ementa: Concede Abono Salarial em parcela única aos servidores efetivos, comissionados e inativos da Câmara Municipal de Itaocara, e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1075/2016

Lei Ordinária Nº 1060, de 08 de Julho de 2016

  • Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: LDO 2017
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1060/2016

Lei Ordinária Nº 1058, de 27 de Abril de 2016

  • Ementa: Dispõe sobre a criação de Funções Gratificadas da Câmara Municipal de Itaocara e da outras providências
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1058/2016

Lei Ordinária Nº 1020, de 13 de Julho de 2015

  • Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: LDO 2016
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1020/2015

Lei Ordinária Nº 1117, de 01 de Junho de 2015

  • Ementa: Institui no município de Itaocara o Programa de Alimentação Especial a ser fornecido na merenda escolar da rede municipal de ensino para atender crianças portadoras de diabetes melito, e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1117/2015