Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 1349, de 13 de Maio de 2022

  • Ementa: "ALTERA A REDAÇÃO DA ALINEA "C" DO INCISO III, DO ART. 1°, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.344, DE 27 DE ABRIL DE 2022."
  • Indexação: "ALTERA A REDAÇÃO DA ALINEA "C" DO INCISO III, DO ART. 1°, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.344, DE 27 DE ABRIL DE 2022.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1349/2022

Lei Ordinária Nº 1348, de 13 de Maio de 2022

  • Ementa: Autoriza a aplicação dos recursos nas atividades/projetos por meio de Abertura de Crédito Adicional Especial - 300.000,00
  • Indexação: Autoriza a aplicação dos recursos nas atividades/projetos por meio de Abertura de Crédito Adicional Especial - 300.000,00
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1348/2022

Lei Ordinária Nº 1347, de 13 de Maio de 2022

  • Ementa: INSTITUI A DECLARAÇAO ELETRONICA MENSAL DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA PARA AS INSTITUIÇÕES FINANCElRAJ5INTEGRANTES . I DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, NOS TERMOS DA LE~ 4.595/64, A SER REALIZADA POR MEIO DO SOFTWARE DE DECLARAÇÃO MENSAL DE SERVIÇOS BANCÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
  • Indexação: INSTITUI A DECLARAÇAO ELETRONICA MENSAL DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA PARA AS INSTITUIÇÕES FINANCElRAJ5INTEGRANTES . I DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, NOS TERMOS DA LE~ 4.595/64, A SER REALIZADA POR MEIO DO SOFTWARE DE DECLARAÇÃO MENSAL DE SERVIÇOS BANCÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1347/2022

Lei Ordinária Nº 1346, de 05 de Maio de 2022

  • Ementa: DISPÔE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CAMERAS DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAOCARA - RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: DISPÔE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CAMERAS DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAOCARA - RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1346/2022

Lei Ordinária Nº 1345, de 27 de Abril de 2022

  • Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICIPIO DE ITAOCARA, O DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE E O DIA DO CONTADOR.
  • Indexação: INCLUI NO CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICIPIO DE ITAOCARA, O DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE E O DIA DO CONTADOR
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1345/2022

Lei Ordinária Nº 1344, de 27 de Abril de 2022

  • Ementa: "CRIA NOVAS VAGAS PARA OS CARGOS QUE MENCIONA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
  • Indexação: CRIA NOVAS VAGAS PARA OS CARGOS QUE MENCIONA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1344/2022

Lei Ordinária Nº 1343, de 05 de Abril de 2022

  • Ementa: DA NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ART. 5º DA LEI Nº 1.287/2021 SOBRE CONSELHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
  • Indexação: DA NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ART. 5º DA LEI Nº 1.287/2021 SOBRE CONSELHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1343/2022

Lei Ordinária Nº 1342, de 18 de Março de 2022

  • Ementa: "Autoriza a aplicação dos recursos nas atividades/projetos por meio de Abertura de Crédito Adicional Especial". R$ 49.500,00
  • Indexação: "Autoriza a aplicação dos recursos nas atividades/projetos por meio de Abertura de Crédito Adicional Especial". R$ 49.500,00.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1342/2022

Lei Ordinária Nº 1341, de 18 de Março de 2022

  • Ementa: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 1.335, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, COM A FINALIDADE DE CORRIGIR O NÚMERO DA PORTARIA EDITADA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, BEM COMO O VALOR DO RECURSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
  • Indexação: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 1.335, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, COM A FINALIDADE DE CORRIGIR O NÚMERO DA PORTARIA EDITADA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, BEM COMO O VALOR DO RECURSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1341/2022

Lei Ordinária Nº 1340, de 16 de Março de 2022

  • Ementa: CONCEDE ANISTIA INTEGRAL DA MULTA E DISPENSA DOS JUROS AOS CQNTRIBUINTES E DEVEDORESDE IPTU FAZENDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: CONCEDE ANISTIA INTEGRAL DA MULTA E DISPENSA DOS JUROS AOS CQNTRIBUINTES E DEVEDORESDE IPTU FAZENDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1340/2022