Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 1203, de 16 de Dezembro de 2019

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DE CABOS E FIAÇÃO ÁREA EXCEDENTES E SEM USO INSTALADOS POR PRESTADORAS DE SERVIÇOS QUE OPEREM NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA.
  • Indexação: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DE CABOS E FIAÇÃO ÁREA EXCEDENTES E SEM USO INSTALADOS POR PRESTADORAS DE SERVIÇOS QUE OPEREM NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1203/2019

Lei Ordinária Nº 1202, de 16 de Dezembro de 2019

  • Ementa: "AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS QUE TORNARAM INSERVÍVEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL".
  • Indexação: "AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS QUE TORNARAM INSERVÍVEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL".
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1202/2019

Lei Ordinária Nº 1201, de 12 de Dezembro de 2019

  • Ementa: CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1201/2019

Lei Ordinária Nº 1200, de 04 de Dezembro de 2019

  • Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR R$ 250.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR R$ 250.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1200/2019

Lei Ordinária Nº 1199, de 04 de Dezembro de 2019

  • Ementa: DENOMINA O NOME DE RUA WALKER FARIA EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: DENOMINA O NOME DE RUA WALKER FARIA EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1199/2019

Lei Ordinária Nº 1198, de 29 de Novembro de 2019

  • Ementa: CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1198/2019

Lei Ordinária Nº 1197, de 29 de Novembro de 2019

  • Ementa: CONSIDERA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "LIGA ITAOCARENSE DE DESPORTOS - LIGA".
  • Indexação: CONSIDERA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "LIGA ITAOCARENSE DE DESPORTOS - LIGA"
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1197/2019

Lei Ordinária Nº 1196, de 29 de Novembro de 2019

  • Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O PODER LEGISLATIVO NO VALOR DE R$ 16.100,00.
  • Indexação: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O PODER LEGISLATIVO NO VALOR DE R$ 16.100,00
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1196/2019

Lei Ordinária Nº 1195, de 29 de Novembro de 2019

  • Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.019.000,00.
  • Indexação: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.019.000,00
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1195/2019

Lei Ordinária Nº 1194, de 22 de Novembro de 2019

  • Ementa: DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORES DE DIABETES NAS ESCOLAS PUBLICAS E MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORES DE DIABETES NAS ESCOLAS PUBLICAS E MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1194/2019