Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 1134, de 23 de Março de 2018

Lei Ordinária Nº 1133, de 23 de Março de 2018

  • Ementa: Altera o nome da Rua Projetada A, localizada no bairro Adolvani, passando a denominar-se Rua Wilson Terração.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1133/2018

Lei Ordinária Nº 1132, de 23 de Março de 2018

  • Ementa: Altera o nome da Rua Projetada B, localizada no bairro Adolvani, passando a denominar-se Rua Dirceo Borges Pinheiro.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1132/2018

Lei Ordinária Nº 1131, de 23 de Março de 2018

  • Ementa: Corrige os vencimentos dos servidores ocupantes de cargos de profissionais do magistério público da educação básica, para o fim específico de adequação ao piso nacional, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008 e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1131/2018

Lei Ordinária Nº 1130, de 23 de Março de 2018

Lei Ordinária Nº 1129, de 23 de Março de 2018

Lei Ordinária Nº 1127, de 22 de Dezembro de 2017

  • Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
  • Indexação: ORÇAMENTO EXERCICIO DE 2018
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1127/2017

Lei Ordinária Nº 1124, de 19 de Dezembro de 2017

  • Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ITAOCARA PARA O QUADRIÊNIO DE 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIENIO DE 2018-2021
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1124/2017

Lei Ordinária Nº 1120, de 27 de Novembro de 2017

  • Ementa: Dispõe sobre a alteração do valor do Cargo em Comissão dos Assessores de Vereador da Câmara Municipal de Itaocara e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1120/2017

Lei Ordinária Nº 1099, de 03 de Julho de 2017

  • Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: LDO 2018
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1099/2017