Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 1075, de 28 de Novembro de 2016

  • Ementa: Concede Abono Salarial em parcela única aos servidores efetivos, comissionados e inativos da Câmara Municipal de Itaocara, e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1075/2016

Lei Ordinária Nº 1060, de 08 de Julho de 2016

  • Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: LDO 2017
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1060/2016

Lei Ordinária Nº 1058, de 27 de Abril de 2016

  • Ementa: Dispõe sobre a criação de Funções Gratificadas da Câmara Municipal de Itaocara e da outras providências
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1058/2016

Lei Ordinária Nº 1020, de 13 de Julho de 2015

  • Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: LDO 2016
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1020/2015

Lei Ordinária Nº 1117, de 01 de Junho de 2015

  • Ementa: Institui no município de Itaocara o Programa de Alimentação Especial a ser fornecido na merenda escolar da rede municipal de ensino para atender crianças portadoras de diabetes melito, e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1117/2015

Lei Ordinária Nº 1116, de 01 de Junho de 2015

  • Ementa: Dispõe sobre a criação de "Área de Preservação Esportiva e de Lazer" no terreno onde se localiza o Estádio Municipal Tenente Paulo Ignácio de Araujo.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1116/2015

Lei Ordinária Nº 1115, de 01 de Junho de 2015

  • Ementa: Cria o "Programa de teste vocacionais para os alunos das escolas públicas municipais e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1115/2015

Lei Ordinária Nº 1017, de 01 de Junho de 2015

  • Ementa: Institui no município de Itaocara o Programa de Alimentação Especial a ser fornecido na merenda escolar da rede municipal de ensino para atender crianças portadoras de diabetes melito, e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1017/2015

Lei Ordinária Nº 1016, de 01 de Junho de 2015

  • Ementa: Dispõe sobre a criação de "Área de Preservação Esportiva e Lazer" no terreno onde se localiza o Estádio Municipal Tenente Paulo Ignácio de Araújo.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1016/2015

Lei Ordinária Nº 1015, de 01 de Junho de 2015

  • Ementa: Cria o "Programa de teste vocacional para os alunos das escolas públicas municipais e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1015/2015