Portarias do Legislativo

Portaria Nº 041, de 01 de Junho de 2021

  • Ementa: Constituir a Comissão Especial para tratar da tramitação e deliberação do Projeto de Lei 016/2021, cujo objeto cuida de instituição do Código Ambiental do Município de ltaocara, conforme determinação do Regimento Interno desta Câmara Municipal, nos termos da Resolução 002/2021
  • Indexação: Constituir a Comissão Especial para tratar da tramitação e deliberação do Projeto de Lei 016/2021, cujo objeto cuida de instituição do Código Ambiental do Município de ltaocara, conforme determinação do Regimento Interno desta Câmara Municipal, nos termos da Resolução 002/2021.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 041/2021

Portaria Nº 040, de 20 de Maio de 2021

Portaria Nº 039, de 14 de Maio de 2021

  • Ementa: Constituir a Comissão Especial da COVID-19, no âmbito da Câmara Municipal de ltaocara, nos termos da Resolução 001/2021, para vigorar pelo prazo de 180 ( cento o oitenta) dias.
  • Indexação: Constituir a Comissão Especial da COVID-19, no âmbito da Câmara Municipal de ltaocara, nos termos da Resolução 001/2021, para vigorar pelo prazo de 180 ( cento o oitenta) dias
  • Texto Orginal: Portaria Nº 039/2021

Portaria Nº 039, de 14 de Maio de 2021

Portaria Nº 038, de 14 de Maio de 2021

  • Ementa: Concede férias ao servidor Joao Brand, período 2019/2020
  • Indexação: ferias
  • Texto Orginal: Portaria Nº 038/2021

Portaria Nº 037, de 10 de Maio de 2021

  • Ementa: Concede férias ao servidor Joao Brand, período 2018/2019
  • Indexação: ferias
  • Texto Orginal: Portaria Nº 037/2021

Portaria Nº 036, de 18 de Março de 2021

  • Ementa: NOMEAR o Sr. EDUARDO BARBOSA ANTUNES, para o Cargo Comissionado de ASSESSOR TÉCNICO PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Itaocara.
  • Indexação: NOMEAR Cargo Comissionado de ASSESSOR TÉCNICO PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Itaocara.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 036/2021

Portaria Nº 035, de 18 de Março de 2021

  • Ementa: EXONERAR, a Sra. LETÍCIA MACHADO DA SILVA CUNHA, do Cargo Comissionado de ASSESSOR TÉCNICO PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Itaocara.
  • Indexação: EXONERAR, Cargo Comissionado de ASSESSOR TÉCNICO PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Itaocara.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 035/2021

Portaria Nº 034, de 03 de Março de 2021

  • Ementa: NOMEAR, o Sr. MANOLO BORGES PINHEIRO, para o Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR do Vereador RAFAEL FERREIRA FIGUEIRA da Câmara Municipal de Itaocara.
  • Indexação: NOMEAR, Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR
  • Texto Orginal: Portaria Nº 034/2021

Portaria Nº 033, de 02 de Março de 2021

  • Ementa: EXONERAR, o Sr. FILIPE FERREIRA ESTABANEZ, do Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR do Vereador RAFAEL FERREIRA FIGUEIRA da Câmara Municipal de Itaocara.
  • Indexação: EXONERAR, Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR
  • Texto Orginal: Portaria Nº 033/2021