Câmara Municipal de Itaocara

Ementa: Estabelece regras relativas à atuação do fiscal de contrato, no âmbito da Câmara Municipal de Itaocara.
Indexação: Estabelece regras relativas à atuação do fiscal de contrato, no âmbito da Câmara Municipal de Itaocara
Texto Orginal: Resolução Nº 002/2022

Ementa: Estabelece diretrizes para a realização de contratações diretas com fundamento na Lei 14.133, de r de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Itaocara/RJ
Indexação: Estabelece diretrizes para a realização de contratações diretas com fundamento na Lei 14.133, de r de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Itaocara/RJ.
Texto Orginal: Resolução Nº 001/2022

Ementa: Resolução 005/2021- Cria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Itaocara/RJ, e dá outras providências
Indexação: Resolução 005-2021
Texto Orginal: Resolução Nº 005/2021

Ementa: ADOTA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA "PREGÃO" PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO.
Indexação: ADOTA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA "PREGÃO" PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO
Texto Orginal: Resolução Nº 003/2021

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR A TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA DO PROJETO DE LEI 16/2021, QUE INSTITUI O CÓDIGO AMBIENTAL DO MUNICIPIO DE ITAOCARA, ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA ADMINISTRAÇÃO DA QUALIDADE AMBIENTAL EM SEU TERRITORIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR A TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA DO PROJETO DE LEI 16/2021, QUE INSTITUI O CÓDIGO AMBIENTAL DO MUNICIPIO DE ITAOCARA, ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA ADMINISTRAÇÃO DA QUALIDADE AMBIENTAL EM SEU TERRITORIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Orginal: Resolução Nº 002/2021

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR AS AÇÕES DE PREVENÇÃO, CONTROLE E ENFRENTAMENTO TOMADAS PELO PODER PÚBLICO EM RELAÇÃO AO CORONA VÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE IT AOCARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR AS AÇÕES DE PREVENÇÃO, CONTROLE E ENFRENTAMENTO TOMADAS PELO PODER PÚBLICO EM RELAÇÃO AO CORONA VÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE IT AOCARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Orginal: Resolução Nº 001/2021

Ementa: Dispõe sobre a proteção dos direitos de propriedade intelectual do domínio público do site da Câmara Municipal de Itaocara, assim como de seus e-mails institucionais.
Indexação: Dispõe sobre a proteção dos direitos de propriedade intelectual do domínio público do site da Câmara Municipal de Itaocara, assim como de seus e-mails institucionais
Texto Orginal: Resolução Nº 002/2020

Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da escolha dos gabinetes por parte dos vereadores da Câmara Municipal de Itaocara.
Indexação: Dispõe sobre a regulamentação da escolha dos gabinetes por parte dos vereadores da Câmara Municipal de Itaocara
Texto Orginal: Resolução Nº 001/2020

Ementa: RESOLUÇÃO 005/2019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019- Substitui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaocara, no Estado do Rio de Janeiro.
Indexação: Resolução 005/2019, de 20 de Dezembro de 2019- Substitui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaocara, no Estado do Rio de Janeiro.
Texto Orginal: Resolução Nº 005/2019

Ementa: Dispõe sobre a criação de Comissão Especial destinada a tratar da reforma e atualização da Lei Orgânica do Município de Itaocara e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaocara, e dá outras providências.
Indexação: Dispõe sobre a criação de Comissão Especial destinada a tratar da reforma e atualização da Lei Orgânica do Município de Itaocara e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaocara, e dá outras providências
Texto Orginal: Resolução Nº 004/2019