Resolução Nº 002, de 22 de Setembro de 2020

• Ementa: Dispõe sobre a proteção dos direitos de propriedade intelectual do domínio público do site da Câmara Municipal de Itaocara, assim como de seus e-mails institucionais.
• Indexação: Dispõe sobre a proteção dos direitos de propriedade intelectual do domínio público do site da Câmara Municipal de Itaocara, assim como de seus e-mails institucionais
• Texto Orginal: Resolução Nº 002/2020

Resolução Nº 001, de 11 de Agosto de 2020

• Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da escolha dos gabinetes por parte dos vereadores da Câmara Municipal de Itaocara.
• Indexação: Dispõe sobre a regulamentação da escolha dos gabinetes por parte dos vereadores da Câmara Municipal de Itaocara
• Texto Orginal: Resolução Nº 001/2020

Resolução Nº 005, de 20 de Dezembro de 2019

• Ementa: RESOLUÇÃO 005/2019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019- Substitui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaocara, no Estado do Rio de Janeiro.
• Indexação: Resolução 005/2019, de 20 de Dezembro de 2019- Substitui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaocara, no Estado do Rio de Janeiro.
• Texto Orginal: Resolução Nº 005/2019

Resolução Nº 004, de 27 de Junho de 2019

• Ementa: Dispõe sobre a criação de Comissão Especial destinada a tratar da reforma e atualização da Lei Orgânica do Município de Itaocara e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaocara, e dá outras providências.
• Indexação: Dispõe sobre a criação de Comissão Especial destinada a tratar da reforma e atualização da Lei Orgânica do Município de Itaocara e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaocara, e dá outras providências
• Texto Orginal: Resolução Nº 004/2019

Resolução Nº 003, de 25 de Abril de 2019

• Ementa: Dispõe sobre a criação de Comissão Especial destinada a tratar da situação de supostas irregularidades na contratação de projeto arquitetônico para a construção do prédio da Câmara Municipal de Itaocara.
• Texto Orginal: Resolução Nº 003/2019

Resolução Nº 002, de 17 de Abril de 2019

• Ementa: Projeto de Resolução n°002, de 15 de Abril de 2019, Dispõe sobre a criação de Comissão Especial destinada a tratar da situação de grave desequilíbrio financeiro do Instituto de Previdência (ITAPREV),com a indicação de adoção de medidas de saneamento.
• Indexação: Projeto de Resolução n°002, de 15 de Abril de 2019, Dispõe sobre a criação de Comissão Especial destinada a tratar da situação de grave desequilíbrio financeiro do Instituto de Previdência (ITAPREV)
• Texto Orginal: Resolução Nº 002/2019

Resolução Nº 001, de 11 de Abril de 2019

• Ementa: Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à doação de bem móvel ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
• Texto Orginal: Resolução Nº 001/2019

Resolução Nº 001, de 31 de Julho de 2018

• Ementa: Ementa: Regulamenta o uso de veículos oficiais da Câmara Municipal de Itaocara e dá outras providências...
• Texto Orginal: Resolução Nº 001/2018

Resolução Nº 002, de 15 de Setembro de 2015

• Ementa: "Dispõe sobre a normatização da utilização dos veículos oficiais e dá outras providências.
• Texto Orginal: Resolução Nº 002/2015

Resolução Nº 001, de 01 de Abril de 2015

• Ementa: Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de Inquérito para apurar irregularidade administrativa praticada pelo Executivo.
• Texto Orginal: Resolução Nº 001/2015