Resolução Nº 002, de 22 de Setembro de 2020
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Ementa: Dispõe sobre a proteção dos direitos de propriedade intelectual do domínio público do site da Câmara Municipal de Itaocara, assim como de seus e-mails institucionais.
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Indexação: Dispõe sobre a proteção dos direitos de propriedade intelectual do domínio público do site da Câmara Municipal de Itaocara, assim como de seus e-mails institucionais
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Texto Orginal:
Resolução Nº 002/2020
Resolução Nº 001, de 11 de Agosto de 2020
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Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da escolha dos gabinetes por parte dos vereadores da Câmara Municipal de Itaocara.
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Indexação: Dispõe sobre a regulamentação da escolha dos gabinetes por parte dos vereadores da Câmara Municipal de Itaocara
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Texto Orginal:
Resolução Nº 001/2020
Resolução Nº 005, de 20 de Dezembro de 2019
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Ementa: RESOLUÇÃO 005/2019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019- Substitui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaocara, no Estado do Rio de Janeiro.
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Indexação: Resolução 005/2019, de 20 de Dezembro de 2019- Substitui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaocara, no Estado do Rio de Janeiro.
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Texto Orginal:
Resolução Nº 005/2019
Resolução Nº 004, de 27 de Junho de 2019
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Ementa: Dispõe sobre a criação de Comissão Especial destinada a tratar da reforma e atualização da Lei Orgânica do Município de Itaocara e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaocara, e dá outras providências.
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Indexação: Dispõe sobre a criação de Comissão Especial destinada a tratar da reforma e atualização da Lei Orgânica do Município de Itaocara e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaocara, e dá outras providências
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Texto Orginal:
Resolução Nº 004/2019
Resolução Nº 003, de 25 de Abril de 2019
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Ementa: Dispõe sobre a criação de Comissão Especial destinada a tratar da situação de supostas irregularidades na contratação de projeto arquitetônico para a construção do prédio da Câmara Municipal de Itaocara.
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Texto Orginal:
Resolução Nº 003/2019
Resolução Nº 002, de 17 de Abril de 2019
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Ementa: Projeto de Resolução n°002, de 15 de Abril de 2019, Dispõe sobre a criação de Comissão Especial destinada a tratar da situação de grave desequilíbrio financeiro do Instituto de Previdência (ITAPREV),com a indicação de adoção de medidas de saneamento.
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Indexação: Projeto de Resolução n°002, de 15 de Abril de 2019, Dispõe sobre a criação de Comissão Especial destinada a tratar da situação de grave desequilíbrio financeiro do Instituto de Previdência (ITAPREV)
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Texto Orginal:
Resolução Nº 002/2019
Resolução Nº 001, de 11 de Abril de 2019
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Ementa: Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à doação de bem móvel ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
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Texto Orginal:
Resolução Nº 001/2019
Resolução Nº 001, de 31 de Julho de 2018
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Ementa: Ementa: Regulamenta o uso de veículos oficiais da Câmara Municipal de Itaocara e dá outras providências...
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Texto Orginal:
Resolução Nº 001/2018
Resolução Nº 002, de 15 de Setembro de 2015
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Ementa: "Dispõe sobre a normatização da utilização dos veículos oficiais e dá outras providências.
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Texto Orginal:
Resolução Nº 002/2015
Resolução Nº 001, de 01 de Abril de 2015
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Ementa: Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de Inquérito para apurar irregularidade administrativa praticada pelo Executivo.
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Texto Orginal:
Resolução Nº 001/2015