Resolução Nº 003, de 12 de Agosto de 2021

  • Ementa: ADOTA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA "PREGÃO" PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO.
  • Indexação: ADOTA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA "PREGÃO" PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO
  • Texto Orginal: Resolução Nº 003/2021

Resolução Nº 002, de 25 de Maio de 2021

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR A TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA DO PROJETO DE LEI 16/2021, QUE INSTITUI O CÓDIGO AMBIENTAL DO MUNICIPIO DE ITAOCARA, ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA ADMINISTRAÇÃO DA QUALIDADE AMBIENTAL EM SEU TERRITORIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR A TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA DO PROJETO DE LEI 16/2021, QUE INSTITUI O CÓDIGO AMBIENTAL DO MUNICIPIO DE ITAOCARA, ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA ADMINISTRAÇÃO DA QUALIDADE AMBIENTAL EM SEU TERRITORIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Texto Orginal: Resolução Nº 002/2021

Resolução Nº 001, de 13 de Maio de 2021

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR AS AÇÕES DE PREVENÇÃO, CONTROLE E ENFRENTAMENTO TOMADAS PELO PODER PÚBLICO EM RELAÇÃO AO CORONA VÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE IT AOCARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR AS AÇÕES DE PREVENÇÃO, CONTROLE E ENFRENTAMENTO TOMADAS PELO PODER PÚBLICO EM RELAÇÃO AO CORONA VÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE IT AOCARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Texto Orginal: Resolução Nº 001/2021

Resolução Nº 002, de 22 de Setembro de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre a proteção dos direitos de propriedade intelectual do domínio público do site da Câmara Municipal de Itaocara, assim como de seus e-mails institucionais.
  • Indexação: Dispõe sobre a proteção dos direitos de propriedade intelectual do domínio público do site da Câmara Municipal de Itaocara, assim como de seus e-mails institucionais
  • Texto Orginal: Resolução Nº 002/2020

Resolução Nº 001, de 11 de Agosto de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da escolha dos gabinetes por parte dos vereadores da Câmara Municipal de Itaocara.
  • Indexação: Dispõe sobre a regulamentação da escolha dos gabinetes por parte dos vereadores da Câmara Municipal de Itaocara
  • Texto Orginal: Resolução Nº 001/2020

Resolução Nº 005, de 20 de Dezembro de 2019

  • Ementa: RESOLUÇÃO 005/2019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019- Substitui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaocara, no Estado do Rio de Janeiro.
  • Indexação: Resolução 005/2019, de 20 de Dezembro de 2019- Substitui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaocara, no Estado do Rio de Janeiro.
  • Texto Orginal: Resolução Nº 005/2019

Resolução Nº 004, de 27 de Junho de 2019

  • Ementa: Dispõe sobre a criação de Comissão Especial destinada a tratar da reforma e atualização da Lei Orgânica do Município de Itaocara e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaocara, e dá outras providências.
  • Indexação: Dispõe sobre a criação de Comissão Especial destinada a tratar da reforma e atualização da Lei Orgânica do Município de Itaocara e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaocara, e dá outras providências
  • Texto Orginal: Resolução Nº 004/2019

Resolução Nº 003, de 25 de Abril de 2019

  • Ementa: Dispõe sobre a criação de Comissão Especial destinada a tratar da situação de supostas irregularidades na contratação de projeto arquitetônico para a construção do prédio da Câmara Municipal de Itaocara.
  • Texto Orginal: Resolução Nº 003/2019

Resolução Nº 002, de 17 de Abril de 2019

  • Ementa: Projeto de Resolução n°002, de 15 de Abril de 2019, Dispõe sobre a criação de Comissão Especial destinada a tratar da situação de grave desequilíbrio financeiro do Instituto de Previdência (ITAPREV),com a indicação de adoção de medidas de saneamento.
  • Indexação: Projeto de Resolução n°002, de 15 de Abril de 2019, Dispõe sobre a criação de Comissão Especial destinada a tratar da situação de grave desequilíbrio financeiro do Instituto de Previdência (ITAPREV)
  • Texto Orginal: Resolução Nº 002/2019

Resolução Nº 001, de 11 de Abril de 2019

  • Ementa: Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à doação de bem móvel ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Resolução Nº 001/2019