Resolução Nº 004, de 27 de Junho de 2019

  • Ementa: Dispõe sobre a criação de Comissão Especial destinada a tratar da reforma e atualização da Lei Orgânica do Município de Itaocara e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaocara, e dá outras providências.
  • Indexação: Dispõe sobre a criação de Comissão Especial destinada a tratar da reforma e atualização da Lei Orgânica do Município de Itaocara e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaocara, e dá outras providências
  • Texto Orginal: Resolução Nº 004/2019

Resolução Nº 003, de 25 de Abril de 2019

  • Ementa: Dispõe sobre a criação de Comissão Especial destinada a tratar da situação de supostas irregularidades na contratação de projeto arquitetônico para a construção do prédio da Câmara Municipal de Itaocara.
  • Texto Orginal: Resolução Nº 003/2019

Resolução Nº 002, de 17 de Abril de 2019

  • Ementa: Projeto de Resolução n°002, de 15 de Abril de 2019, Dispõe sobre a criação de Comissão Especial destinada a tratar da situação de grave desequilíbrio financeiro do Instituto de Previdência (ITAPREV),com a indicação de adoção de medidas de saneamento.
  • Indexação: Projeto de Resolução n°002, de 15 de Abril de 2019, Dispõe sobre a criação de Comissão Especial destinada a tratar da situação de grave desequilíbrio financeiro do Instituto de Previdência (ITAPREV)
  • Texto Orginal: Resolução Nº 002/2019

Resolução Nº 001, de 11 de Abril de 2019

  • Ementa: Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à doação de bem móvel ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Resolução Nº 001/2019

Resolução Nº 001, de 31 de Julho de 2018

  • Ementa: Ementa: Regulamenta o uso de veículos oficiais da Câmara Municipal de Itaocara e dá outras providências...
  • Texto Orginal: Resolução Nº 001/2018

Resolução Nº 002, de 15 de Setembro de 2015

  • Ementa: "Dispõe sobre a normatização da utilização dos veículos oficiais e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Resolução Nº 002/2015

Resolução Nº 001, de 01 de Abril de 2015

  • Ementa: Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de Inquérito para apurar irregularidade administrativa praticada pelo Executivo.
  • Texto Orginal: Resolução Nº 001/2015

Resolução Nº 003, de 17 de Dezembro de 2014

  • Ementa: Autoriza a Câmara Municipal a conceder cesta natalina aos servidores da Câmara Municipal de Itaocara no ano de 2014 e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Resolução Nº 003/2014

Resolução Nº 002, de 21 de Maio de 2014

  • Ementa: Institui o auxílio alimentação para os servidores públicos da Câmara Municipal de Itaocara e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Resolução Nº 002/2014

Resolução Nº 001, de 11 de Fevereiro de 2014

  • Ementa: Dispõe sobre alteração da resolução n° 001/2013, cria cargo e altera vencimento na estrutura administrativa da Câmara e da outras providências.
  • Texto Orginal: Resolução Nº 001/2014