LEGISLAÇÃO - PESQUISA POR TEMA

Lei Ordinária Nº 1329, de 20 de Dezembro de 2021

  • Ementa: PLANO PLURIANUAL PARA OS EXERCÍCIOS DE 2022/2025
  • Indexação: PLANO PLURIANUAL EXERCÍCIOS DE 2022/2025
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1329/2021

Lei Ordinária Nº 1124, de 19 de Dezembro de 2017

  • Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ITAOCARA PARA O QUADRIÊNIO DE 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIENIO DE 2018-2021
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1124/2017

Lei Ordinária Nº 975, de 27 de Dezembro de 2013

  • Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ITAOCARA PARA O QUADRIÊNIO DE 2014/2017
  • Indexação: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE 2014-2017
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 975/2013

Lei Ordinária Nº 834, de 11 de Dezembro de 2009

  • Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ITAOCARA PARA O PERÍODO DE 2010/2013
  • Indexação: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE ITAOCARA PARA O PERIODO DE 2010 A 2013
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 834/2009