LEGISLAÇÃO - PESQUISA POR TEMA

Decreto Nº 001, de 03 de Maio de 2022

  • Ementa: Dispõe sobre a aprovação das Contas de Gestão Municipal do Município de Itaocara/RJ, relativas ao exercício financeiro de e dá outras providencias.
  • Indexação: Dispõe sobre a aprovação das Contas de Gestão Municipal do Município de Itaocara/RJ, relativas ao exercício financeiro de e dá outras providencias
  • Texto Orginal: Decreto Nº 001/2022

Decreto Nº 001, de 27 de Agosto de 2019

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GESTÃO MUNICIPAL DE ITAOCARA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Indexação: DECRETO LEGISLATIVO 001/2019- DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GESTÃO MUNICIPAL DE ITAOCARA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Texto Orginal: Decreto Nº 001/2019