Nome da comissão | Cargo |
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Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social | Suplente |
Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento Ambiental, Urbano e Rural | Suplente |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
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IND-076/2022 | Indicar que promova a substituição das lâmpadas de vapor de sódio e fluorescentes por lâmpadas de LED em todo o Município de Itaocara. |
Indicação 076/2022 Indicar que promova a substituição das lâmpadas de vapor de sódio e fluorescentes por lâmpadas de LED em todo o Município de Itaocara. |
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IND-077/2022 | Indica investimento em energia solar fotovoltaica, através da instalação de de placas de captação de energia solar em prédios da administração pública a fim de custear... |
Indicação 077/2022 Indica investimento em energia solar fotovoltaica, através da instalação de de placas de captação de energia solar em prédios da administração pública a fim de custear... |
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IND-055/2022 | Indica a realização de reforma da pavimentação do calçamento das ruas do Distrito de Laranjais, em especial na Rua Manoel Fontes. |
Indicação 055/2022 Indica a realização de reforma da pavimentação do calçamento das ruas do Distrito de Laranjais, em especial na Rua Manoel Fontes. |
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IND-056/2022 | Indica a reforma, em caráter emergencial, da GRUTA DE SÃO CRISTÓVÃO, localizada em Laranjais na Rua Álvaro de Morais. |
Indicação 056/2022 Indica a reforma, em caráter emergencial, da GRUTA DE SÃO CRISTÓVÃO, localizada em Laranjais na Rua Álvaro de Morais. |
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IND-057/2022 | Indica a REFORMA DA ESCADA existente na Rua Álvaro de Morais. |
Indicação 057/2022 Indica a REFORMA DA ESCADA existente na Rua Álvaro de Morais. |
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IND-554/2021 | Moção de Aplausos ao padre João Tadeu Tavares de Oliveira. |
Indicação 554/2021 Moção de Aplausos ao padre João Tadeu Tavares de Oliveira. |
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IND-539/2021 | Moção de Aplausos em homenagem ao Secretário Municipal de Fazenda RODRIGO FARIA SOARES. |
Indicação 539/2021 Moção de Aplausos em homenagem ao Secretário Municipal de Fazenda RODRIGO FARIA SOARES. |
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IND-540/2021 | Moção de Aplausos em homenagem ao Secretário Municipal de Administração JOSÉ FRANCISCO BERRIEL DE CARVALHO. |
Indicação 540/2021 Moção de Aplausos em homenagem ao Secretário Municipal de Administração JOSÉ FRANCISCO BERRIEL DE CARVALHO. |
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IND-541/2021 | Moção de Aplausos em homenagem ao Secretário Municipal de Obras RODNEY DARTE ORNELLAS DE BARROS E TODA EQUIPE DA OBRA. |
Indicação 541/2021 Moção de Aplausos em homenagem ao Secretário Municipal de Obras RODNEY DARTE ORNELLAS DE BARROS E TODA EQUIPE DA OBRA. |
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IND-530/2021 | Moção de Aplausos à PARÓQUIA DE SÃO JOSÉ DE LEONISSA. |
Indicação 530/2021 Moção de Aplausos à PARÓQUIA DE SÃO JOSÉ DE LEONISSA. |
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IND-531/2021 | Moção de Aplausos ao, CENTRO ESPÍRITA FRATERNIDADE de Itaocara. |
Indicação 531/2021 Moção de Aplausos ao, CENTRO ESPÍRITA FRATERNIDADE de Itaocara. |
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IND-523/2021 | Moção de Aplausos em homenagem a Igreja Cristã da Bênção Mundial. |
Indicação 523/2021 Moção de Aplausos em homenagem a Igreja Cristã da Bênção Mundial. |
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IND-524/2021 | Moção de Aplausos em homenagem a Igreja Evangélica Manancial. |
Indicação 524/2021 Moção de Aplausos em homenagem a Igreja Evangélica Manancial. |
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IND-525/2021 | Moção de Aplausos em homenagem a Igreja CEIFA. |
Indicação 525/2021 Moção de Aplausos em homenagem a Igreja CEIFA. |
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IND-526/2021 | Moção de Aplausos em homenagem a Igreja Metodista Central de Itaocara. |
Indicação 526/2021 Moção de Aplausos em homenagem a Igreja Metodista Central de Itaocara. |
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IND-506/2021 | INDICA QUE FAÇA O PAGAMENTO DO 13° SALÁRIO E FÉRIAS AOS CONTRATADOS PELA PREFEITURA DESTE MUNICÍPIO. |
Indicação 506/2021 INDICA QUE FAÇA O PAGAMENTO DO 13° SALÁRIO E FÉRIAS AOS CONTRATADOS PELA PREFEITURA DESTE MUNICÍPIO. |
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IND-473/2021 | Moção de Aplausos em homenagem a Primeira Dama e Secretária de Assistência Social, Karla dos Santos Rangel Vieira. |
Indicação 473/2021 Moção de Aplausos em homenagem a Primeira Dama e Secretária de Assistência Social, Karla dos Santos Rangel Vieira. |
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IND-474/2021 | Moção de Aplausos em homenagem Claudio Eugênio Maia Vieira. |
Indicação 474/2021 Moção de Aplausos em homenagem Claudio Eugênio Maia Vieira. |
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IND-468/2021 | Indica Moção de Aplausos ao Sr.º CARLOS LUIZ DIAS DOS SANTOS. |
Indicação 468/2021 Indica Moção de Aplausos ao Sr.º CARLOS LUIZ DIAS DOS SANTOS. |
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IND-469/2021 | Indica Moção de Aplausos em homenagem ao Prefeito de Itaocara, Geyves Maia Vieira. |
Indicação 469/2021 Indica Moção de Aplausos em homenagem ao Prefeito de Itaocara, Geyves Maia Vieira. |
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IND-470/2021 | Indica Moção de Aplausos em homenagem ao Vice-Prefeito de Itaocara Heriberto Pereira de Oliveira. |
Indicação 470/2021 Indica Moção de Aplausos em homenagem ao Vice-Prefeito de Itaocara Heriberto Pereira de Oliveira. |
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IND-471/2021 | Indica Moção de Aplausos ao Sr.º LEONAN DENEVITZ. |
Indicação 471/2021 Indica Moção de Aplausos ao Sr.º LEONAN DENEVITZ. |
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IND-459/2021 | Indicar que seja pago adicional noturno aos motoristas de ambulância dos distritos. |
Indicação 459/2021 Indicar que seja pago adicional noturno aos motoristas de ambulância dos distritos. |
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IND-431/2021 | Moção de Aplausos ao Diretor do Hospital de Itaocara, em homenagem ao Dia do médico, na pessoa do Dr. Helenio Melo de Almeida. |
Indicação 431/2021 Moção de Aplausos ao Diretor do Hospital de Itaocara, em homenagem ao Dia do médico, na pessoa do Dr. Helenio Melo de Almeida. |
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IND-430/2021 | MOÇÃO DE APLAUSOS aos Professores da rede municipal de ensino, representados na pessoa do Exmo. Sr. Secretário Municipal de Educação Sr. Paulo Araújo. |
Indicação 430/2021 MOÇÃO DE APLAUSOS aos Professores da rede municipal de ensino, representados na pessoa do Exmo. Sr. Secretário Municipal de Educação Sr. Paulo Araújo. |
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IND-380/2021 | Moção de Aplausos aos integrantes do Corpo de Bombeiros de ltaocara. |
Indicação 380/2021 Moção de Aplausos aos integrantes do Corpo de Bombeiros de ltaocara. |
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IND-347/2021 | Indicar que seja expedido ofício para o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, para que viabilize a implementação do serviço de vistoria itinerante... |
Indicação 347/2021 Indicar que seja expedido ofício para o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, para que viabilize a implementação do serviço de vistoria itinerante... |
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IND-311/2021 | Indicar que seja providenciado a execução de serviços para recuperação e colocação de cascalho nas estradas municipais entre os Distritos de Laranjais e Estrada Nova, que... |
Indicação 311/2021 Indicar que seja providenciado a execução de serviços para recuperação e colocação de cascalho nas estradas municipais entre os Distritos de Laranjais e Estrada Nova, que... |
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IND-269/2021 | Indicar a execução de serviços de passagem de máquina moto niveladora e colocação de cascalho nas estradas municipais dos Distritos de Laranjais e Estrada Nova, em... |
Indicação 269/2021 Indicar a execução de serviços de passagem de máquina moto niveladora e colocação de cascalho nas estradas municipais dos Distritos de Laranjais e Estrada Nova, em... |
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IND-186/2021 | Firmar convênio, com qualquer laboratório particular do município, capacitado para a realizar Exame para diagnóstico do COVID-19, para subsidiar no todo ou em parte, visando... |
Indicação 186/2021 Firmar convênio, com qualquer laboratório particular do município, capacitado para a realizar Exame para diagnóstico do COVID-19, para subsidiar no todo ou em parte, visando... |
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IND-179/2021 | Firmar convênio, com qualquer laboratório capacitado para a realizar Exame Toxicológico, para beneficiar os Servidores Públicos Municipais que exercem os cargos de Motorista... |
Indicação 179/2021 Firmar convênio, com qualquer laboratório capacitado para a realizar Exame Toxicológico, para beneficiar os Servidores Públicos Municipais que exercem os cargos de Motorista... |
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IND-149/2021 | Moção de Aplausos a equipe profissional do Hospital Municipal de ltaocara-RJ, |
Indicação 149/2021 Moção de Aplausos a equipe profissional do Hospital Municipal de ltaocara-RJ, |
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IND-150/2021 | Moção de Aplausos ao Dr. Elenio Melo de Almeida, |
Indicação 150/2021 Moção de Aplausos ao Dr. Elenio Melo de Almeida, |
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IND-153/2021 | Sugere ao Executivo Municipal, criar uma campanha de doação solidária, voltada a beneficiar as pessoas carentes, com alimentos não perecíveis, doados por quem for... |
Indicação 153/2021 Sugere ao Executivo Municipal, criar uma campanha de doação solidária, voltada a beneficiar as pessoas carentes, com alimentos não perecíveis, doados por quem for... |
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IND-088/2021 | Providenciar a "contratação" de servidores motoristas de ambulância para atuarem no Hospital Municipal de ltaocara; Pagar "hora extra" ao período excedente aos limites... |
Indicação 088/2021 Providenciar a "contratação" de servidores motoristas de ambulância para atuarem no Hospital Municipal de ltaocara; Pagar "hora extra" ao período excedente aos limites... |
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IND-062/2021 | Moção de pesar aos familiares da Professora NILMA CARDOSO PEREIRA, em Itaocara. |
Indicação 062/2021 Moção de pesar aos familiares da Professora NILMA CARDOSO PEREIRA, em Itaocara. |
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IND-061/2021 | Moção de pesar aos familiares do Sr. GILDO LEMGRUBER SALGADO, em Itaocara. |
Indicação 061/2021 Moção de pesar aos familiares do Sr. GILDO LEMGRUBER SALGADO, em Itaocara. |
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IND-049/2020 | Solicitando que seja estudada a possibilidade de denominar os logradouros Públicos existentes no Loteamento Arcênio II, em especial as "Ruas Projetadas", como singela... |
Indicação 049/2020 Solicitando que seja estudada a possibilidade de denominar os logradouros Públicos existentes no Loteamento Arcênio II, em especial as "Ruas Projetadas", como singela... |
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IND-035/2020 | Vem indicar ao Chefe do Poder Executivo que realize a concessão de vale - combustível, aos servidores operadores de máquinas que trabalham na zona rural. |
Indicação 035/2020 Vem indicar ao Chefe do Poder Executivo que realize a concessão de vale - combustível, aos servidores operadores de máquinas que trabalham na zona rural. |
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IND-030/2020 | Indica que as normas do referido decreto sejam revistas, de modo a considerar a possibilidade de retornar com as medidas restritivas de fechamento do comércio local, com... |
Indicação 030/2020 Indica que as normas do referido decreto sejam revistas, de modo a considerar a possibilidade de retornar com as medidas restritivas de fechamento do comércio local, com... |
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IND-025/2020 | Solicitando ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal Competente, realize a aquisição de máscaras de proteção individual junto às... |
Indicação 025/2020 Solicitando ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal Competente, realize a aquisição de máscaras de proteção individual junto às... |
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IND-021/2020 | Solicitando o Poder Executivo que realize estudo e busque viabilizara criação através dos departamentos competentes em parceria com entidades do setor no município da FEIRA... |
Indicação 021/2020 Solicitando o Poder Executivo que realize estudo e busque viabilizara criação através dos departamentos competentes em parceria com entidades do setor no município da FEIRA... |
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IND-022/2020 | Solicitando o Poder Executivo que realize estudo e busque viabilizara criação através dos departamentos competentes em parceria com entidades do setor no município da FEIRA... |
Indicação 022/2020 Solicitando o Poder Executivo que realize estudo e busque viabilizara criação através dos departamentos competentes em parceria com entidades do setor no município da FEIRA... |
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IND-011/2020 | Solicitando ao Senhor Prefeito que determine à secretaria de obras deste município, a realização de obras emergenciais, no sentido de reparar os danos causados pelos chuva,... |
Indicação 011/2020 Solicitando ao Senhor Prefeito que determine à secretaria de obras deste município, a realização de obras emergenciais, no sentido de reparar os danos causados pelos chuva,... |
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IND-012/2020 | Solicitando ao Senhor Prefeito a reforma, em caráter emergencial, da Gruta de São Cristóvão localizada em Laranjais, na Rua Álvaro de Morais, obedecendo aos critérios... |
Indicação 012/2020 Solicitando ao Senhor Prefeito a reforma, em caráter emergencial, da Gruta de São Cristóvão localizada em Laranjais, na Rua Álvaro de Morais, obedecendo aos critérios... |
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IND-168/2019 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO Sr. PAULO CESAR SABINO DE OLIVEIRA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA. |
Indicação 168/2019 MOÇÃO DE APLAUSOS AO Sr. PAULO CESAR SABINO DE OLIVEIRA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA. |
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IND-115/2019 | Moção de Aplausos ao Sr. Daniel Rodrigues Teixeira, pregador da Igreja de Monerat, membro da Comunidade Católica Maranatha. |
Indicação 115/2019 Moção de Aplausos ao Sr. Daniel Rodrigues Teixeira, pregador da Igreja de Monerat, membro da Comunidade Católica Maranatha. |
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IND-116/2019 | Implementação de pagamento de Vale-Alimentação e Vale-Transporte aos servidores público municipais do Município de Itaocara - RJ, obedecendo aos critérios fixados em Lei... |
Indicação 116/2019 Implementação de pagamento de Vale-Alimentação e Vale-Transporte aos servidores público municipais do Município de Itaocara - RJ, obedecendo aos critérios fixados em Lei... |
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IND-070/2019 | Moção de Aplausos Luiz Antonio encarregado de ser chefe Geral da CEDAE |
Indicação 070/2019 Moção de Aplausos Luiz Antonio encarregado de ser chefe Geral da CEDAE |
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IND-062/2019 | Realização do asfaltamento na Estrada de Conceição. |
Indicação 062/2019 Realização do asfaltamento na Estrada de Conceição. |
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IND-063/2019 | Realização da construção de uma nova Quadra Esportiva, no Distrito de Jaguarembé. |
Indicação 063/2019 Realização da construção de uma nova Quadra Esportiva, no Distrito de Jaguarembé. |
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IND-084/2018 | Indica ao Chefe do Poder Executivo para que faça a implantação e instalação de uma ciclofaixa, fazendo uma pintura na rua, destinado aos ciclistas. |
Indicação 084/2018 Indica ao Chefe do Poder Executivo para que faça a implantação e instalação de uma ciclofaixa, fazendo uma pintura na rua, destinado aos ciclistas. |
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IND-051/2018 | indica a Mesa Diretora e a Presidência da desta ilustre Casa, que promova a doação de um veículo de propriedade da Câmara Municipal para o Hospital Municipal de Itaocara. |
Indicação 051/2018 indica a Mesa Diretora e a Presidência da desta ilustre Casa, que promova a doação de um veículo de propriedade da Câmara Municipal para o Hospital Municipal de Itaocara. |
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IND-045/2018 | indicar ao Chefe do Poder Executivo que viabilize meios para a reforma da Praça e da quadra localizada no distrito de Batatal. |
Indicação 045/2018 indicar ao Chefe do Poder Executivo que viabilize meios para a reforma da Praça e da quadra localizada no distrito de Batatal. |
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IND-021/2018 | indica ao Chefe do Poder Executivo que promova a substituição gradativa das lâmpadas de vapor de sódio e fluorescentes por lâmpadas de LED. |
Indicação 021/2018 indica ao Chefe do Poder Executivo que promova a substituição gradativa das lâmpadas de vapor de sódio e fluorescentes por lâmpadas de LED. |
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IND-014/2018 | solicita que seja encaminhado ao Poder Executivo a presente indicação, objetivando a execução de ações em parceira com o Governo do Estado para que seja realizado o... |
Indicação 014/2018 solicita que seja encaminhado ao Poder Executivo a presente indicação, objetivando a execução de ações em parceira com o Governo do Estado para que seja realizado o... |
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IND-007/2018 | solicita que seja encaminhado ao Poder Executivo a presente indicação, objetivando a construção de parques infantis (brinquedotecas) na localidade do Engenho Central e... |
Indicação 007/2018 solicita que seja encaminhado ao Poder Executivo a presente indicação, objetivando a construção de parques infantis (brinquedotecas) na localidade do Engenho Central e... |
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IND-140/2017 | O Vereador que a presente subscreve, observada a forma regimental, solicita que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo a presente indicação,... |
Indicação 140/2017 O Vereador que a presente subscreve, observada a forma regimental, solicita que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo a presente indicação,... |
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IND-132/2017 | o Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, requer a Vossa Excelência, com fundamento no Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja... |
Indicação 132/2017 o Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, requer a Vossa Excelência, com fundamento no Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja... |
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IND-120/2017 | Os vereadores que a presente subscrevem, usando de suas atribuições legais e, de acordo com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, por meio desta, Indicar que a... |
Indicação 120/2017 Os vereadores que a presente subscrevem, usando de suas atribuições legais e, de acordo com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, por meio desta, Indicar que a... |
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IND-115/2017 | Os vereadores que a presente subscrevem, usando de suas atribuições legais e, de acordo com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, por meio desta, Indicar que seja... |
Indicação 115/2017 Os vereadores que a presente subscrevem, usando de suas atribuições legais e, de acordo com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, por meio desta, Indicar que seja... |
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IND-112/2017 | O vereador que a presente subscreve, usando de suas atribuições legais e, de acordo com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, por meio desta, Indicar que a... |
Indicação 112/2017 O vereador que a presente subscreve, usando de suas atribuições legais e, de acordo com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, por meio desta, Indicar que a... |
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IND-103/2017 | O vereador que a presente subscreve, usando de suas atribuições legais e, de acordo com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, por meio desta, Indicar que a... |
Indicação 103/2017 O vereador que a presente subscreve, usando de suas atribuições legais e, de acordo com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, por meio desta, Indicar que a... |
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IND-037/2017 | O vereador que a presente subscreve, considerando as atuais condições do monumento Moisés, vem por meio desta requerer sua reforma. |
Indicação 037/2017 O vereador que a presente subscreve, considerando as atuais condições do monumento Moisés, vem por meio desta requerer sua reforma. |
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IND-030/2017 | O Vereador que a presente subscreve, usando de suas atribuições legais e, de acordo com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem indicar que seja concedido câmeras... |
Indicação 030/2017 O Vereador que a presente subscreve, usando de suas atribuições legais e, de acordo com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem indicar que seja concedido câmeras... |
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IND-029/2017 | O Vereador que presente subscreve, considerando o clamor da comunidade do distrito de estrada nova vem indicar ao Executivo Municipal as reformas da praça e da quadra da mesma... |
Indicação 029/2017 O Vereador que presente subscreve, considerando o clamor da comunidade do distrito de estrada nova vem indicar ao Executivo Municipal as reformas da praça e da quadra da mesma... |
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IND-020/2017 | O Vereador que a presente subscreve, usando de suas atribuições legais e, de acordo com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem indicar o encaminhamento para o Chefe... |
Indicação 020/2017 O Vereador que a presente subscreve, usando de suas atribuições legais e, de acordo com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem indicar o encaminhamento para o Chefe... |
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IND-019/2017 | O Vereador que a presente subscreve, usando de suas atribuições legais e, de acordo com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem indicar o encaminhamento para o Chefe... |
Indicação 019/2017 O Vereador que a presente subscreve, usando de suas atribuições legais e, de acordo com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem indicar o encaminhamento para o Chefe... |
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IND-018/2017 | O Vereador que a presente subscreve, usando de suas atribuições legais e, de acordo com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem indicar que seja concedido uma... |
Indicação 018/2017 O Vereador que a presente subscreve, usando de suas atribuições legais e, de acordo com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem indicar que seja concedido uma... |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
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REQ-063/2021 | Requerer o encaminhamento de ofício às empresas que exercem atividades de transporte coletivo no Município de Itaocara, em especial à empresa conhecida como Auto Viação... |
Requerimento 063/2021 Requerer o encaminhamento de ofício às empresas que exercem atividades de transporte coletivo no Município de Itaocara, em especial à empresa conhecida como Auto Viação... |
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REQ-022/2021 | Requerendo que seja enviado ofício requisitório à Secretaria Municipal de ltaocara reiterando para que responda adequadamente ao ofício 17/2021 enviado por esta casa... |
Requerimento 022/2021 Requerendo que seja enviado ofício requisitório à Secretaria Municipal de ltaocara reiterando para que responda adequadamente ao ofício 17/2021 enviado por esta casa... |
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REQ-017/2021 | Informações acerca da transparência nas ações de vacinação contra a COVID-19. |
Requerimento 017/2021 Informações acerca da transparência nas ações de vacinação contra a COVID-19. |
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REQ-014/2021 | Requerendo explicação dos motivos da redução para 20% (vinte por cento) do adicional de insalubridade, que estava sendo pago no percentual de 40% (quarenta por cento) aos... |
Requerimento 014/2021 Requerendo explicação dos motivos da redução para 20% (vinte por cento) do adicional de insalubridade, que estava sendo pago no percentual de 40% (quarenta por cento) aos... |
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REQ-002/2021 | Requerimento para SOLICITAR CÓPIA de todas as NOMEAÇÕES, EXONERAÇÕES dos assessores dos vereadores diplomados nesta casa, com as respectivas PORTARIAS assinadas por cada... |
Requerimento 002/2021 Requerimento para SOLICITAR CÓPIA de todas as NOMEAÇÕES, EXONERAÇÕES dos assessores dos vereadores diplomados nesta casa, com as respectivas PORTARIAS assinadas por cada... |
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REQ-004/2020 | Requerendo ao Presidente da Câmara Municipal, cópias dos Ofícios 23, 018 e 005. |
Requerimento 004/2020 Requerendo ao Presidente da Câmara Municipal, cópias dos Ofícios 23, 018 e 005. |
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REQ-001/2019 | Solicita informações. |
Requerimento 001/2019 Solicita informações. |
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REQ-002/2019 | Solicita informações, à destinação dos resíduos sólidos, tais quais os tijolos, o assoalho e demais materiais que podem ser reutilizados, oriundos da obra no prédio da... |
Requerimento 002/2019 Solicita informações, à destinação dos resíduos sólidos, tais quais os tijolos, o assoalho e demais materiais que podem ser reutilizados, oriundos da obra no prédio da... |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
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EMD-009/2021 | Altera a redação dos caputs dos arts. 5°, 6°, 7° e 9° do Projeto de Lei 048 de 2021, cujo objeto estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de... |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo 048/2021 Altera a redação dos caputs dos arts. 5°, 6°, 7° e 9° do Projeto de Lei 048 de 2021, cujo objeto estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de... |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
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PLL-008/2022 | Denomina nome de Estrada PASTOR FRANCISCO NICODEMOS SANCHES em nosso município e dá outras providências. |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 008/2022 Denomina nome de Estrada PASTOR FRANCISCO NICODEMOS SANCHES em nosso município e dá outras providências. |
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PLL-009/2022 | Denomina nome de Rua EDUARDO JOSE PEREIRA em nosso município e dá outras providências. |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 009/2022 Denomina nome de Rua EDUARDO JOSE PEREIRA em nosso município e dá outras providências. |
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PLL-010/2022 | Dispões sobre a Regulamentação que identifica e DELIMITA RUA JÁ EXISTENTE, INTEGRANDO AO ARRUAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE ITAOCARA E CRIA NOMENCLATURA como: "RUA WALTER... |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 010/2022 Dispões sobre a Regulamentação que identifica e DELIMITA RUA JÁ EXISTENTE, INTEGRANDO AO ARRUAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE ITAOCARA E CRIA NOMENCLATURA como: "RUA WALTER... |
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PLL-032/2021 | "Dispõe sobre a afixação nas paradas de ônibus de placas com a indicação dos horários e mapas do itinerário e dá outras providências" |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 032/2021 "Dispõe sobre a afixação nas paradas de ônibus de placas com a indicação dos horários e mapas do itinerário e dá outras providências" |
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PLL-020/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MEMORIAL EM HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS DO NOVO CORONAVÍRUS EM ITAOCARA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 020/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MEMORIAL EM HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS DO NOVO CORONAVÍRUS EM ITAOCARA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
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PLL-017/2021 | Estabelece multa administrativa para aqueles que promoverem festas/eventos em desacordo com o Decreto municipal enquanto durar o estado de calamidade pública em decorrência do... |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 017/2021 Estabelece multa administrativa para aqueles que promoverem festas/eventos em desacordo com o Decreto municipal enquanto durar o estado de calamidade pública em decorrência do... |
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PLL-010/2021 | DISPÕE SOBRE A ARBORIZAÇÃO MUNICIPAL, INSTITUI A CRIAÇÃO DO ESPAÇO ÁRVORE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 010/2021 DISPÕE SOBRE A ARBORIZAÇÃO MUNICIPAL, INSTITUI A CRIAÇÃO DO ESPAÇO ÁRVORE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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PLL-004/2020 | Dispõe sobre a regulamentação do Auxílio Emergencial Pecuniário para Estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Itaocara, em decorrência da... |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 004/2020 Dispõe sobre a regulamentação do Auxílio Emergencial Pecuniário para Estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Itaocara, em decorrência da... |
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PLL-027/2019 | Denomina nome de Rua WALKER FARIA em nosso município e dá outras providências. |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 027/2019 Denomina nome de Rua WALKER FARIA em nosso município e dá outras providências. |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
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EMDS-002/2021 | Suprime trecho da redação do caput do art. 7° do Projeto de Lei 048 de 2021; bem como suprime o § 3°, do art. 9°, o art. 11°e seu parágrafo único, do Projeto de Lei 048... |
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo 048/2021 Suprime trecho da redação do caput do art. 7° do Projeto de Lei 048 de 2021; bem como suprime o § 3°, do art. 9°, o art. 11°e seu parágrafo único, do Projeto de Lei 048... |
Nome | Data de Nomeação | Ato de Nomeação |
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Nacib Gualberto Simão | 15/01/2021 | Portaria 029/2021 |
Alysson Carvalho Cardoso | 15/01/2021 | Portaria 030/2021 |