Perfil
- Nome Completo: Jaderson Aleixo Couto Silva
- Partido: PSB - Partido da Social Brasileira
- Número de votos: 670
- Telefone: (22) 99869-2776
- Email: vereadorjadersonaleixo@gmail.com
Outros mandatos como vereador
- De 01/01/2013 à 31/12/2016, durante a Legislatura nº 17.
Proposições do vereador
| Identificação | Ementa/Assunto | ||
|---|---|---|---|
| PRE-005/2019 | Substituição do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaocara, no Estado do Rio de Janeiro |
Projeto de Resolução 005/2019 Substituição do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaocara, no Estado do Rio de Janeiro |
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| PRE-004/2019 | Dispõe sobre a criação de Comissão Especial destinada a tratar da reforma e atualização da Lei Orgânica do Município de Itaocara e do Regimento Interno da Câmara... |
Projeto de Resolução 004/2019 Dispõe sobre a criação de Comissão Especial destinada a tratar da reforma e atualização da Lei Orgânica do Município de Itaocara e do Regimento Interno da Câmara... |
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| PRE-003/2019 | Dispõe sobre suposta irregularidades na contratação de projetos arquitetônico para a construção do prédio da Câmara Municipal. |
Projeto de Resolução 003/2019 Dispõe sobre suposta irregularidades na contratação de projetos arquitetônico para a construção do prédio da Câmara Municipal. |
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| PRE-002/2019 | Projeto de Resolução n°002, de 15 de Abril de 2019, Dispõe sobre a criação de Comissão Especial destinada a tratar da situação de grave desequilíbrio financeiro do... |
Projeto de Resolução 002/2019 Projeto de Resolução n°002, de 15 de Abril de 2019, Dispõe sobre a criação de Comissão Especial destinada a tratar da situação de grave desequilíbrio financeiro do... |
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| PRE-001/2019 | AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DOAÇÃO DE BEM MÓVEL AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Projeto de Resolução 001/2019 AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DOAÇÃO DE BEM MÓVEL AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Identificação | Ementa/Assunto | ||
|---|---|---|---|
| IND-006/2020 | Moção de Aplausos ao Primeiro Tenente, Nielsen da Silva Fonseca, Comandante da 2° Companhia da Polícia Militar em Itaocara, |
Indicação 006/2020 Moção de Aplausos ao Primeiro Tenente, Nielsen da Silva Fonseca, Comandante da 2° Companhia da Polícia Militar em Itaocara, |
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| IND-178/2019 | Moção de Aplausos para o aluno do CIEP 275 Itaocara, Luiz Gustavo Camponês de Souza, pela brilhante participação na OBMEP 2019. |
Indicação 178/2019 Moção de Aplausos para o aluno do CIEP 275 Itaocara, Luiz Gustavo Camponês de Souza, pela brilhante participação na OBMEP 2019. |
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| IND-179/2019 | Moção de Aplausos para a aluna do CIEP 275 Itaocara, Gabrielly Carrilho de Faria Souza, pela brilhante participação na OBMEP 2019. |
Indicação 179/2019 Moção de Aplausos para a aluna do CIEP 275 Itaocara, Gabrielly Carrilho de Faria Souza, pela brilhante participação na OBMEP 2019. |
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| IND-169/2019 | Moção de Aplausos a Companhia Dream Dance, representada pelas Professoras Tatiane Oliveira e Isabela Lima. |
Indicação 169/2019 Moção de Aplausos a Companhia Dream Dance, representada pelas Professoras Tatiane Oliveira e Isabela Lima. |
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| IND-165/2019 | Moção de Aplausos ao Mestre de Karatê, Paulo Henrique Mello Poubel - PH, pelo trabalho desenvolvido em Itaocara, no Dojo Ishimura e nos Projetos Sociais onde atua, e pela... |
Indicação 165/2019 Moção de Aplausos ao Mestre de Karatê, Paulo Henrique Mello Poubel - PH, pelo trabalho desenvolvido em Itaocara, no Dojo Ishimura e nos Projetos Sociais onde atua, e pela... |
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| IND-162/2019 | Moção de Aplausos ao Analista de Sistema, Landerson Gomes. |
Indicação 162/2019 Moção de Aplausos ao Analista de Sistema, Landerson Gomes. |
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| IND-163/2019 | Moção de Aplausos ao Governador do Estado do Rio de Janeiro, Dr. Wilson José Witzel. |
Indicação 163/2019 Moção de Aplausos ao Governador do Estado do Rio de Janeiro, Dr. Wilson José Witzel. |
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| IND-164/2019 | Moção de Aplausos ao Vice-Governador do Estado do Rio de Janeiro, Dr. Cláudio Bomfim de Castro e Silva. |
Indicação 164/2019 Moção de Aplausos ao Vice-Governador do Estado do Rio de Janeiro, Dr. Cláudio Bomfim de Castro e Silva. |
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| IND-155/2019 | Solicita ao Chefe do Poder Executivo, que o prédio onde funcionava antigamente a SEDE da Prefeitura, e hoje funcionam algumas Secretarias, seja cedido em comodato para o... |
Indicação 155/2019 Solicita ao Chefe do Poder Executivo, que o prédio onde funcionava antigamente a SEDE da Prefeitura, e hoje funcionam algumas Secretarias, seja cedido em comodato para o... |
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| IND-131/2019 | Moção de Aplausos a Escola Municipal Prefeito Genésio Maurício de Aguiar, Representada pela Diretora Verônica Barbosa Oliveira da Silva. |
Indicação 131/2019 Moção de Aplausos a Escola Municipal Prefeito Genésio Maurício de Aguiar, Representada pela Diretora Verônica Barbosa Oliveira da Silva. |
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| IND-132/2019 | Moção de Aplausos a Escola Municipal José Gomes dos Santos, representada pela Diretora Andréia dos Santos Marra Martins. |
Indicação 132/2019 Moção de Aplausos a Escola Municipal José Gomes dos Santos, representada pela Diretora Andréia dos Santos Marra Martins. |
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| IND-133/2019 | Moção de Aplausos para a Escola Municipal Dona Ana Leopoldina, dirigida pela Professora Nélia Raquel dos Santos Azevedo Ferraz. |
Indicação 133/2019 Moção de Aplausos para a Escola Municipal Dona Ana Leopoldina, dirigida pela Professora Nélia Raquel dos Santos Azevedo Ferraz. |
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| IND-134/2019 | Moção de Aplausos a Escola Municipal Dr. Péricles Correa da Rocha, dirigida pela Professora Joana Angélica da Silva Araújo. |
Indicação 134/2019 Moção de Aplausos a Escola Municipal Dr. Péricles Correa da Rocha, dirigida pela Professora Joana Angélica da Silva Araújo. |
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| IND-135/2019 | Moção de Aplausos a Escola Municipal João Manoel dos Santos, Dirigida pela professora Ana Martha Granado C. Rubin. |
Indicação 135/2019 Moção de Aplausos a Escola Municipal João Manoel dos Santos, Dirigida pela professora Ana Martha Granado C. Rubin. |
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| IND-136/2019 | Moção de Aplausos para a Escola Municipal José Maria de Almeida, dirigida pela Professora Áquila Fraga dos Santos. |
Indicação 136/2019 Moção de Aplausos para a Escola Municipal José Maria de Almeida, dirigida pela Professora Áquila Fraga dos Santos. |
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| IND-137/2019 | Moção de Aplausos a Escola Municipal Tereza M. de A. Barros, Dirigido pela Angélica Pimenta Louvise Carvalho. |
Indicação 137/2019 Moção de Aplausos a Escola Municipal Tereza M. de A. Barros, Dirigido pela Angélica Pimenta Louvise Carvalho. |
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| IND-138/2019 | Moção de Aplausos a Escola Municipal Professor José Barbosa, Dirigido pela Nerilcinea dos Santos Braulio de Souza. |
Indicação 138/2019 Moção de Aplausos a Escola Municipal Professor José Barbosa, Dirigido pela Nerilcinea dos Santos Braulio de Souza. |
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| IND-139/2019 | Moção de Aplausos a Escola Estadual Municipalizada Teotônio Brandão Vilela, Dirigido pela Professora Úrsula Cristina Soares Curty. |
Indicação 139/2019 Moção de Aplausos a Escola Estadual Municipalizada Teotônio Brandão Vilela, Dirigido pela Professora Úrsula Cristina Soares Curty. |
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| IND-140/2019 | Moção de Aplausos a EMEI, Jaysa Vieira Pinheiro, Dirigido pela Professora Alexandra Cabral de Almeida. |
Indicação 140/2019 Moção de Aplausos a EMEI, Jaysa Vieira Pinheiro, Dirigido pela Professora Alexandra Cabral de Almeida. |
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| IND-141/2019 | Moção de Aplausos a Creche E.M. Tia Dorothéa, Dirigida pela Professora Valéria Correia Barrias. |
Indicação 141/2019 Moção de Aplausos a Creche E.M. Tia Dorothéa, Dirigida pela Professora Valéria Correia Barrias. |
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| IND-142/2019 | Moção de Aplausos a Creche E.M. Tia Josete, Dirigido pela Professora Gislaine Araújo Freitas da Silva. |
Indicação 142/2019 Moção de Aplausos a Creche E.M. Tia Josete, Dirigido pela Professora Gislaine Araújo Freitas da Silva. |
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| IND-143/2019 | Moção de Aplausos a Creche E.M. Tia Norma, Dirigido pela Professora Éclair Izaura C. Garnier Simão. |
Indicação 143/2019 Moção de Aplausos a Creche E.M. Tia Norma, Dirigido pela Professora Éclair Izaura C. Garnier Simão. |
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| IND-144/2019 | Moção de Aplausos a Creche E.M. Maria Alice Soares da Gama, Dirigido pela Professora Emília Dias de Faria. |
Indicação 144/2019 Moção de Aplausos a Creche E.M. Maria Alice Soares da Gama, Dirigido pela Professora Emília Dias de Faria. |
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| IND-145/2019 | Moção de Aplausos a Escola E.M. Deputado José Sally, Dirigido por Joselir Guedes Welbert Simão. |
Indicação 145/2019 Moção de Aplausos a Escola E.M. Deputado José Sally, Dirigido por Joselir Guedes Welbert Simão. |
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| IND-146/2019 | Moção de Aplausos a Escola Municipal Coronel José Antônio Teixeira, Dirigido pela Professora Palloma Silva Ferreira. |
Indicação 146/2019 Moção de Aplausos a Escola Municipal Coronel José Antônio Teixeira, Dirigido pela Professora Palloma Silva Ferreira. |
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| IND-147/2019 | Moção de Aplausos a Acaí - Associação de Canoagem de Itaocara - pelo Presidente Jefferson Veiga Figueiredo. |
Indicação 147/2019 Moção de Aplausos a Acaí - Associação de Canoagem de Itaocara - pelo Presidente Jefferson Veiga Figueiredo. |
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| IND-130/2019 | Moção de Aplausos ao Colégio Municipal Professor Nildo Caruso Nara, dirigido pela Professora Sandra Brites Seabra Aguiar , cuja a equipe de Professores e Pessoal de Apoio é... |
Indicação 130/2019 Moção de Aplausos ao Colégio Municipal Professor Nildo Caruso Nara, dirigido pela Professora Sandra Brites Seabra Aguiar , cuja a equipe de Professores e Pessoal de Apoio é... |
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| IND-129/2019 | Moção de Aplausos a Secretária Municipal de Educação, Fábia Rohen Campany, pelo excelente desempenho como Secretária Municipal de Educação. |
Indicação 129/2019 Moção de Aplausos a Secretária Municipal de Educação, Fábia Rohen Campany, pelo excelente desempenho como Secretária Municipal de Educação. |
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| IND-127/2019 | Indica ao Poder Executivo a implantação de estágio no âmbito da Administração Pública Municipal, nos termos seguintes. |
Indicação 127/2019 Indica ao Poder Executivo a implantação de estágio no âmbito da Administração Pública Municipal, nos termos seguintes. |
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| IND-125/2019 | Moção de Aplausos para a Atleta Kelly Rimes pela participação no campeonato da BRAFF -Brasil Fisiculturismo Fitness. |
Indicação 125/2019 Moção de Aplausos para a Atleta Kelly Rimes pela participação no campeonato da BRAFF -Brasil Fisiculturismo Fitness. |
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| IND-120/2019 | Moção de Aplausos ao Conselho de Consumidores da ENEL RIO, que desenvolve um trabalho cidadão, fazendo melhorar, a partir de sua ação, a qualidade de um serviço público... |
Indicação 120/2019 Moção de Aplausos ao Conselho de Consumidores da ENEL RIO, que desenvolve um trabalho cidadão, fazendo melhorar, a partir de sua ação, a qualidade de um serviço público... |
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| IND-112/2019 | Elaborar Código Ambiental no Município de Itaocara, estabelecendo normas gerais para a administração da qualidade ambiental em seu território e da outras providências.... |
Indicação 112/2019 Elaborar Código Ambiental no Município de Itaocara, estabelecendo normas gerais para a administração da qualidade ambiental em seu território e da outras providências.... |
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| IND-109/2019 | Moção de Aplausos ao Itaocarense Professor, Dr. Anselmo Domingos Biasse, pelo excelente desempenho como Diretor do Polo Cederj Itaocara. |
Indicação 109/2019 Moção de Aplausos ao Itaocarense Professor, Dr. Anselmo Domingos Biasse, pelo excelente desempenho como Diretor do Polo Cederj Itaocara. |
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| IND-110/2019 | Moção de Aplausos ao DR. André Nassif, pelo Destaque Nacional e Internacional em sua atividade como Economista. |
Indicação 110/2019 Moção de Aplausos ao DR. André Nassif, pelo Destaque Nacional e Internacional em sua atividade como Economista. |
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| IND-111/2019 | Moção de Aplausos ao Centro de Educação Superior a Distância do Estado do Riio de Janeiro (CEDERJ) - Polo Itaocara. |
Indicação 111/2019 Moção de Aplausos ao Centro de Educação Superior a Distância do Estado do Riio de Janeiro (CEDERJ) - Polo Itaocara. |
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| IND-056/2019 | Moção de Aplausos ao Jornalista José Geraldo Cardoso, pelo fato do jornal O Centro Norte, de sua propriedade, ter completado 39 anos de Circulação, superando os limites e... |
Indicação 056/2019 Moção de Aplausos ao Jornalista José Geraldo Cardoso, pelo fato do jornal O Centro Norte, de sua propriedade, ter completado 39 anos de Circulação, superando os limites e... |
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| IND-057/2019 | Moção de Aplausos ao Itaocarense Fernando dos Santos (NANDÃO), por ter se tornado Campeão Sul Americano de Jiu-Jitsu, elevando o nome do Município no esporte em todo o... |
Indicação 057/2019 Moção de Aplausos ao Itaocarense Fernando dos Santos (NANDÃO), por ter se tornado Campeão Sul Americano de Jiu-Jitsu, elevando o nome do Município no esporte em todo o... |
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| IND-058/2019 | Moção de Aplausos Victor Gomes (Victão) por ter se tornado Vice-Campeão Sul-Americano de Jiu-Jitsu |
Indicação 058/2019 Moção de Aplausos Victor Gomes (Victão) por ter se tornado Vice-Campeão Sul-Americano de Jiu-Jitsu |
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| IND-059/2019 | Moção de Aplausos ao Dr Inavaldo Berriel Pontes, pelo excelente trabalho prestado como Médico Cardiologista. |
Indicação 059/2019 Moção de Aplausos ao Dr Inavaldo Berriel Pontes, pelo excelente trabalho prestado como Médico Cardiologista. |
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| IND-028/2019 | Moção de Aplausos ao Colégio SEI de Itaocara aos professores Claudete Pontes, Sonia Santos e Valéria Tardivo. |
Indicação 028/2019 Moção de Aplausos ao Colégio SEI de Itaocara aos professores Claudete Pontes, Sonia Santos e Valéria Tardivo. |
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| IND-039/2019 | Instituição do VALE-TRANSPORTE, pago pelo Municipio de natureza Jurídica Indenizatória. |
Indicação 039/2019 Instituição do VALE-TRANSPORTE, pago pelo Municipio de natureza Jurídica Indenizatória. |
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| IND-040/2019 | Moção de Aplausos ao Coronel Eduardo Vaz Castelano pelo excelente desempenho profissional em todas as suas funções. |
Indicação 040/2019 Moção de Aplausos ao Coronel Eduardo Vaz Castelano pelo excelente desempenho profissional em todas as suas funções. |
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| IND-084/2018 | Indica ao Chefe do Poder Executivo para que faça a implantação e instalação de uma ciclofaixa, fazendo uma pintura na rua, destinado aos ciclistas. |
Indicação 084/2018 Indica ao Chefe do Poder Executivo para que faça a implantação e instalação de uma ciclofaixa, fazendo uma pintura na rua, destinado aos ciclistas. |
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| IND-066/2018 | Solicita a Vossa Excelência que após deliberação do Plenário, envie ofício a Srª. Fábia Rohen Campany, digníssima Secretária Municipal de Educação; primeiramente... |
Indicação 066/2018 Solicita a Vossa Excelência que após deliberação do Plenário, envie ofício a Srª. Fábia Rohen Campany, digníssima Secretária Municipal de Educação; primeiramente... |
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| IND-082/2018 | Indica que seja confeccionado uma Moção de Aplausos para a equipe CIEP 275 - Lenine Cortes Falante, sob direção da professora Cláudia Maria Batista de Mello |
Indicação 082/2018 Indica que seja confeccionado uma Moção de Aplausos para a equipe CIEP 275 - Lenine Cortes Falante, sob direção da professora Cláudia Maria Batista de Mello |
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| IND-009/2018 | confecção de uma MOÇÃO DE APLAUSOS para os ex-vereadores da Câmara Municipal de Itaocara GIOVANI MERCANTE RICHARD, REINALDO FERREIRA VIÉGAS e ROBERTO DOS SANTOS CRUZ pelos... |
Indicação 009/2018 confecção de uma MOÇÃO DE APLAUSOS para os ex-vereadores da Câmara Municipal de Itaocara GIOVANI MERCANTE RICHARD, REINALDO FERREIRA VIÉGAS e ROBERTO DOS SANTOS CRUZ pelos... |
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| IND-153/2017 | O Excelentíssimo Vereador JADERSON ALEIXO COUTO SILVA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem requerer ao plenário... |
Indicação 153/2017 O Excelentíssimo Vereador JADERSON ALEIXO COUTO SILVA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem requerer ao plenário... |
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| IND-134/2017 | Tenho o prazer, por meio deste ofício, usando das prerrogativas do meu Mandato de Vereador de Itaocara, requerer que seja exarada uma Moção de Aplausos ao Dr. João Gabriel... |
Indicação 134/2017 Tenho o prazer, por meio deste ofício, usando das prerrogativas do meu Mandato de Vereador de Itaocara, requerer que seja exarada uma Moção de Aplausos ao Dr. João Gabriel... |
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| IND-108/2017 | Requeiro a Mesa, na forma regimental, que seja concedida Moção de Aplausos em homenagem ao Professor de Sociologia Paulo Afonso do Prado, pelo notável trabalho realizado... |
Indicação 108/2017 Requeiro a Mesa, na forma regimental, que seja concedida Moção de Aplausos em homenagem ao Professor de Sociologia Paulo Afonso do Prado, pelo notável trabalho realizado... |
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| IND-107/2017 | Requeiro a Mesa, na forma regimental, que seja concedida Moção de Aplausos ao Professor e Pesquisador Adílio Jorge Marques, pelo esplêndido trabalho realizado junto à... |
Indicação 107/2017 Requeiro a Mesa, na forma regimental, que seja concedida Moção de Aplausos ao Professor e Pesquisador Adílio Jorge Marques, pelo esplêndido trabalho realizado junto à... |
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| IND-102/2017 | O vereador que a presente subscreve, usando de suas atribuições legais e, de acordo com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, por meio desta, reiterar a Indicação... |
Indicação 102/2017 O vereador que a presente subscreve, usando de suas atribuições legais e, de acordo com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, por meio desta, reiterar a Indicação... |
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| IND-101/2017 | O vereador que a presente subscreve, usando de suas atribuições legais e, de acordo com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, por meio desta, reiterar a Indicação... |
Indicação 101/2017 O vereador que a presente subscreve, usando de suas atribuições legais e, de acordo com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, por meio desta, reiterar a Indicação... |
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| IND-100/2017 | O vereador que a presente subscreve, usando de suas atribuições legais e, de acordo com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, por meio desta, reiterar a Indicação... |
Indicação 100/2017 O vereador que a presente subscreve, usando de suas atribuições legais e, de acordo com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, por meio desta, reiterar a Indicação... |
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| IND-099/2017 | O vereador que a presente subscreve, usando de suas atribuições legais e, de acordo com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, por meio desta, reiterar a Indicação... |
Indicação 099/2017 O vereador que a presente subscreve, usando de suas atribuições legais e, de acordo com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, por meio desta, reiterar a Indicação... |
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| IND-096/2017 | O vereador que a presente subscreve, usando de suas atribuições legais e, de acordo com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, por meio desta, reiterar a Indicação... |
Indicação 096/2017 O vereador que a presente subscreve, usando de suas atribuições legais e, de acordo com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, por meio desta, reiterar a Indicação... |
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| IND-060/2017 | Senhora Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos do Regimento Interno desta casa, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito que a cobrança referente ao imposto do... |
Indicação 060/2017 Senhora Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos do Regimento Interno desta casa, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito que a cobrança referente ao imposto do... |
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| IND-058/2017 | Senhora Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos Regimento Interno desta casa, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito o fornecimento de materiais e mão de obra,... |
Indicação 058/2017 Senhora Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos Regimento Interno desta casa, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito o fornecimento de materiais e mão de obra,... |
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| IND-034/2017 | o vereador que a presente subscreve, em conformidade ao que dispõe as normas regimentais, indica ao Exmo. Senhor Prefeito que seja realizada a pavimentação e esgotamento das... |
Indicação 034/2017 o vereador que a presente subscreve, em conformidade ao que dispõe as normas regimentais, indica ao Exmo. Senhor Prefeito que seja realizada a pavimentação e esgotamento das... |
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| IND-032/2017 | Indico à Mesa Diretora, na forma Regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Itaocara, no sentido de indicar o senhor Luiz Alberto de Melo, para exercer o... |
Indicação 032/2017 Indico à Mesa Diretora, na forma Regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Itaocara, no sentido de indicar o senhor Luiz Alberto de Melo, para exercer o... |
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| IND-031/2017 | O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais conferido pelo Regimento Interno desta Casa, vem indicar que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito, que seja... |
Indicação 031/2017 O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais conferido pelo Regimento Interno desta Casa, vem indicar que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito, que seja... |
| Identificação | Ementa/Assunto | ||
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| REQ-030/2019 | Solicita ao Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Itaocara, que responda por escrito -por favor- sobre como determina o Regimento Interno e a Lei Orgânica em vigor, o... |
Requerimento 030/2019 Solicita ao Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Itaocara, que responda por escrito -por favor- sobre como determina o Regimento Interno e a Lei Orgânica em vigor, o... |
| Identificação | Ementa/Assunto | ||
|---|---|---|---|
| EMD-005/2019 | Altera Redação dos arts. 67 e 68 do Projeto de lei 012 de 28 de Julho de 2019 |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo 012/2019 Altera Redação dos arts. 67 e 68 do Projeto de lei 012 de 28 de Julho de 2019 |
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| EMD-004/2019 | Emenda de caráter Modificativo para alterar a redação do art. 3°; de caráter Aditivo para adicionar os parágrafos primeiro e segundo ao art. 3°; e, de caráter Supressivo... |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo 003/2019 Emenda de caráter Modificativo para alterar a redação do art. 3°; de caráter Aditivo para adicionar os parágrafos primeiro e segundo ao art. 3°; e, de caráter Supressivo... |
| Identificação | Ementa/Assunto | ||
|---|---|---|---|
| PLL-020/2019 | Altera a redação dos arts. 42, 43, 54, 56 da Lei 104/84, e dá outras providências. |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 020/2019 Altera a redação dos arts. 42, 43, 54, 56 da Lei 104/84, e dá outras providências. |
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| PLL-019/2019 | Dá denominação a logradouro público em Itaocara, e dá outras providencias. Passa a ter denominação de "Rua Lucy de Souza Falante", à Rua "B", no Bairro "Bom Recanto",... |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 019/2019 Dá denominação a logradouro público em Itaocara, e dá outras providencias. Passa a ter denominação de "Rua Lucy de Souza Falante", à Rua "B", no Bairro "Bom Recanto",... |
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| PLL-013/2019 | Dispõe sobre a regularização fundiária urbana no Município de Itaocara/ RJ; Estabelece requisitos para enquadramento na REURB-S e REURB-E; |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 013/2019 Dispõe sobre a regularização fundiária urbana no Município de Itaocara/ RJ; Estabelece requisitos para enquadramento na REURB-S e REURB-E; |
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| PLL-014/2019 | Altera a redação do art. 34 da Lei 106/84, na forma que especifica. |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 014/2019 Altera a redação do art. 34 da Lei 106/84, na forma que especifica. |
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| PLL-015/2019 | Alterar a redação do art. 47 da Lei 104/84, na forma que especifica. |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 015/2019 Alterar a redação do art. 47 da Lei 104/84, na forma que especifica. |
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| PLL-010/2019 | Declaro como Utilidade Pública o "Centro de Acolhimento Cristão Imagem e Semelhança - CACIMS", e dá outras providencias... |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 010/2019 Declaro como Utilidade Pública o "Centro de Acolhimento Cristão Imagem e Semelhança - CACIMS", e dá outras providencias... |
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| PLL-009/2019 | Alterar nome dos logradouro público e dá outras providencias. |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 009/2019 Alterar nome dos logradouro público e dá outras providencias. |
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| PLL-007/2019 | Institui o Projeto "Trânsito Escolar Seguro" a ser realizado pela Guarda Municipal no Município de Itaocara e da outras providências. |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 007/2019 Institui o Projeto "Trânsito Escolar Seguro" a ser realizado pela Guarda Municipal no Município de Itaocara e da outras providências. |
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| PLL-004/2019 | Dispõe sobre a criação de cargo na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Itaocara e da outras providências. |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 004/2019 Dispõe sobre a criação de cargo na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Itaocara e da outras providências. |
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| PLL-005/2019 | Dispõe sobre a extinção de cargo na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Itaocara e da outras providências. |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 005/2019 Dispõe sobre a extinção de cargo na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Itaocara e da outras providências. |
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| PLL-003/2019 | Dá novo nome ao trecho da Rua Coronel Pita de Castro, na parte que vai do Banco Itaú, até o final da via, passando este a denominar-se Rua Vice-Prefeito José Maria Fernandes. |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 003/2019 Dá novo nome ao trecho da Rua Coronel Pita de Castro, na parte que vai do Banco Itaú, até o final da via, passando este a denominar-se Rua Vice-Prefeito José Maria Fernandes. |
| Identificação | Ementa/Assunto | ||
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| PELO-002/2019 | Mensagem 001/19, proposta de revisão e atualização da Lei Orgânica do Município de Itaocara. |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica 002/2019 Mensagem 001/19, proposta de revisão e atualização da Lei Orgânica do Município de Itaocara. |
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| PELO-001/2019 | MODIFICA O DISPOSTO NO § 3º DO ARTIGO 34 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAOCARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica 001/2019 MODIFICA O DISPOSTO NO § 3º DO ARTIGO 34 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAOCARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. |
| Identificação | Ementa/Assunto | ||
|---|---|---|---|
| PERI-002/2019 | MODIFICA O DISPOSTO NO § 2º DO ARTIGO 21, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAOCARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. |
Projeto de Emenda ao Regimento Interno 002/2019 MODIFICA O DISPOSTO NO § 2º DO ARTIGO 21, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAOCARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. |
Assessores
| Nome | Data de Nomeação | Ato de Nomeação |
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| Ronald Thompson F. de Azevedo | 01/11/2017 | Portaria 054/2017 |
| Adalberto Gomes Arruda Junior | 02/05/2019 | Portaria 33/2019 |