Vereador Jaderson Aleixo

Perfil

Nome Completo: Jaderson Aleixo Couto Silva
Partido: PSC - Partido Social Cristão
Número de votos: 817
Telefone: (22) 99869-2776
Email: vereadorjaderson@camaraitaocara.rj.gov.br

Outros mandatos como vereador

De 01/01/2017 à 31/12/2020, durante a Legislatura nº 18, eleito com 670 votos.
De 01/01/2013 à 31/12/2016, durante a Legislatura nº 17, eleito com 396 votos.

Proposições do vereador

Projeto de Resolução

Projeto de Decreto Legislativo

Identificação	Ementa/Assunto
PDL-002/2021	Autoriza a Câmara Municipal de ltaocara a compor o Parlamento lnter-Regional do Norte e Noroeste Fluminense e dá outras providências.		Projeto de Decreto Legislativo 002/2021 Autoriza a Câmara Municipal de ltaocara a compor o Parlamento lnter-Regional do Norte e Noroeste Fluminense e dá outras providências.

Indicação

Requerimento

Emenda Modificativa

Identificação	Ementa/Assunto
EMD-009/2021	Altera a redação dos caputs dos arts. 5°, 6°, 7° e 9° do Projeto de Lei 048 de 2021, cujo objeto estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de...	Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo 048/2021 Altera a redação dos caputs dos arts. 5°, 6°, 7° e 9° do Projeto de Lei 048 de 2021, cujo objeto estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de...
EMD-008/2021	Altera a redação do § 2°, do art. 1°-A, constante do art. 1°, do Projeto de Lei 031/2021 e art. 3°, também do Projeto de Lei 031/2021	Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 031/2021 Altera a redação do § 2°, do art. 1°-A, constante do art. 1°, do Projeto de Lei 031/2021 e art. 3°, também do Projeto de Lei 031/2021
EMD-002/2021	PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA N° 002 -Nova redação ao Parágrafo 3° do art. 33, do Projeto de Lei nº 016/2021	Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo 016/2021 PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA N° 002 -Nova redação ao Parágrafo 3° do art. 33, do Projeto de Lei nº 016/2021
EMD-006/2021	Projeto de Emenda Modificativa 006 - Nova redação ao art. 19-A, do Projeto de Lei n" 016/2021.	Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo 016/2021 Projeto de Emenda Modificativa 006 - Nova redação ao art. 19-A, do Projeto de Lei n" 016/2021.
EMD-007/2021	Projeto de Emenda Modificativa 007 - Nova redação ao Parágrafo Único do art. 143, do Projeto de Lei nº 016/2021	Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo 016/2021 Projeto de Emenda Modificativa 007 - Nova redação ao Parágrafo Único do art. 143, do Projeto de Lei nº 016/2021
EMD-001/2021	PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA N° 001 AO PROJETO DE LEI N° 016/2021- Art. 4 do Projeto de Lei nº 016/2021.	Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo 016/2021 PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA N° 001 AO PROJETO DE LEI N° 016/2021- Art. 4 do Projeto de Lei nº 016/2021.
EMD-003/2021	PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA N° 003 AO PROJETO DE LEI N° 016/2021- Art. 20 do Projeto de Lei nº 016/2021.	Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo 016/2021 PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA N° 003 AO PROJETO DE LEI N° 016/2021- Art. 20 do Projeto de Lei nº 016/2021.
EMD-004/2021	PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA N° 004 AO PROJETO DE LEI N° 016/2021- Art. 40 do Projeto de Lei nº 016/2021.	Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo 016/2021 PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA N° 004 AO PROJETO DE LEI N° 016/2021- Art. 40 do Projeto de Lei nº 016/2021.
EMD-005/2021	PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA N° 005 AO PROJETO DE LEI N° 016/2021- Art. 132 do Projeto de Lei nº 016/2021.	Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo 016/2021 PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA N° 005 AO PROJETO DE LEI N° 016/2021- Art. 132 do Projeto de Lei nº 016/2021.
EMD-005/2019	Altera Redação dos arts. 67 e 68 do Projeto de lei 012 de 28 de Julho de 2019	Emenda ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo 012/2019 Altera Redação dos arts. 67 e 68 do Projeto de lei 012 de 28 de Julho de 2019
EMD-004/2019	Emenda de caráter Modificativo para alterar a redação do art. 3°; de caráter Aditivo para adicionar os parágrafos primeiro e segundo ao art. 3°; e, de caráter Supressivo...	Emenda ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo 003/2019 Emenda de caráter Modificativo para alterar a redação do art. 3°; de caráter Aditivo para adicionar os parágrafos primeiro e segundo ao art. 3°; e, de caráter Supressivo...

Emenda Aditiva

Identificação	Ementa/Assunto
EMDA-001/2021	PROJETO DE EMENDA ADITIVA N° 001 AO PROJETO DE LEI N° 016/2021- Art. 10º do Projeto de Lei nº 016/2021.		Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo 016/2021 PROJETO DE EMENDA ADITIVA N° 001 AO PROJETO DE LEI N° 016/2021- Art. 10º do Projeto de Lei nº 016/2021.

Projeto de Lei Ordinária do Legislativo

Projeto de Lei Complementar do Legislativo

Identificação	Ementa/Assunto
PLCL-001/2021	CONCEDE ANISTIA INTEGRAL DA MULTA E DISPENSA DOS JUROS AOS CQNTRIBUINTES E DEVEDORESDE IPTU FAZENDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Projeto de Lei Complementar do Legislativo 001/2021 CONCEDE ANISTIA INTEGRAL DA MULTA E DISPENSA DOS JUROS AOS CQNTRIBUINTES E DEVEDORESDE IPTU FAZENDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Emenda à Lei Orgânica

Identificação	Ementa/Assunto
PELO-002/2019	Mensagem 001/19, proposta de revisão e atualização da Lei Orgânica do Município de Itaocara.	Projeto de Emenda à Lei Orgânica 002/2019 Mensagem 001/19, proposta de revisão e atualização da Lei Orgânica do Município de Itaocara.
PELO-001/2019	MODIFICA O DISPOSTO NO § 3º DO ARTIGO 34 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAOCARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.	Projeto de Emenda à Lei Orgânica 001/2019 MODIFICA O DISPOSTO NO § 3º DO ARTIGO 34 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAOCARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

Projeto de Emenda ao Regimento Interno

Identificação	Ementa/Assunto
PERI-002/2019	MODIFICA O DISPOSTO NO § 2º DO ARTIGO 21, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAOCARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.		Projeto de Emenda ao Regimento Interno 002/2019 MODIFICA O DISPOSTO NO § 2º DO ARTIGO 21, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAOCARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

Emenda Supressiva

Identificação	Ementa/Assunto
EMDS-002/2021	Suprime trecho da redação do caput do art. 7° do Projeto de Lei 048 de 2021; bem como suprime o § 3°, do art. 9°, o art. 11°e seu parágrafo único, do Projeto de Lei 048...	Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo 048/2021 Suprime trecho da redação do caput do art. 7° do Projeto de Lei 048 de 2021; bem como suprime o § 3°, do art. 9°, o art. 11°e seu parágrafo único, do Projeto de Lei 048...
EMDS-001/2021	Projeto de Emenda Supressiva 001/2021 - Suprimir o parágrafo1°, do artigo 19-A do Projeto de Lei 016/2021:	Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo 016/2021 Projeto de Emenda Supressiva 001/2021 - Suprimir o parágrafo1°, do artigo 19-A do Projeto de Lei 016/2021:

Declaração de bens

Declaração de Bens- Vereador Jaderson

Relatórios de Diárias

Assessores

Nome	Data de Nomeação	Ato de Nomeação
Ronald Thompson Fernandes de Azevedo	04/01/2021	Portaria 021/2021
Adalberto Gomes Arruda Junior	04/01/2021	Portaria 022/2021

Identificação	Ementa/Assunto
PRE-003/2022	ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE HONRARIAS AQUElES QUE TENHAM SE DESTACADO PELA ATUAÇAO NA VIDA PUBLICA OU PRIVADA OU QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS À...	Projeto de Resolução 003/2022 ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE HONRARIAS AQUElES QUE TENHAM SE DESTACADO PELA ATUAÇAO NA VIDA PUBLICA OU PRIVADA OU QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS À...
PRE-001/2022	Estabelece diretrizes para a realização de contratações diretas com fundamento na Lei 14.133,de 1°de abril de 2021,no âmbito da Câmara Municipal de Itaocara/RJ .	Projeto de Resolução 001/2022 Estabelece diretrizes para a realização de contratações diretas com fundamento na Lei 14.133,de 1°de abril de 2021,no âmbito da Câmara Municipal de Itaocara/RJ .
PRE-002/2022	Estabelece regras relativas à atuação do fiscal de contrato, no âmbito da Câmara Municipal de Itaocara.	Projeto de Resolução 002/2022 Estabelece regras relativas à atuação do fiscal de contrato, no âmbito da Câmara Municipal de Itaocara.
PRE-006/2021	CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAOCARA/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Projeto de Resolução 006/2021 CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAOCARA/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRE-004/2021	Institui os procedimentos de reavaliação, redução ao valor recuperável (impairment), depreciação, amortização e exaustão dos bens, no âmbito da Câmara Municipal de...	Projeto de Resolução 004/2021 Institui os procedimentos de reavaliação, redução ao valor recuperável (impairment), depreciação, amortização e exaustão dos bens, no âmbito da Câmara Municipal de...
PRE-005/2021	Adota a modalidade de licitação denominada "Pregão" para a aquisição de bens e serviços comuns no âmbito do Poder Legislativo.	Projeto de Resolução 005/2021 Adota a modalidade de licitação denominada "Pregão" para a aquisição de bens e serviços comuns no âmbito do Poder Legislativo.
PRE-003/2021	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR A TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA DO PROJETO DE LEI 016/2021, QUE INSTITUI O CÓDIGO AMBIENTAL DO MUNICIPIO DE ITAOCARA,...	Projeto de Resolução 003/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR A TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA DO PROJETO DE LEI 016/2021, QUE INSTITUI O CÓDIGO AMBIENTAL DO MUNICIPIO DE ITAOCARA,...
PRE-001/2021	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR AS AÇÕES DE PREVENÇÃO, CONTROLE E ENFRENTAMENTO TOMADAS PELO PODER PÚBLICO EM RELAÇÃO AO CORONAVíRUS...	Projeto de Resolução 001/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR AS AÇÕES DE PREVENÇÃO, CONTROLE E ENFRENTAMENTO TOMADAS PELO PODER PÚBLICO EM RELAÇÃO AO CORONAVíRUS...
PRE-002/2020	Dispõe sobre a proteção dos direitos de propriedade intelectual do domínio do site da Câmara Municipal de Itaocara, assim como de seus e-mails institucionais.	Projeto de Resolução 002/2020 Dispõe sobre a proteção dos direitos de propriedade intelectual do domínio do site da Câmara Municipal de Itaocara, assim como de seus e-mails institucionais.
PRE-001/2020	Dispõe sobre a regulamentação da escolha dos gabinetes por parte dos vereadores da Câmara Municipal de Itaocara.	Projeto de Resolução 001/2020 Dispõe sobre a regulamentação da escolha dos gabinetes por parte dos vereadores da Câmara Municipal de Itaocara.
PRE-005/2019	Substituição do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaocara, no Estado do Rio de Janeiro	Projeto de Resolução 005/2019 Substituição do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaocara, no Estado do Rio de Janeiro
PRE-004/2019	Dispõe sobre a criação de Comissão Especial destinada a tratar da reforma e atualização da Lei Orgânica do Município de Itaocara e do Regimento Interno da Câmara...	Projeto de Resolução 004/2019 Dispõe sobre a criação de Comissão Especial destinada a tratar da reforma e atualização da Lei Orgânica do Município de Itaocara e do Regimento Interno da Câmara...
PRE-003/2019	Dispõe sobre suposta irregularidades na contratação de projetos arquitetônico para a construção do prédio da Câmara Municipal.	Projeto de Resolução 003/2019 Dispõe sobre suposta irregularidades na contratação de projetos arquitetônico para a construção do prédio da Câmara Municipal.
PRE-002/2019	Projeto de Resolução n°002, de 15 de Abril de 2019, Dispõe sobre a criação de Comissão Especial destinada a tratar da situação de grave desequilíbrio financeiro do...	Projeto de Resolução 002/2019 Projeto de Resolução n°002, de 15 de Abril de 2019, Dispõe sobre a criação de Comissão Especial destinada a tratar da situação de grave desequilíbrio financeiro do...
PRE-001/2019	AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DOAÇÃO DE BEM MÓVEL AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Projeto de Resolução 001/2019 AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DOAÇÃO DE BEM MÓVEL AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Identificação	Ementa/Assunto
REQ-021/2022	Requer: 1 - Cópia dos Exames com xerox e cartão Municipal de Saúde com dados de cada paciente atendido; 2 - Se há ciência da secretaria de saúde da existência e...	Requerimento 021/2022 Requer: 1 - Cópia dos Exames com xerox e cartão Municipal de Saúde com dados de cada paciente atendido; 2 - Se há ciência da secretaria de saúde da existência e...
REQ-016/2022	Requer cópias de todos os empenhos, liquidação e pagamentos, feitos pela mesma. O objetivo é saber se a ordem cronológica dos pagamentos estão sendo respeitadas.	Requerimento 016/2022 Requer cópias de todos os empenhos, liquidação e pagamentos, feitos pela mesma. O objetivo é saber se a ordem cronológica dos pagamentos estão sendo respeitadas.
REQ-005/2022	Requerer informações quanto à efetiva aplicação das disposições previstas no Código Ambiental, consubstanciado na Lei Municipal 1.288/2021.	Requerimento 005/2022 Requerer informações quanto à efetiva aplicação das disposições previstas no Código Ambiental, consubstanciado na Lei Municipal 1.288/2021.
REQ-094/2021	Requeiro na forma do Artigo 195, §3° do Regimento Interno dessa Casa, que o pedido de Urgência na tramitação dos PLs 029, 030, 031, 032, 033, 034, 035, 036, 037, 038,...	Requerimento 094/2021 Requeiro na forma do Artigo 195, §3° do Regimento Interno dessa Casa, que o pedido de Urgência na tramitação dos PLs 029, 030, 031, 032, 033, 034, 035, 036, 037, 038,...
REQ-087/2021	Requerer informações sobre a utilização dos recursos oriundos do Projeto de Lei Municipal 02/2021, do dia 19 de Fevereiro de 2021, pedindo suplementação no valor de...	Requerimento 087/2021 Requerer informações sobre a utilização dos recursos oriundos do Projeto de Lei Municipal 02/2021, do dia 19 de Fevereiro de 2021, pedindo suplementação no valor de...
REQ-085/2021	Requerer a documentação contendo as informações sobre todas as máquinas terceirizadas (Retro Escavadeiras, Patrols, Tratores, Caminhões, Escavadeiras Hidráulicas, etc.)...	Requerimento 085/2021 Requerer a documentação contendo as informações sobre todas as máquinas terceirizadas (Retro Escavadeiras, Patrols, Tratores, Caminhões, Escavadeiras Hidráulicas, etc.)...
REQ-082/2021	Requerer CÓPIAS dos contratos feitos pela municipalidade nos meses de Julho e Agosto de 2021.	Requerimento 082/2021 Requerer CÓPIAS dos contratos feitos pela municipalidade nos meses de Julho e Agosto de 2021.
REQ-081/2021	Requerendo informações e dando sugestões, sobre o KIT ALIMENTAÇÃO, entregue a famílias de alunos da rede pública municipal de Itaocara.	Requerimento 081/2021 Requerendo informações e dando sugestões, sobre o KIT ALIMENTAÇÃO, entregue a famílias de alunos da rede pública municipal de Itaocara.
REQ-080/2021	REQUER O AFASTAMENTO DO REGIME DE URGÊNCIA URGÊNCIA do PL DO EXECUTIVO N° 003/2021.	Requerimento 080/2021 REQUER O AFASTAMENTO DO REGIME DE URGÊNCIA URGÊNCIA do PL DO EXECUTIVO N° 003/2021.
REQ-052/2021	Requerer a criação da Escola Legislativa da Câmara Municipal de Itaocara.	Requerimento 052/2021 Requerer a criação da Escola Legislativa da Câmara Municipal de Itaocara.
REQ-042/2021	Requerendo informações relativas a Secretaria Municipal de Transportes: O1 - Nota Fiscal da Retifica do Cabeçote do veículo Saveiro Placa LMC 4363; 02 - Notas Fiscais das...	Requerimento 042/2021 Requerendo informações relativas a Secretaria Municipal de Transportes: O1 - Nota Fiscal da Retifica do Cabeçote do veículo Saveiro Placa LMC 4363; 02 - Notas Fiscais das...
REQ-034/2021	Solicitar a Prefeitura Municipal de Itaocara, especificamente a Secretaria de Saúde, que proceda a vacinação PRIORITÁRIA, dos pacientes cuja patologia diagnosticada é o...	Requerimento 034/2021 Solicitar a Prefeitura Municipal de Itaocara, especificamente a Secretaria de Saúde, que proceda a vacinação PRIORITÁRIA, dos pacientes cuja patologia diagnosticada é o...
REQ-023/2021	REQUERER que seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Itaocara, para que envie a matéria de criação do Código Ambiental Municipal, para a Câmara Municipal...	Requerimento 023/2021 REQUERER que seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Itaocara, para que envie a matéria de criação do Código Ambiental Municipal, para a Câmara Municipal...
REQ-003/2021	Requerer informações se algum funcionário contratado pela municipalidade recebeu o décimo terceiro salário? E se houver recebido, qual foi o valor pago pelo erário...	Requerimento 003/2021 Requerer informações se algum funcionário contratado pela municipalidade recebeu o décimo terceiro salário? E se houver recebido, qual foi o valor pago pelo erário...
REQ-004/2021	Requerer todos os empenhos e Notas Fiscais de aquisição de material de construção pelo governo municipal, a partir do dia primeiro de Janeiro do corrente ano, até a...	Requerimento 004/2021 Requerer todos os empenhos e Notas Fiscais de aquisição de material de construção pelo governo municipal, a partir do dia primeiro de Janeiro do corrente ano, até a...
REQ-005/2021	Requerer informações de como está sendo ou foi utilizado o recurso no valor de aproximadamente Seis Milhões e Quinhentos Mil Reais, repassado pela Secretaria Estadual de...	Requerimento 005/2021 Requerer informações de como está sendo ou foi utilizado o recurso no valor de aproximadamente Seis Milhões e Quinhentos Mil Reais, repassado pela Secretaria Estadual de...
REQ-006/2021	Requerer o Fornecimento de todas as Atas apresentadas a Secretaria Municipal de Saúde, para compra de insumos e medicamentos; e qual foi o critério utilizado para escolha tal...	Requerimento 006/2021 Requerer o Fornecimento de todas as Atas apresentadas a Secretaria Municipal de Saúde, para compra de insumos e medicamentos; e qual foi o critério utilizado para escolha tal...
REQ-007/2020	REQUER que seja Oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Itaocara, Manoel Queiroz Faria, para que ele responda dentro do prazo estabelecido na Legislação...	Requerimento 007/2020 REQUER que seja Oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Itaocara, Manoel Queiroz Faria, para que ele responda dentro do prazo estabelecido na Legislação...
REQ-008/2020	REQUER que seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Itaocara, Manoel Queiroz Faria, para que ele responda dentro do prazo estabelecido na Legislação...	Requerimento 008/2020 REQUER que seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Itaocara, Manoel Queiroz Faria, para que ele responda dentro do prazo estabelecido na Legislação...
REQ-030/2019	Solicita ao Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Itaocara, que responda por escrito -por favor- sobre como determina o Regimento Interno e a Lei Orgânica em vigor, o...	Requerimento 030/2019 Solicita ao Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Itaocara, que responda por escrito -por favor- sobre como determina o Regimento Interno e a Lei Orgânica em vigor, o...

Identificação	Ementa/Assunto
PLL-012/2022	"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA SALARIAL DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DA CAMARA DE ITAOCARA-RJ".	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 012/2022 "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA SALARIAL DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DA CAMARA DE ITAOCARA-RJ".
PLL-006/2022	Dispõe sobre ofertar conexão e acesso móvel wi-fi aos usuários (pacientes e familiares) do Hospital Municipal de Itaocara.	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 006/2022 Dispõe sobre ofertar conexão e acesso móvel wi-fi aos usuários (pacientes e familiares) do Hospital Municipal de Itaocara.
PLL-003/2022	"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE QUADRO PERMANENTE DE VAGAS PARA PROVIMENTO EFETIVO DA CAMARA DE ITAOCARA-RJ".	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 003/2022 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE QUADRO PERMANENTE DE VAGAS PARA PROVIMENTO EFETIVO DA CAMARA DE ITAOCARA-RJ".
PLL-045/2021	Altera a redação do art. 28 da Lei n" 1.284 de 22 de setembro de 2021, que dispõe sobre a regularização fundiária urbana no município de Itaocara/RJ; estabelece...	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 045/2021 Altera a redação do art. 28 da Lei n" 1.284 de 22 de setembro de 2021, que dispõe sobre a regularização fundiária urbana no município de Itaocara/RJ; estabelece...
PLL-044/2021	Dá nome ao Prédio onde funciona a Faetec de Polo Tecnológico Professora Nilma Cardoso Pereira	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 044/2021 Dá nome ao Prédio onde funciona a Faetec de Polo Tecnológico Professora Nilma Cardoso Pereira
PLL-040/2021	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDOR MOTORISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAOCARA/RJ.	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 040/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDOR MOTORISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAOCARA/RJ.
PLL-037/2021	"Dispõe sobre a regularização fundiária urbana no município de Itaocara/RJ; estabelece requisitos para enquadramento na REURB-S e REURB-E; regulamenta mecanismos para o...	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 037/2021 "Dispõe sobre a regularização fundiária urbana no município de Itaocara/RJ; estabelece requisitos para enquadramento na REURB-S e REURB-E; regulamenta mecanismos para o...
PLL-031/2021	Cria e inclui o art. 1°-A(para criar a função gratificada de Pregoeiro na estrutura administrativa da Câmara Municipal), e dá nova redação ao art. 4° da Lei Municipal...	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 031/2021 Cria e inclui o art. 1°-A(para criar a função gratificada de Pregoeiro na estrutura administrativa da Câmara Municipal), e dá nova redação ao art. 4° da Lei Municipal...
PLL-029/2021	Institui a disciplina "história municipal" na grade curricular do 6° ao 9° ano do Ensino Fundamental de todas as Escolas Municipais, e dá outras providências.	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 029/2021 Institui a disciplina "história municipal" na grade curricular do 6° ao 9° ano do Ensino Fundamental de todas as Escolas Municipais, e dá outras providências.
PLL-027/2021	Cria as Medalhas Diego Silvério Cidade e Professor William Rimes.	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 027/2021 Cria as Medalhas Diego Silvério Cidade e Professor William Rimes.
PLL-005/2021	Nomeia a nova Policlínica de Itaocara, como Dr. Carlos Magno Daher e da outras providências.	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 005/2021 Nomeia a nova Policlínica de Itaocara, como Dr. Carlos Magno Daher e da outras providências.
PLL-009/2020	Institui a disciplina "História Municipal" na grade curricular do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental de todas as Escolas Municipais, e dá outras providências.	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 009/2020 Institui a disciplina "História Municipal" na grade curricular do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental de todas as Escolas Municipais, e dá outras providências.
PLL-007/2020	Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e cercanias, e dá outras providências.	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 007/2020 Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e cercanias, e dá outras providências.
PLL-006/2020	INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAOCARA-RJ, A SANITIZAR AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS QUE LHES COMPETEM, EM CASOS DE PROLIFERAÇÃO...	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 006/2020 INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAOCARA-RJ, A SANITIZAR AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS QUE LHES COMPETEM, EM CASOS DE PROLIFERAÇÃO...
PLL-003/2020	"Institui o regime de adiantamento no âmbito da Câmara Municipal de Itaocara e dá outras providencias" .	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 003/2020 "Institui o regime de adiantamento no âmbito da Câmara Municipal de Itaocara e dá outras providencias" .
PLL-020/2019	Altera a redação dos arts. 42, 43, 54, 56 da Lei 104/84, e dá outras providências.	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 020/2019 Altera a redação dos arts. 42, 43, 54, 56 da Lei 104/84, e dá outras providências.
PLL-019/2019	Dá denominação a logradouro público em Itaocara, e dá outras providencias. Passa a ter denominação de "Rua Lucy de Souza Falante", à Rua "B", no Bairro "Bom Recanto",...	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 019/2019 Dá denominação a logradouro público em Itaocara, e dá outras providencias. Passa a ter denominação de "Rua Lucy de Souza Falante", à Rua "B", no Bairro "Bom Recanto",...
PLL-013/2019	Dispõe sobre a regularização fundiária urbana no Município de Itaocara/ RJ; Estabelece requisitos para enquadramento na REURB-S e REURB-E;	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 013/2019 Dispõe sobre a regularização fundiária urbana no Município de Itaocara/ RJ; Estabelece requisitos para enquadramento na REURB-S e REURB-E;
PLL-014/2019	Altera a redação do art. 34 da Lei 106/84, na forma que especifica.	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 014/2019 Altera a redação do art. 34 da Lei 106/84, na forma que especifica.
PLL-015/2019	Alterar a redação do art. 47 da Lei 104/84, na forma que especifica.	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 015/2019 Alterar a redação do art. 47 da Lei 104/84, na forma que especifica.
PLL-010/2019	Declaro como Utilidade Pública o "Centro de Acolhimento Cristão Imagem e Semelhança - CACIMS", e dá outras providencias...	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 010/2019 Declaro como Utilidade Pública o "Centro de Acolhimento Cristão Imagem e Semelhança - CACIMS", e dá outras providencias...
PLL-009/2019	Alterar nome dos logradouro público e dá outras providencias.	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 009/2019 Alterar nome dos logradouro público e dá outras providencias.
PLL-007/2019	Institui o Projeto "Trânsito Escolar Seguro" a ser realizado pela Guarda Municipal no Município de Itaocara e da outras providências.	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 007/2019 Institui o Projeto "Trânsito Escolar Seguro" a ser realizado pela Guarda Municipal no Município de Itaocara e da outras providências.
PLL-004/2019	Dispõe sobre a criação de cargo na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Itaocara e da outras providências.	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 004/2019 Dispõe sobre a criação de cargo na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Itaocara e da outras providências.
PLL-005/2019	Dispõe sobre a extinção de cargo na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Itaocara e da outras providências.	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 005/2019 Dispõe sobre a extinção de cargo na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Itaocara e da outras providências.
PLL-003/2019	Dá novo nome ao trecho da Rua Coronel Pita de Castro, na parte que vai do Banco Itaú, até o final da via, passando este a denominar-se Rua Vice-Prefeito José Maria Fernandes.	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 003/2019 Dá novo nome ao trecho da Rua Coronel Pita de Castro, na parte que vai do Banco Itaú, até o final da via, passando este a denominar-se Rua Vice-Prefeito José Maria Fernandes.

Identificação	Ementa/Assunto
IND-075/2022	Moção de Aplausos a escritora Valéria Faria Leão.	Indicação 075/2022 Moção de Aplausos a escritora Valéria Faria Leão.
IND-539/2021	Moção de Aplausos em homenagem ao Secretário Municipal de Fazenda RODRIGO FARIA SOARES.	Indicação 539/2021 Moção de Aplausos em homenagem ao Secretário Municipal de Fazenda RODRIGO FARIA SOARES.
IND-540/2021	Moção de Aplausos em homenagem ao Secretário Municipal de Administração JOSÉ FRANCISCO BERRIEL DE CARVALHO.	Indicação 540/2021 Moção de Aplausos em homenagem ao Secretário Municipal de Administração JOSÉ FRANCISCO BERRIEL DE CARVALHO.
IND-541/2021	Moção de Aplausos em homenagem ao Secretário Municipal de Obras RODNEY DARTE ORNELLAS DE BARROS E TODA EQUIPE DA OBRA.	Indicação 541/2021 Moção de Aplausos em homenagem ao Secretário Municipal de Obras RODNEY DARTE ORNELLAS DE BARROS E TODA EQUIPE DA OBRA.
IND-530/2021	Moção de Aplausos à PARÓQUIA DE SÃO JOSÉ DE LEONISSA.	Indicação 530/2021 Moção de Aplausos à PARÓQUIA DE SÃO JOSÉ DE LEONISSA.
IND-531/2021	Moção de Aplausos ao, CENTRO ESPÍRITA FRATERNIDADE de Itaocara.	Indicação 531/2021 Moção de Aplausos ao, CENTRO ESPÍRITA FRATERNIDADE de Itaocara.
IND-523/2021	Moção de Aplausos em homenagem a Igreja Cristã da Bênção Mundial.	Indicação 523/2021 Moção de Aplausos em homenagem a Igreja Cristã da Bênção Mundial.
IND-524/2021	Moção de Aplausos em homenagem a Igreja Evangélica Manancial.	Indicação 524/2021 Moção de Aplausos em homenagem a Igreja Evangélica Manancial.
IND-525/2021	Moção de Aplausos em homenagem a Igreja CEIFA.	Indicação 525/2021 Moção de Aplausos em homenagem a Igreja CEIFA.
IND-526/2021	Moção de Aplausos em homenagem a Igreja Metodista Central de Itaocara.	Indicação 526/2021 Moção de Aplausos em homenagem a Igreja Metodista Central de Itaocara.
IND-515/2021	Indica a reforma dos banheiros do Campo de futebol da localidade da Conceição, ponto importante para os moradores desfrutarem de momentos de lazer.	Indicação 515/2021 Indica a reforma dos banheiros do Campo de futebol da localidade da Conceição, ponto importante para os moradores desfrutarem de momentos de lazer.
IND-516/2021	Indica a reforma do Parquinho Infantil na rua Frei Thomas, na Beira Rio de Itaocara.	Indicação 516/2021 Indica a reforma do Parquinho Infantil na rua Frei Thomas, na Beira Rio de Itaocara.
IND-506/2021	INDICA QUE FAÇA O PAGAMENTO DO 13° SALÁRIO E FÉRIAS AOS CONTRATADOS PELA PREFEITURA DESTE MUNICÍPIO.	Indicação 506/2021 INDICA QUE FAÇA O PAGAMENTO DO 13° SALÁRIO E FÉRIAS AOS CONTRATADOS PELA PREFEITURA DESTE MUNICÍPIO.
IND-505/2021	Moção de Aplausos, a Itaocarense Luzia Figueira de Oliveira.	Indicação 505/2021 Moção de Aplausos, a Itaocarense Luzia Figueira de Oliveira.
IND-501/2021	Moção de Aplausos, ao Professor de Música Matheus Viana da Cruz Oliveira.	Indicação 501/2021 Moção de Aplausos, ao Professor de Música Matheus Viana da Cruz Oliveira.
IND-493/2021	Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Gilberto de Souza Coelho - Gilberto Cabuqueiro.	Indicação 493/2021 Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Gilberto de Souza Coelho - Gilberto Cabuqueiro.
IND-479/2021	Moção de Aplausos em homenagem ao Empreendedor Robert Machado Madeira	Indicação 479/2021 Moção de Aplausos em homenagem ao Empreendedor Robert Machado Madeira
IND-478/2021	Indica Moção de Aplausos em homenagem ao Professor Ronni Madeira.	Indicação 478/2021 Indica Moção de Aplausos em homenagem ao Professor Ronni Madeira.
IND-473/2021	Moção de Aplausos em homenagem a Primeira Dama e Secretária de Assistência Social, Karla dos Santos Rangel Vieira.	Indicação 473/2021 Moção de Aplausos em homenagem a Primeira Dama e Secretária de Assistência Social, Karla dos Santos Rangel Vieira.
IND-474/2021	Moção de Aplausos em homenagem Claudio Eugênio Maia Vieira.	Indicação 474/2021 Moção de Aplausos em homenagem Claudio Eugênio Maia Vieira.
IND-468/2021	Indica Moção de Aplausos ao Sr.º CARLOS LUIZ DIAS DOS SANTOS.	Indicação 468/2021 Indica Moção de Aplausos ao Sr.º CARLOS LUIZ DIAS DOS SANTOS.
IND-469/2021	Indica Moção de Aplausos em homenagem ao Prefeito de Itaocara, Geyves Maia Vieira.	Indicação 469/2021 Indica Moção de Aplausos em homenagem ao Prefeito de Itaocara, Geyves Maia Vieira.
IND-470/2021	Indica Moção de Aplausos em homenagem ao Vice-Prefeito de Itaocara Heriberto Pereira de Oliveira.	Indicação 470/2021 Indica Moção de Aplausos em homenagem ao Vice-Prefeito de Itaocara Heriberto Pereira de Oliveira.
IND-471/2021	Indica Moção de Aplausos ao Sr.º LEONAN DENEVITZ.	Indicação 471/2021 Indica Moção de Aplausos ao Sr.º LEONAN DENEVITZ.
IND-452/2021	Moção de Aplausos em homenagem ao Prefeito de Aperibé, Ronald de Cássio Daibes Moreira - Roninho, por ter conquistado o Prêmio Band Cidades Excelentes.	Indicação 452/2021 Moção de Aplausos em homenagem ao Prefeito de Aperibé, Ronald de Cássio Daibes Moreira - Roninho, por ter conquistado o Prêmio Band Cidades Excelentes.
IND-428/2021	Indica ao Poder Executivo Municipal, que encaminhe Projeto de Lei atualizando o Plano Diretor do Município de Itaocara (Lei Municipal 792/2008).	Indicação 428/2021 Indica ao Poder Executivo Municipal, que encaminhe Projeto de Lei atualizando o Plano Diretor do Município de Itaocara (Lei Municipal 792/2008).
IND-429/2021	Indica ao Poder Executivo, que encaminhe Projeto de Lei ao Legislativo Municipal dando um reajuste salarial de 6% ao funcionalismo a vigorar no ano de 2022.	Indicação 429/2021 Indica ao Poder Executivo, que encaminhe Projeto de Lei ao Legislativo Municipal dando um reajuste salarial de 6% ao funcionalismo a vigorar no ano de 2022.
IND-410/2021	Indicar que venha colocar quebra molas, nas seguintes localidades: Rua dos Domingues (estrada de saída para Portela), na Rua Jornalista Cid Pinto Leite, no bairro Sobradinho...	Indicação 410/2021 Indicar que venha colocar quebra molas, nas seguintes localidades: Rua dos Domingues (estrada de saída para Portela), na Rua Jornalista Cid Pinto Leite, no bairro Sobradinho...
IND-404/2021	Indicar Moção de Aplausos em homenagem ao Jornal da Região, que completa 35 anos no dia 03 de Outubro de 2021.	Indicação 404/2021 Indicar Moção de Aplausos em homenagem ao Jornal da Região, que completa 35 anos no dia 03 de Outubro de 2021.
IND-383/2021	Indicar Moção de Aplausos a Felipe Rivello, que é empresário, Gestor Público com MBA em Liderança pelo CLP/ Harvard; treinador e palestrante com mais de 10.000 pessoas...	Indicação 383/2021 Indicar Moção de Aplausos a Felipe Rivello, que é empresário, Gestor Público com MBA em Liderança pelo CLP/ Harvard; treinador e palestrante com mais de 10.000 pessoas...
IND-346/2021	Moção de Aplausos em homenagem a RCA Sistemas por completar vinte anos de atividade, gerando progresso, empregos e desenvolvimento em Itaocara.	Indicação 346/2021 Moção de Aplausos em homenagem a RCA Sistemas por completar vinte anos de atividade, gerando progresso, empregos e desenvolvimento em Itaocara.
IND-299/2021	Moção de Aplausos a empresária Dilma Lessa dos Santos, pelos 41 anos de atividades da Stay Joias.	Indicação 299/2021 Moção de Aplausos a empresária Dilma Lessa dos Santos, pelos 41 anos de atividades da Stay Joias.
IND-289/2021	Indicar a criação de uma Quadra de voleibol e futevôlei, no espaço onde existe hoje a quadra de areia na beira rio.	Indicação 289/2021 Indicar a criação de uma Quadra de voleibol e futevôlei, no espaço onde existe hoje a quadra de areia na beira rio.
IND-264/2021	Moção de Aplausos ao Engenheiro Residente da 10° ROC, Adriano de Almeida Ribeiro, do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado do Rio de Janeiro.	Indicação 264/2021 Moção de Aplausos ao Engenheiro Residente da 10° ROC, Adriano de Almeida Ribeiro, do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado do Rio de Janeiro.
IND-234/2021	Indicar a Criação da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, visando consolidar políticas públicas voltadas ao desenvolvimento de Itaocara.	Indicação 234/2021 Indicar a Criação da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, visando consolidar políticas públicas voltadas ao desenvolvimento de Itaocara.
IND-235/2021	Indicar a Criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública, para que possa articular políticas voltadas a proteção do cidadão itaocarense.	Indicação 235/2021 Indicar a Criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública, para que possa articular políticas voltadas a proteção do cidadão itaocarense.
IND-225/2021	Moção de Aplausos em homenagem ao Músico Pedro Garcia, em reconhecimento ao seu trabalho e a sua carreira, que durante décadas, elevam o nome de Itaocara	Indicação 225/2021 Moção de Aplausos em homenagem ao Músico Pedro Garcia, em reconhecimento ao seu trabalho e a sua carreira, que durante décadas, elevam o nome de Itaocara
IND-181/2021	Indicar a Adesão ao Programa de Regulamentação Fundiária e melhoria habitacional, do Programa Casa Verde e Amarela.	Indicação 181/2021 Indicar a Adesão ao Programa de Regulamentação Fundiária e melhoria habitacional, do Programa Casa Verde e Amarela.
IND-166/2021	Colocar quebra molas na Rua Jornalista Cid Pinto Leite.	Indicação 166/2021 Colocar quebra molas na Rua Jornalista Cid Pinto Leite.

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