Perfil
- Nome Completo: Jaderson Aleixo Couto Silva
- Partido: PSC - Partido Social Cristão
- Número de votos: 817
- Telefone: (22) 99869-2776
- Email: vereadorjaderson@camaraitaocara.rj.gov.br
Outros mandatos como vereador
- De 01/01/2017 à 31/12/2020, durante a Legislatura nº 18, eleito com 670 votos.
- De 01/01/2013 à 31/12/2016, durante a Legislatura nº 17, eleito com 396 votos.
Proposições do vereador
| Identificação | Ementa/Assunto | ||
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| PRE-004/2021 | Institui os procedimentos de reavaliação, redução ao valor recuperável (impairment), depreciação, amortização e exaustão dos bens, no âmbito da Câmara Municipal de... |
Projeto de Resolução 004/2021 Institui os procedimentos de reavaliação, redução ao valor recuperável (impairment), depreciação, amortização e exaustão dos bens, no âmbito da Câmara Municipal de... |
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| PRE-005/2021 | Adota a modalidade de licitação denominada "Pregão" para a aquisição de bens e serviços comuns no âmbito do Poder Legislativo. |
Projeto de Resolução 005/2021 Adota a modalidade de licitação denominada "Pregão" para a aquisição de bens e serviços comuns no âmbito do Poder Legislativo. |
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| PRE-003/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR A TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA DO PROJETO DE LEI 016/2021, QUE INSTITUI O CÓDIGO AMBIENTAL DO MUNICIPIO DE ITAOCARA,... |
Projeto de Resolução 003/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR A TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA DO PROJETO DE LEI 016/2021, QUE INSTITUI O CÓDIGO AMBIENTAL DO MUNICIPIO DE ITAOCARA,... |
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| PRE-001/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR AS AÇÕES DE PREVENÇÃO, CONTROLE E ENFRENTAMENTO TOMADAS PELO PODER PÚBLICO EM RELAÇÃO AO CORONAVíRUS... |
Projeto de Resolução 001/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR AS AÇÕES DE PREVENÇÃO, CONTROLE E ENFRENTAMENTO TOMADAS PELO PODER PÚBLICO EM RELAÇÃO AO CORONAVíRUS... |
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| PRE-002/2020 | Dispõe sobre a proteção dos direitos de propriedade intelectual do domínio do site da Câmara Municipal de Itaocara, assim como de seus e-mails institucionais. |
Projeto de Resolução 002/2020 Dispõe sobre a proteção dos direitos de propriedade intelectual do domínio do site da Câmara Municipal de Itaocara, assim como de seus e-mails institucionais. |
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| PRE-001/2020 | Dispõe sobre a regulamentação da escolha dos gabinetes por parte dos vereadores da Câmara Municipal de Itaocara. |
Projeto de Resolução 001/2020 Dispõe sobre a regulamentação da escolha dos gabinetes por parte dos vereadores da Câmara Municipal de Itaocara. |
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| PRE-005/2019 | Substituição do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaocara, no Estado do Rio de Janeiro |
Projeto de Resolução 005/2019 Substituição do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaocara, no Estado do Rio de Janeiro |
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| PRE-004/2019 | Dispõe sobre a criação de Comissão Especial destinada a tratar da reforma e atualização da Lei Orgânica do Município de Itaocara e do Regimento Interno da Câmara... |
Projeto de Resolução 004/2019 Dispõe sobre a criação de Comissão Especial destinada a tratar da reforma e atualização da Lei Orgânica do Município de Itaocara e do Regimento Interno da Câmara... |
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| PRE-003/2019 | Dispõe sobre suposta irregularidades na contratação de projetos arquitetônico para a construção do prédio da Câmara Municipal. |
Projeto de Resolução 003/2019 Dispõe sobre suposta irregularidades na contratação de projetos arquitetônico para a construção do prédio da Câmara Municipal. |
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| PRE-002/2019 | Projeto de Resolução n°002, de 15 de Abril de 2019, Dispõe sobre a criação de Comissão Especial destinada a tratar da situação de grave desequilíbrio financeiro do... |
Projeto de Resolução 002/2019 Projeto de Resolução n°002, de 15 de Abril de 2019, Dispõe sobre a criação de Comissão Especial destinada a tratar da situação de grave desequilíbrio financeiro do... |
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| PRE-001/2019 | AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DOAÇÃO DE BEM MÓVEL AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Projeto de Resolução 001/2019 AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DOAÇÃO DE BEM MÓVEL AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Identificação | Ementa/Assunto | ||
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| IND-428/2021 | Indica ao Poder Executivo Municipal, que encaminhe Projeto de Lei atualizando o Plano Diretor do Município de Itaocara (Lei Municipal 792/2008). |
Indicação 428/2021 Indica ao Poder Executivo Municipal, que encaminhe Projeto de Lei atualizando o Plano Diretor do Município de Itaocara (Lei Municipal 792/2008). |
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| IND-429/2021 | Indica ao Poder Executivo, que encaminhe Projeto de Lei ao Legislativo Municipal dando um reajuste salarial de 6% ao funcionalismo a vigorar no ano de 2022. |
Indicação 429/2021 Indica ao Poder Executivo, que encaminhe Projeto de Lei ao Legislativo Municipal dando um reajuste salarial de 6% ao funcionalismo a vigorar no ano de 2022. |
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| IND-410/2021 | Indicar que venha colocar quebra molas, nas seguintes localidades: Rua dos Domingues (estrada de saída para Portela), na Rua Jornalista Cid Pinto Leite, no bairro Sobradinho... |
Indicação 410/2021 Indicar que venha colocar quebra molas, nas seguintes localidades: Rua dos Domingues (estrada de saída para Portela), na Rua Jornalista Cid Pinto Leite, no bairro Sobradinho... |
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| IND-404/2021 | Indicar Moção de Aplausos em homenagem ao Jornal da Região, que completa 35 anos no dia 03 de Outubro de 2021. |
Indicação 404/2021 Indicar Moção de Aplausos em homenagem ao Jornal da Região, que completa 35 anos no dia 03 de Outubro de 2021. |
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| IND-383/2021 | Indicar Moção de Aplausos a Felipe Rivello, que é empresário, Gestor Público com MBA em Liderança pelo CLP/ Harvard; treinador e palestrante com mais de 10.000 pessoas... |
Indicação 383/2021 Indicar Moção de Aplausos a Felipe Rivello, que é empresário, Gestor Público com MBA em Liderança pelo CLP/ Harvard; treinador e palestrante com mais de 10.000 pessoas... |
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| IND-346/2021 | Moção de Aplausos em homenagem a RCA Sistemas por completar vinte anos de atividade, gerando progresso, empregos e desenvolvimento em Itaocara. |
Indicação 346/2021 Moção de Aplausos em homenagem a RCA Sistemas por completar vinte anos de atividade, gerando progresso, empregos e desenvolvimento em Itaocara. |
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| IND-299/2021 | Moção de Aplausos a empresária Dilma Lessa dos Santos, pelos 41 anos de atividades da Stay Joias. |
Indicação 299/2021 Moção de Aplausos a empresária Dilma Lessa dos Santos, pelos 41 anos de atividades da Stay Joias. |
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| IND-289/2021 | Indicar a criação de uma Quadra de voleibol e futevôlei, no espaço onde existe hoje a quadra de areia na beira rio. |
Indicação 289/2021 Indicar a criação de uma Quadra de voleibol e futevôlei, no espaço onde existe hoje a quadra de areia na beira rio. |
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| IND-264/2021 | Moção de Aplausos ao Engenheiro Residente da 10° ROC, Adriano de Almeida Ribeiro, do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado do Rio de Janeiro. |
Indicação 264/2021 Moção de Aplausos ao Engenheiro Residente da 10° ROC, Adriano de Almeida Ribeiro, do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado do Rio de Janeiro. |
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| IND-234/2021 | Indicar a Criação da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, visando consolidar políticas públicas voltadas ao desenvolvimento de Itaocara. |
Indicação 234/2021 Indicar a Criação da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, visando consolidar políticas públicas voltadas ao desenvolvimento de Itaocara. |
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| IND-235/2021 | Indicar a Criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública, para que possa articular políticas voltadas a proteção do cidadão itaocarense. |
Indicação 235/2021 Indicar a Criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública, para que possa articular políticas voltadas a proteção do cidadão itaocarense. |
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| IND-225/2021 | Moção de Aplausos em homenagem ao Músico Pedro Garcia, em reconhecimento ao seu trabalho e a sua carreira, que durante décadas, elevam o nome de Itaocara |
Indicação 225/2021 Moção de Aplausos em homenagem ao Músico Pedro Garcia, em reconhecimento ao seu trabalho e a sua carreira, que durante décadas, elevam o nome de Itaocara |
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| IND-181/2021 | Indicar a Adesão ao Programa de Regulamentação Fundiária e melhoria habitacional, do Programa Casa Verde e Amarela. |
Indicação 181/2021 Indicar a Adesão ao Programa de Regulamentação Fundiária e melhoria habitacional, do Programa Casa Verde e Amarela. |
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| IND-166/2021 | Colocar quebra molas na Rua Jornalista Cid Pinto Leite. |
Indicação 166/2021 Colocar quebra molas na Rua Jornalista Cid Pinto Leite. |
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| IND-167/2021 | Colocar quebra molas na frente do Mercado Fluminense e Imediações. |
Indicação 167/2021 Colocar quebra molas na frente do Mercado Fluminense e Imediações. |
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| IND-149/2021 | Moção de Aplausos a equipe profissional do Hospital Municipal de ltaocara-RJ, |
Indicação 149/2021 Moção de Aplausos a equipe profissional do Hospital Municipal de ltaocara-RJ, |
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| IND-150/2021 | Moção de Aplausos ao Dr. Elenio Melo de Almeida, |
Indicação 150/2021 Moção de Aplausos ao Dr. Elenio Melo de Almeida, |
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| IND-107/2021 | Solicita ao Excelentíssimo Sr. Prefeito de Itaocara, Geyves Maia Vieira, que venha promover o reajuste de 12.84% dos profissionais de Educação do Fundeb e o pagamento do... |
Indicação 107/2021 Solicita ao Excelentíssimo Sr. Prefeito de Itaocara, Geyves Maia Vieira, que venha promover o reajuste de 12.84% dos profissionais de Educação do Fundeb e o pagamento do... |
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| IND-106/2021 | Correção salarial em função da defasagem atual que avilta nosso funcionalismo público municipal. |
Indicação 106/2021 Correção salarial em função da defasagem atual que avilta nosso funcionalismo público municipal. |
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| IND-094/2021 | Ceder para o Instituto Benjamim Constante (IBC) duas salas de aula, com objetivo de receber cursos profissionalizantes voltados a pessoas com deficiência visual e cursos de... |
Indicação 094/2021 Ceder para o Instituto Benjamim Constante (IBC) duas salas de aula, com objetivo de receber cursos profissionalizantes voltados a pessoas com deficiência visual e cursos de... |
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| IND-062/2021 | Moção de pesar aos familiares da Professora NILMA CARDOSO PEREIRA, em Itaocara. |
Indicação 062/2021 Moção de pesar aos familiares da Professora NILMA CARDOSO PEREIRA, em Itaocara. |
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| IND-061/2021 | Moção de pesar aos familiares do Sr. GILDO LEMGRUBER SALGADO, em Itaocara. |
Indicação 061/2021 Moção de pesar aos familiares do Sr. GILDO LEMGRUBER SALGADO, em Itaocara. |
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| IND-036/2021 | Moção de Pesar em virtude do falecimento do Contador, Proprietário da Contil Contabilidade, José Carlos Fuly. |
Indicação 036/2021 Moção de Pesar em virtude do falecimento do Contador, Proprietário da Contil Contabilidade, José Carlos Fuly. |
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| IND-038/2021 | Regularizado o piso salarial dos funcionários públicos do magistério, da rede Municipal de ltaocara, incluindo o pagamento dos retroativos |
Indicação 038/2021 Regularizado o piso salarial dos funcionários públicos do magistério, da rede Municipal de ltaocara, incluindo o pagamento dos retroativos |
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| IND-035/2021 | Imunização prioritária dos profissionais de Educação do Município contra a COVID-19. |
Indicação 035/2021 Imunização prioritária dos profissionais de Educação do Município contra a COVID-19. |
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| IND-026/2021 | Recontratação para o Hospital de Itaocara e atendimento na rede pública municipal de saúde, o médico Dr.João Gabriel Lima Daher. |
Indicação 026/2021 Recontratação para o Hospital de Itaocara e atendimento na rede pública municipal de saúde, o médico Dr.João Gabriel Lima Daher. |
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| IND-048/2020 | Moção de Aplausos ao Sr. Alcidis Martins dos Santos. |
Indicação 048/2020 Moção de Aplausos ao Sr. Alcidis Martins dos Santos. |
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| IND-045/2020 | RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA JORNALISTA CID PINTO LEITE NO BAIRRO SOBRADINHO, ESTENDENDO O ASFALTO ATÉ A LOCALIDADE DO CAMPO DE SEMENTE E QUE REVITALIZE A ILUMINAÇÃO... |
Indicação 045/2020 RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA JORNALISTA CID PINTO LEITE NO BAIRRO SOBRADINHO, ESTENDENDO O ASFALTO ATÉ A LOCALIDADE DO CAMPO DE SEMENTE E QUE REVITALIZE A ILUMINAÇÃO... |
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| IND-044/2020 | Moção de Pesar em virtude do falecimento do Médico Dr. Cristiano Lima Daher. |
Indicação 044/2020 Moção de Pesar em virtude do falecimento do Médico Dr. Cristiano Lima Daher. |
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| IND-037/2020 | O Vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem apresentar ao Executivo... |
Indicação 037/2020 O Vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem apresentar ao Executivo... |
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| IND-033/2020 | Reajuste para o Magistério, no valor de 12.84%, conforme já está previsto no repasse do sistema FUNDEB. Ao mesmo tempo, que possa ser encaminhado ao Poder Legislativo, o... |
Indicação 033/2020 Reajuste para o Magistério, no valor de 12.84%, conforme já está previsto no repasse do sistema FUNDEB. Ao mesmo tempo, que possa ser encaminhado ao Poder Legislativo, o... |
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| IND-031/2020 | Moção de Pesar, em memória da senhora Mariazinha Teixeira Erthal. |
Indicação 031/2020 Moção de Pesar, em memória da senhora Mariazinha Teixeira Erthal. |
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| IND-023/2020 | Solicitando o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, regulamente regras flexibilizadas de funcionamento do comércio no Município de Itaocara. |
Indicação 023/2020 Solicitando o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, regulamente regras flexibilizadas de funcionamento do comércio no Município de Itaocara. |
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| IND-024/2020 | Solicitando o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, regulamente regras flexibilizadas de funcionamento do comércio no Município de Itaocara: Deliberar que os salões de beleza e... |
Indicação 024/2020 Solicitando o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, regulamente regras flexibilizadas de funcionamento do comércio no Município de Itaocara: Deliberar que os salões de beleza e... |
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| IND-013/2020 | Moção de Pesar a Família Azevedo, pelo falecimento da Professora Guinéia Pinto de Azevedo. |
Indicação 013/2020 Moção de Pesar a Família Azevedo, pelo falecimento da Professora Guinéia Pinto de Azevedo. |
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| IND-014/2020 | Moção de Pesar a Família Rezende Miranda, pelo falecimento de Clifford Rezende Miranda. |
Indicação 014/2020 Moção de Pesar a Família Rezende Miranda, pelo falecimento de Clifford Rezende Miranda. |
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| IND-006/2020 | Moção de Aplausos ao Primeiro Tenente, Nielsen da Silva Fonseca, Comandante da 2° Companhia da Polícia Militar em Itaocara, |
Indicação 006/2020 Moção de Aplausos ao Primeiro Tenente, Nielsen da Silva Fonseca, Comandante da 2° Companhia da Polícia Militar em Itaocara, |
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| IND-178/2019 | Moção de Aplausos para o aluno do CIEP 275 Itaocara, Luiz Gustavo Camponês de Souza, pela brilhante participação na OBMEP 2019. |
Indicação 178/2019 Moção de Aplausos para o aluno do CIEP 275 Itaocara, Luiz Gustavo Camponês de Souza, pela brilhante participação na OBMEP 2019. |
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| IND-179/2019 | Moção de Aplausos para a aluna do CIEP 275 Itaocara, Gabrielly Carrilho de Faria Souza, pela brilhante participação na OBMEP 2019. |
Indicação 179/2019 Moção de Aplausos para a aluna do CIEP 275 Itaocara, Gabrielly Carrilho de Faria Souza, pela brilhante participação na OBMEP 2019. |
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| IND-169/2019 | Moção de Aplausos a Companhia Dream Dance, representada pelas Professoras Tatiane Oliveira e Isabela Lima. |
Indicação 169/2019 Moção de Aplausos a Companhia Dream Dance, representada pelas Professoras Tatiane Oliveira e Isabela Lima. |
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| IND-165/2019 | Moção de Aplausos ao Mestre de Karatê, Paulo Henrique Mello Poubel - PH, pelo trabalho desenvolvido em Itaocara, no Dojo Ishimura e nos Projetos Sociais onde atua, e pela... |
Indicação 165/2019 Moção de Aplausos ao Mestre de Karatê, Paulo Henrique Mello Poubel - PH, pelo trabalho desenvolvido em Itaocara, no Dojo Ishimura e nos Projetos Sociais onde atua, e pela... |
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| IND-162/2019 | Moção de Aplausos ao Analista de Sistema, Landerson Gomes. |
Indicação 162/2019 Moção de Aplausos ao Analista de Sistema, Landerson Gomes. |
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| IND-163/2019 | Moção de Aplausos ao Governador do Estado do Rio de Janeiro, Dr. Wilson José Witzel. |
Indicação 163/2019 Moção de Aplausos ao Governador do Estado do Rio de Janeiro, Dr. Wilson José Witzel. |
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| IND-164/2019 | Moção de Aplausos ao Vice-Governador do Estado do Rio de Janeiro, Dr. Cláudio Bomfim de Castro e Silva. |
Indicação 164/2019 Moção de Aplausos ao Vice-Governador do Estado do Rio de Janeiro, Dr. Cláudio Bomfim de Castro e Silva. |
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| IND-155/2019 | Solicita ao Chefe do Poder Executivo, que o prédio onde funcionava antigamente a SEDE da Prefeitura, e hoje funcionam algumas Secretarias, seja cedido em comodato para o... |
Indicação 155/2019 Solicita ao Chefe do Poder Executivo, que o prédio onde funcionava antigamente a SEDE da Prefeitura, e hoje funcionam algumas Secretarias, seja cedido em comodato para o... |
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| IND-131/2019 | Moção de Aplausos a Escola Municipal Prefeito Genésio Maurício de Aguiar, Representada pela Diretora Verônica Barbosa Oliveira da Silva. |
Indicação 131/2019 Moção de Aplausos a Escola Municipal Prefeito Genésio Maurício de Aguiar, Representada pela Diretora Verônica Barbosa Oliveira da Silva. |
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| IND-132/2019 | Moção de Aplausos a Escola Municipal José Gomes dos Santos, representada pela Diretora Andréia dos Santos Marra Martins. |
Indicação 132/2019 Moção de Aplausos a Escola Municipal José Gomes dos Santos, representada pela Diretora Andréia dos Santos Marra Martins. |
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| IND-133/2019 | Moção de Aplausos para a Escola Municipal Dona Ana Leopoldina, dirigida pela Professora Nélia Raquel dos Santos Azevedo Ferraz. |
Indicação 133/2019 Moção de Aplausos para a Escola Municipal Dona Ana Leopoldina, dirigida pela Professora Nélia Raquel dos Santos Azevedo Ferraz. |
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| IND-134/2019 | Moção de Aplausos a Escola Municipal Dr. Péricles Correa da Rocha, dirigida pela Professora Joana Angélica da Silva Araújo. |
Indicação 134/2019 Moção de Aplausos a Escola Municipal Dr. Péricles Correa da Rocha, dirigida pela Professora Joana Angélica da Silva Araújo. |
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| IND-135/2019 | Moção de Aplausos a Escola Municipal João Manoel dos Santos, Dirigida pela professora Ana Martha Granado C. Rubin. |
Indicação 135/2019 Moção de Aplausos a Escola Municipal João Manoel dos Santos, Dirigida pela professora Ana Martha Granado C. Rubin. |
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| IND-136/2019 | Moção de Aplausos para a Escola Municipal José Maria de Almeida, dirigida pela Professora Áquila Fraga dos Santos. |
Indicação 136/2019 Moção de Aplausos para a Escola Municipal José Maria de Almeida, dirigida pela Professora Áquila Fraga dos Santos. |
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| IND-137/2019 | Moção de Aplausos a Escola Municipal Tereza M. de A. Barros, Dirigido pela Angélica Pimenta Louvise Carvalho. |
Indicação 137/2019 Moção de Aplausos a Escola Municipal Tereza M. de A. Barros, Dirigido pela Angélica Pimenta Louvise Carvalho. |
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| IND-138/2019 | Moção de Aplausos a Escola Municipal Professor José Barbosa, Dirigido pela Nerilcinea dos Santos Braulio de Souza. |
Indicação 138/2019 Moção de Aplausos a Escola Municipal Professor José Barbosa, Dirigido pela Nerilcinea dos Santos Braulio de Souza. |
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| IND-139/2019 | Moção de Aplausos a Escola Estadual Municipalizada Teotônio Brandão Vilela, Dirigido pela Professora Úrsula Cristina Soares Curty. |
Indicação 139/2019 Moção de Aplausos a Escola Estadual Municipalizada Teotônio Brandão Vilela, Dirigido pela Professora Úrsula Cristina Soares Curty. |
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| IND-140/2019 | Moção de Aplausos a EMEI, Jaysa Vieira Pinheiro, Dirigido pela Professora Alexandra Cabral de Almeida. |
Indicação 140/2019 Moção de Aplausos a EMEI, Jaysa Vieira Pinheiro, Dirigido pela Professora Alexandra Cabral de Almeida. |
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| IND-141/2019 | Moção de Aplausos a Creche E.M. Tia Dorothéa, Dirigida pela Professora Valéria Correia Barrias. |
Indicação 141/2019 Moção de Aplausos a Creche E.M. Tia Dorothéa, Dirigida pela Professora Valéria Correia Barrias. |
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| IND-142/2019 | Moção de Aplausos a Creche E.M. Tia Josete, Dirigido pela Professora Gislaine Araújo Freitas da Silva. |
Indicação 142/2019 Moção de Aplausos a Creche E.M. Tia Josete, Dirigido pela Professora Gislaine Araújo Freitas da Silva. |
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| IND-143/2019 | Moção de Aplausos a Creche E.M. Tia Norma, Dirigido pela Professora Éclair Izaura C. Garnier Simão. |
Indicação 143/2019 Moção de Aplausos a Creche E.M. Tia Norma, Dirigido pela Professora Éclair Izaura C. Garnier Simão. |
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| IND-144/2019 | Moção de Aplausos a Creche E.M. Maria Alice Soares da Gama, Dirigido pela Professora Emília Dias de Faria. |
Indicação 144/2019 Moção de Aplausos a Creche E.M. Maria Alice Soares da Gama, Dirigido pela Professora Emília Dias de Faria. |
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| IND-145/2019 | Moção de Aplausos a Escola E.M. Deputado José Sally, Dirigido por Joselir Guedes Welbert Simão. |
Indicação 145/2019 Moção de Aplausos a Escola E.M. Deputado José Sally, Dirigido por Joselir Guedes Welbert Simão. |
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| IND-146/2019 | Moção de Aplausos a Escola Municipal Coronel José Antônio Teixeira, Dirigido pela Professora Palloma Silva Ferreira. |
Indicação 146/2019 Moção de Aplausos a Escola Municipal Coronel José Antônio Teixeira, Dirigido pela Professora Palloma Silva Ferreira. |
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| IND-147/2019 | Moção de Aplausos a Acaí - Associação de Canoagem de Itaocara - pelo Presidente Jefferson Veiga Figueiredo. |
Indicação 147/2019 Moção de Aplausos a Acaí - Associação de Canoagem de Itaocara - pelo Presidente Jefferson Veiga Figueiredo. |
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| IND-130/2019 | Moção de Aplausos ao Colégio Municipal Professor Nildo Caruso Nara, dirigido pela Professora Sandra Brites Seabra Aguiar , cuja a equipe de Professores e Pessoal de Apoio é... |
Indicação 130/2019 Moção de Aplausos ao Colégio Municipal Professor Nildo Caruso Nara, dirigido pela Professora Sandra Brites Seabra Aguiar , cuja a equipe de Professores e Pessoal de Apoio é... |
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| IND-129/2019 | Moção de Aplausos a Secretária Municipal de Educação, Fábia Rohen Campany, pelo excelente desempenho como Secretária Municipal de Educação. |
Indicação 129/2019 Moção de Aplausos a Secretária Municipal de Educação, Fábia Rohen Campany, pelo excelente desempenho como Secretária Municipal de Educação. |
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| IND-127/2019 | Indica ao Poder Executivo a implantação de estágio no âmbito da Administração Pública Municipal, nos termos seguintes. |
Indicação 127/2019 Indica ao Poder Executivo a implantação de estágio no âmbito da Administração Pública Municipal, nos termos seguintes. |
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| IND-125/2019 | Moção de Aplausos para a Atleta Kelly Rimes pela participação no campeonato da BRAFF -Brasil Fisiculturismo Fitness. |
Indicação 125/2019 Moção de Aplausos para a Atleta Kelly Rimes pela participação no campeonato da BRAFF -Brasil Fisiculturismo Fitness. |
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| IND-120/2019 | Moção de Aplausos ao Conselho de Consumidores da ENEL RIO, que desenvolve um trabalho cidadão, fazendo melhorar, a partir de sua ação, a qualidade de um serviço público... |
Indicação 120/2019 Moção de Aplausos ao Conselho de Consumidores da ENEL RIO, que desenvolve um trabalho cidadão, fazendo melhorar, a partir de sua ação, a qualidade de um serviço público... |
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| IND-112/2019 | Elaborar Código Ambiental no Município de Itaocara, estabelecendo normas gerais para a administração da qualidade ambiental em seu território e da outras providências.... |
Indicação 112/2019 Elaborar Código Ambiental no Município de Itaocara, estabelecendo normas gerais para a administração da qualidade ambiental em seu território e da outras providências.... |
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| IND-109/2019 | Moção de Aplausos ao Itaocarense Professor, Dr. Anselmo Domingos Biasse, pelo excelente desempenho como Diretor do Polo Cederj Itaocara. |
Indicação 109/2019 Moção de Aplausos ao Itaocarense Professor, Dr. Anselmo Domingos Biasse, pelo excelente desempenho como Diretor do Polo Cederj Itaocara. |
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| IND-110/2019 | Moção de Aplausos ao DR. André Nassif, pelo Destaque Nacional e Internacional em sua atividade como Economista. |
Indicação 110/2019 Moção de Aplausos ao DR. André Nassif, pelo Destaque Nacional e Internacional em sua atividade como Economista. |
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| IND-111/2019 | Moção de Aplausos ao Centro de Educação Superior a Distância do Estado do Riio de Janeiro (CEDERJ) - Polo Itaocara. |
Indicação 111/2019 Moção de Aplausos ao Centro de Educação Superior a Distância do Estado do Riio de Janeiro (CEDERJ) - Polo Itaocara. |
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| IND-056/2019 | Moção de Aplausos ao Jornalista José Geraldo Cardoso, pelo fato do jornal O Centro Norte, de sua propriedade, ter completado 39 anos de Circulação, superando os limites e... |
Indicação 056/2019 Moção de Aplausos ao Jornalista José Geraldo Cardoso, pelo fato do jornal O Centro Norte, de sua propriedade, ter completado 39 anos de Circulação, superando os limites e... |
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| IND-057/2019 | Moção de Aplausos ao Itaocarense Fernando dos Santos (NANDÃO), por ter se tornado Campeão Sul Americano de Jiu-Jitsu, elevando o nome do Município no esporte em todo o... |
Indicação 057/2019 Moção de Aplausos ao Itaocarense Fernando dos Santos (NANDÃO), por ter se tornado Campeão Sul Americano de Jiu-Jitsu, elevando o nome do Município no esporte em todo o... |
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| IND-058/2019 | Moção de Aplausos Victor Gomes (Victão) por ter se tornado Vice-Campeão Sul-Americano de Jiu-Jitsu |
Indicação 058/2019 Moção de Aplausos Victor Gomes (Victão) por ter se tornado Vice-Campeão Sul-Americano de Jiu-Jitsu |
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| IND-059/2019 | Moção de Aplausos ao Dr Inavaldo Berriel Pontes, pelo excelente trabalho prestado como Médico Cardiologista. |
Indicação 059/2019 Moção de Aplausos ao Dr Inavaldo Berriel Pontes, pelo excelente trabalho prestado como Médico Cardiologista. |
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| IND-028/2019 | Moção de Aplausos ao Colégio SEI de Itaocara aos professores Claudete Pontes, Sonia Santos e Valéria Tardivo. |
Indicação 028/2019 Moção de Aplausos ao Colégio SEI de Itaocara aos professores Claudete Pontes, Sonia Santos e Valéria Tardivo. |
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| IND-039/2019 | Instituição do VALE-TRANSPORTE, pago pelo Municipio de natureza Jurídica Indenizatória. |
Indicação 039/2019 Instituição do VALE-TRANSPORTE, pago pelo Municipio de natureza Jurídica Indenizatória. |
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| IND-040/2019 | Moção de Aplausos ao Coronel Eduardo Vaz Castelano pelo excelente desempenho profissional em todas as suas funções. |
Indicação 040/2019 Moção de Aplausos ao Coronel Eduardo Vaz Castelano pelo excelente desempenho profissional em todas as suas funções. |
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| IND-084/2018 | Indica ao Chefe do Poder Executivo para que faça a implantação e instalação de uma ciclofaixa, fazendo uma pintura na rua, destinado aos ciclistas. |
Indicação 084/2018 Indica ao Chefe do Poder Executivo para que faça a implantação e instalação de uma ciclofaixa, fazendo uma pintura na rua, destinado aos ciclistas. |
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| IND-066/2018 | Solicita a Vossa Excelência que após deliberação do Plenário, envie ofício a Srª. Fábia Rohen Campany, digníssima Secretária Municipal de Educação; primeiramente... |
Indicação 066/2018 Solicita a Vossa Excelência que após deliberação do Plenário, envie ofício a Srª. Fábia Rohen Campany, digníssima Secretária Municipal de Educação; primeiramente... |
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| IND-082/2018 | Indica que seja confeccionado uma Moção de Aplausos para a equipe CIEP 275 - Lenine Cortes Falante, sob direção da professora Cláudia Maria Batista de Mello |
Indicação 082/2018 Indica que seja confeccionado uma Moção de Aplausos para a equipe CIEP 275 - Lenine Cortes Falante, sob direção da professora Cláudia Maria Batista de Mello |
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| IND-009/2018 | confecção de uma MOÇÃO DE APLAUSOS para os ex-vereadores da Câmara Municipal de Itaocara GIOVANI MERCANTE RICHARD, REINALDO FERREIRA VIÉGAS e ROBERTO DOS SANTOS CRUZ pelos... |
Indicação 009/2018 confecção de uma MOÇÃO DE APLAUSOS para os ex-vereadores da Câmara Municipal de Itaocara GIOVANI MERCANTE RICHARD, REINALDO FERREIRA VIÉGAS e ROBERTO DOS SANTOS CRUZ pelos... |
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| IND-153/2017 | O Excelentíssimo Vereador JADERSON ALEIXO COUTO SILVA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem requerer ao plenário... |
Indicação 153/2017 O Excelentíssimo Vereador JADERSON ALEIXO COUTO SILVA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem requerer ao plenário... |
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| IND-134/2017 | Tenho o prazer, por meio deste ofício, usando das prerrogativas do meu Mandato de Vereador de Itaocara, requerer que seja exarada uma Moção de Aplausos ao Dr. João Gabriel... |
Indicação 134/2017 Tenho o prazer, por meio deste ofício, usando das prerrogativas do meu Mandato de Vereador de Itaocara, requerer que seja exarada uma Moção de Aplausos ao Dr. João Gabriel... |
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| IND-108/2017 | Requeiro a Mesa, na forma regimental, que seja concedida Moção de Aplausos em homenagem ao Professor de Sociologia Paulo Afonso do Prado, pelo notável trabalho realizado... |
Indicação 108/2017 Requeiro a Mesa, na forma regimental, que seja concedida Moção de Aplausos em homenagem ao Professor de Sociologia Paulo Afonso do Prado, pelo notável trabalho realizado... |
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| IND-107/2017 | Requeiro a Mesa, na forma regimental, que seja concedida Moção de Aplausos ao Professor e Pesquisador Adílio Jorge Marques, pelo esplêndido trabalho realizado junto à... |
Indicação 107/2017 Requeiro a Mesa, na forma regimental, que seja concedida Moção de Aplausos ao Professor e Pesquisador Adílio Jorge Marques, pelo esplêndido trabalho realizado junto à... |
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| IND-102/2017 | O vereador que a presente subscreve, usando de suas atribuições legais e, de acordo com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, por meio desta, reiterar a Indicação... |
Indicação 102/2017 O vereador que a presente subscreve, usando de suas atribuições legais e, de acordo com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, por meio desta, reiterar a Indicação... |
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| IND-101/2017 | O vereador que a presente subscreve, usando de suas atribuições legais e, de acordo com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, por meio desta, reiterar a Indicação... |
Indicação 101/2017 O vereador que a presente subscreve, usando de suas atribuições legais e, de acordo com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, por meio desta, reiterar a Indicação... |
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| IND-100/2017 | O vereador que a presente subscreve, usando de suas atribuições legais e, de acordo com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, por meio desta, reiterar a Indicação... |
Indicação 100/2017 O vereador que a presente subscreve, usando de suas atribuições legais e, de acordo com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, por meio desta, reiterar a Indicação... |
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| IND-099/2017 | O vereador que a presente subscreve, usando de suas atribuições legais e, de acordo com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, por meio desta, reiterar a Indicação... |
Indicação 099/2017 O vereador que a presente subscreve, usando de suas atribuições legais e, de acordo com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, por meio desta, reiterar a Indicação... |
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| IND-096/2017 | O vereador que a presente subscreve, usando de suas atribuições legais e, de acordo com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, por meio desta, reiterar a Indicação... |
Indicação 096/2017 O vereador que a presente subscreve, usando de suas atribuições legais e, de acordo com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, por meio desta, reiterar a Indicação... |
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| IND-060/2017 | Senhora Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos do Regimento Interno desta casa, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito que a cobrança referente ao imposto do... |
Indicação 060/2017 Senhora Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos do Regimento Interno desta casa, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito que a cobrança referente ao imposto do... |
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| IND-058/2017 | Senhora Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos Regimento Interno desta casa, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito o fornecimento de materiais e mão de obra,... |
Indicação 058/2017 Senhora Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos Regimento Interno desta casa, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito o fornecimento de materiais e mão de obra,... |
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| IND-034/2017 | o vereador que a presente subscreve, em conformidade ao que dispõe as normas regimentais, indica ao Exmo. Senhor Prefeito que seja realizada a pavimentação e esgotamento das... |
Indicação 034/2017 o vereador que a presente subscreve, em conformidade ao que dispõe as normas regimentais, indica ao Exmo. Senhor Prefeito que seja realizada a pavimentação e esgotamento das... |
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| IND-032/2017 | Indico à Mesa Diretora, na forma Regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Itaocara, no sentido de indicar o senhor Luiz Alberto de Melo, para exercer o... |
Indicação 032/2017 Indico à Mesa Diretora, na forma Regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Itaocara, no sentido de indicar o senhor Luiz Alberto de Melo, para exercer o... |
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| IND-031/2017 | O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais conferido pelo Regimento Interno desta Casa, vem indicar que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito, que seja... |
Indicação 031/2017 O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais conferido pelo Regimento Interno desta Casa, vem indicar que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito, que seja... |
| Identificação | Ementa/Assunto | ||
|---|---|---|---|
| REQ-094/2021 | Requeiro na forma do Artigo 195, §3° do Regimento Interno dessa Casa, que o pedido de Urgência na tramitação dos PLs 029, 030, 031, 032, 033, 034, 035, 036, 037, 038,... |
Requerimento 094/2021 Requeiro na forma do Artigo 195, §3° do Regimento Interno dessa Casa, que o pedido de Urgência na tramitação dos PLs 029, 030, 031, 032, 033, 034, 035, 036, 037, 038,... |
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| REQ-087/2021 | Requerer informações sobre a utilização dos recursos oriundos do Projeto de Lei Municipal 02/2021, do dia 19 de Fevereiro de 2021, pedindo suplementação no valor de... |
Requerimento 087/2021 Requerer informações sobre a utilização dos recursos oriundos do Projeto de Lei Municipal 02/2021, do dia 19 de Fevereiro de 2021, pedindo suplementação no valor de... |
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| REQ-085/2021 | Requerer a documentação contendo as informações sobre todas as máquinas terceirizadas (Retro Escavadeiras, Patrols, Tratores, Caminhões, Escavadeiras Hidráulicas, etc.)... |
Requerimento 085/2021 Requerer a documentação contendo as informações sobre todas as máquinas terceirizadas (Retro Escavadeiras, Patrols, Tratores, Caminhões, Escavadeiras Hidráulicas, etc.)... |
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| REQ-082/2021 | Requerer CÓPIAS dos contratos feitos pela municipalidade nos meses de Julho e Agosto de 2021. |
Requerimento 082/2021 Requerer CÓPIAS dos contratos feitos pela municipalidade nos meses de Julho e Agosto de 2021. |
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| REQ-081/2021 | Requerendo informações e dando sugestões, sobre o KIT ALIMENTAÇÃO, entregue a famílias de alunos da rede pública municipal de Itaocara. |
Requerimento 081/2021 Requerendo informações e dando sugestões, sobre o KIT ALIMENTAÇÃO, entregue a famílias de alunos da rede pública municipal de Itaocara. |
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| REQ-080/2021 | REQUER O AFASTAMENTO DO REGIME DE URGÊNCIA URGÊNCIA do PL DO EXECUTIVO N° 003/2021. |
Requerimento 080/2021 REQUER O AFASTAMENTO DO REGIME DE URGÊNCIA URGÊNCIA do PL DO EXECUTIVO N° 003/2021. |
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| REQ-052/2021 | Requerer a criação da Escola Legislativa da Câmara Municipal de Itaocara. |
Requerimento 052/2021 Requerer a criação da Escola Legislativa da Câmara Municipal de Itaocara. |
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| REQ-042/2021 | Requerendo informações relativas a Secretaria Municipal de Transportes: O1 - Nota Fiscal da Retifica do Cabeçote do veículo Saveiro Placa LMC 4363; 02 - Notas Fiscais das... |
Requerimento 042/2021 Requerendo informações relativas a Secretaria Municipal de Transportes: O1 - Nota Fiscal da Retifica do Cabeçote do veículo Saveiro Placa LMC 4363; 02 - Notas Fiscais das... |
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| REQ-034/2021 | Solicitar a Prefeitura Municipal de Itaocara, especificamente a Secretaria de Saúde, que proceda a vacinação PRIORITÁRIA, dos pacientes cuja patologia diagnosticada é o... |
Requerimento 034/2021 Solicitar a Prefeitura Municipal de Itaocara, especificamente a Secretaria de Saúde, que proceda a vacinação PRIORITÁRIA, dos pacientes cuja patologia diagnosticada é o... |
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| REQ-023/2021 | REQUERER que seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Itaocara, para que envie a matéria de criação do Código Ambiental Municipal, para a Câmara Municipal... |
Requerimento 023/2021 REQUERER que seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Itaocara, para que envie a matéria de criação do Código Ambiental Municipal, para a Câmara Municipal... |
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| REQ-003/2021 | Requerer informações se algum funcionário contratado pela municipalidade recebeu o décimo terceiro salário? E se houver recebido, qual foi o valor pago pelo erário... |
Requerimento 003/2021 Requerer informações se algum funcionário contratado pela municipalidade recebeu o décimo terceiro salário? E se houver recebido, qual foi o valor pago pelo erário... |
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| REQ-004/2021 | Requerer todos os empenhos e Notas Fiscais de aquisição de material de construção pelo governo municipal, a partir do dia primeiro de Janeiro do corrente ano, até a... |
Requerimento 004/2021 Requerer todos os empenhos e Notas Fiscais de aquisição de material de construção pelo governo municipal, a partir do dia primeiro de Janeiro do corrente ano, até a... |
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| REQ-005/2021 | Requerer informações de como está sendo ou foi utilizado o recurso no valor de aproximadamente Seis Milhões e Quinhentos Mil Reais, repassado pela Secretaria Estadual de... |
Requerimento 005/2021 Requerer informações de como está sendo ou foi utilizado o recurso no valor de aproximadamente Seis Milhões e Quinhentos Mil Reais, repassado pela Secretaria Estadual de... |
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| REQ-006/2021 | Requerer o Fornecimento de todas as Atas apresentadas a Secretaria Municipal de Saúde, para compra de insumos e medicamentos; e qual foi o critério utilizado para escolha tal... |
Requerimento 006/2021 Requerer o Fornecimento de todas as Atas apresentadas a Secretaria Municipal de Saúde, para compra de insumos e medicamentos; e qual foi o critério utilizado para escolha tal... |
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| REQ-007/2020 | REQUER que seja Oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Itaocara, Manoel Queiroz Faria, para que ele responda dentro do prazo estabelecido na Legislação... |
Requerimento 007/2020 REQUER que seja Oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Itaocara, Manoel Queiroz Faria, para que ele responda dentro do prazo estabelecido na Legislação... |
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| REQ-008/2020 | REQUER que seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Itaocara, Manoel Queiroz Faria, para que ele responda dentro do prazo estabelecido na Legislação... |
Requerimento 008/2020 REQUER que seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Itaocara, Manoel Queiroz Faria, para que ele responda dentro do prazo estabelecido na Legislação... |
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| REQ-030/2019 | Solicita ao Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Itaocara, que responda por escrito -por favor- sobre como determina o Regimento Interno e a Lei Orgânica em vigor, o... |
Requerimento 030/2019 Solicita ao Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Itaocara, que responda por escrito -por favor- sobre como determina o Regimento Interno e a Lei Orgânica em vigor, o... |
| Identificação | Ementa/Assunto | ||
|---|---|---|---|
| EMD-009/2021 | Altera a redação dos caputs dos arts. 5°, 6°, 7° e 9° do Projeto de Lei 048 de 2021, cujo objeto estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de... |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo 048/2021 Altera a redação dos caputs dos arts. 5°, 6°, 7° e 9° do Projeto de Lei 048 de 2021, cujo objeto estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de... |
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| EMD-008/2021 | Altera a redação do § 2°, do art. 1°-A, constante do art. 1°, do Projeto de Lei 031/2021 e art. 3°, também do Projeto de Lei 031/2021 |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 031/2021 Altera a redação do § 2°, do art. 1°-A, constante do art. 1°, do Projeto de Lei 031/2021 e art. 3°, também do Projeto de Lei 031/2021 |
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| EMD-002/2021 | PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA N° 002 -Nova redação ao Parágrafo 3° do art. 33, do Projeto de Lei nº 016/2021 |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo 016/2021 PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA N° 002 -Nova redação ao Parágrafo 3° do art. 33, do Projeto de Lei nº 016/2021 |
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| EMD-006/2021 | Projeto de Emenda Modificativa 006 - Nova redação ao art. 19-A, do Projeto de Lei n" 016/2021. |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo 016/2021 Projeto de Emenda Modificativa 006 - Nova redação ao art. 19-A, do Projeto de Lei n" 016/2021. |
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| EMD-007/2021 | Projeto de Emenda Modificativa 007 - Nova redação ao Parágrafo Único do art. 143, do Projeto de Lei nº 016/2021 |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo 016/2021 Projeto de Emenda Modificativa 007 - Nova redação ao Parágrafo Único do art. 143, do Projeto de Lei nº 016/2021 |
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| EMD-001/2021 | PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA N° 001 AO PROJETO DE LEI N° 016/2021- Art. 4 do Projeto de Lei nº 016/2021. |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo 016/2021 PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA N° 001 AO PROJETO DE LEI N° 016/2021- Art. 4 do Projeto de Lei nº 016/2021. |
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| EMD-003/2021 | PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA N° 003 AO PROJETO DE LEI N° 016/2021- Art. 20 do Projeto de Lei nº 016/2021. |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo 016/2021 PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA N° 003 AO PROJETO DE LEI N° 016/2021- Art. 20 do Projeto de Lei nº 016/2021. |
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| EMD-004/2021 | PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA N° 004 AO PROJETO DE LEI N° 016/2021- Art. 40 do Projeto de Lei nº 016/2021. |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo 016/2021 PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA N° 004 AO PROJETO DE LEI N° 016/2021- Art. 40 do Projeto de Lei nº 016/2021. |
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| EMD-005/2021 | PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA N° 005 AO PROJETO DE LEI N° 016/2021- Art. 132 do Projeto de Lei nº 016/2021. |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo 016/2021 PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA N° 005 AO PROJETO DE LEI N° 016/2021- Art. 132 do Projeto de Lei nº 016/2021. |
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| EMD-005/2019 | Altera Redação dos arts. 67 e 68 do Projeto de lei 012 de 28 de Julho de 2019 |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo 012/2019 Altera Redação dos arts. 67 e 68 do Projeto de lei 012 de 28 de Julho de 2019 |
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| EMD-004/2019 | Emenda de caráter Modificativo para alterar a redação do art. 3°; de caráter Aditivo para adicionar os parágrafos primeiro e segundo ao art. 3°; e, de caráter Supressivo... |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo 003/2019 Emenda de caráter Modificativo para alterar a redação do art. 3°; de caráter Aditivo para adicionar os parágrafos primeiro e segundo ao art. 3°; e, de caráter Supressivo... |
| Identificação | Ementa/Assunto | ||
|---|---|---|---|
| EMDA-001/2021 | PROJETO DE EMENDA ADITIVA N° 001 AO PROJETO DE LEI N° 016/2021- Art. 10º do Projeto de Lei nº 016/2021. |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo 016/2021 PROJETO DE EMENDA ADITIVA N° 001 AO PROJETO DE LEI N° 016/2021- Art. 10º do Projeto de Lei nº 016/2021. |
| Identificação | Ementa/Assunto | ||
|---|---|---|---|
| PLL-045/2021 | Altera a redação do art. 28 da Lei n" 1.284 de 22 de setembro de 2021, que dispõe sobre a regularização fundiária urbana no município de Itaocara/RJ; estabelece... |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 045/2021 Altera a redação do art. 28 da Lei n" 1.284 de 22 de setembro de 2021, que dispõe sobre a regularização fundiária urbana no município de Itaocara/RJ; estabelece... |
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| PLL-044/2021 | Dá nome ao Prédio onde funciona a Faetec de Polo Tecnológico Professora Nilma Cardoso Pereira |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 044/2021 Dá nome ao Prédio onde funciona a Faetec de Polo Tecnológico Professora Nilma Cardoso Pereira |
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| PLL-040/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDOR MOTORISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAOCARA/RJ. |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 040/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDOR MOTORISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAOCARA/RJ. |
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| PLL-037/2021 | "Dispõe sobre a regularização fundiária urbana no município de Itaocara/RJ; estabelece requisitos para enquadramento na REURB-S e REURB-E; regulamenta mecanismos para o... |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 037/2021 "Dispõe sobre a regularização fundiária urbana no município de Itaocara/RJ; estabelece requisitos para enquadramento na REURB-S e REURB-E; regulamenta mecanismos para o... |
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| PLL-031/2021 | Cria e inclui o art. 1°-A(para criar a função gratificada de Pregoeiro na estrutura administrativa da Câmara Municipal), e dá nova redação ao art. 4° da Lei Municipal... |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 031/2021 Cria e inclui o art. 1°-A(para criar a função gratificada de Pregoeiro na estrutura administrativa da Câmara Municipal), e dá nova redação ao art. 4° da Lei Municipal... |
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| PLL-029/2021 | Institui a disciplina "história municipal" na grade curricular do 6° ao 9° ano do Ensino Fundamental de todas as Escolas Municipais, e dá outras providências. |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 029/2021 Institui a disciplina "história municipal" na grade curricular do 6° ao 9° ano do Ensino Fundamental de todas as Escolas Municipais, e dá outras providências. |
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| PLL-027/2021 | Cria as Medalhas Diego Silvério Cidade e Professor William Rimes. |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 027/2021 Cria as Medalhas Diego Silvério Cidade e Professor William Rimes. |
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| PLL-005/2021 | Nomeia a nova Policlínica de Itaocara, como Dr. Carlos Magno Daher e da outras providências. |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 005/2021 Nomeia a nova Policlínica de Itaocara, como Dr. Carlos Magno Daher e da outras providências. |
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| PLL-009/2020 | Institui a disciplina "História Municipal" na grade curricular do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental de todas as Escolas Municipais, e dá outras providências. |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 009/2020 Institui a disciplina "História Municipal" na grade curricular do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental de todas as Escolas Municipais, e dá outras providências. |
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| PLL-007/2020 | Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e cercanias, e dá outras providências. |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 007/2020 Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e cercanias, e dá outras providências. |
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| PLL-006/2020 | INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAOCARA-RJ, A SANITIZAR AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS QUE LHES COMPETEM, EM CASOS DE PROLIFERAÇÃO... |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 006/2020 INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAOCARA-RJ, A SANITIZAR AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS QUE LHES COMPETEM, EM CASOS DE PROLIFERAÇÃO... |
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| PLL-003/2020 | "Institui o regime de adiantamento no âmbito da Câmara Municipal de Itaocara e dá outras providencias" . |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 003/2020 "Institui o regime de adiantamento no âmbito da Câmara Municipal de Itaocara e dá outras providencias" . |
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| PLL-020/2019 | Altera a redação dos arts. 42, 43, 54, 56 da Lei 104/84, e dá outras providências. |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 020/2019 Altera a redação dos arts. 42, 43, 54, 56 da Lei 104/84, e dá outras providências. |
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| PLL-019/2019 | Dá denominação a logradouro público em Itaocara, e dá outras providencias. Passa a ter denominação de "Rua Lucy de Souza Falante", à Rua "B", no Bairro "Bom Recanto",... |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 019/2019 Dá denominação a logradouro público em Itaocara, e dá outras providencias. Passa a ter denominação de "Rua Lucy de Souza Falante", à Rua "B", no Bairro "Bom Recanto",... |
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| PLL-013/2019 | Dispõe sobre a regularização fundiária urbana no Município de Itaocara/ RJ; Estabelece requisitos para enquadramento na REURB-S e REURB-E; |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 013/2019 Dispõe sobre a regularização fundiária urbana no Município de Itaocara/ RJ; Estabelece requisitos para enquadramento na REURB-S e REURB-E; |
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| PLL-014/2019 | Altera a redação do art. 34 da Lei 106/84, na forma que especifica. |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 014/2019 Altera a redação do art. 34 da Lei 106/84, na forma que especifica. |
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| PLL-015/2019 | Alterar a redação do art. 47 da Lei 104/84, na forma que especifica. |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 015/2019 Alterar a redação do art. 47 da Lei 104/84, na forma que especifica. |
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| PLL-010/2019 | Declaro como Utilidade Pública o "Centro de Acolhimento Cristão Imagem e Semelhança - CACIMS", e dá outras providencias... |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 010/2019 Declaro como Utilidade Pública o "Centro de Acolhimento Cristão Imagem e Semelhança - CACIMS", e dá outras providencias... |
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| PLL-009/2019 | Alterar nome dos logradouro público e dá outras providencias. |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 009/2019 Alterar nome dos logradouro público e dá outras providencias. |
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| PLL-007/2019 | Institui o Projeto "Trânsito Escolar Seguro" a ser realizado pela Guarda Municipal no Município de Itaocara e da outras providências. |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 007/2019 Institui o Projeto "Trânsito Escolar Seguro" a ser realizado pela Guarda Municipal no Município de Itaocara e da outras providências. |
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| PLL-004/2019 | Dispõe sobre a criação de cargo na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Itaocara e da outras providências. |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 004/2019 Dispõe sobre a criação de cargo na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Itaocara e da outras providências. |
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| PLL-005/2019 | Dispõe sobre a extinção de cargo na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Itaocara e da outras providências. |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 005/2019 Dispõe sobre a extinção de cargo na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Itaocara e da outras providências. |
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| PLL-003/2019 | Dá novo nome ao trecho da Rua Coronel Pita de Castro, na parte que vai do Banco Itaú, até o final da via, passando este a denominar-se Rua Vice-Prefeito José Maria Fernandes. |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 003/2019 Dá novo nome ao trecho da Rua Coronel Pita de Castro, na parte que vai do Banco Itaú, até o final da via, passando este a denominar-se Rua Vice-Prefeito José Maria Fernandes. |
| Identificação | Ementa/Assunto | ||
|---|---|---|---|
| PELO-002/2019 | Mensagem 001/19, proposta de revisão e atualização da Lei Orgânica do Município de Itaocara. |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica 002/2019 Mensagem 001/19, proposta de revisão e atualização da Lei Orgânica do Município de Itaocara. |
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| PELO-001/2019 | MODIFICA O DISPOSTO NO § 3º DO ARTIGO 34 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAOCARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica 001/2019 MODIFICA O DISPOSTO NO § 3º DO ARTIGO 34 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAOCARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. |
| Identificação | Ementa/Assunto | ||
|---|---|---|---|
| PERI-002/2019 | MODIFICA O DISPOSTO NO § 2º DO ARTIGO 21, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAOCARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. |
Projeto de Emenda ao Regimento Interno 002/2019 MODIFICA O DISPOSTO NO § 2º DO ARTIGO 21, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAOCARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. |
| Identificação | Ementa/Assunto | ||
|---|---|---|---|
| EMDS-002/2021 | Suprime trecho da redação do caput do art. 7° do Projeto de Lei 048 de 2021; bem como suprime o § 3°, do art. 9°, o art. 11°e seu parágrafo único, do Projeto de Lei 048... |
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo 048/2021 Suprime trecho da redação do caput do art. 7° do Projeto de Lei 048 de 2021; bem como suprime o § 3°, do art. 9°, o art. 11°e seu parágrafo único, do Projeto de Lei 048... |
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| EMDS-001/2021 | Projeto de Emenda Supressiva 001/2021 - Suprimir o parágrafo1°, do artigo 19-A do Projeto de Lei 016/2021: |
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo 016/2021 Projeto de Emenda Supressiva 001/2021 - Suprimir o parágrafo1°, do artigo 19-A do Projeto de Lei 016/2021: |
Declaração de bens
Relatórios de Diárias
- VIAGEM AO RIO DE JANEIRO - DIA 05/07/2021 - REUNIÃO NO DIRETÓRIO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO - PRESIDENTE MDB/RJ.
- Viagem ao Rio de Janeiro, dia 21/04/2021, para reunião na Alerj
- Viagem ao Rio de Janeiro, dia 03/03/2021, para reunião no gabinete do Deputado Jair Bittencourt , para tratar de assuntos de interesse do município.
Assessores
| Nome | Data de Nomeação | Ato de Nomeação |
|---|---|---|
| Ronald Thompson Fernandes de Azevedo | 04/01/2021 | Portaria 021/2021 |
| Adalberto Gomes Arruda Junior | 04/01/2021 | Portaria 022/2021 |