Perfil
- Nome Completo: Jutelma dos Santos Nogueira da Rocha
- Partido: - Solidariedade
- Número de votos: 494
- Email: vereadorajutelma@camaraitaocara.rj.gov.br
Comissões em que vereadora atua
| Nome da comissão | Cargo |
|---|---|
| Comissão Seguridade Social | Suplente |
Proposições da vereadora
| Identificação | Ementa/Assunto | ||
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| IND-480/2021 | Moção de Aplausos ao Dr. Tiago Carvalho Velasco. |
Indicação 480/2021 Moção de Aplausos ao Dr. Tiago Carvalho Velasco. |
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| IND-473/2021 | Moção de Aplausos em homenagem a Primeira Dama e Secretária de Assistência Social, Karla dos Santos Rangel Vieira. |
Indicação 473/2021 Moção de Aplausos em homenagem a Primeira Dama e Secretária de Assistência Social, Karla dos Santos Rangel Vieira. |
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| IND-474/2021 | Moção de Aplausos em homenagem Claudio Eugênio Maia Vieira. |
Indicação 474/2021 Moção de Aplausos em homenagem Claudio Eugênio Maia Vieira. |
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| IND-468/2021 | Indica Moção de Aplausos ao Sr.º CARLOS LUIZ DIAS DOS SANTOS. |
Indicação 468/2021 Indica Moção de Aplausos ao Sr.º CARLOS LUIZ DIAS DOS SANTOS. |
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| IND-469/2021 | Indica Moção de Aplausos em homenagem ao Prefeito de Itaocara, Geyves Maia Vieira. |
Indicação 469/2021 Indica Moção de Aplausos em homenagem ao Prefeito de Itaocara, Geyves Maia Vieira. |
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| IND-470/2021 | Indica Moção de Aplausos em homenagem ao Vice-Prefeito de Itaocara Heriberto Pereira de Oliveira. |
Indicação 470/2021 Indica Moção de Aplausos em homenagem ao Vice-Prefeito de Itaocara Heriberto Pereira de Oliveira. |
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| IND-471/2021 | Indica Moção de Aplausos ao Sr.º LEONAN DENEVITZ. |
Indicação 471/2021 Indica Moção de Aplausos ao Sr.º LEONAN DENEVITZ. |
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| IND-436/2021 | Indicar que realize a lavagem da Praça Genésio Mauricio de Aguiar, aos fins de semana. |
Indicação 436/2021 Indicar que realize a lavagem da Praça Genésio Mauricio de Aguiar, aos fins de semana. |
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| IND-437/2021 | Indicar que seja elaborado junto ao órgão competente um estudo para avaliar a viabilidade de colocação de redutores de velocidades com URGÊNCIA na Rua Cap Nenem Figueiredo... |
Indicação 437/2021 Indicar que seja elaborado junto ao órgão competente um estudo para avaliar a viabilidade de colocação de redutores de velocidades com URGÊNCIA na Rua Cap Nenem Figueiredo... |
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| IND-401/2021 | Indicar que seja instalado placas de sinalização a distância pelo (DER), identificando as localidades de Jaguarembé de Baixo e Jaguarembé de Cima, em Jaguarembé,... |
Indicação 401/2021 Indicar que seja instalado placas de sinalização a distância pelo (DER), identificando as localidades de Jaguarembé de Baixo e Jaguarembé de Cima, em Jaguarembé,... |
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| IND-402/2021 | Indicar que seja efetuado reparo com reposição de manilhas quebradas da rede fluvial, localizado nas imediações da antiga Escola Professora Cátia Carvalho Jorge na... |
Indicação 402/2021 Indicar que seja efetuado reparo com reposição de manilhas quebradas da rede fluvial, localizado nas imediações da antiga Escola Professora Cátia Carvalho Jorge na... |
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| IND-403/2021 | Indicar que seja instalado placas de sinalização à distância pelo (DER), identificando o Mercado do Produtor em Ponto Pergunta (MPPP), em Jaquarembé, 4°distrito da cidade... |
Indicação 403/2021 Indicar que seja instalado placas de sinalização à distância pelo (DER), identificando o Mercado do Produtor em Ponto Pergunta (MPPP), em Jaquarembé, 4°distrito da cidade... |
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| IND-378/2021 | Indicar que seja acrescentada uma rota para recolhimento de lixo na Comunidade de Barro Branco, passando por Rio Negro 'até o centro do 4° Distrito da Cidade de Itaocara em... |
Indicação 378/2021 Indicar que seja acrescentada uma rota para recolhimento de lixo na Comunidade de Barro Branco, passando por Rio Negro 'até o centro do 4° Distrito da Cidade de Itaocara em... |
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| IND-379/2021 | Indicar que seja feito limpeza em acostamento de rodovia nas imediações da Copapa até Valão de Papagaio e manutenção da estrada que interliga Valão do Papagaio 3°... |
Indicação 379/2021 Indicar que seja feito limpeza em acostamento de rodovia nas imediações da Copapa até Valão de Papagaio e manutenção da estrada que interliga Valão do Papagaio 3°... |
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| IND-364/2021 | Indicar que seja elaborado junto ao órgão competente a um estudo para avaliar a viabilidade de colocação de redutores de velocidades nas imediações do Mercado do Produtor... |
Indicação 364/2021 Indicar que seja elaborado junto ao órgão competente a um estudo para avaliar a viabilidade de colocação de redutores de velocidades nas imediações do Mercado do Produtor... |
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| IND-365/2021 | Indicar que seja elaborada uma "Campanha Educativa", junto aos Trabalhadores Rurais de nossa região administrativa, visando o recolhimento das embalagens vazias, provenientes... |
Indicação 365/2021 Indicar que seja elaborada uma "Campanha Educativa", junto aos Trabalhadores Rurais de nossa região administrativa, visando o recolhimento das embalagens vazias, provenientes... |
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| IND-366/2021 | Indicar que seja feito projeto e construção de uma praça na rua Jameu de Barros Dias em frente ao Estádio de Futebol "Divival Marra, localizada no centro do 4° Distrito da... |
Indicação 366/2021 Indicar que seja feito projeto e construção de uma praça na rua Jameu de Barros Dias em frente ao Estádio de Futebol "Divival Marra, localizada no centro do 4° Distrito da... |
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| IND-323/2021 | Indicar que seja feito limpeza e reforma do bueiro localizado na Rua Cap. Nenem Figueiredo em frente ao n 182, na subida do morro Bela Vista, Centro, cidade de ltaocara. |
Indicação 323/2021 Indicar que seja feito limpeza e reforma do bueiro localizado na Rua Cap. Nenem Figueiredo em frente ao n 182, na subida do morro Bela Vista, Centro, cidade de ltaocara. |
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| IND-324/2021 | Indicar que seja feito estudos pelo Departamento de Engenharia de Tráfego ou outro órgão simular competente, visando redistribuir e alocar mais vagas para veículos... |
Indicação 324/2021 Indicar que seja feito estudos pelo Departamento de Engenharia de Tráfego ou outro órgão simular competente, visando redistribuir e alocar mais vagas para veículos... |
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| IND-325/2021 | Indicar que seja feito reforma do calçamento (paralelepípedos) localizado na rua Aliança para o Progresso, subida do morro Bela Vista, Centro, cidade de Itaocara. |
Indicação 325/2021 Indicar que seja feito reforma do calçamento (paralelepípedos) localizado na rua Aliança para o Progresso, subida do morro Bela Vista, Centro, cidade de Itaocara. |
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| IND-309/2021 | Indicar que seja colocado dois quebra molas na localidade de Conceição, sendo um deles em frente a Igreja Nossa Senhora da Conceição e outro em frente ao Posto de Saúde. |
Indicação 309/2021 Indicar que seja colocado dois quebra molas na localidade de Conceição, sendo um deles em frente a Igreja Nossa Senhora da Conceição e outro em frente ao Posto de Saúde. |
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| IND-310/2021 | Indicar que seja realizada uma limpeza na Praça, nos banheiros públicos e no Campo de Futebol da localidade de Conceição. |
Indicação 310/2021 Indicar que seja realizada uma limpeza na Praça, nos banheiros públicos e no Campo de Futebol da localidade de Conceição. |
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| IND-163/2021 | Moção de Aplausos à Drª Kíssila Machado Ferreira |
Indicação 163/2021 Moção de Aplausos à Drª Kíssila Machado Ferreira |
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| IND-149/2021 | Moção de Aplausos a equipe profissional do Hospital Municipal de ltaocara-RJ, |
Indicação 149/2021 Moção de Aplausos a equipe profissional do Hospital Municipal de ltaocara-RJ, |
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| IND-150/2021 | Moção de Aplausos ao Dr. Elenio Melo de Almeida, |
Indicação 150/2021 Moção de Aplausos ao Dr. Elenio Melo de Almeida, |
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| IND-128/2021 | Que seja Instalado um Gerador de Energia Elétrica no Mercado do Produtor em Ponto Pergunta {MPPP), em Jaguarembé, 4ºdistrito da cidade de ltaocara. |
Indicação 128/2021 Que seja Instalado um Gerador de Energia Elétrica no Mercado do Produtor em Ponto Pergunta {MPPP), em Jaguarembé, 4ºdistrito da cidade de ltaocara. |
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| IND-129/2021 | Que seja Instalado um Caixa Eletrônico e no Mercado do Produtor em Ponto Pergunta (MPPP), em Jaguarembé, 4ºdistrito da cidade de ltaocara. |
Indicação 129/2021 Que seja Instalado um Caixa Eletrônico e no Mercado do Produtor em Ponto Pergunta (MPPP), em Jaguarembé, 4ºdistrito da cidade de ltaocara. |
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| IND-131/2021 | MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Sinésio Soares Mendes. |
Indicação 131/2021 MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Sinésio Soares Mendes. |
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| IND-130/2021 | Instalação de uma rede de esgoto a fim de substituir a atual "vala a céu aberto" destinada ao escoamento de dejetos diversos, localizado nas imediações da rua s/nome que... |
Indicação 130/2021 Instalação de uma rede de esgoto a fim de substituir a atual "vala a céu aberto" destinada ao escoamento de dejetos diversos, localizado nas imediações da rua s/nome que... |
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| IND-108/2021 | Moção de Pesar aos familiares do Sr. Wagner Inácio Cortes Falante. |
Indicação 108/2021 Moção de Pesar aos familiares do Sr. Wagner Inácio Cortes Falante. |
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| IND-109/2021 | Moção de Pesar aos familiares da Sr", Dora Viégas Falante |
Indicação 109/2021 Moção de Pesar aos familiares da Sr", Dora Viégas Falante |
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| IND-098/2021 | Reforma no vestiário existentes no campo de futebol, localizado na Comunidade de Papagaio no 3° Distrito da cidade de ltaocara em Portela. |
Indicação 098/2021 Reforma no vestiário existentes no campo de futebol, localizado na Comunidade de Papagaio no 3° Distrito da cidade de ltaocara em Portela. |
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| IND-095/2021 | Reforma no vestiário existente no Estádio de futebol, situado na Comunidade de Conceição, 4° Distrito da cidade de ltaocara em Jaguarembé. |
Indicação 095/2021 Reforma no vestiário existente no Estádio de futebol, situado na Comunidade de Conceição, 4° Distrito da cidade de ltaocara em Jaguarembé. |
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| IND-096/2021 | Que seja feito reforma na Praça Francisco Domingos Dos Santos, localizada na Comunidade de Papagaio, 3º Distrito da cidade de ltaocara em Portela. |
Indicação 096/2021 Que seja feito reforma na Praça Francisco Domingos Dos Santos, localizada na Comunidade de Papagaio, 3º Distrito da cidade de ltaocara em Portela. |
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| IND-097/2021 | Reforma com manutenção dos dois (02) postes de iluminação pública já existentes com colocação de refletores, localizados na Praça do 4° Distrito da cidade de ltaocara... |
Indicação 097/2021 Reforma com manutenção dos dois (02) postes de iluminação pública já existentes com colocação de refletores, localizados na Praça do 4° Distrito da cidade de ltaocara... |
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| IND-099/2021 | Reforma no vestiário existente no Estádio de futebol, situado no 4° Distrito da cidade de ltaocara em Jaguarembé de Cima. |
Indicação 099/2021 Reforma no vestiário existente no Estádio de futebol, situado no 4° Distrito da cidade de ltaocara em Jaguarembé de Cima. |
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| IND-100/2021 | Que seja divulgado o Calendário de Pagamento de Pessoal, relativo ao exercício de 2021, pertinentes aos Servidores Municipais Aposentados e Pensionistas, vinculados ao... |
Indicação 100/2021 Que seja divulgado o Calendário de Pagamento de Pessoal, relativo ao exercício de 2021, pertinentes aos Servidores Municipais Aposentados e Pensionistas, vinculados ao... |
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| IND-081/2021 | Que seja feito um poço artesiano na Comunidade de Monte Horebe, situada em Portela, 3° Distrito da cidade de ltaocara. |
Indicação 081/2021 Que seja feito um poço artesiano na Comunidade de Monte Horebe, situada em Portela, 3° Distrito da cidade de ltaocara. |
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| IND-082/2021 | Que seja feito um calçamento interligando a BR 116 até a Comunidade de Morro Alto, nas imediações da Igreja de São João Batista, no 4° Distrito da cidade de ltaocara, em... |
Indicação 082/2021 Que seja feito um calçamento interligando a BR 116 até a Comunidade de Morro Alto, nas imediações da Igreja de São João Batista, no 4° Distrito da cidade de ltaocara, em... |
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| IND-083/2021 | Que seja feito uma reforma nos vestiários com ampliação dos banheiros existentes no campo de futebol e instalações de iluminação do tipo refletores, sendo o mesmo... |
Indicação 083/2021 Que seja feito uma reforma nos vestiários com ampliação dos banheiros existentes no campo de futebol e instalações de iluminação do tipo refletores, sendo o mesmo... |
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| IND-084/2021 | Calçamento em frente a Igreja Batista, localizada na Comunidade de Monte Horebe, situada em Portela, 3º Distrito da cidade de ltaocara. |
Indicação 084/2021 Calçamento em frente a Igreja Batista, localizada na Comunidade de Monte Horebe, situada em Portela, 3º Distrito da cidade de ltaocara. |
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| IND-075/2021 | Calçamento em frente a Igreja Nossa Senhora do Livramento, localizado no 4° Distrito de ltaocara em Jaguarembé na comunidade de Monte Pury. |
Indicação 075/2021 Calçamento em frente a Igreja Nossa Senhora do Livramento, localizado no 4° Distrito de ltaocara em Jaguarembé na comunidade de Monte Pury. |
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| IND-064/2021 | Que seja instalado um ponto de internet no Posto de Saúde localizado no 4ºdistrito de Jaguarembé, na Comunidade de Conceição. |
Indicação 064/2021 Que seja instalado um ponto de internet no Posto de Saúde localizado no 4ºdistrito de Jaguarembé, na Comunidade de Conceição. |
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| IND-065/2021 | Aquisição de um terreno destinado a ampliação do cemitério que atende as localidades de Jaguarembé de Baixo e Jaguarembé de Cima, localizado no 4°distrito de Jaguarembé. |
Indicação 065/2021 Aquisição de um terreno destinado a ampliação do cemitério que atende as localidades de Jaguarembé de Baixo e Jaguarembé de Cima, localizado no 4°distrito de Jaguarembé. |
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| IND-066/2021 | Que seja construído uma estação destinada ao tratamento de esgoto e fossas no 4ºdistrito de Jaguarembé, na Comunidade de Conceição. |
Indicação 066/2021 Que seja construído uma estação destinada ao tratamento de esgoto e fossas no 4ºdistrito de Jaguarembé, na Comunidade de Conceição. |
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| IND-068/2021 | Vem indicar ao Chefe do Poder Executivo, que através da secretaria competente, seja feita a limpeza e manutenção do valão e fossa localizados no 3ºdistrito (Portela) na... |
Indicação 068/2021 Vem indicar ao Chefe do Poder Executivo, que através da secretaria competente, seja feita a limpeza e manutenção do valão e fossa localizados no 3ºdistrito (Portela) na... |
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| IND-069/2021 | Que seja cedido um ponto de taxi a ser fixado na Praça da Comunidade Papagaio localizado no 3ºdistrito de nossa cidade (Portela). |
Indicação 069/2021 Que seja cedido um ponto de taxi a ser fixado na Praça da Comunidade Papagaio localizado no 3ºdistrito de nossa cidade (Portela). |
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| IND-063/2021 | Que seja instalado um ponto de internet no Colégio Genésio Mauricio de Aguiar localizado no 4°distrito de Jaguarembé, na Comunidade de Conceição. |
Indicação 063/2021 Que seja instalado um ponto de internet no Colégio Genésio Mauricio de Aguiar localizado no 4°distrito de Jaguarembé, na Comunidade de Conceição. |
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| IND-062/2021 | Moção de pesar aos familiares da Professora NILMA CARDOSO PEREIRA, em Itaocara. |
Indicação 062/2021 Moção de pesar aos familiares da Professora NILMA CARDOSO PEREIRA, em Itaocara. |
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| IND-061/2021 | Moção de pesar aos familiares do Sr. GILDO LEMGRUBER SALGADO, em Itaocara. |
Indicação 061/2021 Moção de pesar aos familiares do Sr. GILDO LEMGRUBER SALGADO, em Itaocara. |
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| IND-048/2021 | Reforma nos vestiários e uma revisão nos refletores no Estádio Didivar Marra no 4° distrito de Jaguarembé. |
Indicação 048/2021 Reforma nos vestiários e uma revisão nos refletores no Estádio Didivar Marra no 4° distrito de Jaguarembé. |
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| IND-049/2021 | Higienização e a desinfetação periódica das seguintes localidades: Mercado do Produtor (Ponto Pergunta), Calçadão do Centenário, Centro de Saúde Municipal, Rodoviária,... |
Indicação 049/2021 Higienização e a desinfetação periódica das seguintes localidades: Mercado do Produtor (Ponto Pergunta), Calçadão do Centenário, Centro de Saúde Municipal, Rodoviária,... |
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| IND-050/2021 | Limpeza e a manutenção das fossas no 4°distrito de Jaguarembé. |
Indicação 050/2021 Limpeza e a manutenção das fossas no 4°distrito de Jaguarembé. |
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| IND-051/2021 | Que seja feita a doação do prédio do Colégio Fazenda do Banco à comunidade local para criação de uma sede da Associação dos moradores locais, composta pelos Núcleos... |
Indicação 051/2021 Que seja feita a doação do prédio do Colégio Fazenda do Banco à comunidade local para criação de uma sede da Associação dos moradores locais, composta pelos Núcleos... |
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| IND-052/2021 | Reforma nos banheiros públicos e no Centro Comunitário de Conceição devido a situação precária que se encontra os mesmos. |
Indicação 052/2021 Reforma nos banheiros públicos e no Centro Comunitário de Conceição devido a situação precária que se encontra os mesmos. |
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| IND-053/2021 | Disponibilizar uma ambulância fixa 24 horas no posto de saúde de Conceição no 4° Distrito. |
Indicação 053/2021 Disponibilizar uma ambulância fixa 24 horas no posto de saúde de Conceição no 4° Distrito. |
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| IND-037/2021 | Moção de Pesar aos familiares do Sr. Sebastião Lopes Pinheiro. |
Indicação 037/2021 Moção de Pesar aos familiares do Sr. Sebastião Lopes Pinheiro. |
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| IND-013/2021 | Ambulância fixa 24 horas no posto de saúde de Papagaio. |
Indicação 013/2021 Ambulância fixa 24 horas no posto de saúde de Papagaio. |
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| IND-014/2021 | Reforma da praça e a criação de um parque infantil em Conceição, situado no 4° distrito de ltaocara. |
Indicação 014/2021 Reforma da praça e a criação de um parque infantil em Conceição, situado no 4° distrito de ltaocara. |
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| IND-015/2021 | Construção de uma creche no distrito de Jaguarembé, para atender as crianças, com uma estrutura adequada, conforme normas pré-estabelecidas. |
Indicação 015/2021 Construção de uma creche no distrito de Jaguarembé, para atender as crianças, com uma estrutura adequada, conforme normas pré-estabelecidas. |
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| IND-016/2021 | Proceder o manilhamento da "grota", existente entre as ruas Jaime de Barros Dias e Capitão Lessa, no distrito de Jaguarembé. |
Indicação 016/2021 Proceder o manilhamento da "grota", existente entre as ruas Jaime de Barros Dias e Capitão Lessa, no distrito de Jaguarembé. |
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| IND-003/2021 | Reforma e Restauração do Monumento Moisés, em ltaocara-RJ. |
Indicação 003/2021 Reforma e Restauração do Monumento Moisés, em ltaocara-RJ. |
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| IND-004/2021 | Construção de uma capela Mortuária no Distrito de Jaguarembé. |
Indicação 004/2021 Construção de uma capela Mortuária no Distrito de Jaguarembé. |
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| IND-005/2021 | Instalação de um DPO em Jaguarembé de Baixo, 4° Distrito de ltaocara-RJ. |
Indicação 005/2021 Instalação de um DPO em Jaguarembé de Baixo, 4° Distrito de ltaocara-RJ. |
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| IND-006/2021 | Que seja, em caráter emergencial executada a reforma da Quadra Poliesportiva do distrito de Jaguarembé. |
Indicação 006/2021 Que seja, em caráter emergencial executada a reforma da Quadra Poliesportiva do distrito de Jaguarembé. |
| Identificação | Ementa/Assunto | ||
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| REQ-115/2021 | Requerer: 1) Que informe se houve licitação para contratação do material chamado "bica corrida" - pedra brita misturada com pó - (utilizado para recuperação de estradas,... |
Requerimento 115/2021 Requerer: 1) Que informe se houve licitação para contratação do material chamado "bica corrida" - pedra brita misturada com pó - (utilizado para recuperação de estradas,... |
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| REQ-116/2021 | Requerer: 1) Se há, no território do Município, saibreira legalizada; 2) Que informe o local de onde está sendo retirado o saibro que vem sendo utilizado pela... |
Requerimento 116/2021 Requerer: 1) Se há, no território do Município, saibreira legalizada; 2) Que informe o local de onde está sendo retirado o saibro que vem sendo utilizado pela... |
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| REQ-008/2021 | Requer a esta Casa de Leis, que o Poder Executivo Municipal seja oficiado a encaminhar para análise e deliberação deste Poder Legislativo, o reajuste de vencimentos do piso... |
Requerimento 008/2021 Requer a esta Casa de Leis, que o Poder Executivo Municipal seja oficiado a encaminhar para análise e deliberação deste Poder Legislativo, o reajuste de vencimentos do piso... |
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| REQ-009/2021 | Requer informações sobre a frota do executivo Municipal. |
Requerimento 009/2021 Requer informações sobre a frota do executivo Municipal. |
| Identificação | Ementa/Assunto | ||
|---|---|---|---|
| EMD-009/2021 | Altera a redação dos caputs dos arts. 5°, 6°, 7° e 9° do Projeto de Lei 048 de 2021, cujo objeto estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de... |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo 048/2021 Altera a redação dos caputs dos arts. 5°, 6°, 7° e 9° do Projeto de Lei 048 de 2021, cujo objeto estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de... |
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| EMD-006/2021 | Projeto de Emenda Modificativa 006 - Nova redação ao art. 19-A, do Projeto de Lei n" 016/2021. |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo 016/2021 Projeto de Emenda Modificativa 006 - Nova redação ao art. 19-A, do Projeto de Lei n" 016/2021. |
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| EMD-007/2021 | Projeto de Emenda Modificativa 007 - Nova redação ao Parágrafo Único do art. 143, do Projeto de Lei nº 016/2021 |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo 016/2021 Projeto de Emenda Modificativa 007 - Nova redação ao Parágrafo Único do art. 143, do Projeto de Lei nº 016/2021 |
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| EMD-001/2021 | PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA N° 001 AO PROJETO DE LEI N° 016/2021- Art. 4 do Projeto de Lei nº 016/2021. |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo 016/2021 PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA N° 001 AO PROJETO DE LEI N° 016/2021- Art. 4 do Projeto de Lei nº 016/2021. |
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| EMD-003/2021 | PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA N° 003 AO PROJETO DE LEI N° 016/2021- Art. 20 do Projeto de Lei nº 016/2021. |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo 016/2021 PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA N° 003 AO PROJETO DE LEI N° 016/2021- Art. 20 do Projeto de Lei nº 016/2021. |
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| EMD-004/2021 | PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA N° 004 AO PROJETO DE LEI N° 016/2021- Art. 40 do Projeto de Lei nº 016/2021. |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo 016/2021 PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA N° 004 AO PROJETO DE LEI N° 016/2021- Art. 40 do Projeto de Lei nº 016/2021. |
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| EMD-005/2021 | PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA N° 005 AO PROJETO DE LEI N° 016/2021- Art. 132 do Projeto de Lei nº 016/2021. |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo 016/2021 PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA N° 005 AO PROJETO DE LEI N° 016/2021- Art. 132 do Projeto de Lei nº 016/2021. |
| Identificação | Ementa/Assunto | ||
|---|---|---|---|
| EMDA-001/2021 | PROJETO DE EMENDA ADITIVA N° 001 AO PROJETO DE LEI N° 016/2021- Art. 10º do Projeto de Lei nº 016/2021. |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo 016/2021 PROJETO DE EMENDA ADITIVA N° 001 AO PROJETO DE LEI N° 016/2021- Art. 10º do Projeto de Lei nº 016/2021. |
| Identificação | Ementa/Assunto | ||
|---|---|---|---|
| PLL-038/2021 | DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPIO DE ITAOCARA, A FESTA DA ROÇA DA IGREJA BATISTA DO DISTRITO DE JAGUAREMBÉ". |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 038/2021 DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPIO DE ITAOCARA, A FESTA DA ROÇA DA IGREJA BATISTA DO DISTRITO DE JAGUAREMBÉ". |
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| PLL-039/2021 | DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPIO DE ITAOCARA, A FESTA DA ROÇA, DA IGREJA BATISTA DO DISTRITO DE PORTELA LOCALIZADA NO MONTE OREBE |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 039/2021 DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPIO DE ITAOCARA, A FESTA DA ROÇA, DA IGREJA BATISTA DO DISTRITO DE PORTELA LOCALIZADA NO MONTE OREBE |
| Identificação | Ementa/Assunto | ||
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| EMDS-002/2021 | Suprime trecho da redação do caput do art. 7° do Projeto de Lei 048 de 2021; bem como suprime o § 3°, do art. 9°, o art. 11°e seu parágrafo único, do Projeto de Lei 048... |
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo 048/2021 Suprime trecho da redação do caput do art. 7° do Projeto de Lei 048 de 2021; bem como suprime o § 3°, do art. 9°, o art. 11°e seu parágrafo único, do Projeto de Lei 048... |
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| EMDS-001/2021 | Projeto de Emenda Supressiva 001/2021 - Suprimir o parágrafo1°, do artigo 19-A do Projeto de Lei 016/2021: |
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo 016/2021 Projeto de Emenda Supressiva 001/2021 - Suprimir o parágrafo1°, do artigo 19-A do Projeto de Lei 016/2021: |
Declaração de bens
Relatórios de Diárias
Assessores
| Nome | Data de Nomeação | Ato de Nomeação |
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| Lucio Moreira Dos Santos | 13/01/2021 | Portaria 027/2021 |
| Reinaldo Ferreira Viégas | 15/01/2021 | Portaria 031/2021 |