Perfil
- Nome Completo: Liomar Vieira de Carvalho
- Partido: - Solidariedade
- Número de votos: 645
- Email: vereadorliomar@camaraitaocara.rj.gov.br
Comissões em que vereador atua
| Nome da comissão | Cargo |
|---|---|
| Comissão de Orçamento e Finanças | Vice-Presidente |
Proposições do vereador
| Identificação | Ementa/Assunto | ||
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| PRE-003/2022 | ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE HONRARIAS AQUElES QUE TENHAM SE DESTACADO PELA ATUAÇAO NA VIDA PUBLICA OU PRIVADA OU QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS À... |
Projeto de Resolução 003/2022 ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE HONRARIAS AQUElES QUE TENHAM SE DESTACADO PELA ATUAÇAO NA VIDA PUBLICA OU PRIVADA OU QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS À... |
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| PRE-001/2022 | Estabelece diretrizes para a realização de contratações diretas com fundamento na Lei 14.133,de 1°de abril de 2021,no âmbito da Câmara Municipal de Itaocara/RJ . |
Projeto de Resolução 001/2022 Estabelece diretrizes para a realização de contratações diretas com fundamento na Lei 14.133,de 1°de abril de 2021,no âmbito da Câmara Municipal de Itaocara/RJ . |
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| PRE-002/2022 | Estabelece regras relativas à atuação do fiscal de contrato, no âmbito da Câmara Municipal de Itaocara. |
Projeto de Resolução 002/2022 Estabelece regras relativas à atuação do fiscal de contrato, no âmbito da Câmara Municipal de Itaocara. |
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| PRE-006/2021 | CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAOCARA/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Projeto de Resolução 006/2021 CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAOCARA/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| PRE-004/2021 | Institui os procedimentos de reavaliação, redução ao valor recuperável (impairment), depreciação, amortização e exaustão dos bens, no âmbito da Câmara Municipal de... |
Projeto de Resolução 004/2021 Institui os procedimentos de reavaliação, redução ao valor recuperável (impairment), depreciação, amortização e exaustão dos bens, no âmbito da Câmara Municipal de... |
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| PRE-005/2021 | Adota a modalidade de licitação denominada "Pregão" para a aquisição de bens e serviços comuns no âmbito do Poder Legislativo. |
Projeto de Resolução 005/2021 Adota a modalidade de licitação denominada "Pregão" para a aquisição de bens e serviços comuns no âmbito do Poder Legislativo. |
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| PRE-003/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR A TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA DO PROJETO DE LEI 016/2021, QUE INSTITUI O CÓDIGO AMBIENTAL DO MUNICIPIO DE ITAOCARA,... |
Projeto de Resolução 003/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR A TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA DO PROJETO DE LEI 016/2021, QUE INSTITUI O CÓDIGO AMBIENTAL DO MUNICIPIO DE ITAOCARA,... |
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| PRE-001/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR AS AÇÕES DE PREVENÇÃO, CONTROLE E ENFRENTAMENTO TOMADAS PELO PODER PÚBLICO EM RELAÇÃO AO CORONAVíRUS... |
Projeto de Resolução 001/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR AS AÇÕES DE PREVENÇÃO, CONTROLE E ENFRENTAMENTO TOMADAS PELO PODER PÚBLICO EM RELAÇÃO AO CORONAVíRUS... |
| Identificação | Ementa/Assunto | ||
|---|---|---|---|
| PDL-001/2022 | DISPOE SOBRE A APROVAÇAO DAS CONTAS DE GESTÃO MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE ITAOCARA/RJ, RELATIVAS AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Projeto de Decreto Legislativo 001/2022 DISPOE SOBRE A APROVAÇAO DAS CONTAS DE GESTÃO MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE ITAOCARA/RJ, RELATIVAS AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| PDL-002/2021 | Autoriza a Câmara Municipal de ltaocara a compor o Parlamento lnter-Regional do Norte e Noroeste Fluminense e dá outras providências. |
Projeto de Decreto Legislativo 002/2021 Autoriza a Câmara Municipal de ltaocara a compor o Parlamento lnter-Regional do Norte e Noroeste Fluminense e dá outras providências. |
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| PDL-001/2021 | DISPÕE SOBRE A REPROVAÇÃO DAS CONTAS DE GESTÃO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ITAOCARA/RJ, RELATIVAS AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Projeto de Decreto Legislativo 001/2021 DISPÕE SOBRE A REPROVAÇÃO DAS CONTAS DE GESTÃO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ITAOCARA/RJ, RELATIVAS AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Identificação | Ementa/Assunto | ||
|---|---|---|---|
| IND-112/2022 | Moção de Aplausos ao Funcionário da Secretaria de Educação de ltaocara JULIANO DE LIMA HONORATO. |
Indicação 112/2022 Moção de Aplausos ao Funcionário da Secretaria de Educação de ltaocara JULIANO DE LIMA HONORATO. |
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| IND-101/2022 | Indica que seja feita uma AVALIAÇÃO e REPARAÇÃO EMERGENCIAL das contenções que cercam o Valão da Onça em Jaguarembé de Baixo. |
Indicação 101/2022 Indica que seja feita uma AVALIAÇÃO e REPARAÇÃO EMERGENCIAL das contenções que cercam o Valão da Onça em Jaguarembé de Baixo. |
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| IND-102/2022 | Indica que seja verificado as condições da RUA PROJETADA que faz acesso a RUA PREFEITO ALCEBIADES DE CARVALHO próximo a antiga Ponte quebrada, sentido a Itaocara/RJ. |
Indicação 102/2022 Indica que seja verificado as condições da RUA PROJETADA que faz acesso a RUA PREFEITO ALCEBIADES DE CARVALHO próximo a antiga Ponte quebrada, sentido a Itaocara/RJ. |
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| IND-098/2022 | Indica que seja promovido, pontos de acessibilidade para cadeirantes na PRAÇA JOSÉ DIAS, EM JAGUAREMBÉ DE BAIXO. |
Indicação 098/2022 Indica que seja promovido, pontos de acessibilidade para cadeirantes na PRAÇA JOSÉ DIAS, EM JAGUAREMBÉ DE BAIXO. |
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| IND-071/2022 | Indica que de continuidade ao calçamento da RUA CAPITÃO LESSA em JAGUAREMBÉ. |
Indicação 071/2022 Indica que de continuidade ao calçamento da RUA CAPITÃO LESSA em JAGUAREMBÉ. |
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| IND-042/2022 | Indica que seja executado em caráter de urgência o manilhamento de água pluvial e pavimentação da Rua Amaro Ribeiro Peçanha. |
Indicação 042/2022 Indica que seja executado em caráter de urgência o manilhamento de água pluvial e pavimentação da Rua Amaro Ribeiro Peçanha. |
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| IND-030/2022 | Moção de Aplausos a Jailson Araújo de Melo. |
Indicação 030/2022 Moção de Aplausos a Jailson Araújo de Melo. |
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| IND-026/2022 | Indica que seja realizada a reforma do Posto de Saúde da Família no Distrito de Jaguarembé. |
Indicação 026/2022 Indica que seja realizada a reforma do Posto de Saúde da Família no Distrito de Jaguarembé. |
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| IND-027/2022 | Indica que seja executado em caráter de urgência o calçamento da junção da Rua Guaraci Henrique Poubel com a Rua José Lima de Oliveira no distrito de Jaguarembé. |
Indicação 027/2022 Indica que seja executado em caráter de urgência o calçamento da junção da Rua Guaraci Henrique Poubel com a Rua José Lima de Oliveira no distrito de Jaguarembé. |
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| IND-003/2022 | Indica que CONSTRUA A CAPELA MORTUARIA DE JAGUAREMBE. |
Indicação 003/2022 Indica que CONSTRUA A CAPELA MORTUARIA DE JAGUAREMBE. |
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| IND-004/2022 | Indica que seja executado a construção da quadra Poliesportiva no distrito de Jaguarembé. |
Indicação 004/2022 Indica que seja executado a construção da quadra Poliesportiva no distrito de Jaguarembé. |
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| IND-542/2021 | Moção de Aplausos a Ana Beatriz Amim Machado. |
Indicação 542/2021 Moção de Aplausos a Ana Beatriz Amim Machado. |
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| IND-539/2021 | Moção de Aplausos em homenagem ao Secretário Municipal de Fazenda RODRIGO FARIA SOARES. |
Indicação 539/2021 Moção de Aplausos em homenagem ao Secretário Municipal de Fazenda RODRIGO FARIA SOARES. |
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| IND-540/2021 | Moção de Aplausos em homenagem ao Secretário Municipal de Administração JOSÉ FRANCISCO BERRIEL DE CARVALHO. |
Indicação 540/2021 Moção de Aplausos em homenagem ao Secretário Municipal de Administração JOSÉ FRANCISCO BERRIEL DE CARVALHO. |
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| IND-541/2021 | Moção de Aplausos em homenagem ao Secretário Municipal de Obras RODNEY DARTE ORNELLAS DE BARROS E TODA EQUIPE DA OBRA. |
Indicação 541/2021 Moção de Aplausos em homenagem ao Secretário Municipal de Obras RODNEY DARTE ORNELLAS DE BARROS E TODA EQUIPE DA OBRA. |
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| IND-530/2021 | Moção de Aplausos à PARÓQUIA DE SÃO JOSÉ DE LEONISSA. |
Indicação 530/2021 Moção de Aplausos à PARÓQUIA DE SÃO JOSÉ DE LEONISSA. |
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| IND-531/2021 | Moção de Aplausos ao, CENTRO ESPÍRITA FRATERNIDADE de Itaocara. |
Indicação 531/2021 Moção de Aplausos ao, CENTRO ESPÍRITA FRATERNIDADE de Itaocara. |
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| IND-521/2021 | Indica que proíba durante a obra da ponte Ary Parreiras o estacionamento de veículos em mão dupla na Rua Frei Tomas assim permitindo somente um lado da via para estacionamento. |
Indicação 521/2021 Indica que proíba durante a obra da ponte Ary Parreiras o estacionamento de veículos em mão dupla na Rua Frei Tomas assim permitindo somente um lado da via para estacionamento. |
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| IND-522/2021 | Indica QUE SEJA COLOCADO SAIBRO NA ESTRADA JAGUAREMBÉ - CONCEICÃO, ESTRADA JAGUAREMBÉ DE CIMA - ITUPIÇÃO. |
Indicação 522/2021 Indica QUE SEJA COLOCADO SAIBRO NA ESTRADA JAGUAREMBÉ - CONCEICÃO, ESTRADA JAGUAREMBÉ DE CIMA - ITUPIÇÃO. |
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| IND-523/2021 | Moção de Aplausos em homenagem a Igreja Cristã da Bênção Mundial. |
Indicação 523/2021 Moção de Aplausos em homenagem a Igreja Cristã da Bênção Mundial. |
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| IND-524/2021 | Moção de Aplausos em homenagem a Igreja Evangélica Manancial. |
Indicação 524/2021 Moção de Aplausos em homenagem a Igreja Evangélica Manancial. |
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| IND-525/2021 | Moção de Aplausos em homenagem a Igreja CEIFA. |
Indicação 525/2021 Moção de Aplausos em homenagem a Igreja CEIFA. |
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| IND-526/2021 | Moção de Aplausos em homenagem a Igreja Metodista Central de Itaocara. |
Indicação 526/2021 Moção de Aplausos em homenagem a Igreja Metodista Central de Itaocara. |
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| IND-506/2021 | INDICA QUE FAÇA O PAGAMENTO DO 13° SALÁRIO E FÉRIAS AOS CONTRATADOS PELA PREFEITURA DESTE MUNICÍPIO. |
Indicação 506/2021 INDICA QUE FAÇA O PAGAMENTO DO 13° SALÁRIO E FÉRIAS AOS CONTRATADOS PELA PREFEITURA DESTE MUNICÍPIO. |
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| IND-473/2021 | Moção de Aplausos em homenagem a Primeira Dama e Secretária de Assistência Social, Karla dos Santos Rangel Vieira. |
Indicação 473/2021 Moção de Aplausos em homenagem a Primeira Dama e Secretária de Assistência Social, Karla dos Santos Rangel Vieira. |
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| IND-474/2021 | Moção de Aplausos em homenagem Claudio Eugênio Maia Vieira. |
Indicação 474/2021 Moção de Aplausos em homenagem Claudio Eugênio Maia Vieira. |
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| IND-468/2021 | Indica Moção de Aplausos ao Sr.º CARLOS LUIZ DIAS DOS SANTOS. |
Indicação 468/2021 Indica Moção de Aplausos ao Sr.º CARLOS LUIZ DIAS DOS SANTOS. |
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| IND-469/2021 | Indica Moção de Aplausos em homenagem ao Prefeito de Itaocara, Geyves Maia Vieira. |
Indicação 469/2021 Indica Moção de Aplausos em homenagem ao Prefeito de Itaocara, Geyves Maia Vieira. |
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| IND-470/2021 | Indica Moção de Aplausos em homenagem ao Vice-Prefeito de Itaocara Heriberto Pereira de Oliveira. |
Indicação 470/2021 Indica Moção de Aplausos em homenagem ao Vice-Prefeito de Itaocara Heriberto Pereira de Oliveira. |
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| IND-471/2021 | Indica Moção de Aplausos ao Sr.º LEONAN DENEVITZ. |
Indicação 471/2021 Indica Moção de Aplausos ao Sr.º LEONAN DENEVITZ. |
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| IND-461/2021 | Indica Moção de Aplausos ao Presidente do Sindicato Rural de Itaocara Savio Dallier. |
Indicação 461/2021 Indica Moção de Aplausos ao Presidente do Sindicato Rural de Itaocara Savio Dallier. |
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| IND-459/2021 | Indicar que seja pago adicional noturno aos motoristas de ambulância dos distritos. |
Indicação 459/2021 Indicar que seja pago adicional noturno aos motoristas de ambulância dos distritos. |
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| IND-454/2021 | Indica que seja realizado a iluminação da escadaria do MORRO BELA VISTA. |
Indicação 454/2021 Indica que seja realizado a iluminação da escadaria do MORRO BELA VISTA. |
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| IND-415/2021 | Indicar que seja viabilizado a disponibilização de uma nova ambulância para o 4° distrito, Jaguarembé. |
Indicação 415/2021 Indicar que seja viabilizado a disponibilização de uma nova ambulância para o 4° distrito, Jaguarembé. |
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| IND-394/2021 | Indicar que faça a instalação de iluminação na rua Marcos Pereira da Silva Júnior que liga a RJ 116 ao morro do Cruzeiro e também o recapeamento da mesma que se... |
Indicação 394/2021 Indicar que faça a instalação de iluminação na rua Marcos Pereira da Silva Júnior que liga a RJ 116 ao morro do Cruzeiro e também o recapeamento da mesma que se... |
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| IND-350/2021 | Indicar que realize a limpeza da Rua Dom Marcos de Noronha. |
Indicação 350/2021 Indicar que realize a limpeza da Rua Dom Marcos de Noronha. |
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| IND-351/2021 | Indicar que avalie a possibilidade de Asfaltamento do pequeno trecho da Rua Marcos Pereira da Silva Junior que liga o bairro morro do cruzeiro. |
Indicação 351/2021 Indicar que avalie a possibilidade de Asfaltamento do pequeno trecho da Rua Marcos Pereira da Silva Junior que liga o bairro morro do cruzeiro. |
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| IND-352/2021 | Indicar a aquisição do SINAL DIGITAL DE TELEVISAO. |
Indicação 352/2021 Indicar a aquisição do SINAL DIGITAL DE TELEVISAO. |
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| IND-353/2021 | Indicar que seja feito a manutenção da Rua Eduardo Scisinio de Araújo que se estende até a Rua Augusto Caldeira. |
Indicação 353/2021 Indicar que seja feito a manutenção da Rua Eduardo Scisinio de Araújo que se estende até a Rua Augusto Caldeira. |
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| IND-354/2021 | Indicar a manutenção do cruzeiro do distrito de Jaguarembé. |
Indicação 354/2021 Indicar a manutenção do cruzeiro do distrito de Jaguarembé. |
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| IND-330/2021 | Indicar aquisição de novos brinquedos para o parquinho do Distrito de Jaguarembé. |
Indicação 330/2021 Indicar aquisição de novos brinquedos para o parquinho do Distrito de Jaguarembé. |
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| IND-278/2021 | Indicar a limpeza do trecho da RJ-116. Rod Presidente João Goulart. |
Indicação 278/2021 Indicar a limpeza do trecho da RJ-116. Rod Presidente João Goulart. |
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| IND-277/2021 | Indicar o Reparo na rede de iluminação do distrito de Jaguarembé. |
Indicação 277/2021 Indicar o Reparo na rede de iluminação do distrito de Jaguarembé. |
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| IND-271/2021 | Indicar que seja viabilizado o trabalho de saneamento básico (manilhamento de esgoto) para a área entre as ruas Jaime de Barros Dias e Cap. Lessa no distrito de Jaguarembé. |
Indicação 271/2021 Indicar que seja viabilizado o trabalho de saneamento básico (manilhamento de esgoto) para a área entre as ruas Jaime de Barros Dias e Cap. Lessa no distrito de Jaguarembé. |
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| IND-272/2021 | Indicar ao Chefe do Poder Executivo, que seja realizado um trabalho de pavimentação e a construção de um quebra-molas na rua Jaime de Barros Dias na altura da rua José Lima... |
Indicação 272/2021 Indicar ao Chefe do Poder Executivo, que seja realizado um trabalho de pavimentação e a construção de um quebra-molas na rua Jaime de Barros Dias na altura da rua José Lima... |
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| IND-247/2021 | SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA NA ENTRADA DA POLICLíNICA NO BAIRRO JARDIM DA ALDEIA. |
Indicação 247/2021 SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA NA ENTRADA DA POLICLíNICA NO BAIRRO JARDIM DA ALDEIA. |
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| IND-230/2021 | Realizar a manutenção e/ou revisão do calçamento da rua Jaime de Barros Dias no Distrito de Jaguarembé |
Indicação 230/2021 Realizar a manutenção e/ou revisão do calçamento da rua Jaime de Barros Dias no Distrito de Jaguarembé |
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| IND-174/2021 | Indica que seja criado o AUXÍLIO EMERGENCIAL MUNICIPAL |
Indicação 174/2021 Indica que seja criado o AUXÍLIO EMERGENCIAL MUNICIPAL |
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| IND-149/2021 | Moção de Aplausos a equipe profissional do Hospital Municipal de ltaocara-RJ, |
Indicação 149/2021 Moção de Aplausos a equipe profissional do Hospital Municipal de ltaocara-RJ, |
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| IND-150/2021 | Moção de Aplausos ao Dr. Elenio Melo de Almeida, |
Indicação 150/2021 Moção de Aplausos ao Dr. Elenio Melo de Almeida, |
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| IND-144/2021 | PATROLAMENTO DA LOCALIDADE CANDIBA (JAGUAREMBÉ). |
Indicação 144/2021 PATROLAMENTO DA LOCALIDADE CANDIBA (JAGUAREMBÉ). |
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| IND-145/2021 | MANUTENÇÃO COM MASSA ASFALTICA A SUBIDA DO MORRO DO CRUZEIRO. |
Indicação 145/2021 MANUTENÇÃO COM MASSA ASFALTICA A SUBIDA DO MORRO DO CRUZEIRO. |
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| IND-125/2021 | Implantação de uma ciclovia que ligue a Rua Prof. Alcebíades de Carvalho ao Mercado do Produtor no distrito de Jaguarembé. |
Indicação 125/2021 Implantação de uma ciclovia que ligue a Rua Prof. Alcebíades de Carvalho ao Mercado do Produtor no distrito de Jaguarembé. |
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| IND-091/2021 | REALIZE A MANUTENÇÃO E CALÇAMENTO DA RUA ARGEMIRO CORREIA CABRAL. |
Indicação 091/2021 REALIZE A MANUTENÇÃO E CALÇAMENTO DA RUA ARGEMIRO CORREIA CABRAL. |
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| IND-078/2021 | Revisão e a manutenção do calçamento do bairro Morro Bela Vista. |
Indicação 078/2021 Revisão e a manutenção do calçamento do bairro Morro Bela Vista. |
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| IND-074/2021 | Calçamento e a manutenção da rua projetada que liga o sitio Climélia a rua Alcebíades de Carvalho no distrito de Jaguarembé. |
Indicação 074/2021 Calçamento e a manutenção da rua projetada que liga o sitio Climélia a rua Alcebíades de Carvalho no distrito de Jaguarembé. |
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| IND-073/2021 | Manutenção do parque infantil do distrito de Jaguarembé. |
Indicação 073/2021 Manutenção do parque infantil do distrito de Jaguarembé. |
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| IND-062/2021 | Moção de pesar aos familiares da Professora NILMA CARDOSO PEREIRA, em Itaocara. |
Indicação 062/2021 Moção de pesar aos familiares da Professora NILMA CARDOSO PEREIRA, em Itaocara. |
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| IND-061/2021 | Moção de pesar aos familiares do Sr. GILDO LEMGRUBER SALGADO, em Itaocara. |
Indicação 061/2021 Moção de pesar aos familiares do Sr. GILDO LEMGRUBER SALGADO, em Itaocara. |
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| IND-056/2021 | MOÇÃO DE PESAR aos familiares de PEDRO JORGE CREMONEZ. |
Indicação 056/2021 MOÇÃO DE PESAR aos familiares de PEDRO JORGE CREMONEZ. |
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| IND-040/2021 | Reforma do Posto de Saúde da Família no distrito de Jaguarembé. |
Indicação 040/2021 Reforma do Posto de Saúde da Família no distrito de Jaguarembé. |
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| IND-041/2021 | Manutenção e a revitalização da Praça José Dias no distrito de Jaguarembé. |
Indicação 041/2021 Manutenção e a revitalização da Praça José Dias no distrito de Jaguarembé. |
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| IND-042/2021 | Limpeza do valão que corta a rua Capitão Lessa no distrito de Jaguarembé. |
Indicação 042/2021 Limpeza do valão que corta a rua Capitão Lessa no distrito de Jaguarembé. |
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| IND-043/2021 | Notificação ao(s) proprietário(s) do Jaguarembé Esporte Clube no distrito de Jaguarembé, para que realizem a limpeza do mesmo. |
Indicação 043/2021 Notificação ao(s) proprietário(s) do Jaguarembé Esporte Clube no distrito de Jaguarembé, para que realizem a limpeza do mesmo. |
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| IND-017/2021 | Manutenção da rede de iluminação pública no distrito de Jaguarembé. |
Indicação 017/2021 Manutenção da rede de iluminação pública no distrito de Jaguarembé. |
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| IND-008/2021 | Que seja executado em caráter de urgência o calçamento da junção da Rua Guaraci Henrique Poubel com a Rua José Lima de Oliveira no distrito de Jaguarembé. |
Indicação 008/2021 Que seja executado em caráter de urgência o calçamento da junção da Rua Guaraci Henrique Poubel com a Rua José Lima de Oliveira no distrito de Jaguarembé. |
| Identificação | Ementa/Assunto | ||
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| REQ-021/2022 | Requer: 1 - Cópia dos Exames com xerox e cartão Municipal de Saúde com dados de cada paciente atendido; 2 - Se há ciência da secretaria de saúde da existência e... |
Requerimento 021/2022 Requer: 1 - Cópia dos Exames com xerox e cartão Municipal de Saúde com dados de cada paciente atendido; 2 - Se há ciência da secretaria de saúde da existência e... |
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| REQ-017/2022 | Requerendo informações e documentos sobre a construção a ser realizada da Quadra Poliesportiva em Jaguarembé: a) Solicitação de andamento do projeto (status), do projeto;... |
Requerimento 017/2022 Requerendo informações e documentos sobre a construção a ser realizada da Quadra Poliesportiva em Jaguarembé: a) Solicitação de andamento do projeto (status), do projeto;... |
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| REQ-018/2022 | Requerendo informações sobre a manutenção da Rua Dom Marcos Noronha |
Requerimento 018/2022 Requerendo informações sobre a manutenção da Rua Dom Marcos Noronha |
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| REQ-145/2021 | Exoneração do Sr. Vidigal Correa dos Santos Junior, ocupante do Cargo Comissionado de Assessor de Vereador, a partir do dia 30 de dezembro de 2021. |
Requerimento 145/2021 Exoneração do Sr. Vidigal Correa dos Santos Junior, ocupante do Cargo Comissionado de Assessor de Vereador, a partir do dia 30 de dezembro de 2021. |
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| REQ-146/2021 | Nomeação do Senhor Jose Antônio Carvalho Narciso, no cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR do Vereador Liomar Vieira de Carvalho. |
Requerimento 146/2021 Nomeação do Senhor Jose Antônio Carvalho Narciso, no cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR do Vereador Liomar Vieira de Carvalho. |
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| REQ-038/2021 | Requerer ao Executivo Municipal todas as informações pertinentes ao processo licitatório da compra de pneus para toda a frota municipal, cópia do controle de entrada e... |
Requerimento 038/2021 Requerer ao Executivo Municipal todas as informações pertinentes ao processo licitatório da compra de pneus para toda a frota municipal, cópia do controle de entrada e... |
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| REQ-024/2021 | Requerer informações pertinentes ao projeto FILOTEIA que era executado juntamente com o banco de alimentos do CEASA e era realizado pela Secretaria de Assistência Social. |
Requerimento 024/2021 Requerer informações pertinentes ao projeto FILOTEIA que era executado juntamente com o banco de alimentos do CEASA e era realizado pela Secretaria de Assistência Social. |
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| REQ-015/2021 | Que seja solicitado da empresa PERFORMA informações atinentes a capacidade operacional no momento relativo a cada veiculo da frota veicular, e também de todo maquinário... |
Requerimento 015/2021 Que seja solicitado da empresa PERFORMA informações atinentes a capacidade operacional no momento relativo a cada veiculo da frota veicular, e também de todo maquinário... |
| Identificação | Ementa/Assunto | ||
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| EMD-009/2021 | Altera a redação dos caputs dos arts. 5°, 6°, 7° e 9° do Projeto de Lei 048 de 2021, cujo objeto estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de... |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo 048/2021 Altera a redação dos caputs dos arts. 5°, 6°, 7° e 9° do Projeto de Lei 048 de 2021, cujo objeto estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de... |
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| EMD-008/2021 | Altera a redação do § 2°, do art. 1°-A, constante do art. 1°, do Projeto de Lei 031/2021 e art. 3°, também do Projeto de Lei 031/2021 |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 031/2021 Altera a redação do § 2°, do art. 1°-A, constante do art. 1°, do Projeto de Lei 031/2021 e art. 3°, também do Projeto de Lei 031/2021 |
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| EMD-002/2021 | PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA N° 002 -Nova redação ao Parágrafo 3° do art. 33, do Projeto de Lei nº 016/2021 |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo 016/2021 PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA N° 002 -Nova redação ao Parágrafo 3° do art. 33, do Projeto de Lei nº 016/2021 |
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| EMD-006/2021 | Projeto de Emenda Modificativa 006 - Nova redação ao art. 19-A, do Projeto de Lei n" 016/2021. |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo 016/2021 Projeto de Emenda Modificativa 006 - Nova redação ao art. 19-A, do Projeto de Lei n" 016/2021. |
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| EMD-007/2021 | Projeto de Emenda Modificativa 007 - Nova redação ao Parágrafo Único do art. 143, do Projeto de Lei nº 016/2021 |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo 016/2021 Projeto de Emenda Modificativa 007 - Nova redação ao Parágrafo Único do art. 143, do Projeto de Lei nº 016/2021 |
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| EMD-001/2021 | PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA N° 001 AO PROJETO DE LEI N° 016/2021- Art. 4 do Projeto de Lei nº 016/2021. |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo 016/2021 PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA N° 001 AO PROJETO DE LEI N° 016/2021- Art. 4 do Projeto de Lei nº 016/2021. |
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| EMD-003/2021 | PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA N° 003 AO PROJETO DE LEI N° 016/2021- Art. 20 do Projeto de Lei nº 016/2021. |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo 016/2021 PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA N° 003 AO PROJETO DE LEI N° 016/2021- Art. 20 do Projeto de Lei nº 016/2021. |
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| EMD-004/2021 | PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA N° 004 AO PROJETO DE LEI N° 016/2021- Art. 40 do Projeto de Lei nº 016/2021. |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo 016/2021 PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA N° 004 AO PROJETO DE LEI N° 016/2021- Art. 40 do Projeto de Lei nº 016/2021. |
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| EMD-005/2021 | PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA N° 005 AO PROJETO DE LEI N° 016/2021- Art. 132 do Projeto de Lei nº 016/2021. |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo 016/2021 PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA N° 005 AO PROJETO DE LEI N° 016/2021- Art. 132 do Projeto de Lei nº 016/2021. |
| Identificação | Ementa/Assunto | ||
|---|---|---|---|
| EMDA-001/2021 | PROJETO DE EMENDA ADITIVA N° 001 AO PROJETO DE LEI N° 016/2021- Art. 10º do Projeto de Lei nº 016/2021. |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo 016/2021 PROJETO DE EMENDA ADITIVA N° 001 AO PROJETO DE LEI N° 016/2021- Art. 10º do Projeto de Lei nº 016/2021. |
| Identificação | Ementa/Assunto | ||
|---|---|---|---|
| PLL-012/2022 | "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA SALARIAL DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DA CAMARA DE ITAOCARA-RJ". |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 012/2022 "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA SALARIAL DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DA CAMARA DE ITAOCARA-RJ". |
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| PLL-003/2022 | "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE QUADRO PERMANENTE DE VAGAS PARA PROVIMENTO EFETIVO DA CAMARA DE ITAOCARA-RJ". |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 003/2022 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE QUADRO PERMANENTE DE VAGAS PARA PROVIMENTO EFETIVO DA CAMARA DE ITAOCARA-RJ". |
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| PLL-040/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDOR MOTORISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAOCARA/RJ. |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 040/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDOR MOTORISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAOCARA/RJ. |
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| PLL-031/2021 | Cria e inclui o art. 1°-A(para criar a função gratificada de Pregoeiro na estrutura administrativa da Câmara Municipal), e dá nova redação ao art. 4° da Lei Municipal... |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 031/2021 Cria e inclui o art. 1°-A(para criar a função gratificada de Pregoeiro na estrutura administrativa da Câmara Municipal), e dá nova redação ao art. 4° da Lei Municipal... |
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| PLL-014/2021 | Dispõe sobre o acesso das pessoas às agências bancárias e casas lotéricas durante a vigência do estado de calamidade pública e emergência de saúde de importância... |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 014/2021 Dispõe sobre o acesso das pessoas às agências bancárias e casas lotéricas durante a vigência do estado de calamidade pública e emergência de saúde de importância... |
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| PLL-011/2021 | DISPÕE A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO EMERGENCTAL PECUNIÁRIO MUNICIPAL, ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E EM SITUAÇÃO DE EXTREMA POBREZA, AFETADAS ECONOMICAMENTE PELA PANDEMIA DO... |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 011/2021 DISPÕE A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO EMERGENCTAL PECUNIÁRIO MUNICIPAL, ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E EM SITUAÇÃO DE EXTREMA POBREZA, AFETADAS ECONOMICAMENTE PELA PANDEMIA DO... |
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| PLL-004/2021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAR A RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E INDISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAOCARA |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 004/2021 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAR A RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E INDISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAOCARA |
| Identificação | Ementa/Assunto | ||
|---|---|---|---|
| EMDS-002/2021 | Suprime trecho da redação do caput do art. 7° do Projeto de Lei 048 de 2021; bem como suprime o § 3°, do art. 9°, o art. 11°e seu parágrafo único, do Projeto de Lei 048... |
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo 048/2021 Suprime trecho da redação do caput do art. 7° do Projeto de Lei 048 de 2021; bem como suprime o § 3°, do art. 9°, o art. 11°e seu parágrafo único, do Projeto de Lei 048... |
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| EMDS-001/2021 | Projeto de Emenda Supressiva 001/2021 - Suprimir o parágrafo1°, do artigo 19-A do Projeto de Lei 016/2021: |
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo 016/2021 Projeto de Emenda Supressiva 001/2021 - Suprimir o parágrafo1°, do artigo 19-A do Projeto de Lei 016/2021: |
Declaração de bens
Relatórios de Diárias
Assessores
| Nome | Data de Nomeação | Ato de Nomeação |
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| Rodolpho Marques Lessa | 04/01/2021 | Portaria 013/2021 |
| Vidigal Corrêa dos Santos Junior | 04/01/2021 | Portaria 014/2021 |