Identificação | Ementa/Assunto | ||
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PRE-003/2022 | ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE HONRARIAS AQUElES QUE TENHAM SE DESTACADO PELA ATUAÇAO NA VIDA PUBLICA OU PRIVADA OU QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS À... |
Projeto de Resolução 003/2022 ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE HONRARIAS AQUElES QUE TENHAM SE DESTACADO PELA ATUAÇAO NA VIDA PUBLICA OU PRIVADA OU QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS À... |
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PRE-001/2022 | Estabelece diretrizes para a realização de contratações diretas com fundamento na Lei 14.133,de 1°de abril de 2021,no âmbito da Câmara Municipal de Itaocara/RJ . |
Projeto de Resolução 001/2022 Estabelece diretrizes para a realização de contratações diretas com fundamento na Lei 14.133,de 1°de abril de 2021,no âmbito da Câmara Municipal de Itaocara/RJ . |
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PRE-002/2022 | Estabelece regras relativas à atuação do fiscal de contrato, no âmbito da Câmara Municipal de Itaocara. |
Projeto de Resolução 002/2022 Estabelece regras relativas à atuação do fiscal de contrato, no âmbito da Câmara Municipal de Itaocara. |
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PRE-006/2021 | CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAOCARA/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Projeto de Resolução 006/2021 CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAOCARA/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PRE-004/2021 | Institui os procedimentos de reavaliação, redução ao valor recuperável (impairment), depreciação, amortização e exaustão dos bens, no âmbito da Câmara Municipal de... |
Projeto de Resolução 004/2021 Institui os procedimentos de reavaliação, redução ao valor recuperável (impairment), depreciação, amortização e exaustão dos bens, no âmbito da Câmara Municipal de... |
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PRE-005/2021 | Adota a modalidade de licitação denominada "Pregão" para a aquisição de bens e serviços comuns no âmbito do Poder Legislativo. |
Projeto de Resolução 005/2021 Adota a modalidade de licitação denominada "Pregão" para a aquisição de bens e serviços comuns no âmbito do Poder Legislativo. |
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PRE-003/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR A TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA DO PROJETO DE LEI 016/2021, QUE INSTITUI O CÓDIGO AMBIENTAL DO MUNICIPIO DE ITAOCARA,... |
Projeto de Resolução 003/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR A TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA DO PROJETO DE LEI 016/2021, QUE INSTITUI O CÓDIGO AMBIENTAL DO MUNICIPIO DE ITAOCARA,... |
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PRE-001/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR AS AÇÕES DE PREVENÇÃO, CONTROLE E ENFRENTAMENTO TOMADAS PELO PODER PÚBLICO EM RELAÇÃO AO CORONAVíRUS... |
Projeto de Resolução 001/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR AS AÇÕES DE PREVENÇÃO, CONTROLE E ENFRENTAMENTO TOMADAS PELO PODER PÚBLICO EM RELAÇÃO AO CORONAVíRUS... |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
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PDL-002/2021 | Autoriza a Câmara Municipal de ltaocara a compor o Parlamento lnter-Regional do Norte e Noroeste Fluminense e dá outras providências. |
Projeto de Decreto Legislativo 002/2021 Autoriza a Câmara Municipal de ltaocara a compor o Parlamento lnter-Regional do Norte e Noroeste Fluminense e dá outras providências. |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
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IND-122/2022 | Indica que seja realizado REFORMA NA PRAÇA DE JAGUAREMBÉ DE CIMA. |
Indicação 122/2022 Indica que seja realizado REFORMA NA PRAÇA DE JAGUAREMBÉ DE CIMA. |
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IND-108/2022 | Indica que seja realizado a colocação de calçamento (paralelepípedos) na Rua Edinaldo Soares Pré, localizada no Distrito de Jaguarembé. |
Indicação 108/2022 Indica que seja realizado a colocação de calçamento (paralelepípedos) na Rua Edinaldo Soares Pré, localizada no Distrito de Jaguarembé. |
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IND-104/2022 | Indica que seja realizada limpeza e manutenção nas ruas do Loteamento Por do Sol. |
Indicação 104/2022 Indica que seja realizada limpeza e manutenção nas ruas do Loteamento Por do Sol. |
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IND-103/2022 | Indica seja realizada limpeza e manutenção nas ruas do Bairro Adolvane. |
Indicação 103/2022 Indica seja realizada limpeza e manutenção nas ruas do Bairro Adolvane. |
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IND-090/2022 | Indica que seja realizado uma reforma no Palco de eventos localizado na praça em frente a Prefeitura Municipal de Itaocara, assim como a reforma do pátio abaixo do palco. |
Indicação 090/2022 Indica que seja realizado uma reforma no Palco de eventos localizado na praça em frente a Prefeitura Municipal de Itaocara, assim como a reforma do pátio abaixo do palco. |
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IND-087/2022 | Indica que seja realizada a manutenção do calçamento da Rua Jenner Vieira Pinheiro, no loteamento Bom Valle, no Municipal de Itaocara. |
Indicação 087/2022 Indica que seja realizada a manutenção do calçamento da Rua Jenner Vieira Pinheiro, no loteamento Bom Valle, no Municipal de Itaocara. |
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IND-086/2022 | Indica que seja realizado em caráter de urgência o patrolamento das estradas que liga Conceição à Jaguarembé, à comunidade de Bela vista, passando pelo Valentão, Monte... |
Indicação 086/2022 Indica que seja realizado em caráter de urgência o patrolamento das estradas que liga Conceição à Jaguarembé, à comunidade de Bela vista, passando pelo Valentão, Monte... |
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IND-076/2022 | Indicar que promova a substituição das lâmpadas de vapor de sódio e fluorescentes por lâmpadas de LED em todo o Município de Itaocara. |
Indicação 076/2022 Indicar que promova a substituição das lâmpadas de vapor de sódio e fluorescentes por lâmpadas de LED em todo o Município de Itaocara. |
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IND-066/2022 | INDICA A AQUISIÇÃO DE UM BEBEDOURO PARA O POSTO DE SAÚDE DE ESTRADA NOVA. |
Indicação 066/2022 INDICA A AQUISIÇÃO DE UM BEBEDOURO PARA O POSTO DE SAÚDE DE ESTRADA NOVA. |
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IND-002/2022 | Indica que providencie a colocação de um bebedouro na Quadra de Esportes do Distrito de Estrada Nova. |
Indicação 002/2022 Indica que providencie a colocação de um bebedouro na Quadra de Esportes do Distrito de Estrada Nova. |
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IND-547/2021 | Indicar que seja viabilizado a construção de um quebra-mola na R. Jorn. Cid Pinto Leite, no bairro Sobradinho, próximo a casa do Sr. Paulo Roberto. |
Indicação 547/2021 Indicar que seja viabilizado a construção de um quebra-mola na R. Jorn. Cid Pinto Leite, no bairro Sobradinho, próximo a casa do Sr. Paulo Roberto. |
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IND-548/2021 | Indicar que seja viabilizado a construção de um quebra-mola ao longo da RJ 158 no trecho que liga ltaocara à Portela, na Cidade Seca, em frente a antiga Fundição. |
Indicação 548/2021 Indicar que seja viabilizado a construção de um quebra-mola ao longo da RJ 158 no trecho que liga ltaocara à Portela, na Cidade Seca, em frente a antiga Fundição. |
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IND-549/2021 | Indicar que seja viabilizado a construção de quebra-molas na RJ 158. no trecho da localidade de Portela, na parte paralela ao campo. |
Indicação 549/2021 Indicar que seja viabilizado a construção de quebra-molas na RJ 158. no trecho da localidade de Portela, na parte paralela ao campo. |
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IND-550/2021 | Moção de Aplausos em homenagem ao Governador do Estado , do Rio de Janeiro CLÁUDIO BONFIM DE CASTRO E SILVA. |
Indicação 550/2021 Moção de Aplausos em homenagem ao Governador do Estado , do Rio de Janeiro CLÁUDIO BONFIM DE CASTRO E SILVA. |
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IND-551/2021 | Moção de Aplausos ao Deputado Federal CHRISTINO ÁUREO DA SILVA, |
Indicação 551/2021 Moção de Aplausos ao Deputado Federal CHRISTINO ÁUREO DA SILVA, |
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IND-552/2021 | Moção de Aplausos ao Secretário Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade THIAGO PAMPOLHA GONÇALVES |
Indicação 552/2021 Moção de Aplausos ao Secretário Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade THIAGO PAMPOLHA GONÇALVES |
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IND-553/2021 | Moção de Aplausos em reconhecimento aos 45 anos na direção da Farmácia Itaocara, que existe no município desde 1924, o Poder Legislativo Municipal, por intermédio de seu... |
Indicação 553/2021 Moção de Aplausos em reconhecimento aos 45 anos na direção da Farmácia Itaocara, que existe no município desde 1924, o Poder Legislativo Municipal, por intermédio de seu... |
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IND-555/2021 | Moção de Pesar em virtude do falecimento do Advogado Dr. Luiz Claudio Soares e Silva, ex assessor jurídico desta casa legislativa e esposo da funcionária da Câmara... |
Indicação 555/2021 Moção de Pesar em virtude do falecimento do Advogado Dr. Luiz Claudio Soares e Silva, ex assessor jurídico desta casa legislativa e esposo da funcionária da Câmara... |
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IND-545/2021 | Moção de Aplausos em homenagem a Empresa CONTIL CONTABILIDADE. |
Indicação 545/2021 Moção de Aplausos em homenagem a Empresa CONTIL CONTABILIDADE. |
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IND-546/2021 | Indica que seja viabilizado a construção de um quebra-mola ao longo da RJ 116 no trecho após ao trevo de Jaguarembé, próximo a um galpão, como mostra nas fotos. |
Indicação 546/2021 Indica que seja viabilizado a construção de um quebra-mola ao longo da RJ 116 no trecho após ao trevo de Jaguarembé, próximo a um galpão, como mostra nas fotos. |
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IND-539/2021 | Moção de Aplausos em homenagem ao Secretário Municipal de Fazenda RODRIGO FARIA SOARES. |
Indicação 539/2021 Moção de Aplausos em homenagem ao Secretário Municipal de Fazenda RODRIGO FARIA SOARES. |
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IND-540/2021 | Moção de Aplausos em homenagem ao Secretário Municipal de Administração JOSÉ FRANCISCO BERRIEL DE CARVALHO. |
Indicação 540/2021 Moção de Aplausos em homenagem ao Secretário Municipal de Administração JOSÉ FRANCISCO BERRIEL DE CARVALHO. |
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IND-541/2021 | Moção de Aplausos em homenagem ao Secretário Municipal de Obras RODNEY DARTE ORNELLAS DE BARROS E TODA EQUIPE DA OBRA. |
Indicação 541/2021 Moção de Aplausos em homenagem ao Secretário Municipal de Obras RODNEY DARTE ORNELLAS DE BARROS E TODA EQUIPE DA OBRA. |
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IND-532/2021 | Indica que seja realizado obras para melhoria da iluminação do Campo Municipal de Itaocara. |
Indicação 532/2021 Indica que seja realizado obras para melhoria da iluminação do Campo Municipal de Itaocara. |
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IND-533/2021 | Indica que seja realizado patrolamento, com colocação de Bica Corrida nos trechos que liga a Igreja Batista Monte Horebe a comunidade de Papagaio, próximo a Fabrica "Mais... |
Indicação 533/2021 Indica que seja realizado patrolamento, com colocação de Bica Corrida nos trechos que liga a Igreja Batista Monte Horebe a comunidade de Papagaio, próximo a Fabrica "Mais... |
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IND-530/2021 | Moção de Aplausos à PARÓQUIA DE SÃO JOSÉ DE LEONISSA. |
Indicação 530/2021 Moção de Aplausos à PARÓQUIA DE SÃO JOSÉ DE LEONISSA. |
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IND-531/2021 | Moção de Aplausos ao, CENTRO ESPÍRITA FRATERNIDADE de Itaocara. |
Indicação 531/2021 Moção de Aplausos ao, CENTRO ESPÍRITA FRATERNIDADE de Itaocara. |
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IND-523/2021 | Moção de Aplausos em homenagem a Igreja Cristã da Bênção Mundial. |
Indicação 523/2021 Moção de Aplausos em homenagem a Igreja Cristã da Bênção Mundial. |
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IND-524/2021 | Moção de Aplausos em homenagem a Igreja Evangélica Manancial. |
Indicação 524/2021 Moção de Aplausos em homenagem a Igreja Evangélica Manancial. |
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IND-525/2021 | Moção de Aplausos em homenagem a Igreja CEIFA. |
Indicação 525/2021 Moção de Aplausos em homenagem a Igreja CEIFA. |
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IND-526/2021 | Moção de Aplausos em homenagem a Igreja Metodista Central de Itaocara. |
Indicação 526/2021 Moção de Aplausos em homenagem a Igreja Metodista Central de Itaocara. |
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IND-520/2021 | Moção de Aplausos à EQUIPE DA DEFESA CIVIL do município de Itaocara. |
Indicação 520/2021 Moção de Aplausos à EQUIPE DA DEFESA CIVIL do município de Itaocara. |
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IND-506/2021 | INDICA QUE FAÇA O PAGAMENTO DO 13° SALÁRIO E FÉRIAS AOS CONTRATADOS PELA PREFEITURA DESTE MUNICÍPIO. |
Indicação 506/2021 INDICA QUE FAÇA O PAGAMENTO DO 13° SALÁRIO E FÉRIAS AOS CONTRATADOS PELA PREFEITURA DESTE MUNICÍPIO. |
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IND-473/2021 | Moção de Aplausos em homenagem a Primeira Dama e Secretária de Assistência Social, Karla dos Santos Rangel Vieira. |
Indicação 473/2021 Moção de Aplausos em homenagem a Primeira Dama e Secretária de Assistência Social, Karla dos Santos Rangel Vieira. |
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IND-474/2021 | Moção de Aplausos em homenagem Claudio Eugênio Maia Vieira. |
Indicação 474/2021 Moção de Aplausos em homenagem Claudio Eugênio Maia Vieira. |
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IND-468/2021 | Indica Moção de Aplausos ao Sr.º CARLOS LUIZ DIAS DOS SANTOS. |
Indicação 468/2021 Indica Moção de Aplausos ao Sr.º CARLOS LUIZ DIAS DOS SANTOS. |
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IND-469/2021 | Indica Moção de Aplausos em homenagem ao Prefeito de Itaocara, Geyves Maia Vieira. |
Indicação 469/2021 Indica Moção de Aplausos em homenagem ao Prefeito de Itaocara, Geyves Maia Vieira. |
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IND-470/2021 | Indica Moção de Aplausos em homenagem ao Vice-Prefeito de Itaocara Heriberto Pereira de Oliveira. |
Indicação 470/2021 Indica Moção de Aplausos em homenagem ao Vice-Prefeito de Itaocara Heriberto Pereira de Oliveira. |
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IND-471/2021 | Indica Moção de Aplausos ao Sr.º LEONAN DENEVITZ. |
Indicação 471/2021 Indica Moção de Aplausos ao Sr.º LEONAN DENEVITZ. |
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IND-416/2021 | Indicar que seja colocado redutores de velocidade na descida do Morro Eucalipto, atrás do Mercado Fluminense e na descida do trevo que liga a RJ 158 á Rua Cicanor Rubim, no... |
Indicação 416/2021 Indicar que seja colocado redutores de velocidade na descida do Morro Eucalipto, atrás do Mercado Fluminense e na descida do trevo que liga a RJ 158 á Rua Cicanor Rubim, no... |
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IND-417/2021 | Indicar que seja realizado uma análise através da Secretaria competente para viabilizar uma mudança na rede de manilhas que estão desembocando no loteamento localizado na... |
Indicação 417/2021 Indicar que seja realizado uma análise através da Secretaria competente para viabilizar uma mudança na rede de manilhas que estão desembocando no loteamento localizado na... |
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IND-418/2021 | Indicar que seja realizado reparos no calçamento, especificamente onde encontra-se uma grande cavidade, no encontro das Ruas Magno Martins e Jorn. Cid Pinto Leite, próximo ao... |
Indicação 418/2021 Indicar que seja realizado reparos no calçamento, especificamente onde encontra-se uma grande cavidade, no encontro das Ruas Magno Martins e Jorn. Cid Pinto Leite, próximo ao... |
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IND-394/2021 | Indicar que faça a instalação de iluminação na rua Marcos Pereira da Silva Júnior que liga a RJ 116 ao morro do Cruzeiro e também o recapeamento da mesma que se... |
Indicação 394/2021 Indicar que faça a instalação de iluminação na rua Marcos Pereira da Silva Júnior que liga a RJ 116 ao morro do Cruzeiro e também o recapeamento da mesma que se... |
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IND-373/2021 | Moção de Aplausos a Atleta Itaocarense SINARA VIÉGAS SARDINHA |
Indicação 373/2021 Moção de Aplausos a Atleta Itaocarense SINARA VIÉGAS SARDINHA |
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IND-376/2021 | Indicar a necessidade de aquisição e distribuição de materiais esportivos aos Distritos e Comunidades Rurais do Município de Itaocara. |
Indicação 376/2021 Indicar a necessidade de aquisição e distribuição de materiais esportivos aos Distritos e Comunidades Rurais do Município de Itaocara. |
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IND-377/2021 | Moção de Aplausos ao professor de Muay Thai, Boxe e Kickboxing Sedison de Souza Oliveira pela atuação há anos na área do esporte em Itaocara, promovendo os ensinamentos... |
Indicação 377/2021 Moção de Aplausos ao professor de Muay Thai, Boxe e Kickboxing Sedison de Souza Oliveira pela atuação há anos na área do esporte em Itaocara, promovendo os ensinamentos... |
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IND-360/2021 | Indicar a INSTALAÇÃO DE UM NOVO ARMÁRIO NO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO DO POSTO DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO. |
Indicação 360/2021 Indicar a INSTALAÇÃO DE UM NOVO ARMÁRIO NO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO DO POSTO DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO. |
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IND-361/2021 | Indicar UMA REFORMA NO GERAL, NA E. M. PROFª TEREZA M. A. DE BARROS, PORÉM EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE SEJA INSTALADO LÂMPADA NA COZINHA E REDE ELÉTRICA NAS TOMADAS DA... |
Indicação 361/2021 Indicar UMA REFORMA NO GERAL, NA E. M. PROFª TEREZA M. A. DE BARROS, PORÉM EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE SEJA INSTALADO LÂMPADA NA COZINHA E REDE ELÉTRICA NAS TOMADAS DA... |
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IND-362/2021 | Indicar a AQUISIÇÃO DE UM BEBEDOURO PARA O POSTO DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO, ASSIM COMO, A INSTALAÇÃO DE UMA LÂMPADA PARA A SALA DE RECEPÇAO E UMA SAIDA EXTERNA DE ÁGUA. |
Indicação 362/2021 Indicar a AQUISIÇÃO DE UM BEBEDOURO PARA O POSTO DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO, ASSIM COMO, A INSTALAÇÃO DE UMA LÂMPADA PARA A SALA DE RECEPÇAO E UMA SAIDA EXTERNA DE ÁGUA. |
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IND-363/2021 | Indicar UMA REFORMA NO GERAL, NA E. M. PREF. GENÉSIO MAURÍCIO DE AGUIAR EM CONCEIÇÃO, PORÉM EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE SEJA COLOCADO UM FORRO NA COZINHA DA ESCOLA, ASSIM... |
Indicação 363/2021 Indicar UMA REFORMA NO GERAL, NA E. M. PREF. GENÉSIO MAURÍCIO DE AGUIAR EM CONCEIÇÃO, PORÉM EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE SEJA COLOCADO UM FORRO NA COZINHA DA ESCOLA, ASSIM... |
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IND-367/2021 | Indicar a construção de uma SALA DE RECURSO NA CRECHE DE JAGUAREMBÉ. |
Indicação 367/2021 Indicar a construção de uma SALA DE RECURSO NA CRECHE DE JAGUAREMBÉ. |
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IND-368/2021 | Indicar QUE SEJA COLOCADO PROFISSIONAIS DE FISIOTERAPIA NAS UBS DE CONCEIÇÃO E ESTRADA NOVA. |
Indicação 368/2021 Indicar QUE SEJA COLOCADO PROFISSIONAIS DE FISIOTERAPIA NAS UBS DE CONCEIÇÃO E ESTRADA NOVA. |
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IND-359/2021 | Indicar a AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO DISTRITO DE PORTELA. |
Indicação 359/2021 Indicar a AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO DISTRITO DE PORTELA. |
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IND-341/2021 | Indicar a aquisição de dois pesos de mãos. dois pesos de pernas e um pedal de bicicleta ergométrica. para uso do Posto de Saúde de Laranjais. |
Indicação 341/2021 Indicar a aquisição de dois pesos de mãos. dois pesos de pernas e um pedal de bicicleta ergométrica. para uso do Posto de Saúde de Laranjais. |
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IND-342/2021 | Indicar que seja realizado a poda das árvores localizadas no Campo de ltaocara, com acesso a Rua São José, em frente ao Corpo de Bombeiros. |
Indicação 342/2021 Indicar que seja realizado a poda das árvores localizadas no Campo de ltaocara, com acesso a Rua São José, em frente ao Corpo de Bombeiros. |
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IND-343/2021 | Indicar que seja removido 5 veículos que encontram-se abandonados da Rua Eng. Abelardo Rimes, próximo a Loja Martins Calçados. |
Indicação 343/2021 Indicar que seja removido 5 veículos que encontram-se abandonados da Rua Eng. Abelardo Rimes, próximo a Loja Martins Calçados. |
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IND-330/2021 | Indicar aquisição de novos brinquedos para o parquinho do Distrito de Jaguarembé. |
Indicação 330/2021 Indicar aquisição de novos brinquedos para o parquinho do Distrito de Jaguarembé. |
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IND-326/2021 | Indicar que seja disponibilizado nas unidades de saúde do nosso município para uso dos profissionais de fisioterapia, óculos de proteção para laser. |
Indicação 326/2021 Indicar que seja disponibilizado nas unidades de saúde do nosso município para uso dos profissionais de fisioterapia, óculos de proteção para laser. |
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IND-327/2021 | Indicar que seja disponibilizado um computador para uso da UPG do Hospital Municipal de ltaocara. |
Indicação 327/2021 Indicar que seja disponibilizado um computador para uso da UPG do Hospital Municipal de ltaocara. |
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IND-312/2021 | Moção de Aplausos ao Sr. Lucio Moreira Dos Santos, por ter dedicado seu tempo pesquisando, resgatando e criando o "Histórico dos Governantes" |
Indicação 312/2021 Moção de Aplausos ao Sr. Lucio Moreira Dos Santos, por ter dedicado seu tempo pesquisando, resgatando e criando o "Histórico dos Governantes" |
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IND-314/2021 | Indicar que seja viabilizado a construção de 3 quebra-molas ao longa da Avenida Marechal Floriano Peixoto, no Bairro Jardim da Aldeia. |
Indicação 314/2021 Indicar que seja viabilizado a construção de 3 quebra-molas ao longa da Avenida Marechal Floriano Peixoto, no Bairro Jardim da Aldeia. |
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IND-300/2021 | Indicar que seja realizado a instalação de um BRAÇO DE LUZ na ponte localizada na chegada da Comunidade de CONCEIÇÃO, próximo ao MERCADO. |
Indicação 300/2021 Indicar que seja realizado a instalação de um BRAÇO DE LUZ na ponte localizada na chegada da Comunidade de CONCEIÇÃO, próximo ao MERCADO. |
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IND-301/2021 | Indicar que seja realizado obras para melhoria da iluminação na Academia da Saúde, localizada no Bairro Caxias ao lado da Quadra Poliesportiva. |
Indicação 301/2021 Indicar que seja realizado obras para melhoria da iluminação na Academia da Saúde, localizada no Bairro Caxias ao lado da Quadra Poliesportiva. |
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IND-287/2021 | Indicar que seja realizado adequações nas repartições públicas do nosso município em geral, garantindo acessibilidade aos portadores de necessidades especiais. |
Indicação 287/2021 Indicar que seja realizado adequações nas repartições públicas do nosso município em geral, garantindo acessibilidade aos portadores de necessidades especiais. |
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IND-276/2021 | Indicar que seja removido um automóvel que esta há quase 5 anos abandonado na Rua Glicéria Jorge Sardinha. localizada no Bairro BNH. no Município de ltaocara, em frente ao... |
Indicação 276/2021 Indicar que seja removido um automóvel que esta há quase 5 anos abandonado na Rua Glicéria Jorge Sardinha. localizada no Bairro BNH. no Município de ltaocara, em frente ao... |
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IND-270/2021 | Indicar que seja feita a troca de nome da RUA PROJETADA A DONA ELZA, CÓDIGO 107878, com Aprovação Por Planta 352/2011 situada no Bairro Adolvane, com entrada entre a Viação... |
Indicação 270/2021 Indicar que seja feita a troca de nome da RUA PROJETADA A DONA ELZA, CÓDIGO 107878, com Aprovação Por Planta 352/2011 situada no Bairro Adolvane, com entrada entre a Viação... |
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IND-256/2021 | Indicar ao Chefe do Poder Executivo, que seja viabilizado a construção de uma rampa para embarque/desembarque de barcos e afins ao rio Paraíba do Sul, no Distrito de Portela... |
Indicação 256/2021 Indicar ao Chefe do Poder Executivo, que seja viabilizado a construção de uma rampa para embarque/desembarque de barcos e afins ao rio Paraíba do Sul, no Distrito de Portela... |
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IND-247/2021 | SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA NA ENTRADA DA POLICLíNICA NO BAIRRO JARDIM DA ALDEIA. |
Indicação 247/2021 SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA NA ENTRADA DA POLICLíNICA NO BAIRRO JARDIM DA ALDEIA. |
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IND-222/2021 | indicar que seja viabilizado a implantação de uma Calçada atrás da Quadra Poliesportiva, entre o Campo e a quadra, ligando à Secretaria de Saúde. |
Indicação 222/2021 indicar que seja viabilizado a implantação de uma Calçada atrás da Quadra Poliesportiva, entre o Campo e a quadra, ligando à Secretaria de Saúde. |
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IND-223/2021 | Indicar que seja realizado uma reforma ou uma nova construção da ponte que liga Laranjais ao Engenho Central, próximo a subida que vai para a Escola. |
Indicação 223/2021 Indicar que seja realizado uma reforma ou uma nova construção da ponte que liga Laranjais ao Engenho Central, próximo a subida que vai para a Escola. |
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IND-224/2021 | Indicar que seja realizado uma reforma na Ponte, mais conhecida como Pinguela, que está localizada ao final da rua do Campo, no Distrito de Laranjais |
Indicação 224/2021 Indicar que seja realizado uma reforma na Ponte, mais conhecida como Pinguela, que está localizada ao final da rua do Campo, no Distrito de Laranjais |
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IND-176/2021 | Moção de Aplausos ao Motorista da Saúde Sr. Rodrigo Mota de Freitas. |
Indicação 176/2021 Moção de Aplausos ao Motorista da Saúde Sr. Rodrigo Mota de Freitas. |
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IND-148/2021 | Troca de nome da Rua situada no bairro Caxias no futuro loteamento denominado Vista da Serra da Bolívia, com o objetivo de colocar o nome da falecida mãe do dono do... |
Indicação 148/2021 Troca de nome da Rua situada no bairro Caxias no futuro loteamento denominado Vista da Serra da Bolívia, com o objetivo de colocar o nome da falecida mãe do dono do... |
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IND-149/2021 | Moção de Aplausos a equipe profissional do Hospital Municipal de ltaocara-RJ, |
Indicação 149/2021 Moção de Aplausos a equipe profissional do Hospital Municipal de ltaocara-RJ, |
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IND-150/2021 | Moção de Aplausos ao Dr. Elenio Melo de Almeida, |
Indicação 150/2021 Moção de Aplausos ao Dr. Elenio Melo de Almeida, |
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IND-090/2021 | Que seja colocado um guarda ou segurança na recepção do Hospital Municipal, na portaria da Prefeitura Municipal e na entrada do Centro de saúde do Município de Itaocara. |
Indicação 090/2021 Que seja colocado um guarda ou segurança na recepção do Hospital Municipal, na portaria da Prefeitura Municipal e na entrada do Centro de saúde do Município de Itaocara. |
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IND-062/2021 | Moção de pesar aos familiares da Professora NILMA CARDOSO PEREIRA, em Itaocara. |
Indicação 062/2021 Moção de pesar aos familiares da Professora NILMA CARDOSO PEREIRA, em Itaocara. |
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IND-061/2021 | Moção de pesar aos familiares do Sr. GILDO LEMGRUBER SALGADO, em Itaocara. |
Indicação 061/2021 Moção de pesar aos familiares do Sr. GILDO LEMGRUBER SALGADO, em Itaocara. |
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IND-002/2021 | construção de uma cobertura no interior do Centro de Saúde de ltaocara- RJ. |
Indicação 002/2021 construção de uma cobertura no interior do Centro de Saúde de ltaocara- RJ. |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
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REQ-048/2022 | Considerando que o Oficio 013/2022, até o momento não foi respondido, não restou alternativa ao subscritor deste, outra alternativa que não a confecção do presente... |
Requerimento 048/2022 Considerando que o Oficio 013/2022, até o momento não foi respondido, não restou alternativa ao subscritor deste, outra alternativa que não a confecção do presente... |
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REQ-049/2022 | Considerando que o Oficio 006/2022, até o momento não foi respondido, não restou alternativa ao subscritor deste, outra alternativa que não a confecção do presente... |
Requerimento 049/2022 Considerando que o Oficio 006/2022, até o momento não foi respondido, não restou alternativa ao subscritor deste, outra alternativa que não a confecção do presente... |
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REQ-047/2022 | Requerer que seja informado os processos referentes a ajuda de custo em tramitação junto a esta municipalidade, bem como as datas dos protocolos e os tipos de pedidos de... |
Requerimento 047/2022 Requerer que seja informado os processos referentes a ajuda de custo em tramitação junto a esta municipalidade, bem como as datas dos protocolos e os tipos de pedidos de... |
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REQ-037/2022 | Requerer Informações ao Secretário de Transporte Cezar Thiago Figueira Martins. |
Requerimento 037/2022 Requerer Informações ao Secretário de Transporte Cezar Thiago Figueira Martins. |
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REQ-021/2022 | Requer: 1 - Cópia dos Exames com xerox e cartão Municipal de Saúde com dados de cada paciente atendido; 2 - Se há ciência da secretaria de saúde da existência e... |
Requerimento 021/2022 Requer: 1 - Cópia dos Exames com xerox e cartão Municipal de Saúde com dados de cada paciente atendido; 2 - Se há ciência da secretaria de saúde da existência e... |
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REQ-025/2021 | Requerer ao Executivo Municipal uma cópia do Termo de Concessão de Transporte Público no Município de ltaocara. |
Requerimento 025/2021 Requerer ao Executivo Municipal uma cópia do Termo de Concessão de Transporte Público no Município de ltaocara. |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
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EMD-009/2021 | Altera a redação dos caputs dos arts. 5°, 6°, 7° e 9° do Projeto de Lei 048 de 2021, cujo objeto estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de... |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo 048/2021 Altera a redação dos caputs dos arts. 5°, 6°, 7° e 9° do Projeto de Lei 048 de 2021, cujo objeto estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de... |
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EMD-008/2021 | Altera a redação do § 2°, do art. 1°-A, constante do art. 1°, do Projeto de Lei 031/2021 e art. 3°, também do Projeto de Lei 031/2021 |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 031/2021 Altera a redação do § 2°, do art. 1°-A, constante do art. 1°, do Projeto de Lei 031/2021 e art. 3°, também do Projeto de Lei 031/2021 |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
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PLL-012/2022 | "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA SALARIAL DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DA CAMARA DE ITAOCARA-RJ". |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 012/2022 "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA SALARIAL DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DA CAMARA DE ITAOCARA-RJ". |
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PLL-003/2022 | "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE QUADRO PERMANENTE DE VAGAS PARA PROVIMENTO EFETIVO DA CAMARA DE ITAOCARA-RJ". |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 003/2022 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE QUADRO PERMANENTE DE VAGAS PARA PROVIMENTO EFETIVO DA CAMARA DE ITAOCARA-RJ". |
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PLL-049/2021 | DISPÕE SOBREA FIXAÇÃO DE NOVOS VALORES AO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAOCARA. |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 049/2021 DISPÕE SOBREA FIXAÇÃO DE NOVOS VALORES AO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAOCARA. |
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PLL-048/2021 | DISPÕE SOBRE A "DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS EM ESCOLAS MUNICIPAIS E UNIDADES DE SAÚDE". |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 048/2021 DISPÕE SOBRE A "DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS EM ESCOLAS MUNICIPAIS E UNIDADES DE SAÚDE". |
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PLL-040/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDOR MOTORISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAOCARA/RJ. |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 040/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDOR MOTORISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAOCARA/RJ. |
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PLL-035/2021 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAOCARA, A "SEMANA DE CONSClENTlZAÇÃO SOBRE EDUCAÇÃO FINANCEIRA", NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E EJA (EDUCAÇÃO DE JOVENS E... |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 035/2021 INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAOCARA, A "SEMANA DE CONSClENTlZAÇÃO SOBRE EDUCAÇÃO FINANCEIRA", NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E EJA (EDUCAÇÃO DE JOVENS E... |
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PLL-031/2021 | Cria e inclui o art. 1°-A(para criar a função gratificada de Pregoeiro na estrutura administrativa da Câmara Municipal), e dá nova redação ao art. 4° da Lei Municipal... |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 031/2021 Cria e inclui o art. 1°-A(para criar a função gratificada de Pregoeiro na estrutura administrativa da Câmara Municipal), e dá nova redação ao art. 4° da Lei Municipal... |
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PLL-028/2021 | DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DO ESPORTISTA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITAOCARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 028/2021 DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DO ESPORTISTA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITAOCARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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PLL-026/2021 | CRIA O PROJETO "RUA DO LAZER" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 026/2021 CRIA O PROJETO "RUA DO LAZER" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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PLL-003/2021 | DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPIO DE ITAOCARA, A FESTA DE SÃO JOSÉ DE LEONISSA - PADROEIRO DA CIDADE. |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 003/2021 DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPIO DE ITAOCARA, A FESTA DE SÃO JOSÉ DE LEONISSA - PADROEIRO DA CIDADE. |
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PLL-002/2021 | Dispõe sobre a poluição sonora de veículos automotores e motocicletas, autorizando o Poder Executivo a fiscalizar a emissão de ruídos sonoros provenientes de veículos... |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 002/2021 Dispõe sobre a poluição sonora de veículos automotores e motocicletas, autorizando o Poder Executivo a fiscalizar a emissão de ruídos sonoros provenientes de veículos... |
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PLL-001/2021 | Cria na Rede Municipal de Saúde a FARMÁCIA 24 HORAS e dá outras providências. |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 001/2021 Cria na Rede Municipal de Saúde a FARMÁCIA 24 HORAS e dá outras providências. |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
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EMDS-002/2021 | Suprime trecho da redação do caput do art. 7° do Projeto de Lei 048 de 2021; bem como suprime o § 3°, do art. 9°, o art. 11°e seu parágrafo único, do Projeto de Lei 048... |
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo 048/2021 Suprime trecho da redação do caput do art. 7° do Projeto de Lei 048 de 2021; bem como suprime o § 3°, do art. 9°, o art. 11°e seu parágrafo único, do Projeto de Lei 048... |
Nome | Data de Nomeação | Ato de Nomeação |
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Dheyson Alves Ferraz | 04/01/2021 | Portaria 011/2021 |
Sarah Vogas de Moura Bucker | 04/01/2021 | Portaria 012/2021 |