Perfil
- Nome Completo: Maycon de Azevedo Omecias
- Partido: - Cidadania
- Número de votos: 458
- Email: vereadormayconomecias@camaraitaocara.rj.gov.br
Comissões em que vereador atua
| Nome da comissão | Cargo |
|---|---|
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação | Presidente |
| Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento Ambiental, Urbano e Rural | Presidente |
| Comissão Seguridade Social | Presidente |
| Comissão de Orçamento e Finanças | Relator |
Proposições do vereador
| Identificação | Ementa/Assunto | ||
|---|---|---|---|
| PDL-001/2021 | DISPÕE SOBRE A REPROVAÇÃO DAS CONTAS DE GESTÃO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ITAOCARA/RJ, RELATIVAS AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Projeto de Decreto Legislativo 001/2021 DISPÕE SOBRE A REPROVAÇÃO DAS CONTAS DE GESTÃO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ITAOCARA/RJ, RELATIVAS AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Identificação | Ementa/Assunto | ||
|---|---|---|---|
| IND-508/2021 | MOÇÃO DE APLAUSOS ao SEYLOR DE OLIVEIRA ORNELLAS. |
Indicação 508/2021 MOÇÃO DE APLAUSOS ao SEYLOR DE OLIVEIRA ORNELLAS. |
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| IND-509/2021 | MOÇÃO DE APLAUSOS a Srª LUCIA ANDREIA LIMA REGO DA SILVA. |
Indicação 509/2021 MOÇÃO DE APLAUSOS a Srª LUCIA ANDREIA LIMA REGO DA SILVA. |
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| IND-510/2021 | MOÇÃO DE APLAUSOS a Srª ALANA DE AZEREDO COELHO. |
Indicação 510/2021 MOÇÃO DE APLAUSOS a Srª ALANA DE AZEREDO COELHO. |
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| IND-511/2021 | MOÇÃO DE APLAUSOS a Srª JULIANA SANTOS ALVES DE SOUZA. |
Indicação 511/2021 MOÇÃO DE APLAUSOS a Srª JULIANA SANTOS ALVES DE SOUZA. |
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| IND-512/2021 | Indica que seja realizada uma REPAROS URGENTE na Escola E. Municipalizada José Maria de Almeida, no Caeté. |
Indicação 512/2021 Indica que seja realizada uma REPAROS URGENTE na Escola E. Municipalizada José Maria de Almeida, no Caeté. |
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| IND-513/2021 | Indica que seja realizada uma REFORMA URGENTE na Escola E. Municipalizada Profª. Tereza Mangelli de Aragão Barros, em Monte Puri. |
Indicação 513/2021 Indica que seja realizada uma REFORMA URGENTE na Escola E. Municipalizada Profª. Tereza Mangelli de Aragão Barros, em Monte Puri. |
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| IND-514/2021 | Indica que seja realizada uma REPAROS URGENTE na Escola E. Municipalizada Pref. Genésio Maurício de Aguiar, em Conceição. |
Indicação 514/2021 Indica que seja realizada uma REPAROS URGENTE na Escola E. Municipalizada Pref. Genésio Maurício de Aguiar, em Conceição. |
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| IND-500/2021 | Moção de Aplausos ao Sr. Bruno Alves Borges Pindá. |
Indicação 500/2021 Moção de Aplausos ao Sr. Bruno Alves Borges Pindá. |
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| IND-484/2021 | Indica Moção de Aplausos ao policial militar do Patamo da 2ª CIA do 36° BPM, CB. Lacorte. |
Indicação 484/2021 Indica Moção de Aplausos ao policial militar do Patamo da 2ª CIA do 36° BPM, CB. Lacorte. |
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| IND-485/2021 | Indica Moção de Aplausos ao policial militar do Patamo da 2ª CIA do 36º BPM, 2º SGT Daniel. |
Indicação 485/2021 Indica Moção de Aplausos ao policial militar do Patamo da 2ª CIA do 36º BPM, 2º SGT Daniel. |
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| IND-486/2021 | Indica Moção de Aplausos ao policial militar do Patamo da 2ª CIA do 36° BPM, 3° SGT França. |
Indicação 486/2021 Indica Moção de Aplausos ao policial militar do Patamo da 2ª CIA do 36° BPM, 3° SGT França. |
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| IND-487/2021 | Indica Moção de Aplausos ao policial militar do Patamo da 2ª CIA do 36º BPM, CB Sardinha. |
Indicação 487/2021 Indica Moção de Aplausos ao policial militar do Patamo da 2ª CIA do 36º BPM, CB Sardinha. |
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| IND-489/2021 | Indica Moção de Aplausos aos responsáveis pela Associação ltaocarense de Apoio à Pessoa com Câncer - AIAPIC. |
Indicação 489/2021 Indica Moção de Aplausos aos responsáveis pela Associação ltaocarense de Apoio à Pessoa com Câncer - AIAPIC. |
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| IND-477/2021 | Indica que avalie a possibilidade de construção de uma área pública de descarte de lixo, entulho, galhos e demais materiais pela população na entrada do terreno da usina... |
Indicação 477/2021 Indica que avalie a possibilidade de construção de uma área pública de descarte de lixo, entulho, galhos e demais materiais pela população na entrada do terreno da usina... |
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| IND-476/2021 | Indica que providencie a manutenção e colocação de corrimão na escada da rua Claudino José Luiz, no Morro do Alvino em Itaocara. |
Indicação 476/2021 Indica que providencie a manutenção e colocação de corrimão na escada da rua Claudino José Luiz, no Morro do Alvino em Itaocara. |
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| IND-475/2021 | Indica que seja realizado a colocação de BICA CORRIDA na Rua Alceu Cortat, principal via de ligação de dois Bairros importantes. |
Indicação 475/2021 Indica que seja realizado a colocação de BICA CORRIDA na Rua Alceu Cortat, principal via de ligação de dois Bairros importantes. |
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| IND-472/2021 | Indica que seja feito a Manutenção do campo de futebol no Distrito de Batatal. |
Indicação 472/2021 Indica que seja feito a Manutenção do campo de futebol no Distrito de Batatal. |
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| IND-466/2021 | Indica que providencie com URGÊNCIA obras de reparo na estratégia de saúde da família de Estrada Nova. |
Indicação 466/2021 Indica que providencie com URGÊNCIA obras de reparo na estratégia de saúde da família de Estrada Nova. |
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| IND-457/2021 | Indica que providencie a elaboração de um estudo para identificar a demanda de servidores na prefeitura municipal com vagas contempladas no concurso público 001/2018 que... |
Indicação 457/2021 Indica que providencie a elaboração de um estudo para identificar a demanda de servidores na prefeitura municipal com vagas contempladas no concurso público 001/2018 que... |
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| IND-458/2021 | Moção de Aplausos aos policiais militares do Patamo da 2a CIA do 36° BPM, 2° SGT. Daniel, 3° SGT. França, CB. Lacorte e CB Sardinha. |
Indicação 458/2021 Moção de Aplausos aos policiais militares do Patamo da 2a CIA do 36° BPM, 2° SGT. Daniel, 3° SGT. França, CB. Lacorte e CB Sardinha. |
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| IND-455/2021 | Ciente da existência prévia de recurso do ministério da educação para construção de uma creche no município de Itaocara e ciente da intenção de vossa excelência o... |
Indicação 455/2021 Ciente da existência prévia de recurso do ministério da educação para construção de uma creche no município de Itaocara e ciente da intenção de vossa excelência o... |
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| IND-453/2021 | Indica que seja realizado REPARO DE BICA CORRIDA E MANILHAMENTO para escoamento da água de chuva, da estrada que liga a RJ158 na localidade de Duas Porteiras ao Campo de Semente. |
Indicação 453/2021 Indica que seja realizado REPARO DE BICA CORRIDA E MANILHAMENTO para escoamento da água de chuva, da estrada que liga a RJ158 na localidade de Duas Porteiras ao Campo de Semente. |
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| IND-434/2021 | Indicar que seja providenciado a colocação de saibro ou bica corrida nas ruas não pavimentadas do Bairro Adovane. |
Indicação 434/2021 Indicar que seja providenciado a colocação de saibro ou bica corrida nas ruas não pavimentadas do Bairro Adovane. |
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| IND-435/2021 | Indicar que seja providenciado a colocação de saibro ou bica corrida nas ruas da bocaina e do loteamento Ambal. |
Indicação 435/2021 Indicar que seja providenciado a colocação de saibro ou bica corrida nas ruas da bocaina e do loteamento Ambal. |
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| IND-432/2021 | MOÇÃO DE APLAUSOS ao Comandante da Guarda Municipal André Silva. |
Indicação 432/2021 MOÇÃO DE APLAUSOS ao Comandante da Guarda Municipal André Silva. |
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| IND-412/2021 | Indicar MOÇÃO DE APLAUSOS ao atleta Anderson de Souza. |
Indicação 412/2021 Indicar MOÇÃO DE APLAUSOS ao atleta Anderson de Souza. |
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| IND-413/2021 | Indicar que seja construída uma guarita de controle de acesso ao terreno da usina de reciclagem. |
Indicação 413/2021 Indicar que seja construída uma guarita de controle de acesso ao terreno da usina de reciclagem. |
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| IND-405/2021 | Indicar a padronização dos serviços de comércio ambulante no Calçadão do Centenário e demais Praças do Município de ltaocara- RJ, através de mini quiosques. |
Indicação 405/2021 Indicar a padronização dos serviços de comércio ambulante no Calçadão do Centenário e demais Praças do Município de ltaocara- RJ, através de mini quiosques. |
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| IND-400/2021 | Indicar que seja consignado nos anais desta casa legislativa moção de pesar aos amigos e familiares da Professora Mariléia Santiago, falecida no último dia 16/09. |
Indicação 400/2021 Indicar que seja consignado nos anais desta casa legislativa moção de pesar aos amigos e familiares da Professora Mariléia Santiago, falecida no último dia 16/09. |
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| IND-398/2021 | Indicar que providencie com urgência o reparo na rede de esgotos próxima ao vestiário do campo do distrito de Batatal. |
Indicação 398/2021 Indicar que providencie com urgência o reparo na rede de esgotos próxima ao vestiário do campo do distrito de Batatal. |
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| IND-392/2021 | Indicar que providencie a implantação e uso do sistema de ponto eletrônico para os servidores públicos do município. |
Indicação 392/2021 Indicar que providencie a implantação e uso do sistema de ponto eletrônico para os servidores públicos do município. |
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| IND-387/2021 | Indicar que seja efetivado um Guarda Municipal na portaria do Hospital de ltaocara 24 horas. |
Indicação 387/2021 Indicar que seja efetivado um Guarda Municipal na portaria do Hospital de ltaocara 24 horas. |
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| IND-388/2021 | Indicar a ampliação da Atenção Primaria de Saúde Coronel Teixeira (APS) Batatal. |
Indicação 388/2021 Indicar a ampliação da Atenção Primaria de Saúde Coronel Teixeira (APS) Batatal. |
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| IND-389/2021 | Indicar que tome providências junto ao setor de trânsito do município e o DER para remoção dos tachões colocados de forma equivocada e perigosa no cruzamento da RJ-116 com... |
Indicação 389/2021 Indicar que tome providências junto ao setor de trânsito do município e o DER para remoção dos tachões colocados de forma equivocada e perigosa no cruzamento da RJ-116 com... |
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| IND-390/2021 | Indicar que remaneje o atual motorista da ambulância do distrito de Batatal para outro setor, e contrate um motorista que seja morador do distrito, além de disponibilizar a... |
Indicação 390/2021 Indicar que remaneje o atual motorista da ambulância do distrito de Batatal para outro setor, e contrate um motorista que seja morador do distrito, além de disponibilizar a... |
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| IND-348/2021 | Indicar que seja reajustado os valores das diárias pagas aos motoristas da prefeitura. |
Indicação 348/2021 Indicar que seja reajustado os valores das diárias pagas aos motoristas da prefeitura. |
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| IND-340/2021 | Indicar que seja iniciado o processo de CREDENCIAMENTO na rede privada para castração de animais, para que tão logo haja disponibilidade orçamentária, o processo já esteja... |
Indicação 340/2021 Indicar que seja iniciado o processo de CREDENCIAMENTO na rede privada para castração de animais, para que tão logo haja disponibilidade orçamentária, o processo já esteja... |
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| IND-336/2021 | Indicar a ampliação de consultas com especialistas para as Estratégias de Saúde da Família e Postos de Saúde com Psicólogos, Nutricionistas, Médico Pediatra e Médico... |
Indicação 336/2021 Indicar a ampliação de consultas com especialistas para as Estratégias de Saúde da Família e Postos de Saúde com Psicólogos, Nutricionistas, Médico Pediatra e Médico... |
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| IND-337/2021 | Indicar que seja feito o serviço de patrolamento e reabertura da estrada que liga a localidade de Arrozal até a igreja Batista Monte Horebe, passando pelo morro. |
Indicação 337/2021 Indicar que seja feito o serviço de patrolamento e reabertura da estrada que liga a localidade de Arrozal até a igreja Batista Monte Horebe, passando pelo morro. |
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| IND-338/2021 | Indicar que seja feito o serviço de patrolamento e alargamento da estrada que liga a localidade de Arrozal até a estrada do Peri Peri. |
Indicação 338/2021 Indicar que seja feito o serviço de patrolamento e alargamento da estrada que liga a localidade de Arrozal até a estrada do Peri Peri. |
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| IND-339/2021 | Indicar que o poder executivo avalie a possibilidade de Asfaltamento do pequeno trecho de rua que liga o bairro Juca Rocha a RJ 158, passando por trás da casa do Sr. Gilberto... |
Indicação 339/2021 Indicar que o poder executivo avalie a possibilidade de Asfaltamento do pequeno trecho de rua que liga o bairro Juca Rocha a RJ 158, passando por trás da casa do Sr. Gilberto... |
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| IND-331/2021 | Indicar que sejam realizados, de forma urgente, reparos na Escola Municipal Dr. Péricles Corrêa da Rocha, localizada em Engenho Central-Laranjais. |
Indicação 331/2021 Indicar que sejam realizados, de forma urgente, reparos na Escola Municipal Dr. Péricles Corrêa da Rocha, localizada em Engenho Central-Laranjais. |
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| IND-328/2021 | Indicar que seja realizada a compra de uma TV SMART para a pediatria do Hospital Municipal. |
Indicação 328/2021 Indicar que seja realizada a compra de uma TV SMART para a pediatria do Hospital Municipal. |
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| IND-319/2021 | Indicar que seja realizado o serviço de reforma em geral da Quadra de esportes de Estrada Nova, 5° Distrito de Itaocara. |
Indicação 319/2021 Indicar que seja realizado o serviço de reforma em geral da Quadra de esportes de Estrada Nova, 5° Distrito de Itaocara. |
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| IND-320/2021 | Indicar que seja realizado REPAROS no telhado e nas paredes com infiltrações e mofo no Posto de Saúde do Distrito de Estrada Nova. |
Indicação 320/2021 Indicar que seja realizado REPAROS no telhado e nas paredes com infiltrações e mofo no Posto de Saúde do Distrito de Estrada Nova. |
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| IND-321/2021 | Indicar que seja enviada uma nova ambulância para o Distrito de Estrada Nova. |
Indicação 321/2021 Indicar que seja enviada uma nova ambulância para o Distrito de Estrada Nova. |
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| IND-322/2021 | Indicar que seja realizada a manutenção, de forma urgente, das estradas rurais da localidade de Fazenda da Laje e São Félix |
Indicação 322/2021 Indicar que seja realizada a manutenção, de forma urgente, das estradas rurais da localidade de Fazenda da Laje e São Félix |
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| IND-308/2021 | Indicar que seja providenciado a compra de bombas reservas para atender os poços artesianos da zona rural de responsabilidade da Prefeitura. |
Indicação 308/2021 Indicar que seja providenciado a compra de bombas reservas para atender os poços artesianos da zona rural de responsabilidade da Prefeitura. |
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| IND-303/2021 | Indicar que seja realizado o reparo nos paralelepípedos da Rua Marco Antônio Peçanha, localizada no "Morro do Alvino". |
Indicação 303/2021 Indicar que seja realizado o reparo nos paralelepípedos da Rua Marco Antônio Peçanha, localizada no "Morro do Alvino". |
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| IND-304/2021 | Indicar que sejam realizados o reparo e a reforma do parquinho localizado em frente à quadra poli esportiva do distrito de Batatal. |
Indicação 304/2021 Indicar que sejam realizados o reparo e a reforma do parquinho localizado em frente à quadra poli esportiva do distrito de Batatal. |
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| IND-305/2021 | Indicar que seja instalado um parquinho para as crianças em Jaguarembé de cima. |
Indicação 305/2021 Indicar que seja instalado um parquinho para as crianças em Jaguarembé de cima. |
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| IND-306/2021 | Que sejam realizados o reparo e a remoção do lixo depositado de forma irregular em uma rua próxima a "Oficina do Emerson", localizada no distrito de Jaguarembé. |
Indicação 306/2021 Que sejam realizados o reparo e a remoção do lixo depositado de forma irregular em uma rua próxima a "Oficina do Emerson", localizada no distrito de Jaguarembé. |
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| IND-307/2021 | Indicar que seja instalado um semáforo para os cruzamentos da RJ-158 com a Avenida Roberto Silveira. |
Indicação 307/2021 Indicar que seja instalado um semáforo para os cruzamentos da RJ-158 com a Avenida Roberto Silveira. |
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| IND-302/2021 | MOÇÃO DE APLAUSOS ao WILSON CLEBER BATISTA, pela brilhante atuação e importância na Cultura e na Música do nosso Município. |
Indicação 302/2021 MOÇÃO DE APLAUSOS ao WILSON CLEBER BATISTA, pela brilhante atuação e importância na Cultura e na Música do nosso Município. |
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| IND-294/2021 | Manutenção da ponte que liga a fábrica de linguiças "Mais Sabor" e algumas residências à estrada principal da localidade do "Valão do Papagaio", |
Indicação 294/2021 Manutenção da ponte que liga a fábrica de linguiças "Mais Sabor" e algumas residências à estrada principal da localidade do "Valão do Papagaio", |
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| IND-295/2021 | Manutenção das ruas localizadas no Loteamento "Por do Sol". |
Indicação 295/2021 Manutenção das ruas localizadas no Loteamento "Por do Sol". |
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| IND-296/2021 | Manutenção da rede de esgoto da Rua Marco Antônio Peçanha, localizada no "Morro do Alvino". |
Indicação 296/2021 Manutenção da rede de esgoto da Rua Marco Antônio Peçanha, localizada no "Morro do Alvino". |
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| IND-285/2021 | Indicar a recolocação do calçamento da Rua Florentino Peçanha. |
Indicação 285/2021 Indicar a recolocação do calçamento da Rua Florentino Peçanha. |
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| IND-286/2021 | Indicar a manutenção e limpeza das ruas não pavimentadas localizadas no "Morro do Alvino" e a manutenção e melhoria, com instalação de um corrimão, na escada que dá... |
Indicação 286/2021 Indicar a manutenção e limpeza das ruas não pavimentadas localizadas no "Morro do Alvino" e a manutenção e melhoria, com instalação de um corrimão, na escada que dá... |
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| IND-280/2021 | Indicar ao chefe do Poder Executivo, que seja viabilizado a manutenção da estrada rural entre Estrada Nova e a Ponte do Rio Negro, o que se comprova por meio das fotos em anexo. |
Indicação 280/2021 Indicar ao chefe do Poder Executivo, que seja viabilizado a manutenção da estrada rural entre Estrada Nova e a Ponte do Rio Negro, o que se comprova por meio das fotos em anexo. |
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| IND-281/2021 | Indicar que seja realizado reparos na iluminação pública da estrada rural do Campo Semente, com urgência. |
Indicação 281/2021 Indicar que seja realizado reparos na iluminação pública da estrada rural do Campo Semente, com urgência. |
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| IND-282/2021 | Indicar que seja viabilizado reparos nas ruas não pavimentadas nas partes altas do MORRO DO CRUZEIRO. |
Indicação 282/2021 Indicar que seja viabilizado reparos nas ruas não pavimentadas nas partes altas do MORRO DO CRUZEIRO. |
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| IND-283/2021 | Indicar que seja viabilizada a manutenção em caráter de URGÊNCIA da Rua Antônio da Silva de Carvalho - Morro São Benedito. |
Indicação 283/2021 Indicar que seja viabilizada a manutenção em caráter de URGÊNCIA da Rua Antônio da Silva de Carvalho - Morro São Benedito. |
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| IND-284/2021 | Indicar que seja feito colocação de tampas em alguns bueiros e a substituição de outros que se encontram quebradas, no conjunto habitacional Juca Rocha em caráter de... |
Indicação 284/2021 Indicar que seja feito colocação de tampas em alguns bueiros e a substituição de outros que se encontram quebradas, no conjunto habitacional Juca Rocha em caráter de... |
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| IND-273/2021 | Indicar que seja realizado a pintura de toda a extensão da mureta do Valão do Bairro Caxias. |
Indicação 273/2021 Indicar que seja realizado a pintura de toda a extensão da mureta do Valão do Bairro Caxias. |
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| IND-274/2021 | Indicar que seja realizado a construção de poço artesiano comunitário para atender a localidade do Arrozal, em zona rural de Itaocara. |
Indicação 274/2021 Indicar que seja realizado a construção de poço artesiano comunitário para atender a localidade do Arrozal, em zona rural de Itaocara. |
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| IND-275/2021 | Indicar que seja realizado a construção de poço artesiano comunitário para atender a localidade da Fazenda do Banco, em zona rural de Itaocara. |
Indicação 275/2021 Indicar que seja realizado a construção de poço artesiano comunitário para atender a localidade da Fazenda do Banco, em zona rural de Itaocara. |
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| IND-261/2021 | Indicar que seja realizada compra de poltronas reclináveis, para os acompanhantes dos pacientes de internação do Hospital Municipal. |
Indicação 261/2021 Indicar que seja realizada compra de poltronas reclináveis, para os acompanhantes dos pacientes de internação do Hospital Municipal. |
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| IND-258/2021 | Indicar que seja feito a LIMPEZA do teta da Rodoviária, bem como, a colocação de bancos. |
Indicação 258/2021 Indicar que seja feito a LIMPEZA do teta da Rodoviária, bem como, a colocação de bancos. |
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| IND-259/2021 | Indicar que seja feito REPAROS no calçamento da Rua Geraldo Velozo, na localidade do Morro do Eucalipto. |
Indicação 259/2021 Indicar que seja feito REPAROS no calçamento da Rua Geraldo Velozo, na localidade do Morro do Eucalipto. |
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| IND-260/2021 | REITERAR a indicação nº. 143, uma vez que foi atendida em partes, desta forma requer a manutenção das ruas não pavimentadas, desde as subidas da balança até as partes... |
Indicação 260/2021 REITERAR a indicação nº. 143, uma vez que foi atendida em partes, desta forma requer a manutenção das ruas não pavimentadas, desde as subidas da balança até as partes... |
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| IND-257/2021 | Indicar que seja enviado a esta Casa de Leis projeto de lei que instituiu e organiza o Sistema de Estacionamento Rotativo gratuito, estipulando tempo de parada, nas proximidades... |
Indicação 257/2021 Indicar que seja enviado a esta Casa de Leis projeto de lei que instituiu e organiza o Sistema de Estacionamento Rotativo gratuito, estipulando tempo de parada, nas proximidades... |
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| IND-254/2021 | Que seja providenciado a concessão a iniciativa privada de um espaço comercial no prédio da rodoviária de Itaocara para funcionamento de uma lanchonete e loja de... |
Indicação 254/2021 Que seja providenciado a concessão a iniciativa privada de um espaço comercial no prédio da rodoviária de Itaocara para funcionamento de uma lanchonete e loja de... |
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| IND-252/2021 | Que seja disponibilizado o atendimento de médicos pediatras nos postos de saúde dos distritos. |
Indicação 252/2021 Que seja disponibilizado o atendimento de médicos pediatras nos postos de saúde dos distritos. |
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| IND-253/2021 | Indicar que a biblioteca municipal situada atualmente na rodoviária de Itaocara, seja realojada para o imóvel onde atualmente está o centro de inclusão digital no prédio do... |
Indicação 253/2021 Indicar que a biblioteca municipal situada atualmente na rodoviária de Itaocara, seja realojada para o imóvel onde atualmente está o centro de inclusão digital no prédio do... |
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| IND-245/2021 | Indicar que seja realizado pequenos reparos a Escola Municipal Dro. Péricles na localidade de Engenho Central. |
Indicação 245/2021 Indicar que seja realizado pequenos reparos a Escola Municipal Dro. Péricles na localidade de Engenho Central. |
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| IND-246/2021 | Indicar que seja feita uma reforma da Escola Municipalizada Deputado José Salim do Distrito de Estrada Nova. |
Indicação 246/2021 Indicar que seja feita uma reforma da Escola Municipalizada Deputado José Salim do Distrito de Estrada Nova. |
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| IND-243/2021 | REFORMA DA CRECHE TIA JOSETE. |
Indicação 243/2021 REFORMA DA CRECHE TIA JOSETE. |
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| IND-244/2021 | Indicar que seja disponibilizado um local (albergue) para usar como casa de acolhimento para os moradores de rua durante o período da noite. |
Indicação 244/2021 Indicar que seja disponibilizado um local (albergue) para usar como casa de acolhimento para os moradores de rua durante o período da noite. |
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| IND-238/2021 | Indicar que seja realizado um cronograma para atendimento do Programa "porteira para dentro", indicando datas previstas para o serviço por regiões do Município. |
Indicação 238/2021 Indicar que seja realizado um cronograma para atendimento do Programa "porteira para dentro", indicando datas previstas para o serviço por regiões do Município. |
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| IND-239/2021 | Indicar que seja realizada a limpeza, de forma urgente, na entrada de acesso ao Bairro Ambal, próximo ao radar. |
Indicação 239/2021 Indicar que seja realizada a limpeza, de forma urgente, na entrada de acesso ao Bairro Ambal, próximo ao radar. |
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| IND-233/2021 | Indicar que seja realizada a manutenção da UBS Cidade Nova, com pintura da parte externa e troca das placas da fachada da unidade. |
Indicação 233/2021 Indicar que seja realizada a manutenção da UBS Cidade Nova, com pintura da parte externa e troca das placas da fachada da unidade. |
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| IND-227/2021 | Indicar que seja criado um Calendário Municipal em parceria com o Itaprev informando a data de pagamento dos aposentados. |
Indicação 227/2021 Indicar que seja criado um Calendário Municipal em parceria com o Itaprev informando a data de pagamento dos aposentados. |
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| IND-214/2021 | Indicar que seja realizado uma roçada e limpeza da beira da estrada, do percurso que vai desde o galpão da COPAPA até a Igreja Católica de Santa Ana no Papagaio, |
Indicação 214/2021 Indicar que seja realizado uma roçada e limpeza da beira da estrada, do percurso que vai desde o galpão da COPAPA até a Igreja Católica de Santa Ana no Papagaio, |
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| IND-210/2021 | vem indicar ao chefe do Poder Executivo, que seja criado um cronograma municipal da coleta de lixo e materiais inertes. |
Indicação 210/2021 vem indicar ao chefe do Poder Executivo, que seja criado um cronograma municipal da coleta de lixo e materiais inertes. |
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| IND-178/2021 | Moção de Aplausos ao Funcionário Mauricio Machado Banca |
Indicação 178/2021 Moção de Aplausos ao Funcionário Mauricio Machado Banca |
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| IND-168/2021 | Moção de Aplausos ao Funcionário Celso Faria de Melo |
Indicação 168/2021 Moção de Aplausos ao Funcionário Celso Faria de Melo |
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| IND-173/2021 | MOÇÃO DE APLAUSOS as funcionárias do Abrigo Casa Lar, em Morro Alto, Walery Biassi de Freitas Mota, Phamela Estatel de Souza, Maria Sueli Ferreira Cordeiro, Renata Ferreira,... |
Indicação 173/2021 MOÇÃO DE APLAUSOS as funcionárias do Abrigo Casa Lar, em Morro Alto, Walery Biassi de Freitas Mota, Phamela Estatel de Souza, Maria Sueli Ferreira Cordeiro, Renata Ferreira,... |
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| IND-164/2021 | Realizar uma limpeza e um projeto para organizar o depósito de materiais no terreno da Usina de Reciclagem. |
Indicação 164/2021 Realizar uma limpeza e um projeto para organizar o depósito de materiais no terreno da Usina de Reciclagem. |
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| IND-165/2021 | Que seja instituído o projeto de lei que cria o Programa Kit Lanches - Mais Saúde, aos Pacientes Transportados para Tratamento de Saúde em outros Municípios, modelo em... |
Indicação 165/2021 Que seja instituído o projeto de lei que cria o Programa Kit Lanches - Mais Saúde, aos Pacientes Transportados para Tratamento de Saúde em outros Municípios, modelo em... |
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| IND-149/2021 | Moção de Aplausos a equipe profissional do Hospital Municipal de ltaocara-RJ, |
Indicação 149/2021 Moção de Aplausos a equipe profissional do Hospital Municipal de ltaocara-RJ, |
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| IND-150/2021 | Moção de Aplausos ao Dr. Elenio Melo de Almeida, |
Indicação 150/2021 Moção de Aplausos ao Dr. Elenio Melo de Almeida, |
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| IND-147/2021 | Que haja uma maior transparência no portal da Prefeitura Municipal com relação as diárias pagas a Secretários, Prefeito e ou servidor. |
Indicação 147/2021 Que haja uma maior transparência no portal da Prefeitura Municipal com relação as diárias pagas a Secretários, Prefeito e ou servidor. |
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| IND-142/2021 | Indicar gue seja realizado a manutenção das ruas do bairro Adovane, incluindo troca de tapas de bueiros. |
Indicação 142/2021 Indicar gue seja realizado a manutenção das ruas do bairro Adovane, incluindo troca de tapas de bueiros. |
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| IND-143/2021 | Indicar que seja realizado a manutenção das ruas não pavimentadas da parte alta do Morro do Eucalipto, bem como a capina e retirada de entulhos e lixos da localidade. |
Indicação 143/2021 Indicar que seja realizado a manutenção das ruas não pavimentadas da parte alta do Morro do Eucalipto, bem como a capina e retirada de entulhos e lixos da localidade. |
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| IND-139/2021 | Indicar que a Secretaria Municipal de Saúde proceda com reserva de 30% das vagas a consultas médicas com especialistas, de forma prioritária a pacientes em tratamento de... |
Indicação 139/2021 Indicar que a Secretaria Municipal de Saúde proceda com reserva de 30% das vagas a consultas médicas com especialistas, de forma prioritária a pacientes em tratamento de... |
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| IND-140/2021 | Indicar que seja realizado um mutirão de limpeza e patrolamento das ruas do ambal. |
Indicação 140/2021 Indicar que seja realizado um mutirão de limpeza e patrolamento das ruas do ambal. |
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| IND-141/2021 | Indicar que seja realizado um mutirão de limpeza do bairro Adovane. incluindo à beira do Valão. |
Indicação 141/2021 Indicar que seja realizado um mutirão de limpeza do bairro Adovane. incluindo à beira do Valão. |
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| IND-133/2021 | Solicitar que seja realizado algumas alterações no Decreto Municipal quanto as medidas de contenção da disseminação do Corona vírus. |
Indicação 133/2021 Solicitar que seja realizado algumas alterações no Decreto Municipal quanto as medidas de contenção da disseminação do Corona vírus. |
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| IND-120/2021 | Patrolamento da estrada Itaocara - Portela, via campo de semente. |
Indicação 120/2021 Patrolamento da estrada Itaocara - Portela, via campo de semente. |
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| IND-121/2021 | Realizado um mutirão de limpeza e "tapa buracos" no Juca Rocha. |
Indicação 121/2021 Realizado um mutirão de limpeza e "tapa buracos" no Juca Rocha. |
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| IND-122/2021 | Realizado um patrolamento no Caeté. |
Indicação 122/2021 Realizado um patrolamento no Caeté. |
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| IND-123/2021 | Patrolamento das estradas do Arrozal e da Gamela. |
Indicação 123/2021 Patrolamento das estradas do Arrozal e da Gamela. |
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| IND-105/2021 | Moção de Aplausos aos Funcionários da Coordenação e Equipe Técnica de Imunização do Município de ltaocara, em nome de Fernanda Carvalho Pereira, Halcirlene Coelho... |
Indicação 105/2021 Moção de Aplausos aos Funcionários da Coordenação e Equipe Técnica de Imunização do Município de ltaocara, em nome de Fernanda Carvalho Pereira, Halcirlene Coelho... |
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| IND-087/2021 | Indicar ao chefe do Poder Executivo, que seja determinado um Multirão para limpeza no Município. |
Indicação 087/2021 Indicar ao chefe do Poder Executivo, que seja determinado um Multirão para limpeza no Município. |
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| IND-089/2021 | Vem indicar ao chefe do Poder Executivo, que seja viabilizado o patrolamento das estradas rurais do Valão do Papagaio. |
Indicação 089/2021 Vem indicar ao chefe do Poder Executivo, que seja viabilizado o patrolamento das estradas rurais do Valão do Papagaio. |
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| IND-080/2021 | Que seja determinado a desobstrução dos bueiros da praça do Valão do Papagaio, bem como a dragagem do Valão da localidade. |
Indicação 080/2021 Que seja determinado a desobstrução dos bueiros da praça do Valão do Papagaio, bem como a dragagem do Valão da localidade. |
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| IND-071/2021 | Que seja determinado os reparos dos brinquedos, bem como a colocação de areia no parquinho do BNH e que seja verificado em todos os Distritos os reparos necessários. |
Indicação 071/2021 Que seja determinado os reparos dos brinquedos, bem como a colocação de areia no parquinho do BNH e que seja verificado em todos os Distritos os reparos necessários. |
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| IND-072/2021 | Que seja determinado os devidos reparos na estrada que dá acesso ao Morro do Cruzeiro, com entrada ao lado da Casa Agrícola, bem como as ruas da parte alta do Bairro. |
Indicação 072/2021 Que seja determinado os devidos reparos na estrada que dá acesso ao Morro do Cruzeiro, com entrada ao lado da Casa Agrícola, bem como as ruas da parte alta do Bairro. |
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| IND-070/2021 | Reparos dos brinquedos, bem como a colocação de areia no parquinho que se encontra ao lado do Monumento Moisés. |
Indicação 070/2021 Reparos dos brinquedos, bem como a colocação de areia no parquinho que se encontra ao lado do Monumento Moisés. |
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| IND-062/2021 | Moção de pesar aos familiares da Professora NILMA CARDOSO PEREIRA, em Itaocara. |
Indicação 062/2021 Moção de pesar aos familiares da Professora NILMA CARDOSO PEREIRA, em Itaocara. |
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| IND-061/2021 | Moção de pesar aos familiares do Sr. GILDO LEMGRUBER SALGADO, em Itaocara. |
Indicação 061/2021 Moção de pesar aos familiares do Sr. GILDO LEMGRUBER SALGADO, em Itaocara. |
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| IND-060/2021 | Criação de um canal para acompanhamento da marcação de exames e consultas com especialistas. |
Indicação 060/2021 Criação de um canal para acompanhamento da marcação de exames e consultas com especialistas. |
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| IND-057/2021 | MOÇÃO DE APLAUSOS ao Coronel BM Leonardo Couri Pinheiro. |
Indicação 057/2021 MOÇÃO DE APLAUSOS ao Coronel BM Leonardo Couri Pinheiro. |
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| IND-058/2021 | MOÇÃO DE APLAUSOS ao Exmo. Srº. Drº. Alexandre Eduardo Scisínio, |
Indicação 058/2021 MOÇÃO DE APLAUSOS ao Exmo. Srº. Drº. Alexandre Eduardo Scisínio, |
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| IND-059/2021 | Medidas cabíveis a fim de disponibilizar um guarda municipal. em frente ao Posto Aldeia da Pedra. para orientação do trânsito. |
Indicação 059/2021 Medidas cabíveis a fim de disponibilizar um guarda municipal. em frente ao Posto Aldeia da Pedra. para orientação do trânsito. |
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| IND-055/2021 | Medidas cabíveis para padronização do pronto socorro pelo atendimento 192, disponibilizando ambulância e equipe médica. |
Indicação 055/2021 Medidas cabíveis para padronização do pronto socorro pelo atendimento 192, disponibilizando ambulância e equipe médica. |
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| IND-034/2021 | Reduzir as diárias dos Secretários Municipais em 35% (trinta e cinco por cento} e a do Exmo. Srº. Prefeito em 50% (cinquenta por cento), criando ainda regras para a... |
Indicação 034/2021 Reduzir as diárias dos Secretários Municipais em 35% (trinta e cinco por cento} e a do Exmo. Srº. Prefeito em 50% (cinquenta por cento), criando ainda regras para a... |
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| IND-028/2021 | Que sejam tomadas providências quanto as invasões em terrenos públicos no Bairro Adolvane. |
Indicação 028/2021 Que sejam tomadas providências quanto as invasões em terrenos públicos no Bairro Adolvane. |
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| IND-012/2021 | Que seja criado um canal de atendimento à população na Secretaria Municipal de Obras via whatsApp. |
Indicação 012/2021 Que seja criado um canal de atendimento à população na Secretaria Municipal de Obras via whatsApp. |
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| IND-009/2021 | RECADASTRAMENTO DE TODOS OS SERVIDORES. |
Indicação 009/2021 RECADASTRAMENTO DE TODOS OS SERVIDORES. |
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| IND-010/2021 | Que seja criado um programa de castração aos animais de rua, usando os médicos veterinários do quadro de servidores deste Município. |
Indicação 010/2021 Que seja criado um programa de castração aos animais de rua, usando os médicos veterinários do quadro de servidores deste Município. |
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| IND-011/2021 | Seja realizado o asfaltamento da Rua Projeta B, que liga os Bairros Cidade Nova ao Sobradinho. |
Indicação 011/2021 Seja realizado o asfaltamento da Rua Projeta B, que liga os Bairros Cidade Nova ao Sobradinho. |
| Identificação | Ementa/Assunto | ||
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| REQ-134/2021 | Requerer as seguintes informações e documentos: - Todos os Decretos do Gabinete do Prefeito desde a posse do governo; - A publicação dos referidos Decretos em diário... |
Requerimento 134/2021 Requerer as seguintes informações e documentos: - Todos os Decretos do Gabinete do Prefeito desde a posse do governo; - A publicação dos referidos Decretos em diário... |
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| REQ-135/2021 | REQUERER: Cópia da documentação da contratação de pessoa física ou jurídica que comprovem a legalidade do fato dos senhores Kauly e Thiago estarem exercendo atividades... |
Requerimento 135/2021 REQUERER: Cópia da documentação da contratação de pessoa física ou jurídica que comprovem a legalidade do fato dos senhores Kauly e Thiago estarem exercendo atividades... |
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| REQ-136/2021 | REQUERER: • Cópia da documentação referente a contratação do fiscal do distrito de Batatal. • Cópia de documentos que comprovem a fonte pagadora dos salários do mesmo. |
Requerimento 136/2021 REQUERER: • Cópia da documentação referente a contratação do fiscal do distrito de Batatal. • Cópia de documentos que comprovem a fonte pagadora dos salários do mesmo. |
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| REQ-137/2021 | REQUERER: Informações sobre o edital de convocação 13/2021 referente ao concurso 001/2018: |
Requerimento 137/2021 REQUERER: Informações sobre o edital de convocação 13/2021 referente ao concurso 001/2018: |
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| REQ-132/2021 | REQUERER: • A relação dos professores contratados pelo munícipio através de contratos temporários, bem como a classificação dos mesmos no concurso público 001/2018... |
Requerimento 132/2021 REQUERER: • A relação dos professores contratados pelo munícipio através de contratos temporários, bem como a classificação dos mesmos no concurso público 001/2018... |
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| REQ-133/2021 | REQUERER: Informações sobre o rateio dos recursos oriundos do FUNDEF e FUNDEB que já vem sendo pago por outras prefeituras aos profissionais do magistério. • O... |
Requerimento 133/2021 REQUERER: Informações sobre o rateio dos recursos oriundos do FUNDEF e FUNDEB que já vem sendo pago por outras prefeituras aos profissionais do magistério. • O... |
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| REQ-131/2021 | Requer ao Exmo. Sr". Presidente da Câmara Municipal de Itaocara: Relatório de pagamento efetuado mês a mês, do contrato n°. 00016/2021, processo administrativo n°.... |
Requerimento 131/2021 Requer ao Exmo. Sr". Presidente da Câmara Municipal de Itaocara: Relatório de pagamento efetuado mês a mês, do contrato n°. 00016/2021, processo administrativo n°.... |
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| REQ-130/2021 | Requerer informações sobre agendamentos dos veículos oficiais do Legislativo. |
Requerimento 130/2021 Requerer informações sobre agendamentos dos veículos oficiais do Legislativo. |
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| REQ-124/2021 | Relatório atualizado referente as linhas telefônicas administrativas pela empresa SYM Gestão e Soluções, contratada pela Licitação 214/2021 desde o início da vigência... |
Requerimento 124/2021 Relatório atualizado referente as linhas telefônicas administrativas pela empresa SYM Gestão e Soluções, contratada pela Licitação 214/2021 desde o início da vigência... |
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| REQ-125/2021 | Relatório de atendimentos do APP OUVFÁCIL nos últimos 60 dias contendo as seguintes informações: • Relação dos chamados abertos no período, contendo número do... |
Requerimento 125/2021 Relatório de atendimentos do APP OUVFÁCIL nos últimos 60 dias contendo as seguintes informações: • Relação dos chamados abertos no período, contendo número do... |
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| REQ-113/2021 | Requerer informações sobre a contratação de profissionais para executarem os serviços correlatos à Regulação do SUS, do Faturamento Ambulatório e Hospitalar do Município. |
Requerimento 113/2021 Requerer informações sobre a contratação de profissionais para executarem os serviços correlatos à Regulação do SUS, do Faturamento Ambulatório e Hospitalar do Município. |
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| REQ-114/2021 | Requerer cópia do relatório técnico, com estudo prévio que fundamentou a contratação dos serviços do Sr Kauly Aureliano Neves e do Sr Thiago Monteiro. |
Requerimento 114/2021 Requerer cópia do relatório técnico, com estudo prévio que fundamentou a contratação dos serviços do Sr Kauly Aureliano Neves e do Sr Thiago Monteiro. |
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| REQ-109/2021 | Reiterar o Requerimento nº 92/2021, tendo como objeto o pedido de envio das plantas de todos os terrenos da Prefeitura Municipal de Itaocara. |
Requerimento 109/2021 Reiterar o Requerimento nº 92/2021, tendo como objeto o pedido de envio das plantas de todos os terrenos da Prefeitura Municipal de Itaocara. |
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| REQ-110/2021 | Requerer que seja informado o cronograma de distribuição dos Kits de alimentação escolar. |
Requerimento 110/2021 Requerer que seja informado o cronograma de distribuição dos Kits de alimentação escolar. |
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| REQ-108/2021 | Requerer que seja informado a respeito das diárias pagas no mês de Setembro. |
Requerimento 108/2021 Requerer que seja informado a respeito das diárias pagas no mês de Setembro. |
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| REQ-105/2021 | Reiterar o requerimento de nº. 90/2021, o qual também reiterou o requerimento de nº. 077/2021, tendo como fundamentação o envio de documentos que comprovem a legalidade da... |
Requerimento 105/2021 Reiterar o requerimento de nº. 90/2021, o qual também reiterou o requerimento de nº. 077/2021, tendo como fundamentação o envio de documentos que comprovem a legalidade da... |
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| REQ-104/2021 | Requerer que seja realizada vistoria técnica por equipe de engenharia e por técnico em segurança do trabalho nas dependências da lavanderia do Hospital Municipal de Itaocara... |
Requerimento 104/2021 Requerer que seja realizada vistoria técnica por equipe de engenharia e por técnico em segurança do trabalho nas dependências da lavanderia do Hospital Municipal de Itaocara... |
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| REQ-101/2021 | Requerer relação dos cargos contemplados no concurso público em vigência (001/2018), homologado em 04 de Outubro de 2018, que tenham contratados ativos no município por... |
Requerimento 101/2021 Requerer relação dos cargos contemplados no concurso público em vigência (001/2018), homologado em 04 de Outubro de 2018, que tenham contratados ativos no município por... |
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| REQ-102/2021 | Requerer informações sobre o andamento do processo de compra dos veículos e equipamentos cadastrados em Julho na emenda parlamentar 23970002, funcional 10301501985810033, no... |
Requerimento 102/2021 Requerer informações sobre o andamento do processo de compra dos veículos e equipamentos cadastrados em Julho na emenda parlamentar 23970002, funcional 10301501985810033, no... |
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| REQ-100/2021 | Requerer relatório das atividades prestadas pela Secretaria de Agricultura por meio do programa "DA PORTEIRA PARA DENTRO", instituído pela Lei Municipal 1.176/19, do período... |
Requerimento 100/2021 Requerer relatório das atividades prestadas pela Secretaria de Agricultura por meio do programa "DA PORTEIRA PARA DENTRO", instituído pela Lei Municipal 1.176/19, do período... |
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| REQ-099/2021 | Requerer o relatório de pagamento de horas extras aos servidores públicos do município nos meses de Junho, Julho e Agosto, separados mês a mês, valores e horas pagas a... |
Requerimento 099/2021 Requerer o relatório de pagamento de horas extras aos servidores públicos do município nos meses de Junho, Julho e Agosto, separados mês a mês, valores e horas pagas a... |
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| REQ-091/2021 | Requerer que seja enviado a este gabinete um projeto arquitetônico e cronograma financeiro para ampliação da ESF Portela e da APS Batatal. |
Requerimento 091/2021 Requerer que seja enviado a este gabinete um projeto arquitetônico e cronograma financeiro para ampliação da ESF Portela e da APS Batatal. |
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| REQ-092/2021 | Requerer que seja enviado a este gabinete a planta de todos os terrenos de propriedade da Prefeitura Municipal de Itaocara em Itaocara - distrito sede. |
Requerimento 092/2021 Requerer que seja enviado a este gabinete a planta de todos os terrenos de propriedade da Prefeitura Municipal de Itaocara em Itaocara - distrito sede. |
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| REQ-090/2021 | Reiterar o requerimento de nº. 77/2021,o qual requereu documentos que comprovem a legalidade da abertura de entrada de loteamento particular dentro do terreno público da... |
Requerimento 090/2021 Reiterar o requerimento de nº. 77/2021,o qual requereu documentos que comprovem a legalidade da abertura de entrada de loteamento particular dentro do terreno público da... |
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| REQ-086/2021 | REITERAR o requerimento na. 67, O qual requereu informações a respeito da viagem realizada pelo Secretário Municipal de Controle Interno, com saída no dia 19/07/2021, às... |
Requerimento 086/2021 REITERAR o requerimento na. 67, O qual requereu informações a respeito da viagem realizada pelo Secretário Municipal de Controle Interno, com saída no dia 19/07/2021, às... |
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| REQ-083/2021 | Requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Itaocara -RJ : • Motivos aos quais à merenda escolar não está sendo oferecida aos alunos que retornaram... |
Requerimento 083/2021 Requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Itaocara -RJ : • Motivos aos quais à merenda escolar não está sendo oferecida aos alunos que retornaram... |
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| REQ-084/2021 | Requerer ao Exmo. Srº. Prefeito Municipal: • Cópia dos documentos de todo processo licitatório 214/21 homologado em 02/08/2021, incluindo edital, cotações, relação das... |
Requerimento 084/2021 Requerer ao Exmo. Srº. Prefeito Municipal: • Cópia dos documentos de todo processo licitatório 214/21 homologado em 02/08/2021, incluindo edital, cotações, relação das... |
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| REQ-077/2021 | Requerer que seja enviado documentos que comprovem a legalidade da abertura de entrada de loteamento particular de dentro do terreno público da usina de reciclagem, contudo... |
Requerimento 077/2021 Requerer que seja enviado documentos que comprovem a legalidade da abertura de entrada de loteamento particular de dentro do terreno público da usina de reciclagem, contudo... |
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| REQ-078/2021 | Requerer o fornecimento de cópia completa de todo o processo licitatório referente a licitação 214/2021, homologada em 30/07/2021, principalmente cópia do contrato com a... |
Requerimento 078/2021 Requerer o fornecimento de cópia completa de todo o processo licitatório referente a licitação 214/2021, homologada em 30/07/2021, principalmente cópia do contrato com a... |
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| REQ-072/2021 | Que seja realizada inspeção técnica da equipe da Secretaria de Defesa Civil, COM URGÊNCIA, a Escola Municipalizada Deputado José Salim do Distrito de Estrada Nova,... |
Requerimento 072/2021 Que seja realizada inspeção técnica da equipe da Secretaria de Defesa Civil, COM URGÊNCIA, a Escola Municipalizada Deputado José Salim do Distrito de Estrada Nova,... |
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| REQ-070/2021 | O fornecimento de cópia do contrato do pregão presencial n°.6, processo licitatório na. 000036/20, homologado em 23/03/2020, tendo por objeto manutenção e recapeamento... |
Requerimento 070/2021 O fornecimento de cópia do contrato do pregão presencial n°.6, processo licitatório na. 000036/20, homologado em 23/03/2020, tendo por objeto manutenção e recapeamento... |
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| REQ-071/2021 | A adequação do PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, uma vez que se encontra em desacordo com a Lei Federal n°. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação),... |
Requerimento 071/2021 A adequação do PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, uma vez que se encontra em desacordo com a Lei Federal n°. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação),... |
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| REQ-065/2021 | O fornecimento de cópia do contrato da Dispensa n°. 11, contratação de assessoria contábil nas áreas orçamentária, financeira e patrimonial, o qual foi pago a quantia... |
Requerimento 065/2021 O fornecimento de cópia do contrato da Dispensa n°. 11, contratação de assessoria contábil nas áreas orçamentária, financeira e patrimonial, o qual foi pago a quantia... |
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| REQ-066/2021 | Requerer o fornecimento de cópia do contrato, processo licitatório n°. 000062/21, para contratação de locação de equipamentos para manutenção de recapeamento de massa... |
Requerimento 066/2021 Requerer o fornecimento de cópia do contrato, processo licitatório n°. 000062/21, para contratação de locação de equipamentos para manutenção de recapeamento de massa... |
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| REQ-067/2021 | Que seja informado a respeito da viagem realizada pelo Secretário Municipal de Controle Interno, com saída no dia 19/07/2021, às 12h:00min e chegada 21/07/2021 às 12h:40min,... |
Requerimento 067/2021 Que seja informado a respeito da viagem realizada pelo Secretário Municipal de Controle Interno, com saída no dia 19/07/2021, às 12h:00min e chegada 21/07/2021 às 12h:40min,... |
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| REQ-068/2021 | O fornecimento de informações que justifiquem a licitação para a contratação de empresa para execução de serviços de Assessoria Contábil, Financeira e Patrimonial,... |
Requerimento 068/2021 O fornecimento de informações que justifiquem a licitação para a contratação de empresa para execução de serviços de Assessoria Contábil, Financeira e Patrimonial,... |
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| REQ-069/2021 | O fornecimento de cópia do contrato da Dispensa na. 100, contratação de empresa para acompanhamento técnico e de assessoria administrativa junto ao setor de licitação,... |
Requerimento 069/2021 O fornecimento de cópia do contrato da Dispensa na. 100, contratação de empresa para acompanhamento técnico e de assessoria administrativa junto ao setor de licitação,... |
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| REQ-059/2021 | Requerer que seja enviada informações quanto as razões do terreno da usina de reciclagem estar sendo usado como lixão provisório e para queima de material inerte, o que foi... |
Requerimento 059/2021 Requerer que seja enviada informações quanto as razões do terreno da usina de reciclagem estar sendo usado como lixão provisório e para queima de material inerte, o que foi... |
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| REQ-060/2021 | Requerer que seja enviada informações quanto o motivo da não realização da prestação de contas do primeiro quadrimestre, uma vez que a demora extrapola todos os prazos... |
Requerimento 060/2021 Requerer que seja enviada informações quanto o motivo da não realização da prestação de contas do primeiro quadrimestre, uma vez que a demora extrapola todos os prazos... |
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| REQ-061/2021 | Requerer que seja enviada informações quanto as razões para que funcionários sejam contratados como auxiliares de serviços gerais e estarem exercendo outras funções, tais... |
Requerimento 061/2021 Requerer que seja enviada informações quanto as razões para que funcionários sejam contratados como auxiliares de serviços gerais e estarem exercendo outras funções, tais... |
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| REQ-062/2021 | Requerer que seja enviada informações quanto a legalidade da criação do cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, por meio do Decreto Municipal 2018/2021, de 16 de... |
Requerimento 062/2021 Requerer que seja enviada informações quanto a legalidade da criação do cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, por meio do Decreto Municipal 2018/2021, de 16 de... |
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| REQ-057/2021 | Que seja enviada informações emitidas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente sobre a quantidade de lixo destinado mês a mês ao aterro sanitário, nos últimos vinte e... |
Requerimento 057/2021 Que seja enviada informações emitidas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente sobre a quantidade de lixo destinado mês a mês ao aterro sanitário, nos últimos vinte e... |
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| REQ-054/2021 | Requerer que seja emitida informações pela Secretaria Municipal de Educação se houve alguma reforma nos últimos cinco anos na Escola Municipalizada Deputado José Salim do... |
Requerimento 054/2021 Requerer que seja emitida informações pela Secretaria Municipal de Educação se houve alguma reforma nos últimos cinco anos na Escola Municipalizada Deputado José Salim do... |
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| REQ-055/2021 | Que seja enviada informações emitidas pela Secretaria Municipal de Educação sobre os serviços executados na reforma da Creche Tia Josete, no Bairro do BNH, nos últimos... |
Requerimento 055/2021 Que seja enviada informações emitidas pela Secretaria Municipal de Educação sobre os serviços executados na reforma da Creche Tia Josete, no Bairro do BNH, nos últimos... |
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| REQ-053/2021 | Requerer informações quanto a resposta emitida por este Executivo Municipal em 08/03/2021, ao que foi requerido por este Edil no requerimento n°. 007/2021, o qual estariam... |
Requerimento 053/2021 Requerer informações quanto a resposta emitida por este Executivo Municipal em 08/03/2021, ao que foi requerido por este Edil no requerimento n°. 007/2021, o qual estariam... |
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| REQ-051/2021 | Requerer a listagem de todos os contratados para a Secretaria Municipal de Educação, contendo ainda na informação o seguinte: o cargo, carga horária, escola ou unidade de... |
Requerimento 051/2021 Requerer a listagem de todos os contratados para a Secretaria Municipal de Educação, contendo ainda na informação o seguinte: o cargo, carga horária, escola ou unidade de... |
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| REQ-049/2021 | Requerer que as diárias sejam justificadas de forma clara e precisa, informando inclusive os locais exatos da viagem, bem como documentos que comprovem a mesma, afim de que... |
Requerimento 049/2021 Requerer que as diárias sejam justificadas de forma clara e precisa, informando inclusive os locais exatos da viagem, bem como documentos que comprovem a mesma, afim de que... |
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| REQ-050/2021 | Requerer a informação se há contratados para exercer a função de auxiliar de creche na Secretaria Municipal de Educação, em sendo a resposta afirmativa, que seja enviada... |
Requerimento 050/2021 Requerer a informação se há contratados para exercer a função de auxiliar de creche na Secretaria Municipal de Educação, em sendo a resposta afirmativa, que seja enviada... |
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| REQ-048/2021 | O reiteramento do requerimento n° 035/2021, uma vez que não foi respondido de forma satisfatória pelo Secretário Municipal de Controle Interno, Felippe Ornellas Santiago,... |
Requerimento 048/2021 O reiteramento do requerimento n° 035/2021, uma vez que não foi respondido de forma satisfatória pelo Secretário Municipal de Controle Interno, Felippe Ornellas Santiago,... |
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| REQ-045/2021 | REQUERER informações sobre a contratação do aplicativo "ouve fácil", quais sejam: Funcionário responsável por gerir o aplicativo; Relatórios de acessos ao aplicativo... |
Requerimento 045/2021 REQUERER informações sobre a contratação do aplicativo "ouve fácil", quais sejam: Funcionário responsável por gerir o aplicativo; Relatórios de acessos ao aplicativo... |
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| REQ-039/2021 | Que seja revisado o contrato de locação de imóvel, situado a Rua Claudio Gualberto, em Laranjais, contrato n". 043/2019 processo administrativo n". 6.963/2018, o qual... |
Requerimento 039/2021 Que seja revisado o contrato de locação de imóvel, situado a Rua Claudio Gualberto, em Laranjais, contrato n". 043/2019 processo administrativo n". 6.963/2018, o qual... |
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| REQ-040/2021 | Que seja informado a respeito das diárias pagas referente as viagens realizadas ao Município de Domingues Martins por três servidores públicos municipais, do dia 03/02/2021... |
Requerimento 040/2021 Que seja informado a respeito das diárias pagas referente as viagens realizadas ao Município de Domingues Martins por três servidores públicos municipais, do dia 03/02/2021... |
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| REQ-035/2021 | Que seja informado a respeito das duas diárias com pernoite recebidas pelo Secretário Municipal de Controle Interno, Felippe Ornellas Santiago, tendo como saída no dia... |
Requerimento 035/2021 Que seja informado a respeito das duas diárias com pernoite recebidas pelo Secretário Municipal de Controle Interno, Felippe Ornellas Santiago, tendo como saída no dia... |
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| REQ-033/2021 | Solicitar cópia de todos os contratos de aluguéis firmados por dispensa de licitação desde 01/01/2021 até a data de resposta deste requerimento, contendo requisição de... |
Requerimento 033/2021 Solicitar cópia de todos os contratos de aluguéis firmados por dispensa de licitação desde 01/01/2021 até a data de resposta deste requerimento, contendo requisição de... |
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| REQ-030/2021 | Requerendo que seja publicado com antecedência de 24 (vinte e quatro) horas no site da câmara a ordem do dia, conforme determina o artigo 276, inciso Ido Regimento Interno. |
Requerimento 030/2021 Requerendo que seja publicado com antecedência de 24 (vinte e quatro) horas no site da câmara a ordem do dia, conforme determina o artigo 276, inciso Ido Regimento Interno. |
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| REQ-029/2021 | Que seja fornecido cópia de todos os contratos firmados por dispensa de licitação desde 01/01/2021 até a data de resposta deste requerimento, assim como as justificativas de... |
Requerimento 029/2021 Que seja fornecido cópia de todos os contratos firmados por dispensa de licitação desde 01/01/2021 até a data de resposta deste requerimento, assim como as justificativas de... |
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| REQ-028/2021 | Solicitando que seja enviado a este gabinete um projeto de Infraestrutura e Pavimentação da localidade do Morro do Cruzeiro, a fim de fundamentar pedido auxilio financeiro a... |
Requerimento 028/2021 Solicitando que seja enviado a este gabinete um projeto de Infraestrutura e Pavimentação da localidade do Morro do Cruzeiro, a fim de fundamentar pedido auxilio financeiro a... |
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| REQ-026/2021 | Que seja informado a relação de todos os funcionários contratados para os cargos em Secretarias Escolares, bem como o local de trabalho, carga horária e salário base. |
Requerimento 026/2021 Que seja informado a relação de todos os funcionários contratados para os cargos em Secretarias Escolares, bem como o local de trabalho, carga horária e salário base. |
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| REQ-027/2021 | Que seja informado a lista de convocação dos candidatos aprovados para os cargos de Secretaria Escolar e Auxiliar de Creche do concurso em vigência, especificando inclusive... |
Requerimento 027/2021 Que seja informado a lista de convocação dos candidatos aprovados para os cargos de Secretaria Escolar e Auxiliar de Creche do concurso em vigência, especificando inclusive... |
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| REQ-021/2021 | Que seja informado sobre o pagamento de insalubridade e horas extras dos funcionários do hospital e COVID. |
Requerimento 021/2021 Que seja informado sobre o pagamento de insalubridade e horas extras dos funcionários do hospital e COVID. |
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| REQ-016/2021 | Que seja informado sobre a previsão do Reajuste dos Professores. |
Requerimento 016/2021 Que seja informado sobre a previsão do Reajuste dos Professores. |
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| REQ-020/2021 | Requerer ao Executivo Municipal que seja informado o número de ambulâncias que atendem todo o Município, Quantas são aptas para transferência de paciente para fora do... |
Requerimento 020/2021 Requerer ao Executivo Municipal que seja informado o número de ambulâncias que atendem todo o Município, Quantas são aptas para transferência de paciente para fora do... |
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| REQ-019/2021 | Que seja informado o responsável do NIR - Núcleo Interno do Regulação, assim como a relação de funcionários do setor, carga horária de todos os funcionários e ainda... |
Requerimento 019/2021 Que seja informado o responsável do NIR - Núcleo Interno do Regulação, assim como a relação de funcionários do setor, carga horária de todos os funcionários e ainda... |
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| REQ-012/2021 | Requerer informações sobre o andamento da licitação para compra de materiais de construção da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos |
Requerimento 012/2021 Requerer informações sobre o andamento da licitação para compra de materiais de construção da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos |
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| REQ-011/2021 | Requer informações sobre os CARGOS COMISSIONADOS no âmbito do legislativo municipal, referentes ao período de 01 de janeiro de 2021 até a presente data. |
Requerimento 011/2021 Requer informações sobre os CARGOS COMISSIONADOS no âmbito do legislativo municipal, referentes ao período de 01 de janeiro de 2021 até a presente data. |
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| REQ-010/2021 | Requerer que seja agendado uma reunião com a Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itaocara, na pessoa de Elizabeth do Couto Ferreira, juntamente com o corpo... |
Requerimento 010/2021 Requerer que seja agendado uma reunião com a Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itaocara, na pessoa de Elizabeth do Couto Ferreira, juntamente com o corpo... |
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| REQ-007/2021 | Requerer que seja solicitado da empresa PERFORMA todos os extratos de pagamentos de direitos trabalhistas, bem como o cronograma de pagamento dos salários dos servidores... |
Requerimento 007/2021 Requerer que seja solicitado da empresa PERFORMA todos os extratos de pagamentos de direitos trabalhistas, bem como o cronograma de pagamento dos salários dos servidores... |
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| REQ-001/2021 | Requerendo que seja marcada uma reunião com o responsável pela empresa de ônibus que presta serviço de Transporte Público Municipal. |
Requerimento 001/2021 Requerendo que seja marcada uma reunião com o responsável pela empresa de ônibus que presta serviço de Transporte Público Municipal. |
| Identificação | Ementa/Assunto | ||
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| EMDA-002/2021 | PROJETO DE EMENDA ADITIVA N° 002 AO PROJETO DE LEI N° 022/2021- Art. 2º do Projeto de Lei do Executivo nº 022/2021. |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo 022/2021 PROJETO DE EMENDA ADITIVA N° 002 AO PROJETO DE LEI N° 022/2021- Art. 2º do Projeto de Lei do Executivo nº 022/2021. |
| Identificação | Ementa/Assunto | ||
|---|---|---|---|
| PLL-046/2021 | Dá denominação a Logradouro Público em Itaocara, e dá outras Providências. RUA MOISÉS AGUIAR. |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 046/2021 Dá denominação a Logradouro Público em Itaocara, e dá outras Providências. RUA MOISÉS AGUIAR. |
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| PLL-047/2021 | Dá denominação a Logradouro Público em Itaocara, e dá outras Providências. RUA MANOEL RODRIGUES MADEIRA. |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 047/2021 Dá denominação a Logradouro Público em Itaocara, e dá outras Providências. RUA MANOEL RODRIGUES MADEIRA. |
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| PLL-025/2021 | Cria o Complexo Poliesportivo Vereador Diego Silvério Cidade. |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 025/2021 Cria o Complexo Poliesportivo Vereador Diego Silvério Cidade. |
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| PLL-023/2021 | Dá denominação a Logradouro Público em Itaocara, e dá outras Providências. |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 023/2021 Dá denominação a Logradouro Público em Itaocara, e dá outras Providências. |
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| PLL-019/2021 | Dá denominação a logradouro público em Itaocara, e dá outras providências. |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 019/2021 Dá denominação a logradouro público em Itaocara, e dá outras providências. |
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| PLL-013/2021 | Cria o Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal e dá outras providências. |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 013/2021 Cria o Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal e dá outras providências. |
Declaração de bens
Assessores
| Nome | Data de Nomeação | Ato de Nomeação |
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| Robson Costa Aguiar | 04/01/2021 | Portaria 015/2021 |
| Sabrina Mara Muniz Bucker de Carvalho | 04/01/2021 | Portaria 016/2021 |