Vereador Maycon Omecias

Perfil

Vereador Maycon de Azevedo Omecias
  • Nome Completo: Maycon de Azevedo Omecias
  • Partido: - Cidadania
  • Número de votos: 458
  • Email: vereadormayconomecias@camaraitaocara.rj.gov.br

Comissões em que vereador atua

Nome da comissão Cargo
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Presidente
Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento Ambiental, Urbano e Rural Presidente
Comissão Seguridade Social Presidente
Comissão de Orçamento e Finanças Relator

Proposições do vereador

Projeto de Decreto Legislativo 001/2021
DISPÕE SOBRE A REPROVAÇÃO DAS CONTAS DE GESTÃO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ITAOCARA/RJ, RELATIVAS AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicação 508/2021
MOÇÃO DE APLAUSOS ao SEYLOR DE OLIVEIRA ORNELLAS.
Indicação 509/2021
MOÇÃO DE APLAUSOS a Srª LUCIA ANDREIA LIMA REGO DA SILVA.
Indicação 510/2021
MOÇÃO DE APLAUSOS a Srª ALANA DE AZEREDO COELHO.
Indicação 511/2021
MOÇÃO DE APLAUSOS a Srª JULIANA SANTOS ALVES DE SOUZA.
Indicação 512/2021
Indica que seja realizada uma REPAROS URGENTE na Escola E. Municipalizada José Maria de Almeida, no Caeté.
Indicação 513/2021
Indica que seja realizada uma REFORMA URGENTE na Escola E. Municipalizada Profª. Tereza Mangelli de Aragão Barros, em Monte Puri.
Indicação 514/2021
Indica que seja realizada uma REPAROS URGENTE na Escola E. Municipalizada Pref. Genésio Maurício de Aguiar, em Conceição.
Indicação 500/2021
Moção de Aplausos ao Sr. Bruno Alves Borges Pindá.
Indicação 484/2021
Indica Moção de Aplausos ao policial militar do Patamo da 2ª CIA do 36° BPM, CB. Lacorte.
Indicação 485/2021
Indica Moção de Aplausos ao policial militar do Patamo da 2ª CIA do 36º BPM, 2º SGT Daniel.
Indicação 486/2021
Indica Moção de Aplausos ao policial militar do Patamo da 2ª CIA do 36° BPM, 3° SGT França.
Indicação 487/2021
Indica Moção de Aplausos ao policial militar do Patamo da 2ª CIA do 36º BPM, CB Sardinha.
Indicação 489/2021
Indica Moção de Aplausos aos responsáveis pela Associação ltaocarense de Apoio à Pessoa com Câncer - AIAPIC.
Indicação 477/2021
Indica que avalie a possibilidade de construção de uma área pública de descarte de lixo, entulho, galhos e demais materiais pela população na entrada do terreno da usina...
Indicação 476/2021
Indica que providencie a manutenção e colocação de corrimão na escada da rua Claudino José Luiz, no Morro do Alvino em Itaocara.
Indicação 475/2021
Indica que seja realizado a colocação de BICA CORRIDA na Rua Alceu Cortat, principal via de ligação de dois Bairros importantes.
Indicação 472/2021
Indica que seja feito a Manutenção do campo de futebol no Distrito de Batatal.
Indicação 466/2021
Indica que providencie com URGÊNCIA obras de reparo na estratégia de saúde da família de Estrada Nova.
Indicação 457/2021
Indica que providencie a elaboração de um estudo para identificar a demanda de servidores na prefeitura municipal com vagas contempladas no concurso público 001/2018 que...
Indicação 458/2021
Moção de Aplausos aos policiais militares do Patamo da 2a CIA do 36° BPM, 2° SGT. Daniel, 3° SGT. França, CB. Lacorte e CB Sardinha.
Indicação 455/2021
Ciente da existência prévia de recurso do ministério da educação para construção de uma creche no município de Itaocara e ciente da intenção de vossa excelência o...
Indicação 453/2021
Indica que seja realizado REPARO DE BICA CORRIDA E MANILHAMENTO para escoamento da água de chuva, da estrada que liga a RJ158 na localidade de Duas Porteiras ao Campo de Semente.
Indicação 434/2021
Indicar que seja providenciado a colocação de saibro ou bica corrida nas ruas não pavimentadas do Bairro Adovane.
Indicação 435/2021
Indicar que seja providenciado a colocação de saibro ou bica corrida nas ruas da bocaina e do loteamento Ambal.
Indicação 432/2021
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Comandante da Guarda Municipal André Silva.
Indicação 412/2021
Indicar MOÇÃO DE APLAUSOS ao atleta Anderson de Souza.
Indicação 413/2021
Indicar que seja construída uma guarita de controle de acesso ao terreno da usina de reciclagem.
Indicação 405/2021
Indicar a padronização dos serviços de comércio ambulante no Calçadão do Centenário e demais Praças do Município de ltaocara- RJ, através de mini quiosques.
Indicação 400/2021
Indicar que seja consignado nos anais desta casa legislativa moção de pesar aos amigos e familiares da Professora Mariléia Santiago, falecida no último dia 16/09.
Indicação 398/2021
Indicar que providencie com urgência o reparo na rede de esgotos próxima ao vestiário do campo do distrito de Batatal.
Indicação 392/2021
Indicar que providencie a implantação e uso do sistema de ponto eletrônico para os servidores públicos do município.
Indicação 387/2021
Indicar que seja efetivado um Guarda Municipal na portaria do Hospital de ltaocara 24 horas.
Indicação 388/2021
Indicar a ampliação da Atenção Primaria de Saúde Coronel Teixeira (APS) Batatal.
Indicação 389/2021
Indicar que tome providências junto ao setor de trânsito do município e o DER para remoção dos tachões colocados de forma equivocada e perigosa no cruzamento da RJ-116 com...
Indicação 390/2021
Indicar que remaneje o atual motorista da ambulância do distrito de Batatal para outro setor, e contrate um motorista que seja morador do distrito, além de disponibilizar a...
Indicação 348/2021
Indicar que seja reajustado os valores das diárias pagas aos motoristas da prefeitura.
Indicação 340/2021
Indicar que seja iniciado o processo de CREDENCIAMENTO na rede privada para castração de animais, para que tão logo haja disponibilidade orçamentária, o processo já esteja...
Indicação 336/2021
Indicar a ampliação de consultas com especialistas para as Estratégias de Saúde da Família e Postos de Saúde com Psicólogos, Nutricionistas, Médico Pediatra e Médico...
Indicação 337/2021
Indicar que seja feito o serviço de patrolamento e reabertura da estrada que liga a localidade de Arrozal até a igreja Batista Monte Horebe, passando pelo morro.
Indicação 338/2021
Indicar que seja feito o serviço de patrolamento e alargamento da estrada que liga a localidade de Arrozal até a estrada do Peri Peri.
Indicação 339/2021
Indicar que o poder executivo avalie a possibilidade de Asfaltamento do pequeno trecho de rua que liga o bairro Juca Rocha a RJ 158, passando por trás da casa do Sr. Gilberto...
Indicação 331/2021
Indicar que sejam realizados, de forma urgente, reparos na Escola Municipal Dr. Péricles Corrêa da Rocha, localizada em Engenho Central-Laranjais.
Indicação 328/2021
Indicar que seja realizada a compra de uma TV SMART para a pediatria do Hospital Municipal.
Indicação 319/2021
Indicar que seja realizado o serviço de reforma em geral da Quadra de esportes de Estrada Nova, 5° Distrito de Itaocara.
Indicação 320/2021
Indicar que seja realizado REPAROS no telhado e nas paredes com infiltrações e mofo no Posto de Saúde do Distrito de Estrada Nova.
Indicação 321/2021
Indicar que seja enviada uma nova ambulância para o Distrito de Estrada Nova.
Indicação 322/2021
Indicar que seja realizada a manutenção, de forma urgente, das estradas rurais da localidade de Fazenda da Laje e São Félix
Indicação 308/2021
Indicar que seja providenciado a compra de bombas reservas para atender os poços artesianos da zona rural de responsabilidade da Prefeitura.
Indicação 303/2021
Indicar que seja realizado o reparo nos paralelepípedos da Rua Marco Antônio Peçanha, localizada no "Morro do Alvino".
Indicação 304/2021
Indicar que sejam realizados o reparo e a reforma do parquinho localizado em frente à quadra poli esportiva do distrito de Batatal.
Indicação 305/2021
Indicar que seja instalado um parquinho para as crianças em Jaguarembé de cima.
Indicação 306/2021
Que sejam realizados o reparo e a remoção do lixo depositado de forma irregular em uma rua próxima a "Oficina do Emerson", localizada no distrito de Jaguarembé.
Indicação 307/2021
Indicar que seja instalado um semáforo para os cruzamentos da RJ-158 com a Avenida Roberto Silveira.
Indicação 302/2021
MOÇÃO DE APLAUSOS ao WILSON CLEBER BATISTA, pela brilhante atuação e importância na Cultura e na Música do nosso Município.
Indicação 294/2021
Manutenção da ponte que liga a fábrica de linguiças "Mais Sabor" e algumas residências à estrada principal da localidade do "Valão do Papagaio",
Indicação 295/2021
Manutenção das ruas localizadas no Loteamento "Por do Sol".
Indicação 296/2021
Manutenção da rede de esgoto da Rua Marco Antônio Peçanha, localizada no "Morro do Alvino".
Indicação 285/2021
Indicar a recolocação do calçamento da Rua Florentino Peçanha.
Indicação 286/2021
Indicar a manutenção e limpeza das ruas não pavimentadas localizadas no "Morro do Alvino" e a manutenção e melhoria, com instalação de um corrimão, na escada que dá...
Indicação 280/2021
Indicar ao chefe do Poder Executivo, que seja viabilizado a manutenção da estrada rural entre Estrada Nova e a Ponte do Rio Negro, o que se comprova por meio das fotos em anexo.
Indicação 281/2021
Indicar que seja realizado reparos na iluminação pública da estrada rural do Campo Semente, com urgência.
Indicação 282/2021
Indicar que seja viabilizado reparos nas ruas não pavimentadas nas partes altas do MORRO DO CRUZEIRO.
Indicação 283/2021
Indicar que seja viabilizada a manutenção em caráter de URGÊNCIA da Rua Antônio da Silva de Carvalho - Morro São Benedito.
Indicação 284/2021
Indicar que seja feito colocação de tampas em alguns bueiros e a substituição de outros que se encontram quebradas, no conjunto habitacional Juca Rocha em caráter de...
Indicação 273/2021
Indicar que seja realizado a pintura de toda a extensão da mureta do Valão do Bairro Caxias.
Indicação 274/2021
Indicar que seja realizado a construção de poço artesiano comunitário para atender a localidade do Arrozal, em zona rural de Itaocara.
Indicação 275/2021
Indicar que seja realizado a construção de poço artesiano comunitário para atender a localidade da Fazenda do Banco, em zona rural de Itaocara.
Indicação 261/2021
Indicar que seja realizada compra de poltronas reclináveis, para os acompanhantes dos pacientes de internação do Hospital Municipal.
Indicação 258/2021
Indicar que seja feito a LIMPEZA do teta da Rodoviária, bem como, a colocação de bancos.
Indicação 259/2021
Indicar que seja feito REPAROS no calçamento da Rua Geraldo Velozo, na localidade do Morro do Eucalipto.
Indicação 260/2021
REITERAR a indicação nº. 143, uma vez que foi atendida em partes, desta forma requer a manutenção das ruas não pavimentadas, desde as subidas da balança até as partes...
Indicação 257/2021
Indicar que seja enviado a esta Casa de Leis projeto de lei que instituiu e organiza o Sistema de Estacionamento Rotativo gratuito, estipulando tempo de parada, nas proximidades...
Indicação 254/2021
Que seja providenciado a concessão a iniciativa privada de um espaço comercial no prédio da rodoviária de Itaocara para funcionamento de uma lanchonete e loja de...
Indicação 252/2021
Que seja disponibilizado o atendimento de médicos pediatras nos postos de saúde dos distritos.
Indicação 253/2021
Indicar que a biblioteca municipal situada atualmente na rodoviária de Itaocara, seja realojada para o imóvel onde atualmente está o centro de inclusão digital no prédio do...
Indicação 245/2021
Indicar que seja realizado pequenos reparos a Escola Municipal Dro. Péricles na localidade de Engenho Central.
Indicação 246/2021
Indicar que seja feita uma reforma da Escola Municipalizada Deputado José Salim do Distrito de Estrada Nova.
Indicação 243/2021
REFORMA DA CRECHE TIA JOSETE.
Indicação 244/2021
Indicar que seja disponibilizado um local (albergue) para usar como casa de acolhimento para os moradores de rua durante o período da noite.
Indicação 238/2021
Indicar que seja realizado um cronograma para atendimento do Programa "porteira para dentro", indicando datas previstas para o serviço por regiões do Município.
Indicação 239/2021
Indicar que seja realizada a limpeza, de forma urgente, na entrada de acesso ao Bairro Ambal, próximo ao radar.
Indicação 233/2021
Indicar que seja realizada a manutenção da UBS Cidade Nova, com pintura da parte externa e troca das placas da fachada da unidade.
Indicação 227/2021
Indicar que seja criado um Calendário Municipal em parceria com o Itaprev informando a data de pagamento dos aposentados.
Indicação 214/2021
Indicar que seja realizado uma roçada e limpeza da beira da estrada, do percurso que vai desde o galpão da COPAPA até a Igreja Católica de Santa Ana no Papagaio,
Indicação 210/2021
vem indicar ao chefe do Poder Executivo, que seja criado um cronograma municipal da coleta de lixo e materiais inertes.
Indicação 178/2021
Moção de Aplausos ao Funcionário Mauricio Machado Banca
Indicação 168/2021
Moção de Aplausos ao Funcionário Celso Faria de Melo
Indicação 173/2021
MOÇÃO DE APLAUSOS as funcionárias do Abrigo Casa Lar, em Morro Alto, Walery Biassi de Freitas Mota, Phamela Estatel de Souza, Maria Sueli Ferreira Cordeiro, Renata Ferreira,...
Indicação 164/2021
Realizar uma limpeza e um projeto para organizar o depósito de materiais no terreno da Usina de Reciclagem.
Indicação 165/2021
Que seja instituído o projeto de lei que cria o Programa Kit Lanches - Mais Saúde, aos Pacientes Transportados para Tratamento de Saúde em outros Municípios, modelo em...
Indicação 149/2021
Moção de Aplausos a equipe profissional do Hospital Municipal de ltaocara-RJ,
Indicação 150/2021
Moção de Aplausos ao Dr. Elenio Melo de Almeida,
Indicação 147/2021
Que haja uma maior transparência no portal da Prefeitura Municipal com relação as diárias pagas a Secretários, Prefeito e ou servidor.
Indicação 142/2021
Indicar gue seja realizado a manutenção das ruas do bairro Adovane, incluindo troca de tapas de bueiros.
Indicação 143/2021
Indicar que seja realizado a manutenção das ruas não pavimentadas da parte alta do Morro do Eucalipto, bem como a capina e retirada de entulhos e lixos da localidade.
Indicação 139/2021
Indicar que a Secretaria Municipal de Saúde proceda com reserva de 30% das vagas a consultas médicas com especialistas, de forma prioritária a pacientes em tratamento de...
Indicação 140/2021
Indicar que seja realizado um mutirão de limpeza e patrolamento das ruas do ambal.
Indicação 141/2021
Indicar que seja realizado um mutirão de limpeza do bairro Adovane. incluindo à beira do Valão.
Indicação 133/2021
Solicitar que seja realizado algumas alterações no Decreto Municipal quanto as medidas de contenção da disseminação do Corona vírus.
Indicação 120/2021
Patrolamento da estrada Itaocara - Portela, via campo de semente.
Indicação 121/2021
Realizado um mutirão de limpeza e "tapa buracos" no Juca Rocha.
Indicação 122/2021
Realizado um patrolamento no Caeté.
Indicação 123/2021
Patrolamento das estradas do Arrozal e da Gamela.
Indicação 105/2021
Moção de Aplausos aos Funcionários da Coordenação e Equipe Técnica de Imunização do Município de ltaocara, em nome de Fernanda Carvalho Pereira, Halcirlene Coelho...
Indicação 087/2021
Indicar ao chefe do Poder Executivo, que seja determinado um Multirão para limpeza no Município.
Indicação 089/2021
Vem indicar ao chefe do Poder Executivo, que seja viabilizado o patrolamento das estradas rurais do Valão do Papagaio.
Indicação 080/2021
Que seja determinado a desobstrução dos bueiros da praça do Valão do Papagaio, bem como a dragagem do Valão da localidade.
Indicação 071/2021
Que seja determinado os reparos dos brinquedos, bem como a colocação de areia no parquinho do BNH e que seja verificado em todos os Distritos os reparos necessários.
Indicação 072/2021
Que seja determinado os devidos reparos na estrada que dá acesso ao Morro do Cruzeiro, com entrada ao lado da Casa Agrícola, bem como as ruas da parte alta do Bairro.
Indicação 070/2021
Reparos dos brinquedos, bem como a colocação de areia no parquinho que se encontra ao lado do Monumento Moisés.
Indicação 062/2021
Moção de pesar aos familiares da Professora NILMA CARDOSO PEREIRA, em Itaocara.
Indicação 061/2021
Moção de pesar aos familiares do Sr. GILDO LEMGRUBER SALGADO, em Itaocara.
Indicação 060/2021
Criação de um canal para acompanhamento da marcação de exames e consultas com especialistas.
Indicação 057/2021
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Coronel BM Leonardo Couri Pinheiro.
Indicação 058/2021
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Exmo. Srº. Drº. Alexandre Eduardo Scisínio,
Indicação 059/2021
Medidas cabíveis a fim de disponibilizar um guarda municipal. em frente ao Posto Aldeia da Pedra. para orientação do trânsito.
Indicação 055/2021
Medidas cabíveis para padronização do pronto socorro pelo atendimento 192, disponibilizando ambulância e equipe médica.
Indicação 034/2021
Reduzir as diárias dos Secretários Municipais em 35% (trinta e cinco por cento} e a do Exmo. Srº. Prefeito em 50% (cinquenta por cento), criando ainda regras para a...
Indicação 028/2021
Que sejam tomadas providências quanto as invasões em terrenos públicos no Bairro Adolvane.
Indicação 012/2021
Que seja criado um canal de atendimento à população na Secretaria Municipal de Obras via whatsApp.
Indicação 009/2021
RECADASTRAMENTO DE TODOS OS SERVIDORES.
Indicação 010/2021
Que seja criado um programa de castração aos animais de rua, usando os médicos veterinários do quadro de servidores deste Município.
Indicação 011/2021
Seja realizado o asfaltamento da Rua Projeta B, que liga os Bairros Cidade Nova ao Sobradinho.
Requerimento 134/2021
Requerer as seguintes informações e documentos: - Todos os Decretos do Gabinete do Prefeito desde a posse do governo; - A publicação dos referidos Decretos em diário...
Requerimento 135/2021
REQUERER: Cópia da documentação da contratação de pessoa física ou jurídica que comprovem a legalidade do fato dos senhores Kauly e Thiago estarem exercendo atividades...
Requerimento 136/2021
REQUERER: • Cópia da documentação referente a contratação do fiscal do distrito de Batatal. • Cópia de documentos que comprovem a fonte pagadora dos salários do mesmo.
Requerimento 137/2021
REQUERER: Informações sobre o edital de convocação 13/2021 referente ao concurso 001/2018:
Requerimento 132/2021
REQUERER: • A relação dos professores contratados pelo munícipio através de contratos temporários, bem como a classificação dos mesmos no concurso público 001/2018...
Requerimento 133/2021
REQUERER: Informações sobre o rateio dos recursos oriundos do FUNDEF e FUNDEB que já vem sendo pago por outras prefeituras aos profissionais do magistério. • O...
Requerimento 131/2021
Requer ao Exmo. Sr". Presidente da Câmara Municipal de Itaocara: Relatório de pagamento efetuado mês a mês, do contrato n°. 00016/2021, processo administrativo n°....
Requerimento 130/2021
Requerer informações sobre agendamentos dos veículos oficiais do Legislativo.
Requerimento 124/2021
Relatório atualizado referente as linhas telefônicas administrativas pela empresa SYM Gestão e Soluções, contratada pela Licitação 214/2021 desde o início da vigência...
Requerimento 125/2021
Relatório de atendimentos do APP OUVFÁCIL nos últimos 60 dias contendo as seguintes informações: • Relação dos chamados abertos no período, contendo número do...
Requerimento 113/2021
Requerer informações sobre a contratação de profissionais para executarem os serviços correlatos à Regulação do SUS, do Faturamento Ambulatório e Hospitalar do Município.
Requerimento 114/2021
Requerer cópia do relatório técnico, com estudo prévio que fundamentou a contratação dos serviços do Sr Kauly Aureliano Neves e do Sr Thiago Monteiro.
Requerimento 109/2021
Reiterar o Requerimento nº 92/2021, tendo como objeto o pedido de envio das plantas de todos os terrenos da Prefeitura Municipal de Itaocara.
Requerimento 110/2021
Requerer que seja informado o cronograma de distribuição dos Kits de alimentação escolar.
Requerimento 108/2021
Requerer que seja informado a respeito das diárias pagas no mês de Setembro.
Requerimento 105/2021
Reiterar o requerimento de nº. 90/2021, o qual também reiterou o requerimento de nº. 077/2021, tendo como fundamentação o envio de documentos que comprovem a legalidade da...
Requerimento 104/2021
Requerer que seja realizada vistoria técnica por equipe de engenharia e por técnico em segurança do trabalho nas dependências da lavanderia do Hospital Municipal de Itaocara...
Requerimento 101/2021
Requerer relação dos cargos contemplados no concurso público em vigência (001/2018), homologado em 04 de Outubro de 2018, que tenham contratados ativos no município por...
Requerimento 102/2021
Requerer informações sobre o andamento do processo de compra dos veículos e equipamentos cadastrados em Julho na emenda parlamentar 23970002, funcional 10301501985810033, no...
Requerimento 100/2021
Requerer relatório das atividades prestadas pela Secretaria de Agricultura por meio do programa "DA PORTEIRA PARA DENTRO", instituído pela Lei Municipal 1.176/19, do período...
Requerimento 099/2021
Requerer o relatório de pagamento de horas extras aos servidores públicos do município nos meses de Junho, Julho e Agosto, separados mês a mês, valores e horas pagas a...
Requerimento 091/2021
Requerer que seja enviado a este gabinete um projeto arquitetônico e cronograma financeiro para ampliação da ESF Portela e da APS Batatal.
Requerimento 092/2021
Requerer que seja enviado a este gabinete a planta de todos os terrenos de propriedade da Prefeitura Municipal de Itaocara em Itaocara - distrito sede.
Requerimento 090/2021
Reiterar o requerimento de nº. 77/2021,o qual requereu documentos que comprovem a legalidade da abertura de entrada de loteamento particular dentro do terreno público da...
Requerimento 086/2021
REITERAR o requerimento na. 67, O qual requereu informações a respeito da viagem realizada pelo Secretário Municipal de Controle Interno, com saída no dia 19/07/2021, às...
Requerimento 083/2021
Requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Itaocara -RJ : • Motivos aos quais à merenda escolar não está sendo oferecida aos alunos que retornaram...
Requerimento 084/2021
Requerer ao Exmo. Srº. Prefeito Municipal: • Cópia dos documentos de todo processo licitatório 214/21 homologado em 02/08/2021, incluindo edital, cotações, relação das...
Requerimento 077/2021
Requerer que seja enviado documentos que comprovem a legalidade da abertura de entrada de loteamento particular de dentro do terreno público da usina de reciclagem, contudo...
Requerimento 078/2021
Requerer o fornecimento de cópia completa de todo o processo licitatório referente a licitação 214/2021, homologada em 30/07/2021, principalmente cópia do contrato com a...
Requerimento 072/2021
Que seja realizada inspeção técnica da equipe da Secretaria de Defesa Civil, COM URGÊNCIA, a Escola Municipalizada Deputado José Salim do Distrito de Estrada Nova,...
Requerimento 070/2021
O fornecimento de cópia do contrato do pregão presencial n°.6, processo licitatório na. 000036/20, homologado em 23/03/2020, tendo por objeto manutenção e recapeamento...
Requerimento 071/2021
A adequação do PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, uma vez que se encontra em desacordo com a Lei Federal n°. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação),...
Requerimento 065/2021
O fornecimento de cópia do contrato da Dispensa n°. 11, contratação de assessoria contábil nas áreas orçamentária, financeira e patrimonial, o qual foi pago a quantia...
Requerimento 066/2021
Requerer o fornecimento de cópia do contrato, processo licitatório n°. 000062/21, para contratação de locação de equipamentos para manutenção de recapeamento de massa...
Requerimento 067/2021
Que seja informado a respeito da viagem realizada pelo Secretário Municipal de Controle Interno, com saída no dia 19/07/2021, às 12h:00min e chegada 21/07/2021 às 12h:40min,...
Requerimento 068/2021
O fornecimento de informações que justifiquem a licitação para a contratação de empresa para execução de serviços de Assessoria Contábil, Financeira e Patrimonial,...
Requerimento 069/2021
O fornecimento de cópia do contrato da Dispensa na. 100, contratação de empresa para acompanhamento técnico e de assessoria administrativa junto ao setor de licitação,...
Requerimento 059/2021
Requerer que seja enviada informações quanto as razões do terreno da usina de reciclagem estar sendo usado como lixão provisório e para queima de material inerte, o que foi...
Requerimento 060/2021
Requerer que seja enviada informações quanto o motivo da não realização da prestação de contas do primeiro quadrimestre, uma vez que a demora extrapola todos os prazos...
Requerimento 061/2021
Requerer que seja enviada informações quanto as razões para que funcionários sejam contratados como auxiliares de serviços gerais e estarem exercendo outras funções, tais...
Requerimento 062/2021
Requerer que seja enviada informações quanto a legalidade da criação do cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, por meio do Decreto Municipal 2018/2021, de 16 de...
Requerimento 057/2021
Que seja enviada informações emitidas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente sobre a quantidade de lixo destinado mês a mês ao aterro sanitário, nos últimos vinte e...
Requerimento 054/2021
Requerer que seja emitida informações pela Secretaria Municipal de Educação se houve alguma reforma nos últimos cinco anos na Escola Municipalizada Deputado José Salim do...
Requerimento 055/2021
Que seja enviada informações emitidas pela Secretaria Municipal de Educação sobre os serviços executados na reforma da Creche Tia Josete, no Bairro do BNH, nos últimos...
Requerimento 053/2021
Requerer informações quanto a resposta emitida por este Executivo Municipal em 08/03/2021, ao que foi requerido por este Edil no requerimento n°. 007/2021, o qual estariam...
Requerimento 051/2021
Requerer a listagem de todos os contratados para a Secretaria Municipal de Educação, contendo ainda na informação o seguinte: o cargo, carga horária, escola ou unidade de...
Requerimento 049/2021
Requerer que as diárias sejam justificadas de forma clara e precisa, informando inclusive os locais exatos da viagem, bem como documentos que comprovem a mesma, afim de que...
Requerimento 050/2021
Requerer a informação se há contratados para exercer a função de auxiliar de creche na Secretaria Municipal de Educação, em sendo a resposta afirmativa, que seja enviada...
Requerimento 048/2021
O reiteramento do requerimento n° 035/2021, uma vez que não foi respondido de forma satisfatória pelo Secretário Municipal de Controle Interno, Felippe Ornellas Santiago,...
Requerimento 045/2021
REQUERER informações sobre a contratação do aplicativo "ouve fácil", quais sejam: Funcionário responsável por gerir o aplicativo; Relatórios de acessos ao aplicativo...
Requerimento 039/2021
Que seja revisado o contrato de locação de imóvel, situado a Rua Claudio Gualberto, em Laranjais, contrato n". 043/2019 processo administrativo n". 6.963/2018, o qual...
Requerimento 040/2021
Que seja informado a respeito das diárias pagas referente as viagens realizadas ao Município de Domingues Martins por três servidores públicos municipais, do dia 03/02/2021...
Requerimento 035/2021
Que seja informado a respeito das duas diárias com pernoite recebidas pelo Secretário Municipal de Controle Interno, Felippe Ornellas Santiago, tendo como saída no dia...
Requerimento 033/2021
Solicitar cópia de todos os contratos de aluguéis firmados por dispensa de licitação desde 01/01/2021 até a data de resposta deste requerimento, contendo requisição de...
Requerimento 030/2021
Requerendo que seja publicado com antecedência de 24 (vinte e quatro) horas no site da câmara a ordem do dia, conforme determina o artigo 276, inciso Ido Regimento Interno.
Requerimento 029/2021
Que seja fornecido cópia de todos os contratos firmados por dispensa de licitação desde 01/01/2021 até a data de resposta deste requerimento, assim como as justificativas de...
Requerimento 028/2021
Solicitando que seja enviado a este gabinete um projeto de Infraestrutura e Pavimentação da localidade do Morro do Cruzeiro, a fim de fundamentar pedido auxilio financeiro a...
Requerimento 026/2021
Que seja informado a relação de todos os funcionários contratados para os cargos em Secretarias Escolares, bem como o local de trabalho, carga horária e salário base.
Requerimento 027/2021
Que seja informado a lista de convocação dos candidatos aprovados para os cargos de Secretaria Escolar e Auxiliar de Creche do concurso em vigência, especificando inclusive...
Requerimento 021/2021
Que seja informado sobre o pagamento de insalubridade e horas extras dos funcionários do hospital e COVID.
Requerimento 016/2021
Que seja informado sobre a previsão do Reajuste dos Professores.
Requerimento 020/2021
Requerer ao Executivo Municipal que seja informado o número de ambulâncias que atendem todo o Município, Quantas são aptas para transferência de paciente para fora do...
Requerimento 019/2021
Que seja informado o responsável do NIR - Núcleo Interno do Regulação, assim como a relação de funcionários do setor, carga horária de todos os funcionários e ainda...
Requerimento 012/2021
Requerer informações sobre o andamento da licitação para compra de materiais de construção da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
Requerimento 011/2021
Requer informações sobre os CARGOS COMISSIONADOS no âmbito do legislativo municipal, referentes ao período de 01 de janeiro de 2021 até a presente data.
Requerimento 010/2021
Requerer que seja agendado uma reunião com a Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itaocara, na pessoa de Elizabeth do Couto Ferreira, juntamente com o corpo...
Requerimento 007/2021
Requerer que seja solicitado da empresa PERFORMA todos os extratos de pagamentos de direitos trabalhistas, bem como o cronograma de pagamento dos salários dos servidores...
Requerimento 001/2021
Requerendo que seja marcada uma reunião com o responsável pela empresa de ônibus que presta serviço de Transporte Público Municipal.
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo 022/2021
PROJETO DE EMENDA ADITIVA N° 002 AO PROJETO DE LEI N° 022/2021- Art. 2º do Projeto de Lei do Executivo nº 022/2021.
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 046/2021
Dá denominação a Logradouro Público em Itaocara, e dá outras Providências. RUA MOISÉS AGUIAR.
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 047/2021
Dá denominação a Logradouro Público em Itaocara, e dá outras Providências. RUA MANOEL RODRIGUES MADEIRA.
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 025/2021
Cria o Complexo Poliesportivo Vereador Diego Silvério Cidade.
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 023/2021
Dá denominação a Logradouro Público em Itaocara, e dá outras Providências.
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 019/2021
Dá denominação a logradouro público em Itaocara, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 013/2021
Cria o Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal e dá outras providências.

Declaração de bens

Assessores

Nome Data de Nomeação Ato de Nomeação
Robson Costa Aguiar 04/01/2021 Portaria 015/2021
Sabrina Mara Muniz Bucker de Carvalho 04/01/2021 Portaria 016/2021

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