Perfil
- Nome Completo: Rafael Ferreira Figueira
- Partido: - Patriota
- Número de votos: 537
- Telefone: (22) 98100-5473
- Email: vereadorrafael@camaraitaocara.rj.gov.br
Outros mandatos como vereador
- De 01/01/2017 à 31/12/2020, durante a Legislatura nº 18, eleito com 264 votos.
Comissões em que vereador atua
| Nome da comissão | Cargo |
|---|---|
| Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social | Relator |
| Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento Ambiental, Urbano e Rural | Relator |
| Comissão Lazer, Turismo e Esporte | Relator |
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação | Suplente |
Proposições do vereador
| Identificação | Ementa/Assunto | ||
|---|---|---|---|
| IND-105/2021 | Moção de Aplausos aos Funcionários da Coordenação e Equipe Técnica de Imunização do Município de ltaocara, em nome de Fernanda Carvalho Pereira, Halcirlene Coelho... |
Indicação 105/2021 Moção de Aplausos aos Funcionários da Coordenação e Equipe Técnica de Imunização do Município de ltaocara, em nome de Fernanda Carvalho Pereira, Halcirlene Coelho... |
|
| IND-079/2021 | A construção de um novo cemitério no 1º Distrito, sede do município, a ampliação do cemitério localizado no 5º Distrito-Estrada Nova e a ampliação do cemitério... |
Indicação 079/2021 A construção de um novo cemitério no 1º Distrito, sede do município, a ampliação do cemitério localizado no 5º Distrito-Estrada Nova e a ampliação do cemitério... |
|
| IND-076/2021 | Realize o reparo imediato da iluminação pública da localidade de Jaguarembé de cima. |
Indicação 076/2021 Realize o reparo imediato da iluminação pública da localidade de Jaguarembé de cima. |
|
| IND-077/2021 | Estender a coleta de lixo a localidade de Monte Puri Jaguarembé-4° Distrito. |
Indicação 077/2021 Estender a coleta de lixo a localidade de Monte Puri Jaguarembé-4° Distrito. |
|
| IND-062/2021 | Moção de pesar aos familiares da Professora NILMA CARDOSO PEREIRA, em Itaocara. |
Indicação 062/2021 Moção de pesar aos familiares da Professora NILMA CARDOSO PEREIRA, em Itaocara. |
|
| IND-061/2021 | Moção de pesar aos familiares do Sr. GILDO LEMGRUBER SALGADO, em Itaocara. |
Indicação 061/2021 Moção de pesar aos familiares do Sr. GILDO LEMGRUBER SALGADO, em Itaocara. |
|
| IND-054/2021 | Criação de um espaço que sirva para o aprendizado (ESCOLA DAS ARTES). para a exposição e promoção de manifestações artísticas e culturais no âmbito do município de... |
Indicação 054/2021 Criação de um espaço que sirva para o aprendizado (ESCOLA DAS ARTES). para a exposição e promoção de manifestações artísticas e culturais no âmbito do município de... |
|
| IND-027/2021 | READMISSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOENÇAS RARAS COM DR. JOÃO GABRIEL LIMA DAHER. |
Indicação 027/2021 READMISSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOENÇAS RARAS COM DR. JOÃO GABRIEL LIMA DAHER. |
|
| IND-021/2021 | Realizar a regularização do piso salarial dos funcionários públicos do Magistério da rede Municipal de ltaocara, devido o mesmo ainda não ter sido realizado. |
Indicação 021/2021 Realizar a regularização do piso salarial dos funcionários públicos do Magistério da rede Municipal de ltaocara, devido o mesmo ainda não ter sido realizado. |
|
| IND-034/2020 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, juntamente a Secretaria Municipal de Saúde, que possam urgentemente alocarem um MÉDICO na UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE do Distrito de Estrada... |
Indicação 034/2020 Indica ao Chefe do Poder Executivo, juntamente a Secretaria Municipal de Saúde, que possam urgentemente alocarem um MÉDICO na UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE do Distrito de Estrada... |
|
| IND-182/2019 | Solicita que seja realizado urgentemente o pagamento dos servidores públicos que se encontram afastados temporariamente. |
Indicação 182/2019 Solicita que seja realizado urgentemente o pagamento dos servidores públicos que se encontram afastados temporariamente. |
|
| IND-180/2019 | Vem indicar ao Chefe do Poder Executivo que se possível realize o pagamento dos servidores públicos municipais antes do dia 25 de dezembro de 2019. |
Indicação 180/2019 Vem indicar ao Chefe do Poder Executivo que se possível realize o pagamento dos servidores públicos municipais antes do dia 25 de dezembro de 2019. |
|
| IND-121/2019 | Realizar urgentemente a reforma e manutenção do calçamento da comunidade do São Benedito - ltaocara. |
Indicação 121/2019 Realizar urgentemente a reforma e manutenção do calçamento da comunidade do São Benedito - ltaocara. |
|
| IND-117/2019 | Solicita maior flexibilidade de Horários de ônibus da Auto Viação 1001 Niterói/Itaocara, e Itaocara/Niterói. |
Indicação 117/2019 Solicita maior flexibilidade de Horários de ônibus da Auto Viação 1001 Niterói/Itaocara, e Itaocara/Niterói. |
|
| IND-095/2019 | Envia Moção de Aplausos ao Diretor do Hospital Municipal de Itaocara, Dr. Antônio de Pádua Gevu Barcellos. |
Indicação 095/2019 Envia Moção de Aplausos ao Diretor do Hospital Municipal de Itaocara, Dr. Antônio de Pádua Gevu Barcellos. |
|
| IND-077/2019 | Realizar urgentemente a sinalização dos pontos de Táxi em frente a Rodoviária, com placas catadióptrico (olho de gato sinalizador). |
Indicação 077/2019 Realizar urgentemente a sinalização dos pontos de Táxi em frente a Rodoviária, com placas catadióptrico (olho de gato sinalizador). |
|
| IND-078/2019 | Realizar urgentemente o reparo (conserto) da Rua Geraldo Veloso- Morro Eucalipto. |
Indicação 078/2019 Realizar urgentemente o reparo (conserto) da Rua Geraldo Veloso- Morro Eucalipto. |
|
| IND-047/2017 | Senhora Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos Regimento Interno desta casa, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito,mande. roçar a estrada que liga Barra... |
Indicação 047/2017 Senhora Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos Regimento Interno desta casa, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito,mande. roçar a estrada que liga Barra... |
|
| IND-048/2019 | Realização e oficialização da forma de Lei, o Estacionamento Rotativo Municipal, no âmbito da cidade de Itaocara- RJ. |
Indicação 048/2019 Realização e oficialização da forma de Lei, o Estacionamento Rotativo Municipal, no âmbito da cidade de Itaocara- RJ. |
|
| IND-042/2019 | Reajuste salarial dos servidores públicos efetivos do Municipio. |
Indicação 042/2019 Reajuste salarial dos servidores públicos efetivos do Municipio. |
|
| IND-038/2019 | Elaboração do projeto de lei que autoriza a castração de cães e gatos abandonados de forma gratuita. |
Indicação 038/2019 Elaboração do projeto de lei que autoriza a castração de cães e gatos abandonados de forma gratuita. |
|
| IND-027/2019 | Realizar a reforma e ampliação da Unidade Básica da Família, em Conceição. |
Indicação 027/2019 Realizar a reforma e ampliação da Unidade Básica da Família, em Conceição. |
|
| IND-084/2018 | Indica ao Chefe do Poder Executivo para que faça a implantação e instalação de uma ciclofaixa, fazendo uma pintura na rua, destinado aos ciclistas. |
Indicação 084/2018 Indica ao Chefe do Poder Executivo para que faça a implantação e instalação de uma ciclofaixa, fazendo uma pintura na rua, destinado aos ciclistas. |
|
| IND-078/2018 | Envia Moção de Aplausos ao Sr. João Carlos Alves Ribeiro |
Indicação 078/2018 Envia Moção de Aplausos ao Sr. João Carlos Alves Ribeiro |
|
| IND-077/2018 | Envia Moção de Aplausos ao Sr. Aued Castilho Boechem |
Indicação 077/2018 Envia Moção de Aplausos ao Sr. Aued Castilho Boechem |
|
| IND-062/2018 | Indica a Mesa Diretora na forma regimental, que seja realizada a entrega de MOÇÃO DE APLAUSOS a equipe de funcionários do Hospital Municipal de Itaocara, pelo notório... |
Indicação 062/2018 Indica a Mesa Diretora na forma regimental, que seja realizada a entrega de MOÇÃO DE APLAUSOS a equipe de funcionários do Hospital Municipal de Itaocara, pelo notório... |
|
| IND-046/2018 | indica a Vossa Excelência no sentido de que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito junto à secretaria competente solicitando que a gratificação dos diretores das... |
Indicação 046/2018 indica a Vossa Excelência no sentido de que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito junto à secretaria competente solicitando que a gratificação dos diretores das... |
|
| IND-080/2018 | Solicita que sejam tomadas as devidas providências legais a fim de solucionar os problemas criados aos munícipes decorrentes da grande aglomeração de moradores de rua nas... |
Indicação 080/2018 Solicita que sejam tomadas as devidas providências legais a fim de solucionar os problemas criados aos munícipes decorrentes da grande aglomeração de moradores de rua nas... |
|
| IND-041/2018 | indica ao Chefe do Executivo Municipal, juntamente a Secretaria de Educação, que possam criar primeiramente nas escolas da rede municipal e posteriormente com a sociedade... |
Indicação 041/2018 indica ao Chefe do Executivo Municipal, juntamente a Secretaria de Educação, que possam criar primeiramente nas escolas da rede municipal e posteriormente com a sociedade... |
|
| IND-040/2018 | indicar ao Chefe do Executivo Municipal, juntamente a Secretaria da Educação, que possam acrescentar nas propostas pedagógicas transversais, o tema preservação e uso... |
Indicação 040/2018 indicar ao Chefe do Executivo Municipal, juntamente a Secretaria da Educação, que possam acrescentar nas propostas pedagógicas transversais, o tema preservação e uso... |
|
| IND-023/2018 | indica ao Chefe do Executivo que promova os estudos necessários para viabilizar a aquisição de um aparelho de videolaparoscopia, ultrassonografia e um Endoscópico buscando... |
Indicação 023/2018 indica ao Chefe do Executivo que promova os estudos necessários para viabilizar a aquisição de um aparelho de videolaparoscopia, ultrassonografia e um Endoscópico buscando... |
|
| IND-008/2018 | reiterando a indicacão nº 03/2017, indicar ao Exmº Sr. Prefeito, Manoel Faria, que disponibilize UM GERADOR DE ENERGIA para o CEASA, localizado no Ponto de Pergunta, situado... |
Indicação 008/2018 reiterando a indicacão nº 03/2017, indicar ao Exmº Sr. Prefeito, Manoel Faria, que disponibilize UM GERADOR DE ENERGIA para o CEASA, localizado no Ponto de Pergunta, situado... |
|
| IND-142/2017 | Nos termos do Regimento Interno desta casa de leis apresento Indicação de Projeto de Lei, sugerindo ao Senhor Prefeito desta municipalidade se digne em implantar na rede... |
Indicação 142/2017 Nos termos do Regimento Interno desta casa de leis apresento Indicação de Projeto de Lei, sugerindo ao Senhor Prefeito desta municipalidade se digne em implantar na rede... |
|
| IND-136/2017 | O vereador que a esta subscreve nos termos regimentais, indica a Vossa Excelência no sentido de que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito junto a secretaria... |
Indicação 136/2017 O vereador que a esta subscreve nos termos regimentais, indica a Vossa Excelência no sentido de que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito junto a secretaria... |
|
| IND-135/2017 | Os Vereadores que a presente subscrevem, usando de suas atribuições legais e, de acordo com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicam ao Executivo Municipal, para... |
Indicação 135/2017 Os Vereadores que a presente subscrevem, usando de suas atribuições legais e, de acordo com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicam ao Executivo Municipal, para... |
|
| IND-129/2017 | O presente Vereador, usando de suas atribuições legais e, de acordo com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem indicar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o Projeto de... |
Indicação 129/2017 O presente Vereador, usando de suas atribuições legais e, de acordo com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem indicar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o Projeto de... |
|
| IND-126/2017 | O Vereador que o presente subscreve, usando de suas atribuições legais e, de acordo com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo,... |
Indicação 126/2017 O Vereador que o presente subscreve, usando de suas atribuições legais e, de acordo com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo,... |
|
| IND-121/2017 | Os vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais, indicam a Vossa Excelência no sentido de que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito junto à secretaria... |
Indicação 121/2017 Os vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais, indicam a Vossa Excelência no sentido de que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito junto à secretaria... |
|
| IND-120/2017 | Os vereadores que a presente subscrevem, usando de suas atribuições legais e, de acordo com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, por meio desta, Indicar que a... |
Indicação 120/2017 Os vereadores que a presente subscrevem, usando de suas atribuições legais e, de acordo com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, por meio desta, Indicar que a... |
|
| IND-115/2017 | Os vereadores que a presente subscrevem, usando de suas atribuições legais e, de acordo com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, por meio desta, Indicar que seja... |
Indicação 115/2017 Os vereadores que a presente subscrevem, usando de suas atribuições legais e, de acordo com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, por meio desta, Indicar que seja... |
|
| IND-062/2017 | Senhora Presidente, Apresentamos a V.Exa., nos termos Regimento Interno desta casa, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito uma alteração na Lei Municipal nO986,... |
Indicação 062/2017 Senhora Presidente, Apresentamos a V.Exa., nos termos Regimento Interno desta casa, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito uma alteração na Lei Municipal nO986,... |
|
| IND-036/2017 | O Vereador que a presente subscreve, tento em vista o clamor popular, com base na legislação em vigor, vem INDICARAo Chefe do Executivo que através da coordenação da guarda... |
Indicação 036/2017 O Vereador que a presente subscreve, tento em vista o clamor popular, com base na legislação em vigor, vem INDICARAo Chefe do Executivo que através da coordenação da guarda... |
|
| IND-035/2017 | O Vereador que a presente subscreve com fulcro na legislação pertinente,considerando o seu "mandamus" de digo olheiro dos anseiosdo povo, vem INDICARA o Chefe do Executivo que... |
Indicação 035/2017 O Vereador que a presente subscreve com fulcro na legislação pertinente,considerando o seu "mandamus" de digo olheiro dos anseiosdo povo, vem INDICARA o Chefe do Executivo que... |
|
| IND-029/2017 | O Vereador que presente subscreve, considerando o clamor da comunidade do distrito de estrada nova vem indicar ao Executivo Municipal as reformas da praça e da quadra da mesma... |
Indicação 029/2017 O Vereador que presente subscreve, considerando o clamor da comunidade do distrito de estrada nova vem indicar ao Executivo Municipal as reformas da praça e da quadra da mesma... |
|
| IND-003/2017 | Os Vereadores que o presente subscreve, usando de suas atribuições legais e, de acordo com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo,... |
Indicação 003/2017 Os Vereadores que o presente subscreve, usando de suas atribuições legais e, de acordo com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo,... |
|
| IND-047/2018 | indica que seja oficiado ao Exmo. Prefeito Municipal de Itaocara que, DISPONIBILIZE UM GUARDA MUNICIPAL PARA CÂMARA MUNICIPAL |
Indicação 047/2018 indica que seja oficiado ao Exmo. Prefeito Municipal de Itaocara que, DISPONIBILIZE UM GUARDA MUNICIPAL PARA CÂMARA MUNICIPAL |
| Identificação | Ementa/Assunto | ||
|---|---|---|---|
| REQ-021/2021 | Que seja informado sobre o pagamento de insalubridade e horas extras dos funcionários do hospital e COVID. |
Requerimento 021/2021 Que seja informado sobre o pagamento de insalubridade e horas extras dos funcionários do hospital e COVID. |
|
| REQ-016/2021 | Que seja informado sobre a previsão do Reajuste dos Professores. |
Requerimento 016/2021 Que seja informado sobre a previsão do Reajuste dos Professores. |
|
| REQ-011/2021 | Requer informações sobre os CARGOS COMISSIONADOS no âmbito do legislativo municipal, referentes ao período de 01 de janeiro de 2021 até a presente data. |
Requerimento 011/2021 Requer informações sobre os CARGOS COMISSIONADOS no âmbito do legislativo municipal, referentes ao período de 01 de janeiro de 2021 até a presente data. |
|
| REQ-006/2020 | REINTERAR o Requerimento de n° 005/2020, protocolado na Câmara Municipal sob n°121, no dia 04 junho de 2020 e encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito de Itaocara através do... |
Requerimento 006/2020 REINTERAR o Requerimento de n° 005/2020, protocolado na Câmara Municipal sob n°121, no dia 04 junho de 2020 e encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito de Itaocara através do... |
|
| REQ-005/2020 | Requerer as razões que justificam a não implantação do citado reajuste para os servidores do magistério do Município de Itaocara, uma vez que tal classe de servidores... |
Requerimento 005/2020 Requerer as razões que justificam a não implantação do citado reajuste para os servidores do magistério do Município de Itaocara, uma vez que tal classe de servidores... |
|
| REQ-001/2020 | Requer ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Itaocara, Robson Luís Câmara Vogas, que nomeie o Senhor Filipe Ferreira Estabanez, nascido em 27/08/1990, no cargo de... |
Requerimento 001/2020 Requer ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Itaocara, Robson Luís Câmara Vogas, que nomeie o Senhor Filipe Ferreira Estabanez, nascido em 27/08/1990, no cargo de... |
|
| REQ-033/2019 | Razão a qual a administração pública não efetuou até o presente momento o pagamento dos servidores que se encontram afastados temporariamente por, auxilio doença,... |
Requerimento 033/2019 Razão a qual a administração pública não efetuou até o presente momento o pagamento dos servidores que se encontram afastados temporariamente por, auxilio doença,... |
|
| REQ-025/2019 | Solicita cópia de todos os contratos de locação de imóveis firmados entre a municipalidade e terceiros com respectivos valores pagos, relativos ao ano de 2017, 2018, até a... |
Requerimento 025/2019 Solicita cópia de todos os contratos de locação de imóveis firmados entre a municipalidade e terceiros com respectivos valores pagos, relativos ao ano de 2017, 2018, até a... |
|
| REQ-023/2019 | Razão a qual a administração pública não efetuou até o momento o pagamento do salário dos médicos que prestam serviços a esta municipalidade, uma vez que já se... |
Requerimento 023/2019 Razão a qual a administração pública não efetuou até o momento o pagamento do salário dos médicos que prestam serviços a esta municipalidade, uma vez que já se... |
|
| REQ-021/2019 | - Porcentagem sobre a folha de pagamento dos servidores públicos repassada ao instituto de previdência do município (lTAPREV), esclarecendo ainda se o valor mensal repassado... |
Requerimento 021/2019 - Porcentagem sobre a folha de pagamento dos servidores públicos repassada ao instituto de previdência do município (lTAPREV), esclarecendo ainda se o valor mensal repassado... |
|
| REQ-022/2019 | - Motivo pelo qual o Aparelho de Raio -X, encontra-se em situação de abandono dentro do barracão de eventos da Prefeitura, no Bairro BNH; - Se a resposta for dizer que o... |
Requerimento 022/2019 - Motivo pelo qual o Aparelho de Raio -X, encontra-se em situação de abandono dentro do barracão de eventos da Prefeitura, no Bairro BNH; - Se a resposta for dizer que o... |
|
| REQ-019/2019 | Solicitação das informações a seguir: -Relação de todas as Diárias pagas a todos os secretários municipais e Prefeito, inerentes ao período compreendido entre Janeiro... |
Requerimento 019/2019 Solicitação das informações a seguir: -Relação de todas as Diárias pagas a todos os secretários municipais e Prefeito, inerentes ao período compreendido entre Janeiro... |
|
| REQ-017/2019 | Requer a Cópia integral do procedimento licitatório da Concessão Pública de Transporte Público do Município de Itaocara, bem como, o ato de concessão expedido em favor da... |
Requerimento 017/2019 Requer a Cópia integral do procedimento licitatório da Concessão Pública de Transporte Público do Município de Itaocara, bem como, o ato de concessão expedido em favor da... |
|
| REQ-018/2019 | Requer informação de quais medidas foram tomadas pelo Executivo Municipal, após a notificação pelo TCE/RJ e quais as razões de defesa foram apresentadas. |
Requerimento 018/2019 Requer informação de quais medidas foram tomadas pelo Executivo Municipal, após a notificação pelo TCE/RJ e quais as razões de defesa foram apresentadas. |
|
| REQ-016/2019 | Relação nominal de todos os Médicos contratados e pagos através de RPA (Registro de Pagamento de Autônomo). |
Requerimento 016/2019 Relação nominal de todos os Médicos contratados e pagos através de RPA (Registro de Pagamento de Autônomo). |
|
| REQ-015/2019 | Reiterar os Requerimentos de número 003, 004, 005, 011 de 2019. |
Requerimento 015/2019 Reiterar os Requerimentos de número 003, 004, 005, 011 de 2019. |
|
| REQ-012/2019 | Relação de todos os Médicos contratado pela atual gestão pública municipal com cópia dos respectivos contratos. |
Requerimento 012/2019 Relação de todos os Médicos contratado pela atual gestão pública municipal com cópia dos respectivos contratos. |
|
| REQ-011/2019 | Solicita relação nominal de todos os servidores contratados pela atual gestão pública municipal com seus devidos cargos ocupados e respectivos vencimentos. |
Requerimento 011/2019 Solicita relação nominal de todos os servidores contratados pela atual gestão pública municipal com seus devidos cargos ocupados e respectivos vencimentos. |
|
| REQ-010/2019 | Solicito reiterar os requerimentos realizados, por este vereador que sub escreve. Requerimentos esses, de n°003/2019, 004/2019 e 005/2019, ambos devidamente protocolados e... |
Requerimento 010/2019 Solicito reiterar os requerimentos realizados, por este vereador que sub escreve. Requerimentos esses, de n°003/2019, 004/2019 e 005/2019, ambos devidamente protocolados e... |
|
| REQ-008/2019 | Solicita informações ao Prefeito. |
Requerimento 008/2019 Solicita informações ao Prefeito. |
|
| REQ-009/2019 | Solicita ao Prefeito. |
Requerimento 009/2019 Solicita ao Prefeito. |
|
| REQ-003/2019 | Solicita Copias de Documentos da Secretaria de Saúde, desde aquisição de medicamentos à relação de pacientes atendidos por profissional médico. |
Requerimento 003/2019 Solicita Copias de Documentos da Secretaria de Saúde, desde aquisição de medicamentos à relação de pacientes atendidos por profissional médico. |
|
| REQ-004/2019 | Solicita informações ao Prefeito. |
Requerimento 004/2019 Solicita informações ao Prefeito. |
|
| REQ-005/2019 | Solicita informações ao Prefeito. |
Requerimento 005/2019 Solicita informações ao Prefeito. |
| Identificação | Ementa/Assunto | ||
|---|---|---|---|
| EMD-007/2019 | Modifica o § 1°, do art. 12 e § 1°, do art. 15, ambos do Projeto de Lei 017/2019, que cria na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Itaocara o Departamento... |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo 017/2019 Modifica o § 1°, do art. 12 e § 1°, do art. 15, ambos do Projeto de Lei 017/2019, que cria na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Itaocara o Departamento... |
|
| EMD-006/2019 | Modifica o art. 4°, I, do Projeto de Lei 014/2019, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências. |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo 014/2019 Modifica o art. 4°, I, do Projeto de Lei 014/2019, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências. |
| Identificação | Ementa/Assunto | ||
|---|---|---|---|
| PLL-005/2020 | Cria os direitos dos animais domésticos, e deveres de seus possuidores, no âmbito do Município de Itaocara-RJ. |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 005/2020 Cria os direitos dos animais domésticos, e deveres de seus possuidores, no âmbito do Município de Itaocara-RJ. |
|
| PLL-023/2019 | "Altera o artigo 123, inclui o artigo 123-A na lei complementar 104/84 e dá outras providências." |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 023/2019 "Altera o artigo 123, inclui o artigo 123-A na lei complementar 104/84 e dá outras providências." |
|
| PLL-022/2019 | "Altera o artigo 123, inclui o artigo 123-A na lei complementar 104/84 e dá outras providências." |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 022/2019 "Altera o artigo 123, inclui o artigo 123-A na lei complementar 104/84 e dá outras providências." |
|
| PLL-017/2019 | Normaliza a publicidade da Folha de Pagamento de Pessoal, contratos de empresas e extratos bancários das contas vinculadas a Prefeitura de Itaocara. |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 017/2019 Normaliza a publicidade da Folha de Pagamento de Pessoal, contratos de empresas e extratos bancários das contas vinculadas a Prefeitura de Itaocara. |
Declaração de bens
Assessores
| Nome | Data de Nomeação | Ato de Nomeação |
|---|---|---|
| Gleyson da Silva Amorim | 04/01/2021 | Portaria 008/2021 |
| Filipe Ferreira Estabanez | 13/01/2021 | Portaria 028/2021 |