Vereador Rafael Ferreira

Perfil

Vereador Rafael Ferreira Figueira
  • Nome Completo: Rafael Ferreira Figueira
  • Partido: PEN - Patriota
  • Número de votos: 264
  • Telefone: (22) 98100-5473
  • Email: rafaelferreira.figueira@hotmail.com

Comissões em que vereador atua

Nome da comissão Cargo
Comissão Saúde, Educação Assistencial Presidente
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Relator
Direitos do Homem e da Mulher Relator

Proposições do vereador

Indicação 121/2019
Realizar urgentemente a reforma e manutenção do calçamento da comunidade do São Benedito - ltaocara.
Indicação 117/2019
Solicita maior flexibilidade de Horários de ônibus da Auto Viação 1001 Niterói/Itaocara, e Itaocara/Niterói.
Indicação 095/2019
Envia Moção de Aplausos ao Diretor do Hospital Municipal de Itaocara, Dr. Antônio de Pádua Gevu Barcellos.
Indicação 077/2019
Realizar urgentemente a sinalização dos pontos de Táxi em frente a Rodoviária, com placas catadióptrico (olho de gato sinalizador).
Indicação 078/2019
Realizar urgentemente o reparo (conserto) da Rua Geraldo Veloso- Morro Eucalipto.
Indicação 047/2017
Senhora Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos Regimento Interno desta casa, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito,mande. roçar a estrada que liga Barra...
Indicação 048/2019
Realização e oficialização da forma de Lei, o Estacionamento Rotativo Municipal, no âmbito da cidade de Itaocara- RJ.
Indicação 042/2019
Reajuste salarial dos servidores públicos efetivos do Municipio.
Indicação 038/2019
Elaboração do projeto de lei que autoriza a castração de cães e gatos abandonados de forma gratuita.
Indicação 027/2019
Realizar a reforma e ampliação da Unidade Básica da Família, em Conceição.
Indicação 084/2018
Indica ao Chefe do Poder Executivo para que faça a implantação e instalação de uma ciclofaixa, fazendo uma pintura na rua, destinado aos ciclistas.
Indicação 078/2018
Envia Moção de Aplausos ao Sr. João Carlos Alves Ribeiro
Indicação 077/2018
Envia Moção de Aplausos ao Sr. Aued Castilho Boechem
Indicação 062/2018
Indica a Mesa Diretora na forma regimental, que seja realizada a entrega de MOÇÃO DE APLAUSOS a equipe de funcionários do Hospital Municipal de Itaocara, pelo notório...
Indicação 046/2018
indica a Vossa Excelência no sentido de que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito junto à secretaria competente solicitando que a gratificação dos diretores das...
Indicação 080/2018
Solicita que sejam tomadas as devidas providências legais a fim de solucionar os problemas criados aos munícipes decorrentes da grande aglomeração de moradores de rua nas...
Indicação 041/2018
indica ao Chefe do Executivo Municipal, juntamente a Secretaria de Educação, que possam criar primeiramente nas escolas da rede municipal e posteriormente com a sociedade...
Indicação 040/2018
indicar ao Chefe do Executivo Municipal, juntamente a Secretaria da Educação, que possam acrescentar nas propostas pedagógicas transversais, o tema preservação e uso...
Indicação 023/2018
indica ao Chefe do Executivo que promova os estudos necessários para viabilizar a aquisição de um aparelho de videolaparoscopia, ultrassonografia e um Endoscópico buscando...
Indicação 008/2018
reiterando a indicacão nº 03/2017, indicar ao Exmº Sr. Prefeito, Manoel Faria, que disponibilize UM GERADOR DE ENERGIA para o CEASA, localizado no Ponto de Pergunta, situado...
Indicação 142/2017
Nos termos do Regimento Interno desta casa de leis apresento Indicação de Projeto de Lei, sugerindo ao Senhor Prefeito desta municipalidade se digne em implantar na rede...
Indicação 136/2017
O vereador que a esta subscreve nos termos regimentais, indica a Vossa Excelência no sentido de que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito junto a secretaria...
Indicação 135/2017
Os Vereadores que a presente subscrevem, usando de suas atribuições legais e, de acordo com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicam ao Executivo Municipal, para...
Indicação 129/2017
O presente Vereador, usando de suas atribuições legais e, de acordo com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem indicar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o Projeto de...
Indicação 126/2017
O Vereador que o presente subscreve, usando de suas atribuições legais e, de acordo com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo,...
Indicação 121/2017
Os vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais, indicam a Vossa Excelência no sentido de que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito junto à secretaria...
Indicação 120/2017
Os vereadores que a presente subscrevem, usando de suas atribuições legais e, de acordo com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, por meio desta, Indicar que a...
Indicação 115/2017
Os vereadores que a presente subscrevem, usando de suas atribuições legais e, de acordo com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, por meio desta, Indicar que seja...
Indicação 062/2017
Senhora Presidente, Apresentamos a V.Exa., nos termos Regimento Interno desta casa, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito uma alteração na Lei Municipal nO986,...
Indicação 036/2017
O Vereador que a presente subscreve, tento em vista o clamor popular, com base na legislação em vigor, vem INDICARAo Chefe do Executivo que através da coordenação da guarda...
Indicação 035/2017
O Vereador que a presente subscreve com fulcro na legislação pertinente,considerando o seu "mandamus" de digo olheiro dos anseiosdo povo, vem INDICARA o Chefe do Executivo que...
Indicação 029/2017
O Vereador que presente subscreve, considerando o clamor da comunidade do distrito de estrada nova vem indicar ao Executivo Municipal as reformas da praça e da quadra da mesma...
Indicação 003/2017
Os Vereadores que o presente subscreve, usando de suas atribuições legais e, de acordo com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo,...
Indicação 047/2018
indica que seja oficiado ao Exmo. Prefeito Municipal de Itaocara que, DISPONIBILIZE UM GUARDA MUNICIPAL PARA CÂMARA MUNICIPAL
Requerimento 025/2019
Solicita cópia de todos os contratos de locação de imóveis firmados entre a municipalidade e terceiros com respectivos valores pagos, relativos ao ano de 2017, 2018, até a...
Requerimento 023/2019
Razão a qual a administração pública não efetuou até o momento o pagamento do salário dos médicos que prestam serviços a esta municipalidade, uma vez que já se...
Requerimento 021/2019
- Porcentagem sobre a folha de pagamento dos servidores públicos repassada ao instituto de previdência do município (lTAPREV), esclarecendo ainda se o valor mensal repassado...
Requerimento 022/2019
- Motivo pelo qual o Aparelho de Raio -X, encontra-se em situação de abandono dentro do barracão de eventos da Prefeitura, no Bairro BNH; - Se a resposta for dizer que o...
Requerimento 019/2019
Solicitação das informações a seguir: -Relação de todas as Diárias pagas a todos os secretários municipais e Prefeito, inerentes ao período compreendido entre Janeiro...
Requerimento 017/2019
Requer a Cópia integral do procedimento licitatório da Concessão Pública de Transporte Público do Município de Itaocara, bem como, o ato de concessão expedido em favor da...
Requerimento 018/2019
Requer informação de quais medidas foram tomadas pelo Executivo Municipal, após a notificação pelo TCE/RJ e quais as razões de defesa foram apresentadas.
Requerimento 016/2019
Relação nominal de todos os Médicos contratados e pagos através de RPA (Registro de Pagamento de Autônomo).
Requerimento 015/2019
Reiterar os Requerimentos de número 003, 004, 005, 011 de 2019.
Requerimento 012/2019
Relação de todos os Médicos contratado pela atual gestão pública municipal com cópia dos respectivos contratos.
Requerimento 011/2019
Solicita relação nominal de todos os servidores contratados pela atual gestão pública municipal com seus devidos cargos ocupados e respectivos vencimentos.
Requerimento 010/2019
Solicito reiterar os requerimentos realizados, por este vereador que sub escreve. Requerimentos esses, de n°003/2019, 004/2019 e 005/2019, ambos devidamente protocolados e...
Requerimento 008/2019
Solicita informações ao Prefeito.
Requerimento 009/2019
Solicita ao Prefeito.
Requerimento 003/2019
Solicita Copias de Documentos da Secretaria de Saúde, desde aquisição de medicamentos à relação de pacientes atendidos por profissional médico.
Requerimento 004/2019
Solicita informações ao Prefeito.
Requerimento 005/2019
Solicita informações ao Prefeito.
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo 017/2019
Modifica o § 1°, do art. 12 e § 1°, do art. 15, ambos do Projeto de Lei 017/2019, que cria na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Itaocara o Departamento...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo 014/2019
Modifica o art. 4°, I, do Projeto de Lei 014/2019, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 023/2019
"Altera o artigo 123, inclui o artigo 123-A na lei complementar 104/84 e dá outras providências."
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 022/2019
"Altera o artigo 123, inclui o artigo 123-A na lei complementar 104/84 e dá outras providências."
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 017/2019
Normaliza a publicidade da Folha de Pagamento de Pessoal, contratos de empresas e extratos bancários das contas vinculadas a Prefeitura de Itaocara.

Assessores

Nome Data de Nomeação Ato de Nomeação
Gleyson da Silva Amorim 02/01/2017 Portaria 014/2017

Fale com o vereador