Vereador Rafael Ferreira

Perfil

Vereador Rafael Ferreira Figueira
  • Nome Completo: Rafael Ferreira Figueira
  • Partido: - Patriota
  • Número de votos: 537
  • Telefone: (22) 98100-5473
  • Email: vereadorrafael@camaraitaocara.rj.gov.br

Outros mandatos como vereador

  • De 01/01/2017 à 31/12/2020, durante a Legislatura nº 18, eleito com 264 votos.

Comissões em que vereador atua

Nome da comissão Cargo
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social Relator
Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento Ambiental, Urbano e Rural Relator
Comissão Lazer, Turismo e Esporte Relator
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Suplente

Proposições do vereador

Indicação 096/2022
Indica que juntamente com a Secretaria Municipal Educação seja feita a inclusão na matriz curricular municipal através de tema transversal das disciplinas de História e...
Indicação 097/2022
Indica a disponibilização de um Guarda Municipal de Transito em frente a todas as Instituições escolares públicas e privadas, situadas em perímetro urbano nos horários de...
Indicação 489/2021
Indica Moção de Aplausos aos responsáveis pela Associação ltaocarense de Apoio à Pessoa com Câncer - AIAPIC.
Indicação 481/2021
Indicação de Moção de Aplausos em homenagem ao Dr. Almir Pinto de Azevedo.
Indicação 482/2021
Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor Notário e Registrador do Cartório do 1º Ofício da Comarca de Itaocara/RJ.
Indicação 483/2021
Indicar ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras, a ampliação da coleta de lixo até o "Loteamento do Nilson Ornelas", localizado próximo a...
Indicação 414/2021
Indicar que seja realizada a manutenção da iluminação pública de todas as ruas localizadas no "Morro São João".
Indicação 405/2021
Indicar a padronização dos serviços de comércio ambulante no Calçadão do Centenário e demais Praças do Município de ltaocara- RJ, através de mini quiosques.
Indicação 398/2021
Indicar que providencie com urgência o reparo na rede de esgotos próxima ao vestiário do campo do distrito de Batatal.
Indicação 393/2021
Indicar que seja disponibilizado o atendimento de médicos pediatras nas unidades de saúde localizadas nos distritos.
Indicação 388/2021
Indicar a ampliação da Atenção Primaria de Saúde Coronel Teixeira (APS) Batatal.
Indicação 349/2021
Indicar que seja realizada a remoção das folhas secas das palmeiras localizadas na beira rio.
Indicação 336/2021
Indicar a ampliação de consultas com especialistas para as Estratégias de Saúde da Família e Postos de Saúde com Psicólogos, Nutricionistas, Médico Pediatra e Médico...
Indicação 334/2021
Indicar a manutenção da rede de esgoto da Rua Abel Viegas, localizada no "Morro São João".
Indicação 331/2021
Indicar que sejam realizados, de forma urgente, reparos na Escola Municipal Dr. Péricles Corrêa da Rocha, localizada em Engenho Central-Laranjais.
Indicação 313/2021
Indicar que sejam realizados os reparos no piso e nas portas do ESF localizado no Distrito de Jaguarembé de Baixo.
Indicação 308/2021
Indicar que seja providenciado a compra de bombas reservas para atender os poços artesianos da zona rural de responsabilidade da Prefeitura.
Indicação 303/2021
Indicar que seja realizado o reparo nos paralelepípedos da Rua Marco Antônio Peçanha, localizada no "Morro do Alvino".
Indicação 304/2021
Indicar que sejam realizados o reparo e a reforma do parquinho localizado em frente à quadra poli esportiva do distrito de Batatal.
Indicação 306/2021
Que sejam realizados o reparo e a remoção do lixo depositado de forma irregular em uma rua próxima a "Oficina do Emerson", localizada no distrito de Jaguarembé.
Indicação 294/2021
Manutenção da ponte que liga a fábrica de linguiças "Mais Sabor" e algumas residências à estrada principal da localidade do "Valão do Papagaio",
Indicação 295/2021
Manutenção das ruas localizadas no Loteamento "Por do Sol".
Indicação 296/2021
Manutenção da rede de esgoto da Rua Marco Antônio Peçanha, localizada no "Morro do Alvino".
Indicação 285/2021
Indicar a recolocação do calçamento da Rua Florentino Peçanha.
Indicação 286/2021
Indicar a manutenção e limpeza das ruas não pavimentadas localizadas no "Morro do Alvino" e a manutenção e melhoria, com instalação de um corrimão, na escada que dá...
Indicação 251/2021
Indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde e a Guarda Civil Municipal que seja disponibilizado um guarda municipal para o...
Indicação 226/2021
Indicar ao Chefe do Poder Executivo que viabilize a implantação de um auxílio tecnológico em cota única extraordinária aos professores e servidores ocupantes de cargo em...
Indicação 228/2021
Indicar ao Chefe do Poder Executivo juntamente a Secretaria Municipal de Saúde, que possam AMPLIAR o horário de funcionamento da Atenção Primária à Saúde do distrito de...
Indicação 216/2021
Indicar que possam transformar o Posto de Saúde de Conceição EM APS (Atenção Primária à Saúde).
Indicação 213/2021
Indicar que seja realizado a instalação de um braço de luz no cruzamento localizado em frente à capela da amizade (Capela de Nossa Senhora Aparecida).
Indicação 105/2021
Moção de Aplausos aos Funcionários da Coordenação e Equipe Técnica de Imunização do Município de ltaocara, em nome de Fernanda Carvalho Pereira, Halcirlene Coelho...
Indicação 079/2021
A construção de um novo cemitério no 1º Distrito, sede do município, a ampliação do cemitério localizado no 5º Distrito-Estrada Nova e a ampliação do cemitério...
Indicação 076/2021
Realize o reparo imediato da iluminação pública da localidade de Jaguarembé de cima.
Indicação 077/2021
Estender a coleta de lixo a localidade de Monte Puri Jaguarembé-4° Distrito.
Indicação 062/2021
Moção de pesar aos familiares da Professora NILMA CARDOSO PEREIRA, em Itaocara.
Indicação 061/2021
Moção de pesar aos familiares do Sr. GILDO LEMGRUBER SALGADO, em Itaocara.
Indicação 054/2021
Criação de um espaço que sirva para o aprendizado (ESCOLA DAS ARTES). para a exposição e promoção de manifestações artísticas e culturais no âmbito do município de...
Indicação 027/2021
READMISSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOENÇAS RARAS COM DR. JOÃO GABRIEL LIMA DAHER.
Indicação 021/2021
Realizar a regularização do piso salarial dos funcionários públicos do Magistério da rede Municipal de ltaocara, devido o mesmo ainda não ter sido realizado.
Indicação 034/2020
Indica ao Chefe do Poder Executivo, juntamente a Secretaria Municipal de Saúde, que possam urgentemente alocarem um MÉDICO na UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE do Distrito de Estrada...
Indicação 182/2019
Solicita que seja realizado urgentemente o pagamento dos servidores públicos que se encontram afastados temporariamente.
Indicação 180/2019
Vem indicar ao Chefe do Poder Executivo que se possível realize o pagamento dos servidores públicos municipais antes do dia 25 de dezembro de 2019.
Indicação 121/2019
Realizar urgentemente a reforma e manutenção do calçamento da comunidade do São Benedito - ltaocara.
Indicação 117/2019
Solicita maior flexibilidade de Horários de ônibus da Auto Viação 1001 Niterói/Itaocara, e Itaocara/Niterói.
Indicação 095/2019
Envia Moção de Aplausos ao Diretor do Hospital Municipal de Itaocara, Dr. Antônio de Pádua Gevu Barcellos.
Indicação 077/2019
Realizar urgentemente a sinalização dos pontos de Táxi em frente a Rodoviária, com placas catadióptrico (olho de gato sinalizador).
Indicação 078/2019
Realizar urgentemente o reparo (conserto) da Rua Geraldo Veloso- Morro Eucalipto.
Indicação 047/2017
Senhora Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos Regimento Interno desta casa, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito,mande. roçar a estrada que liga Barra...
Indicação 048/2019
Realização e oficialização da forma de Lei, o Estacionamento Rotativo Municipal, no âmbito da cidade de Itaocara- RJ.
Indicação 042/2019
Reajuste salarial dos servidores públicos efetivos do Municipio.
Indicação 038/2019
Elaboração do projeto de lei que autoriza a castração de cães e gatos abandonados de forma gratuita.
Indicação 027/2019
Realizar a reforma e ampliação da Unidade Básica da Família, em Conceição.
Indicação 084/2018
Indica ao Chefe do Poder Executivo para que faça a implantação e instalação de uma ciclofaixa, fazendo uma pintura na rua, destinado aos ciclistas.
Indicação 078/2018
Envia Moção de Aplausos ao Sr. João Carlos Alves Ribeiro
Indicação 077/2018
Envia Moção de Aplausos ao Sr. Aued Castilho Boechem
Indicação 062/2018
Indica a Mesa Diretora na forma regimental, que seja realizada a entrega de MOÇÃO DE APLAUSOS a equipe de funcionários do Hospital Municipal de Itaocara, pelo notório...
Indicação 046/2018
indica a Vossa Excelência no sentido de que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito junto à secretaria competente solicitando que a gratificação dos diretores das...
Indicação 080/2018
Solicita que sejam tomadas as devidas providências legais a fim de solucionar os problemas criados aos munícipes decorrentes da grande aglomeração de moradores de rua nas...
Indicação 041/2018
indica ao Chefe do Executivo Municipal, juntamente a Secretaria de Educação, que possam criar primeiramente nas escolas da rede municipal e posteriormente com a sociedade...
Indicação 040/2018
indicar ao Chefe do Executivo Municipal, juntamente a Secretaria da Educação, que possam acrescentar nas propostas pedagógicas transversais, o tema preservação e uso...
Indicação 023/2018
indica ao Chefe do Executivo que promova os estudos necessários para viabilizar a aquisição de um aparelho de videolaparoscopia, ultrassonografia e um Endoscópico buscando...
Indicação 008/2018
reiterando a indicacão nº 03/2017, indicar ao Exmº Sr. Prefeito, Manoel Faria, que disponibilize UM GERADOR DE ENERGIA para o CEASA, localizado no Ponto de Pergunta, situado...
Indicação 142/2017
Nos termos do Regimento Interno desta casa de leis apresento Indicação de Projeto de Lei, sugerindo ao Senhor Prefeito desta municipalidade se digne em implantar na rede...
Indicação 136/2017
O vereador que a esta subscreve nos termos regimentais, indica a Vossa Excelência no sentido de que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito junto a secretaria...
Indicação 135/2017
Os Vereadores que a presente subscrevem, usando de suas atribuições legais e, de acordo com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicam ao Executivo Municipal, para...
Indicação 129/2017
O presente Vereador, usando de suas atribuições legais e, de acordo com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem indicar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o Projeto de...
Indicação 126/2017
O Vereador que o presente subscreve, usando de suas atribuições legais e, de acordo com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo,...
Indicação 121/2017
Os vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais, indicam a Vossa Excelência no sentido de que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito junto à secretaria...
Indicação 120/2017
Os vereadores que a presente subscrevem, usando de suas atribuições legais e, de acordo com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, por meio desta, Indicar que a...
Indicação 115/2017
Os vereadores que a presente subscrevem, usando de suas atribuições legais e, de acordo com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, por meio desta, Indicar que seja...
Indicação 062/2017
Senhora Presidente, Apresentamos a V.Exa., nos termos Regimento Interno desta casa, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito uma alteração na Lei Municipal nO986,...
Indicação 036/2017
O Vereador que a presente subscreve, tento em vista o clamor popular, com base na legislação em vigor, vem INDICARAo Chefe do Executivo que através da coordenação da guarda...
Indicação 035/2017
O Vereador que a presente subscreve com fulcro na legislação pertinente,considerando o seu "mandamus" de digo olheiro dos anseiosdo povo, vem INDICARA o Chefe do Executivo que...
Indicação 029/2017
O Vereador que presente subscreve, considerando o clamor da comunidade do distrito de estrada nova vem indicar ao Executivo Municipal as reformas da praça e da quadra da mesma...
Indicação 003/2017
Os Vereadores que o presente subscreve, usando de suas atribuições legais e, de acordo com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo,...
Indicação 047/2018
indica que seja oficiado ao Exmo. Prefeito Municipal de Itaocara que, DISPONIBILIZE UM GUARDA MUNICIPAL PARA CÂMARA MUNICIPAL
Requerimento 050/2022
Requerer as seguintes informações: 1) cópia dos valores empenhados no setor de farmácia complementar do ano de 2021; 2) listagem de medicamentos que vinha sendo ofertada; 3)...
Requerimento 046/2022
Requerer informações referentes ao cumprimento da Lei Municipal nº 1.260 de 09 de julho de 2021, que recomenda a utilização de protocolos clínicos para regular o acesso a...
Requerimento 043/2022
Requerer Cópia dos processos de pagamento em favor da empresa MMM Laboratório de Prótese Dentária, inscrita no CNPJnº. 40.021.272/0001-92, realizados durante o período de...
Requerimento 039/2022
Requerer que se preste as devidas informações quanto ao andamento, da Emenda nº 23970002, destinada pelo Deputado Federal Hugo Leal, no valor de R$ 180.000,00 (cento e...
Requerimento 038/2022
Requer as seguintes informações: 1) Cópia de todas as notas de medicamentos comprados (com quantidade) pela atual gestão até a presente data; 2) Cópias das notas com...
Requerimento 035/2022
Requerer que seja enviado a estes gabinetes, cópia do plano de trabalho elaborado pela Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS)destinado para fins de recebimentos de...
Requerimento 036/2022
Requerer que seja enviado a estes gabinetes, cópias das respostas dos ofícios protocolados pela AIAPIC na Prefeitura Municipal de Itaocara em 25/01/2022, sob número de...
Requerimento 020/2022
Requer documentos que demonstrem e especifiquem de forma exata todas as estradas vicinais localizadas na zona rural do 4º Distrito, Jaguarembé.
Requerimento 011/2022
Requer informações referentes aos trabalhadores da cooperativa de catadores de materiais recicláveis.
Requerimento 006/2022
Requer as seguintes informações: a) a relação de todos os servidores públicos ocupantes do cargo de Instrutor de Artesanato; b) a data de admissão de todos os...
Requerimento 141/2021
Requer informações sobre o processo licitatório, modalidade Carta-Convite n°. 003/2021, com data de abertura do dia 23/07/2021, realizado às 10 horas;
Requerimento 134/2021
Requerer as seguintes informações e documentos: - Todos os Decretos do Gabinete do Prefeito desde a posse do governo; - A publicação dos referidos Decretos em diário...
Requerimento 138/2021
Requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Itaocara/RJ as seguintes informações e documentos: a) A modalidade de contratação do transporte universitário...
Requerimento 129/2021
Requerer a Nomeação do Sr. GLEYSON DA SILVA AMORIM, para o do Cargo Comissionado de Assessor de Vereador, a partir do dia 08 de novembro de 2021.
Requerimento 127/2021
Requerer as seguintes informações e documentos: a) Cópia do Processo Administrativo nº. 5732; b) Cópia do Processo de Dispensa nº. 000292/21; c) Cópia do Contrato...
Requerimento 121/2021
Requerer as seguintes informações e documentos: a) Cópia integral de todos os documentos da licitação do transporte universitário: b) Cópia dos contratos de transporte...
Requerimento 117/2021
Requerer informações sobre a destinação da Emenda Parlamentar nº. 1717, de autoria do Dep. Estadual Max Lemos, no valor de R$ 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil...
Requerimento 113/2021
Requerer informações sobre a contratação de profissionais para executarem os serviços correlatos à Regulação do SUS, do Faturamento Ambulatório e Hospitalar do Município.
Requerimento 114/2021
Requerer cópia do relatório técnico, com estudo prévio que fundamentou a contratação dos serviços do Sr Kauly Aureliano Neves e do Sr Thiago Monteiro.
Requerimento 107/2021
Requerer as seguintes informações: Por que as determinações legais contidas na Lei Municipal nº. 1.184 de 02 de setembro de 2019 não estão sendo cumpridas? Por fim, por...
Requerimento 104/2021
Requerer que seja realizada vistoria técnica por equipe de engenharia e por técnico em segurança do trabalho nas dependências da lavanderia do Hospital Municipal de Itaocara...
Requerimento 106/2021
Requerer a Exoneração do Sr. GLEYSON DA SILVA AMORIM, ocupante do Cargo Comissionado de Assessor de Vereador.
Requerimento 102/2021
Requerer informações sobre o andamento do processo de compra dos veículos e equipamentos cadastrados em Julho na emenda parlamentar 23970002, funcional 10301501985810033, no...
Requerimento 096/2021
Requerer as seguintes informações: • O motivo pelo qual a lavanderia do Hospital Municipal encontra-se fora dos padrões sanitários? • Qual a previsão para a...
Requerimento 097/2021
Requerer a seguinte informação: • Qual a forma de custeio que está sendo realizada ao RPPS com a finalidade de equacionar o déficit atuarial.
Requerimento 088/2021
Requerer ao Executivo as seguintes informações: Levando em consideração a resposta dada à Indicação de nº. 251/2021 através do ofício de nº. 266/2021, por qual razão...
Requerimento 089/2021
Requerer ao Executivo o motivo pelo qual o profissional de fisioterapia que é designado para atender no ESF do Distrito de Jaguarambé de Baixo não tem comparecido a unidade...
Requerimento 083/2021
Requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Itaocara -RJ : • Motivos aos quais à merenda escolar não está sendo oferecida aos alunos que retornaram...
Requerimento 079/2021
Requerer as seguintes informações: • Por que existem dois endereços eletrônicos distintos para o "Portal da Transparência"? • Qual dos dois endereços eletrônicos...
Requerimento 076/2021
REQUERER explicações a respeito da folha de pagamento dos vereadores, referente ao mês de Junho, bem como dos cargos comissionados, uma vez que há no portal informações a...
Requerimento 074/2021
Requerer a relação de todas as contas de energia elétrica de titularidade da Prefeitura Municipal de Itaocara/RJ, bem como seus extratos demonstrativos de pagamento.
Requerimento 075/2021
Requerer as seguintes informações: • Há algum pagamento de insalubridade e de horas extras dos servidores do hospital e dos demais servidores que atuam na linha de frente...
Requerimento 073/2021
Requerer que seja enviada informações quanto à forma que está sendo feito o repasse ao ITAPREV, se em forma de APORTE ou COMPLEMENTO, bem como o valor do mesmo. Requerer...
Requerimento 031/2021
As razões da não concessão do reajuste previsto para o ano de 2020 aos servidores públicos do magistério, dado que a referida concessão não vai de encontro às medidas...
Requerimento 032/2021
A relação de todas as diárias pagas no âmbito do executivo municipal, referentes ao período de 01 de janeiro de 2021 até a presente data.
Requerimento 028/2021
Solicitando que seja enviado a este gabinete um projeto de Infraestrutura e Pavimentação da localidade do Morro do Cruzeiro, a fim de fundamentar pedido auxilio financeiro a...
Requerimento 021/2021
Que seja informado sobre o pagamento de insalubridade e horas extras dos funcionários do hospital e COVID.
Requerimento 016/2021
Que seja informado sobre a previsão do Reajuste dos Professores.
Requerimento 011/2021
Requer informações sobre os CARGOS COMISSIONADOS no âmbito do legislativo municipal, referentes ao período de 01 de janeiro de 2021 até a presente data.
Requerimento 006/2020
REINTERAR o Requerimento de n° 005/2020, protocolado na Câmara Municipal sob n°121, no dia 04 junho de 2020 e encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito de Itaocara através do...
Requerimento 005/2020
Requerer as razões que justificam a não implantação do citado reajuste para os servidores do magistério do Município de Itaocara, uma vez que tal classe de servidores...
Requerimento 001/2020
Requer ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Itaocara, Robson Luís Câmara Vogas, que nomeie o Senhor Filipe Ferreira Estabanez, nascido em 27/08/1990, no cargo de...
Requerimento 033/2019
Razão a qual a administração pública não efetuou até o presente momento o pagamento dos servidores que se encontram afastados temporariamente por, auxilio doença,...
Requerimento 025/2019
Solicita cópia de todos os contratos de locação de imóveis firmados entre a municipalidade e terceiros com respectivos valores pagos, relativos ao ano de 2017, 2018, até a...
Requerimento 023/2019
Razão a qual a administração pública não efetuou até o momento o pagamento do salário dos médicos que prestam serviços a esta municipalidade, uma vez que já se...
Requerimento 021/2019
- Porcentagem sobre a folha de pagamento dos servidores públicos repassada ao instituto de previdência do município (lTAPREV), esclarecendo ainda se o valor mensal repassado...
Requerimento 022/2019
- Motivo pelo qual o Aparelho de Raio -X, encontra-se em situação de abandono dentro do barracão de eventos da Prefeitura, no Bairro BNH; - Se a resposta for dizer que o...
Requerimento 019/2019
Solicitação das informações a seguir: -Relação de todas as Diárias pagas a todos os secretários municipais e Prefeito, inerentes ao período compreendido entre Janeiro...
Requerimento 017/2019
Requer a Cópia integral do procedimento licitatório da Concessão Pública de Transporte Público do Município de Itaocara, bem como, o ato de concessão expedido em favor da...
Requerimento 018/2019
Requer informação de quais medidas foram tomadas pelo Executivo Municipal, após a notificação pelo TCE/RJ e quais as razões de defesa foram apresentadas.
Requerimento 016/2019
Relação nominal de todos os Médicos contratados e pagos através de RPA (Registro de Pagamento de Autônomo).
Requerimento 015/2019
Reiterar os Requerimentos de número 003, 004, 005, 011 de 2019.
Requerimento 012/2019
Relação de todos os Médicos contratado pela atual gestão pública municipal com cópia dos respectivos contratos.
Requerimento 011/2019
Solicita relação nominal de todos os servidores contratados pela atual gestão pública municipal com seus devidos cargos ocupados e respectivos vencimentos.
Requerimento 010/2019
Solicito reiterar os requerimentos realizados, por este vereador que sub escreve. Requerimentos esses, de n°003/2019, 004/2019 e 005/2019, ambos devidamente protocolados e...
Requerimento 008/2019
Solicita informações ao Prefeito.
Requerimento 009/2019
Solicita ao Prefeito.
Requerimento 003/2019
Solicita Copias de Documentos da Secretaria de Saúde, desde aquisição de medicamentos à relação de pacientes atendidos por profissional médico.
Requerimento 004/2019
Solicita informações ao Prefeito.
Requerimento 005/2019
Solicita informações ao Prefeito.
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo 017/2019
Modifica o § 1°, do art. 12 e § 1°, do art. 15, ambos do Projeto de Lei 017/2019, que cria na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Itaocara o Departamento...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo 014/2019
Modifica o art. 4°, I, do Projeto de Lei 014/2019, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 034/2021
Institui a figura do Aluno Exemplar, a ser homenageado e premiado e Professor Exemplar, a ser homenageado na forma estabelecida nesta Lei.
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 025/2021
Cria o Complexo Poliesportivo Vereador Diego Silvério Cidade.
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 022/2021
Autoriza o Poder Executivo a realizar o controle populacional de cães e gatos no Município de Itaocara e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 018/2021
Dispõe sobre Educação Domiciliar (Homeschooling) no Município de Itaocara - RJ.
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 005/2020
Cria os direitos dos animais domésticos, e deveres de seus possuidores, no âmbito do Município de Itaocara-RJ.
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 023/2019
"Altera o artigo 123, inclui o artigo 123-A na lei complementar 104/84 e dá outras providências."
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 022/2019
"Altera o artigo 123, inclui o artigo 123-A na lei complementar 104/84 e dá outras providências."
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 017/2019
Normaliza a publicidade da Folha de Pagamento de Pessoal, contratos de empresas e extratos bancários das contas vinculadas a Prefeitura de Itaocara.

Declaração de bens

Relatórios de Diárias

Assessores

Nome Data de Nomeação Ato de Nomeação
Gleyson da Silva Amorim 04/01/2021 Portaria 008/2021
Manolo Borges Pinheiro 03/03/2021 Portaria 034/2021

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