Nome da comissão | Cargo |
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Comissão de Orçamento e Finanças | Presidente |
Comissão de Legislação, Justiça e Redação | Relator |
Comissão Lazer, Turismo e Esporte | Vice-Presidente |
Comissão Seguridade Social | Vice-Presidente |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
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PDL-001/2021 | DISPÕE SOBRE A REPROVAÇÃO DAS CONTAS DE GESTÃO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ITAOCARA/RJ, RELATIVAS AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Projeto de Decreto Legislativo 001/2021 DISPÕE SOBRE A REPROVAÇÃO DAS CONTAS DE GESTÃO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ITAOCARA/RJ, RELATIVAS AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PDL-001/2019 | "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GESTÃO MUNICIPAL DE ITAOCARA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
Projeto de Decreto Legislativo 001/2019 "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GESTÃO MUNICIPAL DE ITAOCARA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
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IND-062/2021 | Moção de pesar aos familiares da Professora NILMA CARDOSO PEREIRA, em Itaocara. |
Indicação 062/2021 Moção de pesar aos familiares da Professora NILMA CARDOSO PEREIRA, em Itaocara. |
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IND-061/2021 | Moção de pesar aos familiares do Sr. GILDO LEMGRUBER SALGADO, em Itaocara. |
Indicação 061/2021 Moção de pesar aos familiares do Sr. GILDO LEMGRUBER SALGADO, em Itaocara. |
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IND-059/2021 | Medidas cabíveis a fim de disponibilizar um guarda municipal. em frente ao Posto Aldeia da Pedra. para orientação do trânsito. |
Indicação 059/2021 Medidas cabíveis a fim de disponibilizar um guarda municipal. em frente ao Posto Aldeia da Pedra. para orientação do trânsito. |
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IND-021/2021 | Realizar a regularização do piso salarial dos funcionários públicos do Magistério da rede Municipal de ltaocara, devido o mesmo ainda não ter sido realizado. |
Indicação 021/2021 Realizar a regularização do piso salarial dos funcionários públicos do Magistério da rede Municipal de ltaocara, devido o mesmo ainda não ter sido realizado. |
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IND-022/2021 | Vale alimentação para os servidores ativos do Poder Executivo. |
Indicação 022/2021 Vale alimentação para os servidores ativos do Poder Executivo. |
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IND-043/2020 | Reforma da Praça AID F. CARRIELO em Conceição I Jaguarembé |
Indicação 043/2020 Reforma da Praça AID F. CARRIELO em Conceição I Jaguarembé |
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IND-039/2020 | Moção de Aplausos ao Sr. José Leonisa Mendes Júnior, Presidente do Conselho de Entidades Negras do Interior do Estado do Rio Janeiro- CENIRJ. |
Indicação 039/2020 Moção de Aplausos ao Sr. José Leonisa Mendes Júnior, Presidente do Conselho de Entidades Negras do Interior do Estado do Rio Janeiro- CENIRJ. |
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IND-040/2020 | Moção de Aplausos ao Sr. José Raposo dos Santos, um grande incentivador do esporte no município de Itaocara e um dos fundadores do Time de futebol Caeté. |
Indicação 040/2020 Moção de Aplausos ao Sr. José Raposo dos Santos, um grande incentivador do esporte no município de Itaocara e um dos fundadores do Time de futebol Caeté. |
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IND-041/2020 | Solicita ao Chefe do Poder Executivo, que venha a nomear a Policlínica, no Bairro Jardim d'Aldeia, com o nome do Sr. Sebastião de Souza Coelho. |
Indicação 041/2020 Solicita ao Chefe do Poder Executivo, que venha a nomear a Policlínica, no Bairro Jardim d'Aldeia, com o nome do Sr. Sebastião de Souza Coelho. |
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IND-036/2020 | Requerer a Mesa, na forma regimental, que seja enviada Moção de Aplausos ao Sr. Sebastião Lopes Pinheiro |
Indicação 036/2020 Requerer a Mesa, na forma regimental, que seja enviada Moção de Aplausos ao Sr. Sebastião Lopes Pinheiro |
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IND-029/2020 | Solicitando ao Chefe do Poder Executivo, em caráter de EMERGÊNCIA, a criação do Cartão Alimentação para alunos e alunas do ensino infantil, fundamental e Educação de... |
Indicação 029/2020 Solicitando ao Chefe do Poder Executivo, em caráter de EMERGÊNCIA, a criação do Cartão Alimentação para alunos e alunas do ensino infantil, fundamental e Educação de... |
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IND-019/2020 | Solicitando ao Senhor Prefeito que venha a concluir a construção do Calçamento da Rua João Soares da Silva, localizada no Distrito de Jaguarembé. |
Indicação 019/2020 Solicitando ao Senhor Prefeito que venha a concluir a construção do Calçamento da Rua João Soares da Silva, localizada no Distrito de Jaguarembé. |
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IND-009/2020 | Solicita o patrolamento da Estrada de Zona Rural de Posso Alto, localizado no Distrito de Laranjais. |
Indicação 009/2020 Solicita o patrolamento da Estrada de Zona Rural de Posso Alto, localizado no Distrito de Laranjais. |
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IND-007/2020 | Reiterar a Indicação nº 123/2019. para que realize a instalação de duas traves de futebol e a colocação de areia na parte utilizada como Campo de Futebol, no Km 02,... |
Indicação 007/2020 Reiterar a Indicação nº 123/2019. para que realize a instalação de duas traves de futebol e a colocação de areia na parte utilizada como Campo de Futebol, no Km 02,... |
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IND-008/2020 | Reiterar a Indicação n° 038/2018. onde indico ao Chefe do Poder Executivo que seja realizado o patrolamento nas Estradas das localidades do São Roque. Água Preta.... |
Indicação 008/2020 Reiterar a Indicação n° 038/2018. onde indico ao Chefe do Poder Executivo que seja realizado o patrolamento nas Estradas das localidades do São Roque. Água Preta.... |
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IND-005/2020 | Reiterar ao Chefe do Poder Executivo, a Indicação n° 061. realizada no ano de 2017, solicitando o patrolamento da Serra dos Medeiros. |
Indicação 005/2020 Reiterar ao Chefe do Poder Executivo, a Indicação n° 061. realizada no ano de 2017, solicitando o patrolamento da Serra dos Medeiros. |
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IND-004/2020 | Moção de Aplausos a Perita Legista, Alda Mª Antunes Bustamante, Perita papiloscopista, Regina Martins da Silva, e Perita papiloscopista, Ana Paula Santana Coelho. |
Indicação 004/2020 Moção de Aplausos a Perita Legista, Alda Mª Antunes Bustamante, Perita papiloscopista, Regina Martins da Silva, e Perita papiloscopista, Ana Paula Santana Coelho. |
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IND-001/2020 | Solicitando à Secretaria Municipal de Saúde e de Administração. que passem a dar cumprimento ao art. 9°-A. §1°, II, da Lei Federal n.o 11.350. de 05 de outubro de 2006.... |
Indicação 001/2020 Solicitando à Secretaria Municipal de Saúde e de Administração. que passem a dar cumprimento ao art. 9°-A. §1°, II, da Lei Federal n.o 11.350. de 05 de outubro de 2006.... |
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IND-002/2020 | Solicita a realização do manilhamento do valão que encontra-se a céu aberto. localizado no Loteamento Bom Vale. situado no bairro Aldeia da Pedra. |
Indicação 002/2020 Solicita a realização do manilhamento do valão que encontra-se a céu aberto. localizado no Loteamento Bom Vale. situado no bairro Aldeia da Pedra. |
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IND-177/2019 | Solicitando o Patrolamento e o nivelamento da Rua Dom Marcos de Noronha, localizada no bairro Sobradinho, próximo ao Colégio Teotônio. |
Indicação 177/2019 Solicitando o Patrolamento e o nivelamento da Rua Dom Marcos de Noronha, localizada no bairro Sobradinho, próximo ao Colégio Teotônio. |
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IND-171/2019 | Reiterar a Indicação nº 092/2017, onde indico ao Chefe do Poder Executivo que, junto à Secretaria, realize o serviço de calçamento e instalação de rede de captação de... |
Indicação 171/2019 Reiterar a Indicação nº 092/2017, onde indico ao Chefe do Poder Executivo que, junto à Secretaria, realize o serviço de calçamento e instalação de rede de captação de... |
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IND-170/2019 | Moção de Aplausos ao Subtenente da PM de ltaocara, Walter Prudêncio dos Santos Júnior, a 2ª SGT da PM de Itaocara, Cristiane Corrêa de Almeida Freixo. |
Indicação 170/2019 Moção de Aplausos ao Subtenente da PM de ltaocara, Walter Prudêncio dos Santos Júnior, a 2ª SGT da PM de Itaocara, Cristiane Corrêa de Almeida Freixo. |
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IND-167/2019 | Moção de Aplausos ao Roberto Maurício Lontra da Silva, Itaocarense, nascido no Engenho Central Laranjeiras, escritor e compositor. |
Indicação 167/2019 Moção de Aplausos ao Roberto Maurício Lontra da Silva, Itaocarense, nascido no Engenho Central Laranjeiras, escritor e compositor. |
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IND-159/2019 | Solicitando à Reiteração da Indicação n° 061, realizada no ano 2017, que realize o patrolamento da Serra dos Medeiros. |
Indicação 159/2019 Solicitando à Reiteração da Indicação n° 061, realizada no ano 2017, que realize o patrolamento da Serra dos Medeiros. |
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IND-154/2019 | Solicita ao Chefe do Poder Executivo que venha disponibilizar um veículo aos funcionários incumbidos de vistoriar e fiscalizar a manutenção dos terrenos no Município de... |
Indicação 154/2019 Solicita ao Chefe do Poder Executivo que venha disponibilizar um veículo aos funcionários incumbidos de vistoriar e fiscalizar a manutenção dos terrenos no Município de... |
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IND-105/2019 | Desenvolver o funcionamento da Plataforma e acessibilidade, que se encontra fora de uso na Escola Municipal Nildo Caruso Nara, do Município de Itaocara. |
Indicação 105/2019 Desenvolver o funcionamento da Plataforma e acessibilidade, que se encontra fora de uso na Escola Municipal Nildo Caruso Nara, do Município de Itaocara. |
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IND-151/2019 | Que venha a retornar com a Música na Praça dos quiosques de ltaocara, e que possa realizar também um show musical em cada Distrito do Município, incluindo a localidade de... |
Indicação 151/2019 Que venha a retornar com a Música na Praça dos quiosques de ltaocara, e que possa realizar também um show musical em cada Distrito do Município, incluindo a localidade de... |
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IND-152/2019 | Solicita uma placa de "Proibido estacionar" em frente a Capela de São Pedro, na Rua Magno Martins e que realize a sinalização de trânsito nesta mesma Rua. |
Indicação 152/2019 Solicita uma placa de "Proibido estacionar" em frente a Capela de São Pedro, na Rua Magno Martins e que realize a sinalização de trânsito nesta mesma Rua. |
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IND-126/2019 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com a secretaria de Esporte do Município de ltaocara. que venha realizar a implantação de uma Escolinha de Futebol nos... |
Indicação 126/2019 Indica ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com a secretaria de Esporte do Município de ltaocara. que venha realizar a implantação de uma Escolinha de Futebol nos... |
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IND-124/2019 | Realizar o pagamento de adicional de insalubridade aos Agentes de Combate a Endemias e Agentes Comunitários de Saúde. |
Indicação 124/2019 Realizar o pagamento de adicional de insalubridade aos Agentes de Combate a Endemias e Agentes Comunitários de Saúde. |
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IND-122/2019 | Realizar o conserto e o nivelamento dos paralelepípedos da Rua Padre Pereira e Rua Vicente Navega, localizada atrás da Quadra Municipal de Itaocara, no bairro Caxias- Centro. |
Indicação 122/2019 Realizar o conserto e o nivelamento dos paralelepípedos da Rua Padre Pereira e Rua Vicente Navega, localizada atrás da Quadra Municipal de Itaocara, no bairro Caxias- Centro. |
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IND-123/2019 | Instalação de duas traves de futebol e a colocação de areia na parte utilizada como Campo de Futebol, no Km 02, Cidade Seca, localizado perto das Casinhas Populares do... |
Indicação 123/2019 Instalação de duas traves de futebol e a colocação de areia na parte utilizada como Campo de Futebol, no Km 02, Cidade Seca, localizado perto das Casinhas Populares do... |
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IND-118/2019 | Cobrir o cano que foi implantado para escoamento de água no Morro Cid. Medina – Bairro Caxias – Rua: C. Que vem sendo danificado por estar exposto a qualquer tipo de dano... |
Indicação 118/2019 Cobrir o cano que foi implantado para escoamento de água no Morro Cid. Medina – Bairro Caxias – Rua: C. Que vem sendo danificado por estar exposto a qualquer tipo de dano... |
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IND-104/2019 | Realizar a reforma e pintura da Escola Municipal Nildo Caruso Nara, do Município de Itaocara. |
Indicação 104/2019 Realizar a reforma e pintura da Escola Municipal Nildo Caruso Nara, do Município de Itaocara. |
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IND-096/2019 | Moção de Aplausos ao Subtenente da PMERJ, Bruno da Silva Maia. |
Indicação 096/2019 Moção de Aplausos ao Subtenente da PMERJ, Bruno da Silva Maia. |
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IND-093/2019 | Solicita placa de sinalização de transito de Entrada e Saída de Veículos, em frente ao Parque de Exposição da CAPIL e do Campestre Esporte Clube. |
Indicação 093/2019 Solicita placa de sinalização de transito de Entrada e Saída de Veículos, em frente ao Parque de Exposição da CAPIL e do Campestre Esporte Clube. |
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IND-091/2019 | Instalação de uma rede de extensão elétrica no Cemitério de Estrada Nova. |
Indicação 091/2019 Instalação de uma rede de extensão elétrica no Cemitério de Estrada Nova. |
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IND-092/2019 | Moção de Aplausos a Perita Criminal da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, Priscila Alves Marques Fernandes. |
Indicação 092/2019 Moção de Aplausos a Perita Criminal da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, Priscila Alves Marques Fernandes. |
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IND-089/2019 | Moção de Aplausos ao Itaocarense Sr. Israel Dallier. |
Indicação 089/2019 Moção de Aplausos ao Itaocarense Sr. Israel Dallier. |
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IND-086/2019 | Patrolamento e limpeza das Estradas de Porto Marinho. Zona Rural do Município de ltaocara. |
Indicação 086/2019 Patrolamento e limpeza das Estradas de Porto Marinho. Zona Rural do Município de ltaocara. |
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IND-083/2019 | Realizar a Reforma e Manutenção da escada do Morro de Eucalipto. |
Indicação 083/2019 Realizar a Reforma e Manutenção da escada do Morro de Eucalipto. |
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IND-080/2019 | Realizar a Reforma da Escola Municipal José Gomes dos Santos. localizada na Zona Rural de Água Preta. |
Indicação 080/2019 Realizar a Reforma da Escola Municipal José Gomes dos Santos. localizada na Zona Rural de Água Preta. |
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IND-079/2019 | Moção de Aplausos ao 2° Sargento PM Vicenil Marcelo Telis Reis. |
Indicação 079/2019 Moção de Aplausos ao 2° Sargento PM Vicenil Marcelo Telis Reis. |
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IND-074/2019 | Realizar a instalação de um braço de luz na Rua Marechal Floriano Peixoto, Bairro CERJ,Fim de linha. |
Indicação 074/2019 Realizar a instalação de um braço de luz na Rua Marechal Floriano Peixoto, Bairro CERJ,Fim de linha. |
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IND-073/2019 | Realizar a instalação de um braço de luz na Rua Pedro Arsênio dos Santos, Bairro Jardim da Aldeia-CERJ, próximo ao Castelinho. |
Indicação 073/2019 Realizar a instalação de um braço de luz na Rua Pedro Arsênio dos Santos, Bairro Jardim da Aldeia-CERJ, próximo ao Castelinho. |
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IND-039/2017 | o vereador que a presente subscreve, considerando o investimento municipal no esporte, requer a construção de uma pista de motocross, cujo local ficaria a livre escolha do... |
Indicação 039/2017 o vereador que a presente subscreve, considerando o investimento municipal no esporte, requer a construção de uma pista de motocross, cujo local ficaria a livre escolha do... |
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IND-016/2019 | Reiterar a indicação 038. Patrolamento nas estradas do São Roque, Água Preta, Botafogo, Fazendinha, Fazenda da Amizade, nas vias principais e secundárias. |
Indicação 016/2019 Reiterar a indicação 038. Patrolamento nas estradas do São Roque, Água Preta, Botafogo, Fazendinha, Fazenda da Amizade, nas vias principais e secundárias. |
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IND-069/2019 | Realização da Reforma e Manutenção da ponte Valão de Areia, localizada na Zona Rural de Agua Preta, no Município de Itaocara. |
Indicação 069/2019 Realização da Reforma e Manutenção da ponte Valão de Areia, localizada na Zona Rural de Agua Preta, no Município de Itaocara. |
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IND-071/2019 | Realização da Limpeza e Manutenção da da Rua Geraldo Veloso, localizada no Morro do Eucalipto, no Município de Itaocara. |
Indicação 071/2019 Realização da Limpeza e Manutenção da da Rua Geraldo Veloso, localizada no Morro do Eucalipto, no Município de Itaocara. |
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IND-068/2019 | Realização da limpeza das palmeiras localizadas na Rua Frei Tomás e Av. Marechal Floriano Peixoto, no Município de Itaocara. |
Indicação 068/2019 Realização da limpeza das palmeiras localizadas na Rua Frei Tomás e Av. Marechal Floriano Peixoto, no Município de Itaocara. |
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IND-067/2019 | Reforma do calçamento da Rua Benedito Rocha da Silva, no Distrito de Laranjais. |
Indicação 067/2019 Reforma do calçamento da Rua Benedito Rocha da Silva, no Distrito de Laranjais. |
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IND-048/2019 | Realização e oficialização da forma de Lei, o Estacionamento Rotativo Municipal, no âmbito da cidade de Itaocara- RJ. |
Indicação 048/2019 Realização e oficialização da forma de Lei, o Estacionamento Rotativo Municipal, no âmbito da cidade de Itaocara- RJ. |
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IND-047/2019 | Moção de Aplausos ao Atleta Itaocarense, Anderson de Souza, que vem representando o nosso município no esporte Jiu-Jitsu, classificado como Campeão Brasileiro, Campeão... |
Indicação 047/2019 Moção de Aplausos ao Atleta Itaocarense, Anderson de Souza, que vem representando o nosso município no esporte Jiu-Jitsu, classificado como Campeão Brasileiro, Campeão... |
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IND-045/2019 | Reforma do banheiro do Parquinho Infantil de Itaocara, conserto do bebedouro e reabertura da brinquedoteca. |
Indicação 045/2019 Reforma do banheiro do Parquinho Infantil de Itaocara, conserto do bebedouro e reabertura da brinquedoteca. |
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IND-044/2019 | Retorno com a ambulância do Distrito de Batatal |
Indicação 044/2019 Retorno com a ambulância do Distrito de Batatal |
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IND-046/2019 | Realização da reforma do Parquinho Infantil do Distrito de Batatal, visto que o mesmo se encontra em estado precário de uso. |
Indicação 046/2019 Realização da reforma do Parquinho Infantil do Distrito de Batatal, visto que o mesmo se encontra em estado precário de uso. |
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IND-037/2019 | Realização da construção de um Campo de Futebol no Bairro Cidade Seca, para que posteriormente seja implantado uma Escolinha de Futebol no local. |
Indicação 037/2019 Realização da construção de um Campo de Futebol no Bairro Cidade Seca, para que posteriormente seja implantado uma Escolinha de Futebol no local. |
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IND-033/2019 | Manutenção e a limpeza das ruas no Morro do Cruzeiro. |
Indicação 033/2019 Manutenção e a limpeza das ruas no Morro do Cruzeiro. |
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IND-036/2019 | Colocação de placas com nome das Ruas e Avenidas no município de Itaocara e em todos os seus Distritos, facilitando a localização das mesmas. |
Indicação 036/2019 Colocação de placas com nome das Ruas e Avenidas no município de Itaocara e em todos os seus Distritos, facilitando a localização das mesmas. |
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IND-031/2019 | Moção de Aplausos ao Senhor Wilmar da Cunha Lemos, assim conhecido como Sargento Bombeiro Lemos, lotado no DBM 1/21-Itaocara. |
Indicação 031/2019 Moção de Aplausos ao Senhor Wilmar da Cunha Lemos, assim conhecido como Sargento Bombeiro Lemos, lotado no DBM 1/21-Itaocara. |
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IND-021/2019 | Reforma do PSF do Distrito de Batatal. |
Indicação 021/2019 Reforma do PSF do Distrito de Batatal. |
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IND-015/2019 | Reiterar a indicação 037-2018. Ampliação e modernização da Creche Escola Municipal Tia Dorothea, localizada no Distrito de Portela. |
Indicação 015/2019 Reiterar a indicação 037-2018. Ampliação e modernização da Creche Escola Municipal Tia Dorothea, localizada no Distrito de Portela. |
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IND-017/2019 | Reiterar a indicação 050-2018 Manilhamento do valão que encontra-se a céu aberto, no loteamento Bom Vale, situado no bairro Aldeia da Pedra. |
Indicação 017/2019 Reiterar a indicação 050-2018 Manilhamento do valão que encontra-se a céu aberto, no loteamento Bom Vale, situado no bairro Aldeia da Pedra. |
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IND-010/2019 | Construção de uma creche no Distrito de Batatal |
Indicação 010/2019 Construção de uma creche no Distrito de Batatal |
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IND-011/2019 | Construção de uma praça, com quadra e parque infantil no Bairro Jardim. |
Indicação 011/2019 Construção de uma praça, com quadra e parque infantil no Bairro Jardim. |
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IND-012/2019 | Reiterar a indicação 092-2017 realizando o serviço de calçamento e instalação de rede de captação de águas. |
Indicação 012/2019 Reiterar a indicação 092-2017 realizando o serviço de calçamento e instalação de rede de captação de águas. |
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IND-013/2019 | Reiterar a indicação 109-2017 Recapeamento em todas as ruas do bairro Jardim da Aldeia. |
Indicação 013/2019 Reiterar a indicação 109-2017 Recapeamento em todas as ruas do bairro Jardim da Aldeia. |
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IND-014/2019 | Reforma da Quadra De Esportes Milton Miguel, no Distrito de Laranjais |
Indicação 014/2019 Reforma da Quadra De Esportes Milton Miguel, no Distrito de Laranjais |
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IND-001/2019 | Moção de Aplausos ao Cabo do 36º BPM do Estado do Rio de Janeiro, o Senhor José Adriano Monteiro de Lima (RG 86.031), pelo excelente desempenho Profissional diante as suas... |
Indicação 001/2019 Moção de Aplausos ao Cabo do 36º BPM do Estado do Rio de Janeiro, o Senhor José Adriano Monteiro de Lima (RG 86.031), pelo excelente desempenho Profissional diante as suas... |
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IND-094/2018 | Que realize uma reforma interna no Destacamento do Corpo de Bombeiros 1/21, localizado na Rua São José, no centro de ltaocara, tendo em vista que as condições atuais do... |
Indicação 094/2018 Que realize uma reforma interna no Destacamento do Corpo de Bombeiros 1/21, localizado na Rua São José, no centro de ltaocara, tendo em vista que as condições atuais do... |
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IND-088/2018 | Moção de Aplausos a Associação de Canoagem de Itaocara - ACAI, pelo belíssimo trabalho realizado em nosso município, representando de maneira magnífica o nome de Itaocara... |
Indicação 088/2018 Moção de Aplausos a Associação de Canoagem de Itaocara - ACAI, pelo belíssimo trabalho realizado em nosso município, representando de maneira magnífica o nome de Itaocara... |
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IND-084/2018 | Indica ao Chefe do Poder Executivo para que faça a implantação e instalação de uma ciclofaixa, fazendo uma pintura na rua, destinado aos ciclistas. |
Indicação 084/2018 Indica ao Chefe do Poder Executivo para que faça a implantação e instalação de uma ciclofaixa, fazendo uma pintura na rua, destinado aos ciclistas. |
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IND-083/2018 | O Vereador que a presente subscreve, vem pedir a esta Casa, Moção de Aplausos, ao Sr. Rafael Tavares Ribeiro. |
Indicação 083/2018 O Vereador que a presente subscreve, vem pedir a esta Casa, Moção de Aplausos, ao Sr. Rafael Tavares Ribeiro. |
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IND-076/2018 | Moção de Aplausos a atleta itaocarense de Muay Thai e Kickboxing Sinara Viegas Sardinha, pelo brilhante desempenho nos esportes e por representar nosso querido município nas... |
Indicação 076/2018 Moção de Aplausos a atleta itaocarense de Muay Thai e Kickboxing Sinara Viegas Sardinha, pelo brilhante desempenho nos esportes e por representar nosso querido município nas... |
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IND-075/2018 | Envia Moção de Aplausos ao Sargento da PMERJ. |
Indicação 075/2018 Envia Moção de Aplausos ao Sargento da PMERJ. |
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IND-074/2018 | Envia Moção de Aplausos ao Subtenente da PMERJ. |
Indicação 074/2018 Envia Moção de Aplausos ao Subtenente da PMERJ. |
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IND-073/2018 | Envia Moção de Aplausos ao Soldado da PMERJ. |
Indicação 073/2018 Envia Moção de Aplausos ao Soldado da PMERJ. |
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IND-072/2018 | Envia Moção de Aplausos ao Sargento da PMERJ. |
Indicação 072/2018 Envia Moção de Aplausos ao Sargento da PMERJ. |
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IND-071/2018 | Envia Moção de Aplausos ao Sargento da PMERJ. |
Indicação 071/2018 Envia Moção de Aplausos ao Sargento da PMERJ. |
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IND-070/2018 | Envia Moção de Aplausos ao ubtenente da PMERJ. |
Indicação 070/2018 Envia Moção de Aplausos ao ubtenente da PMERJ. |
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IND-065/2018 | Sr. Prefeito Municipal de Itaocara, no sentido de que faça estudos com o objetivo de instalar placasde energia solar fotovoltaica nos prédios públicosa serem construidos em... |
Indicação 065/2018 Sr. Prefeito Municipal de Itaocara, no sentido de que faça estudos com o objetivo de instalar placasde energia solar fotovoltaica nos prédios públicosa serem construidos em... |
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IND-063/2018 | Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que o mesmo promova a instalação de grama sintética no entorno do pátio e também disponibilize um parquinho infantil para a E.M. Dona Ana... |
Indicação 063/2018 Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que o mesmo promova a instalação de grama sintética no entorno do pátio e também disponibilize um parquinho infantil para a E.M. Dona Ana... |
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IND-061/2018 | Envia Moção de Aplausos ao Subtenente da PMERJ |
Indicação 061/2018 Envia Moção de Aplausos ao Subtenente da PMERJ |
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IND-050/2018 | vem pedir para que seja realizado no Loteamento Bom Vale, no bairro da CERJ, o manilhamento no valão que está aberto. |
Indicação 050/2018 vem pedir para que seja realizado no Loteamento Bom Vale, no bairro da CERJ, o manilhamento no valão que está aberto. |
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IND-049/2018 | vem pedir para que regularize a Sinalização geral do município, |
Indicação 049/2018 vem pedir para que regularize a Sinalização geral do município, |
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IND-039/2018 | vem Reinterar a Indicação nº 054/2017, feita para CEDAE GN 2.5, que seja disponibilizadoum caminhão Vacal. |
Indicação 039/2018 vem Reinterar a Indicação nº 054/2017, feita para CEDAE GN 2.5, que seja disponibilizadoum caminhão Vacal. |
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IND-038/2018 | vem Reinterar a Indicação nº 87/2017, que seja feito o patrolamento nas estradas Fazenda da Amizade. |
Indicação 038/2018 vem Reinterar a Indicação nº 87/2017, que seja feito o patrolamento nas estradas Fazenda da Amizade. |
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IND-037/2018 | Reintera a Indicação nº 11/2017, que seja feito a Ampliação e Modernização da Creche Escola Municipal Tia Dorothea em Portela. |
Indicação 037/2018 Reintera a Indicação nº 11/2017, que seja feito a Ampliação e Modernização da Creche Escola Municipal Tia Dorothea em Portela. |
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IND-012/2018 | indicar a limpeza do Valão Santo Antonio no bairro Caxias, em Itaocara. |
Indicação 012/2018 indicar a limpeza do Valão Santo Antonio no bairro Caxias, em Itaocara. |
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IND-149/2017 | O Vereador que a presente subscreve, usando de suas atribuições legais e, de acordo com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem indicar ao Chefe do Executivo, limpeza... |
Indicação 149/2017 O Vereador que a presente subscreve, usando de suas atribuições legais e, de acordo com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem indicar ao Chefe do Executivo, limpeza... |
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IND-148/2017 | O Vereador que a presente subscreve, usando de suas atribuições legaise, de acordo com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem indicar ao Chrefe do Executivo,... |
Indicação 148/2017 O Vereador que a presente subscreve, usando de suas atribuições legaise, de acordo com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem indicar ao Chrefe do Executivo,... |
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IND-139/2017 | MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor Lourival Gualberto Filho em virtude de seu falecimento. |
Indicação 139/2017 MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor Lourival Gualberto Filho em virtude de seu falecimento. |
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IND-133/2017 | O Vereador que a presente subscreve, usando de suas atribuições legais e, de acordo com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem indicar ao Chefe do PoderExecutivo, que... |
Indicação 133/2017 O Vereador que a presente subscreve, usando de suas atribuições legais e, de acordo com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem indicar ao Chefe do PoderExecutivo, que... |
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IND-127/2017 | O Vereador que a presente subscreve, usando de suas atribuições legais e, de acordo com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem indicar ao Chefe do Executivo, que seja... |
Indicação 127/2017 O Vereador que a presente subscreve, usando de suas atribuições legais e, de acordo com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem indicar ao Chefe do Executivo, que seja... |
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IND-113/2017 | Requeiro a Mesa, na forma regimental, que seja concedida Moção de Aplausos em homenagem ao Sr. Otony Francisco de Faria Junior, pelo notável trabalho realizado junto ao... |
Indicação 113/2017 Requeiro a Mesa, na forma regimental, que seja concedida Moção de Aplausos em homenagem ao Sr. Otony Francisco de Faria Junior, pelo notável trabalho realizado junto ao... |
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IND-111/2017 | O vereador que a presente subscreve, usando de suas atribuições legais e, de acordo com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, por meio desta, Indicar que a... |
Indicação 111/2017 O vereador que a presente subscreve, usando de suas atribuições legais e, de acordo com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, por meio desta, Indicar que a... |
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IND-109/2017 | O vereador que a presente subscreve, usando de suas atribuições legais e, de acordo com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, por meio desta, Indicar que a... |
Indicação 109/2017 O vereador que a presente subscreve, usando de suas atribuições legais e, de acordo com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, por meio desta, Indicar que a... |
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IND-104/2017 | O vereador que a presente subscreve, usando de suas atribuições legais e, de acordo com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, por meio desta, Indicar que a... |
Indicação 104/2017 O vereador que a presente subscreve, usando de suas atribuições legais e, de acordo com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, por meio desta, Indicar que a... |
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IND-093/2017 | Que seja oficializado ao Exmo. Prefeito Municipal de Itaocara que, junto à Secretaria, seja realizado o serviço de calçamento na Avenida Irmão Pedro Dias, localizada na... |
Indicação 093/2017 Que seja oficializado ao Exmo. Prefeito Municipal de Itaocara que, junto à Secretaria, seja realizado o serviço de calçamento na Avenida Irmão Pedro Dias, localizada na... |
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IND-090/2017 | o vereador que a presente subscreve, ouvido o Plenário e dispensadas as formalidades regimentais vigentes, apresenta MOÇÃO DE APLAUSO ao policial Renato Botelho Ramos, 10 Sgt... |
Indicação 090/2017 o vereador que a presente subscreve, ouvido o Plenário e dispensadas as formalidades regimentais vigentes, apresenta MOÇÃO DE APLAUSO ao policial Renato Botelho Ramos, 10 Sgt... |
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IND-089/2017 | O vereador que a presente subscreve, usando de suas atribuições legais e, de acordo com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem indicar que seja oficiado ao Exmo.... |
Indicação 089/2017 O vereador que a presente subscreve, usando de suas atribuições legais e, de acordo com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem indicar que seja oficiado ao Exmo.... |
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IND-040/2017 | Indico à Mesa Diretora, na forma do Regimento Interno, seja oficiado ao Gerente da CEDAE- GNO 2.5, seja providenciado a melhoria no sistema ce abastecimento de água no... |
Indicação 040/2017 Indico à Mesa Diretora, na forma do Regimento Interno, seja oficiado ao Gerente da CEDAE- GNO 2.5, seja providenciado a melhoria no sistema ce abastecimento de água no... |
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IND-092/2017 | O vereador que a presente subscreve, usando de suas atribuições legais e, de acordo com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem indicar que seja oficiado ao Exmo.... |
Indicação 092/2017 O vereador que a presente subscreve, usando de suas atribuições legais e, de acordo com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem indicar que seja oficiado ao Exmo.... |
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IND-088/2017 | O vereador que a presente subscreve, usando de suas atribuições legais e, de acordo com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem indicar que seja oficiado ao Exmo.... |
Indicação 088/2017 O vereador que a presente subscreve, usando de suas atribuições legais e, de acordo com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem indicar que seja oficiado ao Exmo.... |
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IND-087/2017 | Senhora Presidente, Apresento a V. Exa., nos termos Regimento Interno desta casa, a presente Indicação, indicando ao Senhor Prefeito que seja realizado patrolamento nas... |
Indicação 087/2017 Senhora Presidente, Apresento a V. Exa., nos termos Regimento Interno desta casa, a presente Indicação, indicando ao Senhor Prefeito que seja realizado patrolamento nas... |
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IND-086/2017 | Senhora Presidente, Apresento a V. Exa., nos termos Regimento Interno desta casa, a presente Indicação, indicando ao Departamento de Estrada de Rodagem, que seja construído... |
Indicação 086/2017 Senhora Presidente, Apresento a V. Exa., nos termos Regimento Interno desta casa, a presente Indicação, indicando ao Departamento de Estrada de Rodagem, que seja construído... |
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IND-068/2017 | Senhora Presidente, Apresentamos a V.Exa., nos termos Regimento Interno desta casa, a presente Indicação, para que seja realizada uma Moção de Aplausos a GMO 2.5 CEDAE e... |
Indicação 068/2017 Senhora Presidente, Apresentamos a V.Exa., nos termos Regimento Interno desta casa, a presente Indicação, para que seja realizada uma Moção de Aplausos a GMO 2.5 CEDAE e... |
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IND-067/2017 | Senhora Presidente, Apresentamos a V.Exa., nos termos Regimento Interno desta casa, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito que seja feita uma policlínica. |
Indicação 067/2017 Senhora Presidente, Apresentamos a V.Exa., nos termos Regimento Interno desta casa, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito que seja feita uma policlínica. |
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IND-066/2017 | Senhora Presidente, Apresentamos a V.Exa., nos termos Regimento Interno desta casa, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito a instalação de uma antena de celular... |
Indicação 066/2017 Senhora Presidente, Apresentamos a V.Exa., nos termos Regimento Interno desta casa, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito a instalação de uma antena de celular... |
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IND-063/2017 | Senhora Presidente, Apresentamos a V.Exa., nos termos Regimento Interno desta casa, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito reforma do banheiro do campo de... |
Indicação 063/2017 Senhora Presidente, Apresentamos a V.Exa., nos termos Regimento Interno desta casa, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito reforma do banheiro do campo de... |
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IND-061/2017 | Senhora Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos Regimento Interno desta casa, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito realizar o patrolamento na Serra dos... |
Indicação 061/2017 Senhora Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos Regimento Interno desta casa, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito realizar o patrolamento na Serra dos... |
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IND-056/2017 | O vereador que a presente subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis, vem indicar ao Prefeito de Itaocara a devida instalação de placas com nomes das ruas. |
Indicação 056/2017 O vereador que a presente subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis, vem indicar ao Prefeito de Itaocara a devida instalação de placas com nomes das ruas. |
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IND-055/2017 | O vereador que a presente subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis, vem indicar ao Prefeito de Itaocara a realização de Olimpíadas Estudantis. |
Indicação 055/2017 O vereador que a presente subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis, vem indicar ao Prefeito de Itaocara a realização de Olimpíadas Estudantis. |
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IND-054/2017 | O vereador que a presente subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis, vem indicar ao Prefeito Municipal de Itaocara que oficialize a coordenação da... |
Indicação 054/2017 O vereador que a presente subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis, vem indicar ao Prefeito Municipal de Itaocara que oficialize a coordenação da... |
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IND-053/2017 | Senhora Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos Regimento Interno desta casa, a presente Indicação, para uma Moção de Aplausos ao funcionário municipal José Carlos de... |
Indicação 053/2017 Senhora Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos Regimento Interno desta casa, a presente Indicação, para uma Moção de Aplausos ao funcionário municipal José Carlos de... |
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IND-052/2017 | Realizar o calçamento do Bairro Jardim da Aldeia, especificamente na Rua João Monteiro de Figueiredo, na rua Silva Silva Pinto e uma limpeza na Alameda Manoel da Silva Bastos. |
Indicação 052/2017 Realizar o calçamento do Bairro Jardim da Aldeia, especificamente na Rua João Monteiro de Figueiredo, na rua Silva Silva Pinto e uma limpeza na Alameda Manoel da Silva Bastos. |
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IND-050/2017 | Senhora Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos do Regimento Interno desta casa, a presente lndlcação, sugerindo ao Senhor Prefeito que seja realizada restauração das... |
Indicação 050/2017 Senhora Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos do Regimento Interno desta casa, a presente lndlcação, sugerindo ao Senhor Prefeito que seja realizada restauração das... |
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IND-046/2017 | O vereador que a presente subscreve, requer que seja realizado no Loteamento Bom Vale, no bairro da CERJ, o manilhamento no valão que está aberto. |
Indicação 046/2017 O vereador que a presente subscreve, requer que seja realizado no Loteamento Bom Vale, no bairro da CERJ, o manilhamento no valão que está aberto. |
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IND-044/2017 | O vereador que a presente subscreve, em conformidade ao que dispõe as normas regimentais, indica ao Exmo. Senhor Prefeito que seja definido dois dias no mês para o pagamento... |
Indicação 044/2017 O vereador que a presente subscreve, em conformidade ao que dispõe as normas regimentais, indica ao Exmo. Senhor Prefeito que seja definido dois dias no mês para o pagamento... |
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IND-034/2017 | o vereador que a presente subscreve, em conformidade ao que dispõe as normas regimentais, indica ao Exmo. Senhor Prefeito que seja realizada a pavimentação e esgotamento das... |
Indicação 034/2017 o vereador que a presente subscreve, em conformidade ao que dispõe as normas regimentais, indica ao Exmo. Senhor Prefeito que seja realizada a pavimentação e esgotamento das... |
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IND-014/2017 | Indico à Mesa Diretora, na forma do Regimento Interno, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Itaocara, no sentido de que junto a secretaria competente, seja... |
Indicação 014/2017 Indico à Mesa Diretora, na forma do Regimento Interno, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Itaocara, no sentido de que junto a secretaria competente, seja... |
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IND-013/2017 | Indico à Mesa Diretora, na forma do Regimento Interno, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Itaocara, no sentido de que junto a secretaria competente, seja estudado... |
Indicação 013/2017 Indico à Mesa Diretora, na forma do Regimento Interno, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Itaocara, no sentido de que junto a secretaria competente, seja estudado... |
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IND-011/2017 | o vereador infra-assinado, em conformidade ao que dispõe as normas regimentais, indica ao Exmo. Senhor Prefeito que seja Realizado a Ampliação e Modernização da Creche... |
Indicação 011/2017 o vereador infra-assinado, em conformidade ao que dispõe as normas regimentais, indica ao Exmo. Senhor Prefeito que seja Realizado a Ampliação e Modernização da Creche... |
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IND-010/2017 | o vereador infra-assinado, em conformidade ao que dispõe as normas regimentais, indica ao Exmo. Senhor Prefeito que seja Realizado o Patrolamento e... |
Indicação 010/2017 o vereador infra-assinado, em conformidade ao que dispõe as normas regimentais, indica ao Exmo. Senhor Prefeito que seja Realizado o Patrolamento e... |
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IND-009/2017 | O vereador infra-assinado, em conformidade ao que dispõe as normas regimentais, indica ao Exmo. Senhor Prefeito que seja Realizado a Apliação e Modernização da Creche... |
Indicação 009/2017 O vereador infra-assinado, em conformidade ao que dispõe as normas regimentais, indica ao Exmo. Senhor Prefeito que seja Realizado a Apliação e Modernização da Creche... |
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IND-007/2017 | o vereador infra-assinado, em conformidade ao que dispõe as normas regimentais,INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito que seja Realizado a Sinilização ou Cobertura dos "Blocos" de... |
Indicação 007/2017 o vereador infra-assinado, em conformidade ao que dispõe as normas regimentais,INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito que seja Realizado a Sinilização ou Cobertura dos "Blocos" de... |
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IND-006/2017 | O Vereador infra-assinado, em conformidade ao que dispõe as normas regimentais, indica ao Exmo. Senhor Prefeito que seja Realizado a Ampliação e Modernização da Creche... |
Indicação 006/2017 O Vereador infra-assinado, em conformidade ao que dispõe as normas regimentais, indica ao Exmo. Senhor Prefeito que seja Realizado a Ampliação e Modernização da Creche... |
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IND-124/2017 | O Vereador que a presente subscreve, usando de suas atribuições legais e, de acordo com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem indicar ao Chefe do Executivo, que seja... |
Indicação 124/2017 O Vereador que a presente subscreve, usando de suas atribuições legais e, de acordo com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem indicar ao Chefe do Executivo, que seja... |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
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REQ-029/2019 | Solicito ao Exmo. Prefeito Municipal, Manoel Queiroz Faria, as informações a seguir: - Convênio 864485/2018, Proposta 025912/2018, informando se houve repasse do recurso ao... |
Requerimento 029/2019 Solicito ao Exmo. Prefeito Municipal, Manoel Queiroz Faria, as informações a seguir: - Convênio 864485/2018, Proposta 025912/2018, informando se houve repasse do recurso ao... |
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REQ-026/2019 | Requerer ao Exmo. Prefeito Municipal, Manoel Queiroz Faria, as informações a seguir: - Cópia de todos os processos licitatórios de compra de pneus, assim como as atas de... |
Requerimento 026/2019 Requerer ao Exmo. Prefeito Municipal, Manoel Queiroz Faria, as informações a seguir: - Cópia de todos os processos licitatórios de compra de pneus, assim como as atas de... |
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REQ-024/2019 | - Relação de todas as viagens terceirizadas do período de Janeiro de 2017 á presente data; - E o comprovante de pagamento individualizado e destino. |
Requerimento 024/2019 - Relação de todas as viagens terceirizadas do período de Janeiro de 2017 á presente data; - E o comprovante de pagamento individualizado e destino. |
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REQ-014/2019 | Requer a Relação de todos os cargos de confiança e comissionados denominados CAI de todas as secretarias, do período de janeiro de 2017 até a presente data; Relação de... |
Requerimento 014/2019 Requer a Relação de todos os cargos de confiança e comissionados denominados CAI de todas as secretarias, do período de janeiro de 2017 até a presente data; Relação de... |
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REQ-013/2019 | Requer cópia dos Decretos n° 1670 e 1672, ambos do ano 2019. |
Requerimento 013/2019 Requer cópia dos Decretos n° 1670 e 1672, ambos do ano 2019. |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
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PLL-008/2020 | Prorroga o prazo para cumprimento de obrigações tributárias no Município de Itaocara na forma que especifica, e dá outras providências. |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 008/2020 Prorroga o prazo para cumprimento de obrigações tributárias no Município de Itaocara na forma que especifica, e dá outras providências. |
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PLL-018/2019 | Dispõe sobre a criação do Dia do Casamento Comunitário no Município de Itaocara e dá outras providências. |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 018/2019 Dispõe sobre a criação do Dia do Casamento Comunitário no Município de Itaocara e dá outras providências. |
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PLL-016/2019 | Institui, no Município de Itaocara /RJ, o Dia Municipal da Fribromialgia, filas preferenciais e vagas de estacionamento preferencial. |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 016/2019 Institui, no Município de Itaocara /RJ, o Dia Municipal da Fribromialgia, filas preferenciais e vagas de estacionamento preferencial. |
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PLL-011/2019 | Obriga a transmissão, ao vivo e via internet, das licitações do Poder Executivo e Poder Legislativo do Município de Itaocara-RJ. |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 011/2019 Obriga a transmissão, ao vivo e via internet, das licitações do Poder Executivo e Poder Legislativo do Município de Itaocara-RJ. |
Nome | Data de Nomeação | Ato de Nomeação |
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Leonardo Ferraz de Souza | 04/01/2021 | Portaria 009/2021 |
Helner Nara Rocha | 04/01/2021 | Portaria 010/2021 |